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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MRM - MaSP 380197-4, PEBI I, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº43/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 06/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, DLSL - MaSP 821075-9, ASBIF, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº47/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 08/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MGS - MaSP 665764-7, PEBI A, admissão 02.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclusão De Processo Administrativo – Ato 14/2016 – Portaria
02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 16/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 03/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor Aposentado, MMSM MaSP 337852-8, PEBI P, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 39/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de
janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 06/2016 e pela Portaria 02/2016,
referente ao servidor (a): Lagoa Santa – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MCPS - MaSP 751315-3 ASBI C, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 48/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 08/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Em afastamento preliminar
à aposentadoria, LFC - MaSP 944734-3 ASBI F, admissão 01. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclusão De Processo Administrativo – Ato 15/2016 – Portaria
02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 45/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 07/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, NMMA - MaSP 295244-8, PEBII P, admissão
01. Decide pela manutenção do 2º, 3º, 4º e 5º quinquenios, respectivamente, em 21/07/1992, 16/07/1997, 13/06/2002 e 30/06/2007. Não
haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista ter
decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 46/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 07/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, CSM - MaSP 886476-1, PEBI E,
admissão 01. Decide pela manutenção do 2º quinquenio, respectivamente, em 07/03/2003. Não haverá ressarcimento aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista ter decorrido o prazo prescricional.
Conclusão De Processo Administrativo – Ato 16/2016 – Portaria
02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 09/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 01/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Vespasiano – Sem Lotação Em afastamento preliminar
à aposentadoria, EBN - MaSP 116161-1, EEBI P, admissão 02. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 41/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 06/2016 e pela Portaria 02/2016, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor aposentado, AM - MaSP
558815-7, ASBI E, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos
cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o
artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
207/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Pedro
Leopoldo – E.E. São José - 9725, MaSP 368175-6, Silvana de Fátima
Silva, a partir de 11/04/2016, ref. ao ATBV J, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
208/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pedro
Leopoldo - E.E. Quinta do Sumidouro - 9814, MaSP 207862-4, Nilza
Divina Costa Ferreira, a partir de 13/06/2016, ref ao PEB1 I – Apostilada DIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
209/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 275573-4, Silvane
Maria de Souza Marques, a partir de 14/07/2016, ref ao PEBIII O, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 119 h/a, e a incorporação da gratificação na
função de vice diretor, conforme os dias de direito a percepção de (
1884 dias ).
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
210/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Antonio Clemente - 2291, MaSP 345297-6, Marinez Martins
Venceslau, a partir de 12/07/2016, ref ao PEBI P , 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
211/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP
316009-0, Maria Elvira Cardoso, a partir de 21/11/2012, ref ao ASBIN,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10078 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
212/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2016, do(s) servidor(es): Santa Luzia
– E. E. Lafaiete Gonçalves, MaSP 319715-9, Edy de Oliveira Langbehn, a partir de 31.12.2016, ref. ao PEB1A, 2° cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6228 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
213/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, do(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Piedade Souza Rocha - 231711,
MaSP 1154007-7, Marilene Leocádio Teixeira, a partir de 16.12.2015
referente ao ASBIB, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº
64/02, a proventos proporcionais a 3014 dias de exercícios.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
214/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Henrique Sapori - 9946, MAsP 345294-3, Maria Teresa Ribeiro
Menezes, a partir de 10.05.2016, referente ao PEBIA, 1º cargo com
direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º
inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração PROPORCIONAL
a 23/30 avos correspondente á carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 79/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Aposentado, MaSP 894561-0, Maria Cristina de Oliveira Abreu, ASBI E ,
1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
16, publicado em 17.02.2016, por motivo de duplicidade na publicação,
ficando mantido o ato 60/2016 publicado em 20/02/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 80/2016
ANULA, O ATO DE LICENÇA MATERNIDADE - Anula o Ato Nº
07/2016 de Licença Maternidade, publicado em 02.07.2016, página 23,
Col.02, referente ao servidor: Belo Horizonte – E.E Paschoal Comanducci- 2241, MaSP.826439-2, Vanilde Luz de Castro, P1A, 1º Cargo,
por motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2016
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
059576-9, Maria Marcia Eleuterio de Azevedo, PEB2B, 2° cargo, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato n°
167, public. no MG em 21.05.2016, por motivo de retificação indevida; ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 549138-6,
Agueda Aparecida Morais Perpetuo, ASB1C, 1° cargo, na parte em que
retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato n° 190, public.
no MG em 11.06.2016, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 82/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
- E. E. João Lopes Gontijo - 10120, MaSP 295039-2, Maria Gloria Santos, PEBTIIA, 3º cargo, anulação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 70, publicado em 19.07.2014, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 83/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 316009-0,
Maria Elvira Cardoso, ASBIN, 1º cargo, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, concessão. Ato nº 201, publicado em 21/11/2016, por
motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 84/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 939537-7, Orlindo
da Silva Viana, ASBI E , 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 142, publicado em 14.05.2016, por
motivo de duplicidade na publicação. Anula no Ato no que se refere
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Aposentado, MaSP 979836-4,
Sonia Figueiredo Moraes, PEBI A , 1º cargo, concessão do afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 97, publicado em 15.10.2015, por
motivo de duplicidade na publicação. Anula no Ato no que se refere
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 541344-8, Rosangela de Assunção Morais Pires, ATBI
G , 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº 148, publicado em 14.05.2016, por motivo de duplicidade na
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 85/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Lafaiete Gonçalves, MaSP 538722-0, Eliane da Silva Souza , PEBII P ,
1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
173, publicado em 18.06.2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 86/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Coronel Juca Pinto - 1392, MaSP 375867-9, Rita de Cássia Alves Diniz
Garcia, PEBIII M , 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 212, publicado em 25.06.2016, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 87/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Antonio Clemente - 2291, MaSP 345297-6, Marinez Martins Venceslau, PEBI P , 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 168, publicado em 11.06.2016, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Padre João de Mattos Almeida – 322636 MaSP 962416-4, Warney Allan Ribeiro Chaves, PEB3F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 08/08/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Cel. Manoel Soares do Couto
– 2534, MaSP 296546-5, Ana Maria Costa , PEB2O, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 08/08/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. José Heilbuth Gonçalves– 2496, MaSP 338276-9, Simone de
Souza Thiago Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
08/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 176/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Ari
da Franca – 2313, MaSP 960682-3, Maria Ana Adão, PEB2I, 1° cargo,
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 18.04.2016; MaSP 1015836-8,
Maria Aparecida Ramos Barbieri, PEB1H, 1° cargo, ref. ao 3° quinq.
de exercício, a partir de 23.05.2016; MaSP 1018498-4, Mireile Silva
e Silva, PEB1E, 1° cargo, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
29.06.2016; MaSP 883551-4, Ronaldo Barbosa de Araújo, PEB1L,
1° cargo, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 02.06.2016; E. E.
Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 353747-9, Regina de Souza

