TJMG 10/08/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
American School in Switzerland, em Montagnola, na Suíça, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 160/2016
PROCESSO N. 00151337.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CLARISSE CAVALCANTE HERMONT.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Clarisse Cavalcante Hermont, na Robina State
High School, na cidade de Robina, estado de Queensland, na Austrália,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 161/2016
PROCESSO N. 00141376.1501.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
VICTOR HUGO MARQUES DOMINGUITO DE CASTRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Diretoria de Funcionamento e
Regularidade da Escola considere equivalentes à conclusão do Ensino
Médio brasileiro os estudos realizados por Victor Hugo Marques
Dominguito de Castro, na Cité Scolaire Gambetta Carnot, em Arras, na
França, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 167/2016
PROCESSO N. 00120050.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BEATRIZ DIAS LAMEGO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Beatriz Dias Lamego, na Ridley College, na
cidade de St. Catherines, província de Ontário, no Canadá, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 173/2016
PROCESSO N. 00149081.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUCIANA MARQUES ZOLA SANTIAGO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Diretoria de Funcionamento e
Regularidade da Escola considere equivalentes à conclusão do Ensino
Médio brasileiro os estudos realizados por LUCIANA MARQUES
ZOLA SANTIAGO, em La Grande High School, em la grande, no
estado do Oregon, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 174/2016
PROCESSO N. 00141808.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GABRIELLY FERREIRA RODRIGUES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Diretoria de Funcionamento e
Regularidade da Escola considere equivalentes à conclusão do Ensino
Médio brasileiro os estudos realizados por GABRIELLY FERREIRA
RODRIGUES, em Onate High School, em Las Cruces, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 176/2016
PROCESSO N. 00163549.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
FRANKLIN ALEJANDRO VENEGAS GARCIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Franklin Alejandro Venegas Garcias no Liceo
Particular Carlos Condell, em Los Angeles, região de Bio-Bio, no
Chile, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 178/2016
PROCESSO N. 00100175.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PRISCILLA DA CRUZ SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Priscilla da Cruz Silva, no Instituto Pierre Paulus
– “Centre de formation em alternance (CEFA)”, em Bruxelas, Bélgica,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 180/2016
PROCESSO N. 00125504.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MARIA CLÁUDIA GONÇALVES PIRES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Maria Cláudia Gonçalves Pires, na Indiahoma
Public School, em Oklahoma, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 183/2016
PROCESSO N. 00100176.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ROGER DA COSTA INFAFÉ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por ROGER DA COSTA INFAFÉ, no Liceu Dr.
Agostinho Neto, em Bissau, em Guiné - Bissau, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 187/2016
PROCESSO N. 00148973.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
NICLA D’ORSANEO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Nicla D’Orsaneo, no Istituto Magistrale Statale “Cesare De Titta”, em Lanciano, Itália para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 188/2016
PROCESSO N. 00143604.1501.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
GRETTEL PATRICIA OCAMPO KNUDSEN.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Grettel Patricia Ocampo Knudsen no Liceo Ing.
Manuel Benavides Rodríguez, em Heredia, na Costa Rica, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 189/2016
PROCESSO N. 00159705.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANNA GIULIA VASCONCELOS GOBBI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Anna Giulia Vasconcelos Gobbi, na Portland
Christian High School, em Portland, Oregon, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
09 867429 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 176/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de QUINQUENIO, referente ao servidor: MASP
315.386-3, ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA NACIF, DAD-4, ED
1100966, adm. 01, Ato nº 171/16, publicado em 06/08/16, por motivo
de incorreção na legislação.
Onde se lê: ... nos termos do art. 112...
Leia-se: ... nos termos paragrafo único, do art. 115...
