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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1838/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
MONTE SANTO DE MINAS
137618 - EE Dr. Wenceslau Braz
MASP 378329-7, Eliana Donizeti Neves Fernandes, PEBIE – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1839/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103543 – EE Santana
MASP 1044691-2, Rita de Cássia Lima de Mendonça, PEBIE – admissão 1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1841/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
008729 – EE Dom Bosco
MASP 980480-8, Nilce Oliveira Gonçalves dos Santos, PEBIIIN –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1842/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
IBIRACATU
63541 – EE Orlando Amador Melo
MASP 1074548-7, Rosimárcia Pereira de Melo, PEBIA – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1843/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
134490 – EE Doutor Cícero Ferreira
MASP 950313-7, Rita de Cássia, PEBIID – admissão 1, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1844/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
MARLIÉRIA
191361 - EE Liberato de Castro
MASP 966824-5, Nilmara Moreira Brandão Horta, PEBIF – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1845/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43656 – EE Nossa Senhora do Carmo
MASP 1084698-8, Maria Aparecida Pinheiro, PEBDIA – admissão 4,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1846/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CLARO DOS POÇÕES
79839 – EE Amâncio Juvêncio da Fonseca
MASP 951233-6, Fabrício Santos Leite, PEBIIIF - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1847/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
BERILO
23183 – E.E. Ribeirão do Altar
MASP 863752-2, Aildo José dos Santos, PEBIH – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1848/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SÃO JOÃO DA MATA
56642- E.E. Cônego Paulo Monteiro
MASP 749154-1, Leila Negrete de Melo Nery, PEBIIIO – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1849/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CORAÇÃO DE JESUS
79880 – EE Prefeito Aristides Batista
MASP 595149-6, Santa Pereira Neta Soares, PEBIIP - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1850/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
426 – EE Alberto Delpino
MASP 1224115-4, José Anastácio Chagas Júnior, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1851/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33219 – E.E Jovelino Rabelo
MASP 1326017-9, Guilherme Augusto do Nascimento e Silva, PEBIB
– admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1852/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
PIAU
69469 – EE São Pedro
MASP 1085148-3, José Carlos Guilhon de Castro, PEBIA – admissão
5, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1853/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
NAQUE
41645 – EE Dom Hermínio Malzone Hugo
MASP 983888-9, Ivone Profeta Félix, PEBIIE – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1854/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159182– E.E. Nossa Senhora de Lourdes
MASP 602279-2, Marta Angelita Domingos Carneiro, PEBDIA,
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1855/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Conselheiro Lafaiete
QUELUZITO
194328 – EE Santo Amaro
MASP 824902-1, Ivone Aparecida Vieira, PEBDIA, – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1856/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80586 – E.E. de Canafístula
MASP 976236-0, Adelza Vieira de Souza, PEBIE – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1857/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191469 - EE Joaquim Eliziário da Silva
MASP 1129139-0, Fabrícia de Paula Boaventura Gonçalves, PEBIIC –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1858/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191566 - EE Profª. Hilda de Araújo Osório Zauza
MASP 451034-3, Graziela Gomes Pereira, PEB1I – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1859 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
023833 – EE Professora Júlia Kubitschek
MASP 441732-5, Maria Jesus Natália Pinto, PEBDIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1860/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SANTOS DUMONT
69973 – E.E. Presidente João Pinheiro
MASP 1283239-0, Fabiana Fernandes de Aquino Martins, PEBSIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1861/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75035 – EE Arnaldo Leite Ribeiro
MASP 1174969-4, Fábio de Paula Mota, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1862/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75663 – EE Professora Rita Teixeira de Lacerda
MASP 1015452-4, Nélson de Almeida Souza, PEBIIE – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1863/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
353507 – EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 351014-6, Liney Maria Daniel de Souza Miranda, PEBIP –
admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1864/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
URUCÂNIA
129836- E.E. Professor Manuel Rufino
MASP 859061-4 Simone Roberto Pereira Giardini, PEBDIA– admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1865/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
349321 – EE Francisco Candido Xavier
MASP 1072830-1, Celso Machado Ferreira, PEBIB – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1866/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158259– EE Lia Salgado
MASP 364023-2, Arisa de Melo Ribeiro, PEBIIP, admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1867/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134805 - EE Padre Lopes
MASP 391613-7, Gislaine Cássia Silva Fonseca, PEBIIIN – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1868/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PatOS DE MINAS
119024 – EE Professor Zama Maciel
MASP 934106-6, Meire Moreira de Lacerda Oliveira, PEBIIF - admissão 1, a contar da publicação.
01 875385 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 02/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2016, publicada no “Minas Gerais” em 07/07/2016, referente a servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 379 995-4, C. de
B. A. L., ATB IV H, 1º Cargo, pela reposição do valor indevidamente
recebido no mês de janeiro de 2016, referente ao pagamento da Gratificação por Opção Remuneratória de Secretária de Escola, considerando
a ausência de má fé, conforme Lei n° 14. 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005.
01 874968 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

