TJMG 09/08/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 320.859-2
– Arla Christiny Silva Gouvea, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 02/09/95, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/92, no ato publicado em 14/06/97,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/97, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/97, no ato nº 10/03, publicado em 15/03/03, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/07/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/02, no
ato nº 44/07, publicado em 09/10/07, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/03/07, no ato nº 34/12, publicado em 14/08/12, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/12, leia-se: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/03/12; - São João Nepomuceno – E.E. Dr.
Francisco Zágari – MaSP 609.957-6 – Ister Maguina Alves Starling,
PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 29/11, publicado em 06/09/11, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/05/06, no ato nº 29/11, publicado em 06/09/11, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/04/11, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/11, no ato nº 21/16, publicado em 15/06/16,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 320.859-2 – Arla Christiny
Silva Gouvea, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 11/01, publicado em 07/04/01, onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 06/06/92 e 2º quinquênio, a partir de 06/06/97,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 03/11/88 (data do exercício) e 2º quinquênio, a partir de 14/03/97, no ato nº 12/03, publicado em 15/03/03,
onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 05/07/02, leia-se: 3º quinquênio,
a partir de 13/03/02, no ato nº 57/07, publicado em 09/10/07, onde se
lê: 4º quinquênio, a partir de 15/06/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 22/03/07.
08 866450 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5,
Maria Eulália França Lopes, a/p da data da publicação do ato ref. ao
PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” -Masp:1.304.870-7, Cintia Aparecida Serafim Teixeira Souza para Cintia Aparecida Serafim
Teixeira;E. E. “Cel. Vieira” - Masp:339.323-8, Luciene Ferreira Aguiar,
PEBIP para Luciene Ferreira Aguiar Caetano;
FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 05/2016.
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e art. 290 da
CE/1989, ao servidor:Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
- Masp:350.946-0, Rosilene Silva Gonçalves de Almeida, PEBIIP
(admissão 01), 05 meses ref. ao 1º quinq. de exercício e 02 dias de
proporcionalidade de acordo com o art. 290 da Constituição do Estado
a/p de 08/02/96;
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 21/2016.
Concede nos termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente a: Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.946-0, Rosilene Silva Gonçalves
de Almeida, PEBIIP (admissão 01), 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 15/02/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
23/2016.
Conclui Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 13/16, publicado no MG de 14/06/16 ref. à servidora: Além
Paraíba – Masp:319.533-6, S.M.F.R., PEBI I (admissão 02), conforme
análise da comissão fica decidido pela manutenção da data de vigência
referente ao 3º, 4º, 5º, 6º quinquênios e ao Adicional por Tempo de Serviço sem reposição de débito aos cofres públicos por não ter sido caracterizada a “má fé” e pelo decurso do prazo decadencial conforme art.
65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05, para regularização
dos registros funcionais do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 21/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:390.408-3,
N.S.E.F, PEBIP, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 22/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:319.243-2,
A.A.T.M.A, PEBIM, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz;
08 866452 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba –
Masp:350.917-1, Maria Cristina de Souza Abreu Cruz, PEBIIP (admissão 01), a/p de 05/07/16; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
- Masp:329.586-2, Tânia Maria Aparecida Fernandes de Sá Muniz,
PEBIIP (admissão 01), a/p de 24/04/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” Masp:1.190.484-4, Karita Batista da Rocha Andretta, PEBIA (admissão 03) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a/p de
01/08/16;
08 866453 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23 /2016.
ANULA NO ATO Nº 15/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:388.568-8, Katia Rogel Rocha de
Melo, PEB2M (admissão 01) no a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento publicado em 02/08/16, por motivo de incorreção no
texto;ANULA NO ATO Nº 01/01 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Santa Rita” - Masp:354.476-4, Edmilce da Rocha, PEBIB, no a parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 07/04/01,
por motivo de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 17/16
ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”,
Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01)
no a parte em que anulou o ato nº 18/04 de retificação do 3º quinq. mag.
Publicado em 18/05/04, por motivo de anulação indevida; ANULA NO
ATO Nº 17/16 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN
(admissão 01) no a parte em que anulou o ato nº 18/04 de retificação
do 2º quinquênio Mag. Publicado em 18/05/04, por motivo de anulação indevida;ANULA NO ATO Nº 17/16 ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:344.413-0, Fernanda
Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01) no a parte em que retificou
o ato nº 18/04 de retificação do 3º quinq. mag. Publicado em 18/05/04,
por motivo de impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº
06/16 ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01) no a parte em que retificou o ato nº 04/95 de concessão do 2º
quinquênio magistério publicado em 14/03/95, por motivo de retificação indevida; ANULA , NO ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.946-0,
Rosilene Silva Gonçalves de Almeida, PEBIIP (admissão 01), no a
parte em que concedeu no ato nº 06/95, de Férias-Prêmio concessão
ref. ao 1º quinq., publicado em 09/03/96, por motivo de embasamento
legal incorreto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016.
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao
servidor:Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.946-0,
Rosilene Silva Gonçalves de Almeida, PEBIIP (admissão 01). Ato nº
16/06, publicado em 08/07/06, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 21/02/06.
Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 15/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016.
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio ao servidor: Cataguases – E.E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:344.413-0, Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIN (admissão 01), por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Ato nº 18/04, publicado em 18/05/04.
Onde se lê: 3º quinq. magistério. Leia-se: 3º quinq. administrativo.
RETIFICA NO de Retificação de férias-prêmio afastamento ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:388.568-8,
Katia Rogel Rocha de Melo, PEB2M (admissão 01), por motivo de
incorreção no número do ato. Ato nº 15/16 publicado em 21/06/16.
Onde se lê: Ato nº 05/16. Leia-se: Ato nº 04/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:521.664-3, Elma Aparecida
de Almeida Silva Nogueira, PEBIA (admissão 02). Ato nº 21/16 publicado em 06/07/16, por incorreção no texto.Onde se lê: dezembro/2016.
Leia-se: dezembro de 2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016.
RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:350.871-0, Aparecida Conceição Webster, PEBIIG (admissão 01). Ato nº 12/14 publicado em 16/12/14, por
motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: correspondente à
carga horária de 120 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2016.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:303.697-7, Terezinha de Souza e Souza, ASBIIIJ
(admissão 01). Ato nº 21/15 publicado em 29/09/15 e Ato nº 02/15 retificado em em 17/11/15, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p
de 03/08/16; Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:373.979-4, Mary Angela Carraro Dibo,
PEBIIIP (admissão 01), Ato nº 10/16, publicado em 29/06/16, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 03/08/16;Masp:350.875-1,
Claudia Aparecida Netto Freitas, PEBIIIP (admissão 01), Ato nº 11/16
publicado em 05/07/16, por afastamento preliminar à aposentadoria,
a/p de 03/08/16;Pirapetinga – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Masp:388.562-1, Jacqueline Martins,
PEBIL (admissão 02). Ato nº 07/16 publicado em 17/05/16, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 03/08/16;
08 866456 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica ato publicado em 04/08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício na data da publicação, para:
Onde se lê:
MaSP

