TJMG 31/08/2016 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
889224-2

KENIA MARITSA SANTOS LIMA

0181541117020166

1238530-8

ASTOR FARIAS BARBOSA

0157234117020163

1310536-6

AUREA RODRIGUES PINTO

0162016117020166

1203343-7

CHARLENE MEDINA MILANEZ

0033641117020160

351100-3

CLAUDIA MACHADO LARA

0061403117020169

555962-0

CLAUDIA MARCIA FRANCA SILVA

0168210117020169

905358-8

CLAUDIO DAMIAO DE SOUZA

962369-5

S/PROT

CONSOLACAO DUARTE BATISTA

0150114117020162

1098176-9

ELIANE ROSA DO AMARAL

0154089117020162

377235-7

ERLEM DURAES DA SILVA

0141412117020169

1180036-4
861419-0

FRANCILEIDE JUNIA FERREIRA DA 0142212117020163
CRUZ
GLAUCIA FONSECA OVÍDIO

0152834117020162

1165169-2

GLODERISA SILVA LUCIO

0076409117020163

1155524-0

HUMBERTO EUSTAQUIO SOUSA

0167697117020161

1246061-4

JAGO MAGALHAES MIRANDA

0130379117020163

945387-9

JORGE LUIZ DE SOUZA REIS

0135443117020168

1164428-3

JOYCE
POLIANA
CARVALHO

FARNANDES 0156442117020161

383414-0

LIDIA TOMAZ DA COSTA

0148908117020160

1109987-6

LILIAN APARECIDA MARTINS SILVA

0205111117020150

1379514-1

LIVIA PINTO E FROES

0160259117020169

974493-9

LIZANDRA LANA DE LIMA

0160278117020163

645734-5

LUCIANA MORAIS MOREIRA

0152832117020160

1410862-5

MARCOS TADEU DA SILVA

366584-1

MARIA DE LOURDES
NASCIMENTO

1399628-5

MARIA PERPETUO ALVES LACERDA

562557-9

MARLAINE
OLIVEIRA

1316518-8

MICHELLE LEAL BICALHO

1136501-2

MONALISA BARRETO BARROS SILVA

1321863-1

PAULO
HENRIQUE
LOURENCO

1238781-7

POLYANNA FLAVIA DE CARVALHO 0044095117020167
ASSIS MARIANI

300529-5

REGINA MARIA DE AS

0151335117020162

1124320-1

ROBERTO SYLVIO NADALIN JUNIOR

0168305117020160

1245142-3

ROGERIO WALLACE MASCARENHAS 0157478117020160
SANTOS

285508-8

ROSANGELA DA ROCHA FERREIRA 0161772117020161
SANT ANNA

1319882-5

RUTINEIA CORREA CAMPOS

0161906117020168

1167515-4

SAMUEL DE CARVALHO SAMPAIO

0048384117020163

872514-5

SIMAIR HIPOLITA
FREITAS

1085135-0

TANISLEI ANA MATOS

1237097-9

TELMA BASTOS SOLEO VIDAL JOSE

S/PROT

445143-1

TEREZINHA MOREIRA RODRIGUES

0154148117020169

1011639-0

VANIA MAINARTE SILVA

0159496117020165

440424-0

VITORIA REGINA COUTO

0148926117020168

983798-0

CRISTIANE CONSOLAÇÃO DA SILVA

0138170117020162

1283801-7

DHYEGO RODRIGUES VAZ

0155566117020169

441625-1

JURDELINA AUGUSTA DE OLIVEIRA 0058525117020164
BARBOSA

880987-3

MARTA DAS DORES DE OLIVEIRA

0143715117020169

380031-5

NELIO PIMENTA CARDOSO

0149197117020160

CRISTINA

S/PROT
AMARAL 0033567117020164

ALVES

0150134117020163

DE 0154481117020160
0161866117020166
S/PROT

GOMES 0076871117020169

SILVEIRA

DE 0155346117020169
0161423117020160

Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde

D e f e r i d o
Parcialmente

