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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Entre Rios
de Minas- “EE. Ribeiro de Oliveira”, MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH – 2º cargo ,por motivo de incorreção:
Ato nº 04/15 e 02/16 publicado em 15/07/2015 e 16/06/2016; onde se
lê :
1º qq. adm. a partir de 08/01/96; 2º qq adm. a partir de 06/01/01; 3º qq.
adm. a partir de 05/01/06;4º qq. adm a partir de 04/01/11 e 5º qq. adm. a
partir de 14/03/16.; leia-se 1º qq. adm a partir de 10/01/96, 2º qq. adm.
a partir de 08/01/01, 3º qq. adm a partir de 07/01/06; 4º qq. adm. a partir
de 06/01/11 e 5º qq. adm. a partir de 09/03/16.
02 864449 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 440339-0, Nilce de
Fátima Souza Correa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 19/2013 publicado em 23/07/2013, onde se lê: 5º quinquênio de Magistério a contar de 01/09/2011, leia-se: 5º quinquênio de
Magistério a contar de 28/05/2011; Masp 440339-0, Nilce de Fátima
Souza Correa, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 01/2011 publicado em 25/01/2011, onde se lê: 4º quinquênio de
Magistério a contar de 18/06/2006, leia-se: 4º quinquênio de Magistério
a contar de 29/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, Sem Lotação, Masp 439933-3, Eliete Rodrigues Barroso de
Sousa, PEBIP Adm01, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 39/2013 publicado em 15/05/2013, onde se lê: por 2 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício leia-se: por 2 meses referente
ao 3º quinquênio e ao 4° quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação,
Masp 299479-6, Marta Maria Pereira, PEBIIG Adm02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 38/2015 publicado em
10/06/2015, onde se lê: proporcional à 6824/9125, leia-se: proporcional à 6926/10950; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 566602-9,
Lourdes de Oliveira Costa Trindade, PEBIA Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 14/2016 publicado em
06/04/2016, onde se lê: proporcional à 7082/10950, leia-se: proporcional à 7081/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 432537-9, Maria
Coelho da Silva, ASBID Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 01/2014 publicado em 15/01/2014, onde se lê:
7957/10950, leia-se: proporcional à 7955/10950.
01 864137 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2016 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
Masp 276723-4, Pautilha de Fátima Fonseca Carvalhais, PEBIP
Adm01, aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 04 meses;
CAPELINHA, Masp 268183-1, Elaine Madalena Cordeiro Andrade,
PEBIP Adm01, aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 04
meses e 15 dias; Masp 321980-5, Geralda de Fátima Pereira, PEBIIP
Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 01 mês;
Masp 321980-5, Geralda de Fátima Pereira, PEBIIP Adm02, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 01 mês; Masp 322050-6,
Maria Aparecida de Lima, PEBIIP Adm01, aposentado em 07/07/2016,
referente(s) ao saldo de 06 meses e 22 dias; CARBONITA, Masp
322116-5, Marly Silvia Costa Ventura, PEBIIP Adm01, aposentado
em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 02 meses; CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, Masp 276660-8, Maria Terezinha Mingote Saldanha,
PEBIIP Adm02, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 01