Adm

1321010-9

2

Nome Solicitante
Lorena Nataly Belesso Ribeiro

Cargo

Escola origem

ATB1A E.E Maria Auxiliadora Faria

MaSP
1321010-9

Adm
2

Nome Solicitante
Lorena
Ribeiro

Nataly

Cargo

Escola origem

1321316-0

2

Nome Solicitante
Janaína Mata
Castro Almeida

Cargo

de EEB1A

Conteúdo
Supervisão
Pedagógica

Nº de
aulas
24hs

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
Anula no Ato nº 41/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 333331-7-02 Leny Angélica de Oliveira
Nascimento, PEBIIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 27/07/16, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula no Ato nº 41/16, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344392-6-01 Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota,
PEBIL, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 29/06/16, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 31, inciso
II da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 6022552-01 Ricardo Perez Santos, PEBIIIF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: SER/Muriaé, MaSP 1148667-7-01
Ana Beatriz Rodrigues de Oliveira, ANEIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/16; MaSP 1148649-5-01 Frederico
César Napoleão, TDEIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/16.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
023/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
023/2016, referente ao servidor: MaSP 254510-1-0, O. V. D., decidindo
pela consolidação dos 3º e 4º quinquênios nas vigências concedidas, em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
08 866461 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de casamento, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP
1266895-0-01 Ana Paula da Silva Amaral, Ato nº 09/16, publicado em
02/08/16: onde se lê: Ana Paula da Silva, leia-se: Ana Paula da Silva
Amaral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 329460-0-01 Maisa Domingos
dos Santos Amaro, Ato nº 42/16, publicado em 27/07/16: onde se lê: por
04 meses, 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, leia-se:
por 05 meses, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
08 866467 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 44/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes
Campos, MaSP 303572-2-01 Maria José Camargo da Silveira, ASBIIIJ,
por 05 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 22/08/16.
08 866460 - 1

Muriaé

E.E. Professor Gonçalves Couto

Muriaé

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
974.900-3, Cássia Maria Silva, PEBII H, admissão 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30.12.15.

Escola destino

Localidade

Muriaé

Muriaé

EE João Teixeira
Siqueira

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
Anula no Ato nº 41/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 333331-7-01 Leny Angélica de Oliveira
Nascimento, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 27/07/16, por motivo de desistência do servidor.

SRE de Pará de Minas

E.E. De Educação Especial Walter Vasconcelos

Escola origem

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
1129370-1-01 Alziracir Vidal de Castro Hilario, a partir de 14/03/16,
referente ao PEBIB, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, “alínea B”
da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3592 dias
de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

08 866466 - 1

Adm

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira
Armando, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 009 h/a mensais facultativas e à
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção
da função de vice-diretor (1662 dias).