Minas Gerais - Caderno 1

1198713-8

REGINALDO RABELO DE LIMA

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

46.061/12,

595217-1

SEBASTIANA
OLIVEIRA

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

347572-0

SORAYA JOSE MURAD

0185242117020155

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

1159152-6

VITOR EDSON CORREA

0144819117020162

Indeferido

DECRETO
ART. 2º

46.061/12,

Indeferido
Indeferido

DECRETO
ART. 3º

46.061/12,

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

46.061/12,

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

Indeferido

46.061/12,

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º, §1º, I

Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

Indeferido

LC 138/2016, ARTº 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º

Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º

Indeferido

DECRETO
ART. 2º

46.061/12,

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

46.061/12,

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

46.061/12,

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

46.061/12,

Indeferido

DECRETO
ART. 3º

46.061/12,

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º

Indeferido

DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I

Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º

Intempestivo
Intempestivo

46.061/12,

46.061/12,

46.061/12,

CARDOSO

0120479117020166
DE 0150944117020165

Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo

1059344-0

MARILENE COSTA PENA DE AZEVEDO 0135504117020167

PréAdmissional

1323042-0

ANDERSON GONCALVES DUARTE

0013406117020164

1131282-4

CLAUDIA LOPES PEREIRA

01124021170220162

876879-8

MARIA APARECIDA DE SOUZA PAULA 0131575117020167

821317-5

MARIA DE JESUS BATISTA MARQUES

0007176117020165

1110384-3

PALOMA TORRENT PUGLIA

0032479117020164

PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional
PréAdmissional

087846956-76 ROSANA
FONSECA

ANDRADE

RODRIGUES 0015575117020168

889679-7

ROSICLER EUZEBIO COSTA

0051255117020161

1155070-4

SOLANGE BARBOSA FONSECA

0126335117020166

950521-5

CALMEI DE FATIMA DA SILVA NEIVA 0142447117020160
RODRIGUES

1267542-7

ISABELLY GONCALVES CAPAZ

0165607117020165

888557-6

JANE AGRIPINO SOARES

0026323117020160

1270343-5

JOELMA APARECIDA DOS SANTOS 01858691117020166
XAVIER

016540796-42 JOSIANE CRISTINA SANTOS

0171820117020164

563137-9

MARILENE CARVALHO DE SOUIZA

0034665117020160

1177589-7

MULLER CARVALHO GONCALVES

0104778117020161

114839-2

ONIER GOMES RIBEIRO

1327914-6

PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO

S/PROT
0150293117020164

Arquivado sem
resolução
do
mérito
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
30 874233 - 1

“Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 06 de julho de 2016, página 05,
coluna 2, onde se lê 752368-1 ERICA RAMOS BUDARUICHE
0120462117020166 Licença Tratamento Saúde Intempestivo; leia-se
752368-1 ERICA RAMOS BUDARUICHE 0120462117020166
Licença Tratamento Saúde Indeferido.”
30 874245 - 1
Conforme Nota Técnica SCPMSO N.º 062/16, a DIRETORA da
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL TORNA SEM EFEITO o ato de RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 08 de outubro de 2015, página 9, coluna
1, referente ao requerente abaixo relacionado para regularizar análise
processual.
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO
750321-2 ANA LUCIA AUXILIADORA BORGES VENTURELLI
PEREIRA 0223708117020155 Pré-Admissional
30 874275 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2944/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 06125736
Patricia Mara Simim – PEB – 1 - Acaiaca - 30 - 23/08/2016 A
21/09/2016 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 01491430 Antonia Celia Jales – ATB – 2 - Santa
Cruz do Escalvado - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 03445707
Marcelino Martins Soares – PEB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 32 25/08/2016 A 25/09/2016 - 158.I, 03445707 Marcelino Martins Soares
– PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 32 - 25/08/2016 A 25/09/2016 158.I, 03706249 Denise do Carmo Bitaraes – ANE – 2 - Ponte Nova
- 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016 - 158.I, 03789344 Jose Geraldo de
Oliveira – PEB – 3 - Raul Soares - 43 - 19/08/2016 A 30/09/2016 158.I, 03881919 Neide Vitoria Dias Silva – ATB – 1 - Abre Campo - 8
- 18/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 03889847 Lindalva Maria Viana
Teixeira de Oliveira – ATB – 1 - Vicosa - 30 - 26/08/2016 A 24/09/2016
- 158.I, 04466066 Elaine Aparecida Drumond Soares Vasconcelos –
PEB – 1 - Rio Casca - 21 - 22/08/2016 A 11/09/2016 - 158.I, 05490230
Rivison Jose da Costa – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 22/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I, 05490230 Rivison Jose da Costa – PEB – 1 - Ponte
Nova - 14 - 29/08/2016 A 11/09/2016 - 158.I, 05535778 Darley Gloria
Mayrink – PEB – 3 - Urucania - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - 158.I,
05544697 Neusa Maria Bosco Magalhaes – PEB – 1 - Barra Longa - 62
- 28/08/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 06121354 Lidiane Catia de Miranda
Bueno – PEB – 1 - Abre Campo - 30 - 17/08/2016 A 15/09/2016 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro – PEB – 1 - Porto Firme - 1 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 08193575 Maria Joselayde Ribeiro –
PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 08698631
Judith Waquim – PEB – 3 - Vicosa - 28 - 15/08/2016 A 11/09/2016
- 158.I, 09360447 Dalva de Souza – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta 15 - 18/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 10007508 Cristiano Goncalves
Vidigal – PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I,
10630598 Wagner Leoni de Oliveira – PEB – 2 - Pedra Bonita - 4 09/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 11063229 Ana Paula Barbosa Custodio Bitaraes – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 158.I, 11178621 Wellington Henrique Martins – PEB – 3 - Alvinopolis
- 1 - 16/05/2016 A 16/05/2016 - 158.I, 12818985 Maria Alice Queiroz
Fialho – PEB – 3 - Teixeiras - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I,
13225321 Rejane Cirilio Damaceno Pires – EEB – 1 - Sao Pedro dos
Ferros - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13240817 Flavia Ribeiro
da Silva – PEB – 3 - Porto Firme - 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016 158.II, 13301197 Claudilene Terezinha Goncalves Sampaio – ATB
– 2 - Jequeri - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 14270235 Edna
Aparecida Gomes Viana – PEB – 1 - Guaraciaba - 15 - 26/08/2016 A
09/09/2016 - 158.I, 14291348 Nadia Alves de Souza – ATB – 1 - Sao
Pedro dos Ferros - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 14291348 Nadia
Alves de Souza – ATB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 15 - 15/08/2016 A
29/08/2016 - 158.I, 14298673 Giovani Clemente Coelho – PEB – 1 Amparo do Serra - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03793346 Marina Aparecida Rodrigues Cal – ATB –
1 - Ervalia - 5 - 25/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 09490939 Lilian de
Lourdes Oliveira Henriques – ATB – 2 - Coimbra - 10 - 24/08/2016 A
02/09/2016 - 158.I

Intempestivo

Secretaria de Estado de Saude, 03839313 Esmeria Aparecida de Faria
– TAS – 1 - Vicosa - 10 - 19/08/2016 A 28/08/2016 - 158.I, 03839313
Esmeria Aparecida de Faria – TAS – 1 - Vicosa - 5 - 29/08/2016 A
02/09/2016 - 158.I

Intempestivo

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13885413 Luiz Meirelles Gontan Blanco – ASP – 1 - Ervalia - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I

Intempestivo

Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174704 Caetano Lopes
Gomes – AUPE – 1 - Ponte Nova - 62 - 24/08/2016 A 24/10/2016
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05497342
Vera Lucia de Magalhaes – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 10/08/2016
A 24/08/2016 - , 05537907 Ilidio Barbosa Lemos Martins – PEB – 3 Santo Antonio do Grama - 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016 - , 08258758
Evanir Martins da Silva Gomes – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 04/08/2016
A 08/08/2016 - , 08332652 Geovana Gomes Teixeira Ribeiro – PEB –
1 - Guaraciaba - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 08332652 Geovana
Gomes Teixeira Ribeiro – EEB – 4 - Guaraciaba - 3 - 17/08/2016 A
19/08/2016 - , 08371379 Marinete Maria Modesto da Silva – ASB –
2 - Vicosa - 1 - 12/08/2016 A 12/08/2016 - , 08396020 Leda Maria
Fialho da Fonseca Campos – ASB – 1 - Teixeiras - 15 - 19/08/2016 A
02/09/2016 - , 09360447 Dalva de Souza – PEB – 3 - Sao Miguel do
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