mês e 1 dia; Masp 270225-6, Cátia Aparecida Gomes Ribeiro, PEBIIP/
Apostilada D3A Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao
saldo de 10 meses; Masp 321923-5, Angelina da Conceição Costa
Silva, PEBIP Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo
de 11 meses; Masp 435124-3, Antônia Alves Coelho, PEBIP Adm01,
aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 10 meses e 21
dias; Masp 343139-2, Zelia Floriano de Jesus, PEBIP Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, Masp 321987-0, Geralda Natalina de
Magalhães, PEBIP Adm01, aposentado em 09/06/2016, referente(s)
ao saldo de 07 meses; DIAMANTINA, Masp 276564-2, Maria Elizabete Fernandes Grilo, PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016,
referente(s) ao saldo de 06 meses; Masp 258653-5, Iracema Maria
dos Santos Pereira, ANEIIP Adm02, aposentado em 09/06/2016,
referente(s) ao saldo de 08 meses; Masp 136927-1, Maria Raimunda
da Silva, PEBIIA Adm02, aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao
saldo de 02 meses; Masp 340045-4, Maria das Graças Santos Pereira,
PEBIIP Adm01, aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de
09 meses; Masp 302019-5, Geralda de Fátima Cruz, ASBIN Adm01,
aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 10 meses e 7 dias;
Masp 364181-8, Ilma do Rosário Souza, PEBIIP Adm01, aposentado
em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 02 meses; Masp 258625-3,
Ananete Jesus de Matos, ANEIIP Adm02, aposentado em 12/12/2015,
referente(s) ao saldo de 01 mês; Masp 276372-0, Celene Maria Sales
Fernandes, PEBIIIP Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s)
ao saldo de 06 meses; Masp 342607-9, Eunice das Dores Veloso,
PEBIIP Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de
12 meses; Masp 302156-5, Sebastião Iozan Alves Ferreira, AJSGIG
Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de 03 meses;
ITAMARANDIBA, Masp 322162-9, Teresinha Sales Vieira Oliveira,
PEBIIP Adm01, aposentado em 11/11/2015, referente(s) ao saldo de
15 meses e 8 dias; Masp 322039-9, Maria Adelaide Araújo Guimarães,
PEBIIP Adm01, aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de
12 meses e 11 dias; Masp 340329-2, Irene Fernandes Gandra, PEBIP
Adm01, aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 10 meses;
Masp 363439-1, Gislene Maria de Freitas, PEBIIP Adm01, aposentado
em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 08 meses; Masp 440430-7,
Socorro Barbosa do Amaral Fernandes, PEBIIL Adm01, aposentado
em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 08 meses e 11 dias; Masp
310473-4, Maria Lucia dos Santos Oliveira, ASBIH Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 10 meses; LEME DO
PRADO, Masp 321959-9, Diógenes Gonçalves Rodrigues de Sousa,
PEBIIP Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de
21 meses e 18 dias; Masp 276770-5, Vanilde Nunes Ferreira da Conceição, PEBIIP Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao
saldo de 06 meses; MINAS NOVAS, Masp 322102-5, Maria Rita Mota
Cristianismo, PEBIP Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s)
ao saldo de 08 meses e 22 dias; Masp 364200-6, Sávio Bartolomeu
da Silva, PEBIIP Adm01, aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao
saldo de 05 meses e 28 dias; Masp 364200-6, Sávio Bartolomeu da
Silva, PEBIIM Adm02, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao
saldo de 09 meses; Masp 276430-6, Eponina da Conceição Costa Barbosa, PEBIP Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo
de 18 meses; Masp 439685-9, Maria José Pires Sousa, PEBIP Adm01,
aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 09 meses e 13
dias; Masp 439916-0, Avelina Ferreira de Sousa, PEBII I Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 09 meses e 27 dias;
Masp 321999-5, Ideralice Cordeiro Silva Costa, PEBIP Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 12 meses; RIO VERMELHO, Masp 276562-6, Maria Ecilma Santos Vieira, PEBIP Adm02,
aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 16 meses; Masp
321931-8, Aparecida Marilaura Fonseca Paulino, PEBIP Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 09 meses e 25 dias;
SERRO, Masp 302047-6, Maria do Carmo Andrade da Silva, ASBIIH
Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 08 meses;
Masp 302129-2, Marluce da Conceição Figueiredo, ASBIJ Adm01,
aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de 08 meses; Masp
268256-5, Rosilene Mesquita Nunes, PEBIIP/Apostilada D3B Adm01,
aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 04 meses; TURMALINA, Masp 351099-7, Tereza de Newman Maciel Cordeiro,
PEBIP Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 07
meses e 09 dias; Masp 276633-5, Maria Najarde Cordeiro Lima, PEBIP
Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de 06 meses;
Masp 290412-6, Jane da Penha Almeida Orsine e Fonseca, PEBIP
Adm01, aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses.
01 864130 - 1

LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 43/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1250476-7, Evanilde Fernandes de Jesus Monteiro, PEBIA
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2016;
MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 440339-0, Nilce
de Fátima Souza Correa, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 29/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS,
E.E. Felício dos Santos, Masp 435573-1, Vera Maria Rocha Alves,
PEBIP Adm02, por 02 meses referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 975731-1, Adriane Aparecida dos Santos Bonfim, PEBII I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA NO ATO Nº 42/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp
440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIC Adm02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 20/07/2016
por motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa
e Silva, Masp 440339-0, Nilce de Fátima Souza Correa, a partir da data
da publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SER Diamantina, Masp 338963-2, Maria Aparecida
Dias Guieiro, a partir de 25/05/2015, referente ao ANEIF Adm01, com
direito nos termos Art. 40 §1º, Inciso I da CF/88, C/C Art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 20/30 avos.
01 864135 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO ATO Nº 491/16
ANULA O ATO referente ao servidor: BRAZÓPOLIS, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria
Noronha, PEBIA, 2ª admissão, na parte que converte férias-prêmio em
espécie, Ato nº 484/16, publicado em 28/07/16, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 492/16
ANULA O ATO referente ao servidor: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS,
da EE Antônio Carlos, MaSP 267702-9, Sebastião Edicássio Raimundo,
PEBIIH, 1ª admissão, na parte em que lota o servidor, Ato nº 208/16,
publicado em 06/04/16, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 493/16
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS, da EE Antônio Carlos, MaSP 267702-9, Sebastião Edicássio
Raimundo, EEBIN, 2ª admissão, na parte em que lota o servidor, Ato nº
209/16, publicado em 06/04/16, por motivo de publicação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 494/16
ANULA O ATO, no que se refere à servidora, ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301020-4, Vilmara Machado
de Castro, PEBIA, 3ª admissão, na parte em que retifica base legal, Ato
nº 050/16, publicado em 20/01/16, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 495/16
ANULA O ATO, no que se refere à servidora, ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301020-4, Vilmara Machado
de Castro, PEBIA, 3ª admissão, na parte em que retifica base legal, Ato
nº 390/16, publicado em 29/06/16, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 496/16
ANULA O ATO, no que se refere à servidora, PARAISÓPOLIS – EE
Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP 455021-6, Madeleine Aparecida de
Carvalho Andrade Fróes, PEBIIIH, 1ª admissão, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 438/16, publicado
em 15/07/16, por interesse da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
497/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
742226-4, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira Leite, referente ao cargo
de PEB II P, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, a partir de 01/08/16; CRISTINA – EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP861300-2, Marialba Silvério Arruda
Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, a partir de 01/08/16; DOM
VIÇOSO – EE. Conego José Divino, Masp 329940-1, Maria Aparecida Rosa de Castro, PEBIIP, 1ª Admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 129 h/a, a partir 01/08/16; ITAJUBÁ – EE
Cel Casimiro Osório, Masp 614401-8, Maria Regina Soares Corrêa ,
PEBIIN, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, a partir de 01/08/16; PARAISÓPOLIS –
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 374246-7, Maria Fernanda Faria
Cabral Sobrinho, PEBIIM, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a, a partir de 01/08/16; PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 745816-9, Adriana Roseli Goular,
PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 116 h/a, a partir de 01/08/16; PEBIIP, 2ª admissão,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº498/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 335964-3, Margarida Lacoqui
Silva, PEBIP, 1ª admissão, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/08/16; ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIN, 1ª
admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir desta publicação; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 340099-1,
Maria Márcia Morais da Costa, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 499/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12 aos servidores: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina
de Jesus, MaSP 957553-1, Regina Maria Silva Rodrigues, PEBIIG, 1ª
admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 500/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARAISOPOLIS
– EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1129770-2, Crislaine Barbosa
Ribeiro de Souza, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 02/01/16.
02 864584 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­501/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
BRASÓPOLIS
VIRGÍNIA