09 867002 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 172/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: MASP 358.575-9, JOSE GERALDO DA SILVA, a partir
de 08/08/2016, referente ao cargo ASE I P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 173/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 278.540-0, DENISE PINTO DOMINGOS, ASE IV J, adm. 01,
por 02 (dois) meses referente ao 5º(quinto) quinquênio de exercício a
partir de 22/08/2016, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 174/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, á servidora:
MASP 1.060.652-3, LUCIMAR DOS SANTOS HORTA MACHADO,
TDE V E, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 17/08/2016.
ATO Nº 175/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: MASP 369.544-2, ROSENEY GONCALVES DE
MELO, PEB II E, adm. 03, Ato nº 167/16, publicado em 05/08/16, por
motivo de incorreção na admissão.
Onde se lê: adm. 02
Leia-se: adm. 03
09 866997 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 857.591-2, Silvana Soares dos Santos Ferreira, TDE3F, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100855, a contar
de 25/07/2016.
09 867424 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO N.º 14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora:
Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Educação/Sede da Secretaria
MASP 266.229-4, Maria do Carmo Cerceau Alves Messias, PEB3P,
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 09/08/2016.
09 867427 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Masp 278.234-0,
Cléria Imaculada de Oliveira Machado, referente ao saldo de 09 meses,
cargo de PEBIIE, Adm. 01; Masp 348.358-3, Francisca Alves Martins,
referente ao saldo de 05 meses, cargo de PEBT2C, Adm. 01; Masp
302.887-5, Ivonete de Oliveira Silva, referente ao saldo de 03 meses,
cargo ASBIIG, Adm. 01; Divisópolis – Masp 631.606-1, Ilda Pereira

Minas Gerais - Caderno 1

Meira, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIA, Adm. 02; Felisburgo – Masp 316.465-4, Hildélia Esteves Rodrigues Costa, referente
ao saldo de 13 dias, cargo ASBIE, adm. 01; Jacinto – Masp 302.846-1,
Diralva Ferreira Lopes, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASBI ‘I’,
Adm. 01; Jequitinhonha – Masp 248.371-7, Marília Damacena Oliveira,
referente ao saldo de 01 mês, cargo PEBIC, Adm. 02; Joaíma – Masp
347.146-3, Elizeth Martins Guimarães, referente ao saldo de 06 meses,
cargo PEBIC, Adm. 01; Palmópolis – Masp 633.410-6, Alice Aparecida
Guimarães de Oliveira, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIA,
adm. 01; Rio do Prado – Masp 278.256-3, Eunívia Teixeira de Aguilar,
referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIG, Adm. 02; Santo Antônio
do Jacinto – Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira Luz, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIH, Adm. 01.
08 866428 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 191/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP859059-8, Andréa Klier Salomão, ANE2F, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 192/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1076832-3, Gilda Pereira dos Santos, ANE1C/FGD-5, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP326884-4, Mary de Fátima Nunes Gonçalves, PEB2D/
FGD-4, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 194/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP806312-5, Rosa Vieira Araújo, ANE2H, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 195/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440384-6, Ana
Maria de Figueiredo Neto, PEB2O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 196/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP352623-3, Marluce Rodrigues Silveira,
PEB3P-História, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 197/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa Silva, PEB2J, Admissão02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 198/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia Pereira de Jesus,
PEB3L, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 199/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP621325-0, Maria Aparecida de Araújo, PEB1IQuímica, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/04/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 200/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP1113438-4, Lidiane Souza Nascimento, PEB1A-Ciências, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 201/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP596450-7, Aluizio Jader Dias de Assis, PEB2JMatemática(Ajustamento Funcional), Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 202/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, PEB3P-Língua Portuguesa e suas Literaturas, Cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 203/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440293-9, Nair Catarina Santos Oliveira, PEBIIJ-Língua
Portuguesa(Ajustamento Funcional), Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/12/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 204/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP877448-1, Maria Zélia Esteves Viana, PEB3J-Geografia, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 205/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP1143350-5, Lilian Ribeiro