Minas Gerais - Caderno 1

Ferreira, PEB1M, 1° cargo, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
25.09.2011; E. E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 1131209-7, Ubiraci Cláudio Santana, PEB2C,1° cargo, ref. ao 2° quinq. de exercício, a
partir de 14.02.2016; E. E. Cel. Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP
1092392-8, Ricardo Antonio Barbosa, PEB1D, 1° cargo, ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 03.02.2015; E. E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1131003-4, Wagner Kansaon de Oliveira, PEB1C, 1°
cargo, ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 10.01.2016; E. E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 1001018-9, Magda Helena Prudente,
PEB2G, 1° cargo, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 28.01.2015;
E. E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 555947-1, Liliane Alves
da Silva, PEB1O, 1° cargo, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
21.02.2012.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 177/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Prof.ª
Francisca Malheiros – 205, MaSP 599436-3, Patrícia Barbosa de Paula,
PEB1G, 1° cargo, ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 18.11.2008
e ao 3° quinq. de exercício, a partir de 27.11.2013; E. E. Prof.ª Maria
Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 338304-9, Cristina da Conceição
Cedro Sette, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir
de 05.10.2015; E. E. Três Poderes – 2402, MaSP 884997-8, Anabela
Brito Certal, PEB1P, 1° cargo, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
11.07.2014; MaSP 840677-9, Ricardo Cunha Falcão, PEB1A, 3° cargo,
ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 02.08.2013 e ao 3° quinq. de
exercício, a partir de 15.05.2016; SRE Metropolitana C – 41, MaSP
1056585-1, Patrícia de Sousa Paula, ANE3E, 1° cargo, ref. ao 2° quinq.
de exercício, a partir de 05.03.2012.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 178/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E.
Getúlio Vargas – 2542, MaSP 892906-9, Flávia Kátia Moreira Ramos,
PEB1C, 2° cargo, ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 03.02.2016;
MaSP 944685-7, Marilda Lourdes Prado Fernandes, ATB3G, 1° cargo,
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 30.05.2016; MaSP 363997-8,
Maria Márcia da Silva Ribeiro Valadares, PEB1P, 2° cargo, ref. ao 5°
quinq. de exercício, a partir de 21.06.2016; MaSP 1004083-0, Rízia
Elaene de Salles Tito Tolentino, PEB1E, 2° cargo, ref. ao 3° quinq. de
exercício, a partir de 28.01.2016; E. E. Jornalista Jorge Paes Sardinha –
931, MaSP 266203-9, Fátima Lúcia Brant Santos, PEB1P, 1° cargo, ref.
ao 8° quinq. de exercício, a partir de 03.08.2015; MaSP 278378-5, Rita
de Cassia Pinheiro Quaresma, PEB2P, 2° cargo, ref. ao 6° quinq. de
exercício, a partir 18.06.2016; E. E. José Heilbuth Gonçalves – 2496,
MaSP 951447-2, Valeria Dutra da Silva, ATB3F, 1° cargo, ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 05.06.2016; E. E. Margarida de Mello
Prado – 2551, MaSP 645456-5, Simone Dornelas de Carvalho, PEB2D,
1° cargo, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 04.07.2008 e ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 03.07.2013; E. E. Pascoal Comanducci –
2241, MaSP 856331-4, Ermelindo Martins Caetano, ATB3D, 2° cargo,
ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 26.07.2002 e ao 2° quinq.
de exercício, a partir de 28.01.2013; E. E. Prof. Affonso Neves – 540,
MaSP 852832-5, Letícia Vieira Manoel, PEB1E, 1° cargo, ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 10.11.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 179/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 191631-1, Elza Amélia de Oliveira, PEBIIP, 2º cargo, referente ao 5º quinq., de exercício,