Localidade

REMOÇÃO. – ATO Nº 07/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s)
servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício na data da publicação deste ato:
MaSP

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a
mensais de exigência curricular.

Escola destino

Município

Belesso ATB1A E.E Maria Auxiliadora Faria

08 866465 - 1

Município

Leia-se

Município

Escola destino

Localidade

Muriaé/
Vermelho

E.E Professor
Orlando de
Lima Faria

Muriaé

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO – ATO Nº04/16
ANULA O ATO DE REMOÇÃO, publicado em 19/07/2016:
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s)
servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016:
Anula por inexistência de vaga:
Nº de Escola origem
MaSP Adm Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Município
Escola destino
Localidade
aulas
Muriaé/Bom E.E Cel. Engenheiro
Dilcéia
Cândida
da
Supervisão
EE
João
Alves
943612-2
3 Silva Amaral
EEB1A
24hs
Jesus da
Muriaé
Pedagógica
B. Sobrinho
Orlando Flores
Cachoeira

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas , MaSP 1.059.166-7,
Vanessa Passos de Oliveira, ANEI I A, admissão 01, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, início 22.08.16 e término
22.09.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016
ANULA NO ATO, referente à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino
Nunes , MaSP 962.650-8, Arlete Caetano de Jesus, ATBV F, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
35/2016, publicado em 26.07.16, por motivo da servidora encontrar-se
em licença saúde.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 352.282-8, Conceição Maria do
Amaral Faria, a partir de 09.08.16, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais
11h/a de extensão de carga horária; EE. Governador Valadares, MaSP
256.532-3, Wânia de Fátima Mendes Morato, a partir de 03.08.16, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais mais 61h/a de extensão de carga horária; EE. Manoel
Batista, MaSP 379.325-4, Maria Mercês da Silva, a partir de 02.08.16,
referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais mais 34h/a de extensão de carga horária; PITANGUIEE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 364.723-7, Maria Selma
Vitor de Faria, a partir de 09.08.16, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 11h/a
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 15/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº
70/2012 à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF da ADI nº 4.876, ficando por consequência anulada a dispensa no cargo efetivo da LC 100/2007, publicado em 31/12/2015
das servidoras: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 617.058-3,
Simone Ferreira Campos de Sousa , a partir de 13.04.16, referente ao
cargo de PEBI A, admissão 01, com direito nos termos do Art. 40, §
1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso
III da Lei Complementar 64/2002, c/c § único do Art 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, com direito à remuneração integral aos dias
de exercícios, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a mensais; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado,
MaSP 838.151-9, Ângela Maria Viana , a partir de 23.12.15, referente
ao cargo de ASBI F, admissão 01, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “B”, da Lei
Complementar 64/2002, à remuneração proporcional a 7.407 dias de
exercícios, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135h/ mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Governador Valadares, MaSP 1.425.445-2, Amanda Araújo, PEBI
A, admissão 01, a partir de 01.08.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por até cinco dias, ao servidor: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.010.725-8, Welliton Antônio
Fonseca , PEBI A, admissão 02, a partir de 13.07.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativo/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por até cinco dias, ao servidor: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr.
Isauro Epifânio, MaSP 1.010.725-8, Welliton Antônio Fonseca , PEBI
A, admissão 03, a partir de 13.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP
1.057.689-0, Ana Cláudia de Souza Saldanha, ATBI B, admissão 02, a
partir de 11.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.192.307-5,
Rosemary Silva Macedo, ASBDI A, admissão 01, a partir de 21.07.16;
PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.413.083-5, Regina Maria
Teófilo Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 28.06.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.095.924-5, Fabiane Saldanha e Silva, PEBDI A, dmissão 02, a partir
de 01.07.16; MaSP 1.095.924-5, Fabiane Saldanha e Silva, EEBDI A,
dmissão 03, a partir de 01.07.16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.095.924-5, Fabiane
Saldanha e Silva, para Fabiane Saldanha Silva Costa.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE –
Pará de Minas, MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves
Lima, ANEIII E, admissão 01, a contar de 23.05.16, em prorrogação.
LOTAÇÃO – ATO N.º 11/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- Na EE. Chiquinha Soares , MaSP
953.396-9, Ângela Maria Rocha Alves, PEBI A, admissão 03, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Coronel Robertinho
, MaSP 1.092.698-8, Fabiana Lúcia Ferreira Rodrigues, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Irmã Maria
, MaSP 1.112.594-5, Luciene Moreira de Araújo, PEBI A, admissão
03, Geografia, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Miguel Gontijo , MaSP 1.320.722-0, Ítala Atale Vasconcelos Resende , PEBI A,
admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.16; MaSP