MUNICÍPIO

ESCOLA

IPATINGA
BELO ORIENTE/PEPÉTUO SOCORRO
BELO ORIENTE/ PERPÉTUO SOCORRO
BRAÚNAS
CORONEL FABRICIANO/SENADOR MELO VIANA
CORONEL FABRICIANO

EE. ALMIRANTE TOYODA
EE. PRES. TANCREDO NEVES
EE. PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE. FAGUNDES VARELA
EE. ROTILDINO AVELINO
EE. RAULINO COTTA PACHECO

MASP
443030-2
1095663-9
1277153-1
1127255-6
1324182-3
452449-2

NOME
DÉBORA ALBINA SILVA
PATRICK GONÇALVES CAMPOS
NAIANE ASSIS SANTOS CARVALHO
ALISON MARCONI GLÓRIA
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
ADRIANA APARECIDA NUNES MOREIRA

CARGO

ADM.

PEB2F
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B

01
03
03
03
03
03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
14
14
08
12
10

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
14
14

A PARTIR DE
01/08/2016
01/08/2016
02/08/2016
01/02/2016
22/02/2016
01/08/2016
01 874974 - 1

Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ANULAÇÃO – ATO Nº 149/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Marliéria/Cava Grande:
EE em Horto Belém: MaSP 347.483-0, Marilda da Silva Gonçalves,
PEB2P, admissão 01, retificação de Férias-prêmio/Afastamento, ato nº
156/2016, publicado em 18/08/2016, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 150/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: servidor aposentado, MaSP 318.443-9, Maria Marilucia da Silva, PEB3P,
admissão 01, retificação de Opção Remuneratória, ato nº 125/2016,
publicado em 22/07/2016, por incorreção de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Marliéria/Cava Grande: EE em
Horto Belém: MaSP 347.483-0, Marilda da Silva Gonçalves, PEB2P,
admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
22/08/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha: MaSP 846.491-9,
Noemia Fernandes Ferreira para Noemia Fernandes Ferreira Soares;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa:
MaSP 1.321.440-8, Luciene Fabiane Firmino para Luciene Fabiane
Firmino Andrade; Timóteo: EE São Sebastião: MaSP 1.225.769-7,
Iris Lady de Paula Azevedo Bouzas para Iris Lady de Paula Azevedo
Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 151/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto: MaSP 364.265-9, Maria
das Graças Ferreira Soares, PEB1P/Uso de Biblioteca, admissão 01,
Férias-Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 26/2016,
publicado em 15/07/2016, por concessão indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 152/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta: MaSP 899.021-0, Luciana Costa, PEB1G/Matemática, admissão 02, Gratificação de Incentivo à Docência – 5% referente ao 5º biênio, ato nº 07/06, publicado em 21/04/2006, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta: MaSP 899.021-0, Luciana Costa, PEB1G/Matemática, admissão 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 5º biênio, ato nº 221/06, publicado em 22/07/2006, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 154/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto: MaSP 364.265-9, Maria das
Graças Ferreira Soares, PEB1P/Professor no uso da biblioteca, admissão 01, retificação de Quinquênio Magistério referente ao 2º quinquênio, ato nº 121/2016, publicado em 15/07/2016, por retificação indevida; MaSP 364.265-9, Maria das Graças Ferreira Soares, PEB1P/
Professor no uso da biblioteca, admissão 01, retificação de Quinquênio Magistério referente ao 3º quinquênio, ato nº 121/2016, publicado
em 15/07/2016, por retificação indevida; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP 256.786-5, Edlê Aparecida
Coura Drumond, PEB2E/Português/Ajustamento Funcional, admissão
02, retificação de Quinquênio Magistério referente ao 1º quinquênio,
ato nº 147/04, publicado em 22/05/2004, por retificação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade: MaSP 1.430.393-7,
Flaviana dos Santos Rodrigues, ATB1A, admissão 02, de Timóteo, EE
Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MaSP
887.358-0, Adriana Cristina Silveira Cruz Ferreira, TDE5G/FGD5,

admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/2016; MaSP 935.645-2, Adriana Ferreira Matosinhos
Gandra, TDE5G/FGD5, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2016; MaSP 1.059.858-9, Andrea
Cristiny de Freitas, TDE4E, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016 para fins de reposição de greve; SRE de Caratinga/SRE de Coronel Fabriciano: MaSP
960.822-5, Edmar de Aguiar, ANE3F/DAD3, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick:
MaSP 344.221-7, Lacy Ferreira Martins Bicalho, PEB1L/Ajustamento
Funcional, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho:
MaSP 894.283-1, Judite Miguel, PEB3M/RA/Ed.Física, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2015; Timóteo: EE Antônio Silva: MaSP 344.765-3, Maria Elisa Vargas Lessa,
PEB1P/Uso de Biblioteca, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/09/2009; MaSP 344.765-3, Maria Elisa Vargas
Lessa, PEB1P/Uso de Biblioteca, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2014; EE Leôncio de Araújo: MaSP
378.693-6, Ana Paula Martins Corrêa, ATB5G, admissão 03, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Coronel Fabriciano: na EE Alberto Giovannini: MaSP 1.010.108-7, Nair Simony Freitas Polise, EEB1A/
Supervisão Pedagógica/24 h, admissão 03, a contar de 29/04/2016;
MaSP 865.518-5, Selena Magna Lemos Nazareth, EEB1A/Supervisão
Pedagógico/24 h, admissão 03, a contar de 27/04/2016; na EE Professora Celina Machado, MaSP 1.369.511-9, Eva Benigna dos Reis Fernandes, EEB1A/Supervisão Pedagógica/24h, admissão 02, a contar de
26/04/2016; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: na EE Rotildino
Avelino: MaSP 833.850-1, Magna Morais Caetano de Assis, EEB1A/
Supervisão Pedagógica/24h, admissão 03, a contar de 03/05/2016; Ipatinga: na EE Laura Xavier Santana: MaSP 1.342.049-2, Ellen Maly
Batista dos Santos, EEB1A/Supervisão Pedagógica/24h, admissão 02,
a contar de 25/07/2016.

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Coronel Fabriciano: na EE Professora Celina Machado: MaSP
1.322.327-6, Edna Aparecida Ferreira Brito Silveira, ATB1A/30h,
admissão 02, a contar de 14/07/2016; Ipatinga: na EE Dom Helvécio:
MaSP 1.428.375-8, Giselle Jerônimo Chagas, ATB1A/30h, admissão 01, a contar de 15/07/2016; Santana do Paraíso: na EE Albertino
Ferreira Drumond: MaSP 1.253.109-1, Ariadna Alexandra Araújo e
Pereira, ATB1A/30h, admissão 02, a contar de 13/04/2016; MaSP
1.117.219-4, Meire dos Reis Américo, ATB1A/30h, admissão 03, a
contar de 29/04/2016; na EE Antônio Luiz: MaSP 1.272.932-3, Eloisa
Lenes dos Reis, ATB1A/30h, admissão 02, a contar de 13/04/2016;
Timóteo: na EE Tenente José Luciano: MaSP 344.768-7, Maria José de
Castro Quintão, ATB1A/30h, admissão 03, a contar de 19/07/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 41/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2016, pub. “MG” em 05/08/2016, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Maria de Fátima Reis Pereira, MaSP 826.234-7, ASB1F, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
18/11/2015 a 31/05/2016 referente ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais correspondente à
média das remunerações proporcional a 22/30 avos, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 44/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2016, pub. “MG” em 05/08/2016, referente à servidora:
Timóteo/Cachoeira do Vale, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Zélia da Silva Vieira Dias, MaSP 549.390-3, ASB1F, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
01/01/2016a 30/06/2016 referente à anulação, nova concessão e retificação de afastamento preliminar à aposentadoria com remuneração
proporcional a 23/30 avos, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.