a partir de 25.02.2006.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2016
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º decreto 44391/06, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: Santa Luzia – MaSP 253618-3, Marli
de Oliveira Nascimento, ex-ocupante do cargo de PEBIIN, 1º cargo, 07
meses e 15 dias de férias prêmio em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 26/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Servidor afastado (a) preliminarmente à aposentadoria em 02/03/2009, MaSP
819417-7, Maria Aparecida Flausino Correa, PEB1D, 1° cargo, ref. ao
saldo de 09 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor aposentado
– MaSP 304995-4, Cleria Rita de Cassia Santos Rodrigues, ASB2I,
1° cargo, aposentado (a) em 06/11/2013, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP 346025-0, Edmalva Conceição do Carmo Siqueira, PEB1P, 1°
cargo, aposentado (a) em 21/10/2011, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
828079-4, Ocarlina Teixeira Pena, PEB1P, 1° cargo, aposentado (a) em
01/02/2012, ref. ao saldo de 09 meses; Ribeirão das Neves – Servidor
aposentado – MaSP 322393-0, Eloisa Santos da Silva Gomes, PEB1P, 1°
cargo, aposentado (a) em 25/03/2011, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP
391496-7, Jaine Maria de Magalhães, PEB1A, 1° cargo, aposentado (a)
em 11/11/2011, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 358783-9, José Rodrigues de Souza, ASB2P, 1° cargo, aposentado (a) em 09/09/2010, ref. ao
saldo de 11 meses; MaSP 157084-5, Julia Nedina de Oliveira, PEB4D,
1° cargo, aposentado (a) em 20/08/2010, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP 253471-7, Luzia Martins Leite, ATB4P – Apostilada EXSE-A, 2°
cargo, aposentado (a) em 23/08/2011, ref. ao saldo de 14 meses; MaSP
320020-1, Maria Ines Menezes, PEB1P, 1° cargo, aposentado (a) em
12/03/2012, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 320497-1, Regina Celia
Diniz Cerqueira, PEB2P, 1° cargo, aposentado (a) em 14/11/2012, ref.
ao saldo de 02 meses; São José da Lapa – Servidor aposentado – MaSP
110073-4, Laura Fanny Fischer Fernandes, PEB1E, 2° cargo, aposentado (a) em 16/04/1998, ref. ao saldo de 26 dias.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Belo Horizonte – E. E. Paschoal Comanducci –
2241, MaSP 856331-4, Ermelindo Martins Caetano, ATB3D, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio (ADM) a partir de 26.07.2002.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 26/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342, de 16 de outubro
de 1992, à(s) Servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 826439-2, Vanilde Luz de Castro, 1º Cargo, P1A,
por um período de 120 dias, a partir de 06/07/1990, para regularização
da vida funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 48/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola: BELO HORIZONTE - E.E. Madre Carmelita
– 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, PEB1P,
admissão 2, DI, a partir de 28/06/2016
29 863433 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7°, C/C o § 3° do art.39 da CR/1988 e § 1° do art.10 do ACT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor, Masp.1.389.413-4, Ricardo Alexandre Carvalho, a partir de 12/07/2016.
01 863959 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 051 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares do Hospital
Universitário Clemente de Faria que passa a vigorar com a seguinte composição:
Servidor
Cláudia Rocha Biscotto
Denise Carneiro Silva
Ana Paula Ferreira Maciel
Ariadna Lílian da Silva
Romero Iago Freitas Mendes
Hélder Leoni Alves de Carvalho
Karla Chistiane Freitas Oliveira
Laércio Fonseca Costa
Paulo Fernando Aguiar
Lúcia Maria Gárcia
Márcio Antônio Alves Veloso
Romildo D’Angelis
Simone Guimarães Teixeira Souto
Priscila Antunes de Oliveira
Maíra Freire Ruas