ESCOLA
EE DINO AMBRÓSIO PEREIRA
EE DELFIM MOREIRA

MASP
930866-9
1244581-3

NOME
JANAÍNA PINTO LISBOA RIBEIRO
JÚLIO CESAR RIBEIRO

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A

03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
07

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
14
16

A PARTIR DE
01/08/2016
01/08/2016
02 864585 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 502/16
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente à servidora: ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 301020-4, Vilmara Machado de Castro, PEBIA,
3ª admissão, por incorreção, Ato nº 013/16, publicado em 07/01/16,
onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/07, publicada em
31/12/15; onde se lê: EC 41/98, leia-se: EC 41/03; onde se lê:a proventos proporcionais à 4654 dias, leia-se:a proventos proporcionais à
5146 dias; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
256724-6, Ana Elisabete Carvalho Silva, PEBIA, 2ª admissão, Ato nº
391/15, publicado em 01/08/15, onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 124 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;VIRGÍNIA – EE Prof. Manoel Machado, MaSP 313522-5, Leonilda Izabel de Marins, referente ao cargo de ASBIE, 1ª admissão, por
motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 158/13, publicado
em 17/04/13, onde se lê: proporcional à 9364 dias, leia-se: proporcionalà 10364 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 503/16
RETIFICA O ATO DE CONVERSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referente à servidora: NATÉRCIA – Aposentada, MaSP 366951-2,
Cleusa Gonçalves Dias de Carvalho, PEBIIIO, 1ª admissão, por publicação incompleta. Ato nº 484/16, publicado em 28/07/16, onde se lê:
aposentada em 07/07/16, leia-se: aposentada em 07/07/16, referente ao
saldo de 7 meses e 8 dias.
02 864586 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASB2G,
admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 24/05/2016, por motivo de incorreção na
redação.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 9/2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA
- E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 859099-4, Gilnéia Leite
de Souza Barbosa, PEB1P, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
magistério a partir de 07/08/1998, data de exercício, para regularizar
registros funcionais.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP
323675-9, Maristela Gonçalves Extrema, PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/05/2016; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 561007-6, Célia Aparecida de Oliveira, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 26/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida, PEBIII-M,
admissão 1, 3 mes(es) e 2 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 12/10/2014; MaSP 814893-4, Valquíria Taschetti
de Almeida, PEBIII-M, admissão 2, 3 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 5/2016
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323678-3, Marlene de Souza Santana Almeida, PEB1H, admissão 1, referente ao 9º
biênio a partir de 12/03/2006 e 10º biênio a partir de 21/03/2008.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI MaSP 586274-3, Gilca Valéria Marques Montalvão Reis, a partir de
01/08/2016 referente ao cargo PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a. JANUÁRIA – E.E. BIAS FORTES – MaSP 312269-4, Mercês de
Souza Afonso, a partir de 01/08/2016, referente ao cargo ASB3J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 323678-3, Marlene de Souza Santana Almeida, a
partir de 02/08/2016, referente ao cargo PEB1H, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 131 h/a; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 323652-8, Maria Margarida de Souza Melo, a partir
de 01/08/2016, referente ao cargo PEB3H, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 115 h/a; MaSP 323622-1, Maria das Dores Moreira Pimenta,
a partir de 01/08/2016, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 191 h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ –
E.E. DONA CILA – MaSP 589046-2, Milca Lopes Oliveira, a partir de

01/08/2016, referente ao cargo PEB1E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – MaSP 824812-2, a partir de 01/08/2016, referente ao cargo
PEB3N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323499-4, Deusdete Fernandes
da Silva, a partir de 01/08/2016, referente ao cargo PEB2P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 215 h/a;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 12/2016 - P.A. 70/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.B.S, MaSP
323676-4, admissão 1.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): MANGA
– E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA – MaSP 591.125-0, Raimunda Maria Cardoso Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo PEBR2A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 32 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 12/2016 - P.A. 72/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - T.C.C.L.P, MaSP
323723-7, admissão 1.
01 863971 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 12/2016 - P.A. 71/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.F.M, MaSP
588856-3, admissão 1.

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

OPÇÃO DE VENCIMENTO– ATO Nº 51/2016 –REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28 da
Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n°
21.710/2015, dos servidores:SÃO FRANCISCO-E. E. Dona Alice
Mendonça, MaSP: 831.557-4, José Reinaldo Barbosa, Cargo.PEB2L,
adm.01 e PEB1F adm.02, pela remuneração da soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/01/2016;

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Ali Halfeld – MaSP 547.702-1 – David Teixeira Irsigler, PEB1A,
admissão 3, por Diego de Souza Irsigler, filho, a partir de 18/07/16;
- MaSP 547.702-1 – David Teixeira Irsigler, PEB1A, admissão 3, por
Caio de Souza Irsigler, filho, a partir de 18/07/16.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): MANGA - E.E. Pres. Olegário Maciel - MaSP 859.099-4,
Gilneia Leite de Souza Barbosa, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/08/2016,
com vistas à aposentadoria;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 1.325.956-9
– Laryssa Duprat Gomes, ATB1A, admissão 3, a partir de 15/07/16;
- Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 523.860-5 –
Célia Aparecida da Costa Nascimento, ASBD1A, admissão 2, a partir
de 19/07/16.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 52/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2016, publicado no Minas Gerais
em 11/05/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - C.G.S, MaSP
323486-1, admissão 3, pela reposíção do débito referente a percepção
indevida da proporcionalidade do Afastamento preliminar a Aposentadoria no périodo de 10/2012 a 12/2012 de acordo com o art. 270 da
Lei 869/52..

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Delfim Moreira – MaSP 338.291-8 – Téssia Moreira de Oliveira
Rivelli, a partir de 01/08/16, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do