Pinheiro Jardim, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/03/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2016
REVOGA NO ATO nº 79/2012, publicado em 20/06/12 de afastamento
preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP843666-9, Sonia Maria Guimarães Tavares Mendes, ATB4G, Admissão 01, em razão de Afastamento
Indevido, a partir de 10/08/16;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2016
REVOGA NO ATO nº 40008/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE ARAÇUAÍ, MaSP645646-1, Sonia Maria Coelho, TDE1A/
FGD-5, Admissão 01, por exoneração do cargo e aproveitamento do
tempo em novo exercício, a partir de 28/01/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
184/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP366203-8, Celeste Rainha Duffôr Batista, a partir de 01/08/16, referente ao PEB1N, Cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 185 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
185/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP317165-9, Maria Santa
Leite, a partir de 28/07/16, referente ao ASB1J, Admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 183/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP938153-4,
Adriana Cláudia Rodrigues Santana Pereira, ATB3G, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 19/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 184/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP1407103-9,
Armindo Batista da Rocha, ATB1A, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIII, a partir de 19/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 185/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP1324647-5,
Edimar Duarte Mendes, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 29/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 186/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1132332-6, Raquel Bittencourt Murta, PEB1A, admissão 01 e
PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola-DIV, a partir de
01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP1314344-1, Adelson de Oliveira Costa, PEB1A-Regente de
Turma, admissão 02, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): MEDINA, na EE Anibal Melo, MaSP1223730-1, Frederico Batista Figueiredo, PEB1A-Matemática-16aulas, admissão 03,
a contar de 22/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1239575-2, Márcio
Antônio Brito Souza, PEB1A-Educação Física-16 aulas, admissão 03,
a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1358123-6, Eliseu
Alves Esteves, PEB1A-Geografia-16 aulas, admissão 03, a contar de
01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Irmãos Fernandes, MaSP1172978-7,
Elizângela Rodrigues de Aguiar, PEB1A-Química-10 aulas, admissão
03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Irmãos Fernandes, MaSP1131738-5,
Geraldo Alves de Oliveira, PEB1A-Geografia-14 aulas, admissão 03, a
contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Zé de Calu,
MaSP1212086-1, José Joaquim de Sousa Machado, PEB1A-Ciências-16 aulas, admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Zé de Calu,
MaSP454670-1, Genesco Lemes dos Santos Neto, PEB1A-História-16
aulas, admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Zé de Calu,
MaSP1084972-7, Chirley Alves de Jesus Miranda, PEB2C-Geografia-16 aulas, admissão 01, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1424270-5, Zenória Luiz Pereira, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 01, a contar de 17/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1048962-3, Vaneia Rodrigues dos Santos, PEB1A-Língua Portuguesa-16 aulas, admissão 04, a contar de 24/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1121382-4, Amilcar Cardoso de Pinho, PEB1A-Educação Física-16 aulas, admissão 04, a contar de 05/07/16;
REMANEJAMENTO – ATO N° 04/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art. 14 da Resolução SEE Nº2836, de 30 de dezembro de 2015, o(a)
servidor(a): SALINAS, MaSP66004-7, Maria do Livramento Alves de
Almeida, PEB1A-Biologia/Ciências, admissão 03, da EE Coronel Idalino Ribeiro, para a EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas,
a contar de 27/06/16;
REMANEJAMENTO – ATO N° 05/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art. 14 da Resolução SEE Nº2836, de 30 de dezembro de 2015, o(a)
servidor(a): SALINAS, MaSP1279752-8, Keilla Lourenço dos Santos, PEB1A-Biologia/Ciências, admissão 02, da EE Coronel Idalino
Ribeiro, para a EE Dr. Professor Levindo Lambert, de Salinas, a contar de 27/06/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
186/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, a partir da Data de Publicação, referente ao
PEB1P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2016
ANULA NO ATO Nº 141/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP580819-1, Cleonice Maria Costa, PEB1A, Admissão 01, na parte em que retificou
Quinquênio Magistério, publicado em 08/06/16, por motivo de Incorreção na Retificação;
08 866489 - 1