MASP
10587194
10458339
11759131
10633238
12388476
10530780
10543304
03501772
11115060
3850922
5952098
10459220
10457190
12169017

Cargo
Professora Educação Superior Médica
Gerente de Risco
Analista Universitáriada Saúde Enfermeira
Analista Universitáriada Saúde Farmacêutica
Diretor Assistencial
Professor Educação Superior Médico
Analista Universitáriada Saúde Enfermeira
Professor Educação Superior Médico
Médico Universitário
Analista Universitária da Saúde Bioquímica
Diretor Administrativo
Analista Universitário da Saúde Médico
Analista Universitáriada Saúde Enfermeira
Analista Universitária da Saúde Enfermeira
Representante dos Residentes Médicos

Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro

PORTARIA Nº 052 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei
Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ÚRSULA ADELAIDE DE LÉLIS, MASP 1156467-1, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino Profissionalizante e Tecnológico da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
29 863879 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior

ATOS ASSINADOS PELO REITOR EM EXERCÍCIO
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 783/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, BEATRIZ BENTO DE SOUZA, Masp n.º
0150589-0, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de
Sociologia da Educação/ Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas e
Vivências I – Prática Docente I, carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, a contar de 01/08/2016.
ATO N.º 780/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, GLEICIA MIRANDA PAULINO, Masp n.º
1016277-4, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Hidrogeologia Aplicada/Tópicos Especiais em Engenha-

ria, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 01/08/2016.
ATO N.º 788/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, KENEDY ANTONIO DE FREITAS, Masp n.º
1182005-7, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Fundamentos
da Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 01/08/2016.
ATO N.º 781/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, a servidora GLEICIA MIRANDA PAULINO, Masp nº
1016277-4, disciplina de Poluição Ambiental/ Introdução à Engenharia Ambiental/ Tópicos Especiais em Engenharia, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 784/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de