TJMG 14/09/2016 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 52/2016
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art.36 da
CE/1989 ao servidor INIMÁ FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Masp
1.036.246-5, Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT II “G” a
partir de 03/09/2016.
13 878483 - 1

ATO N.º 980/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, HELENI
RAMOS SILVA, disciplina de Libras/ Tópicos de Libras, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 08/09/2016 a 31/12/2016.

Universidade Estadual
de Montes Claros

ATO N.º 979/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de WAGNER RODRIGUES DA CRUZ, Masp n.º 1005467-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 05/09/2016 a 31/12/2016.
13 878753 - 1

Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 133 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, revoga, nos termos do art. 116 do ADCT de CE/89, a
partir da data de publicação, a concessão da gratificação de incentivo
à docência dos professores abaixo relacionados, por motivo de regularização funcional:
Masp
Servidor
Adm
1166698/9 Agamenom Monteiro Lima
01
0351465/0 Ariane Maria Gonzaga
02
1146274/4 Aurinete Barbosa Tiago
02
1178178/8 Bernarda Elane Madureira Lopes
01
1047068/0 Carmen Alberta Katayama de Gasperazzo
02
1110908/9 Claudia Danyella Alves Leão Ribeiro
02
0596154/5 Claudia Soares de Oliveira
02
1183153/4 Dalton Max Fernandes de Oliveira
01
1141600/5 Danielle Ferreira de Souza
02
0566229/1 Dilma Marques Silveira Klem
03
0597796/2 Edileia Alves Mendes Souza
01
1050425/6 Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de Almeida 02
1183161-7 Eluiz Antonio Ribeiro Mendes e Bispo
01
1046670/4 Eny Neves Silveira
03
1206133/9 Erika Alice Lopes Vieira Pimenta
01
1205994/5 Fabio Cantuária Ribeiro
01
0646662/7 Geane Cássia Alves Sena
01
1075238/4 Giselle Cristina Rodrigues
02
1111583/9 Herbert Alcântara Ferreira
02
1247029/0 Ignacio Aspiazu
01
1247029/0 Ignacio Aspiazu
02
1257637/7 Ismael Mendes dos Santos Junior
01
0348561/2 Jose Franca Neto
01
1168858/7 Karen Torres Correa Lafetá de Almeida
01
1200481/8 Kenya Marielle Almeida e Silva
01
1183117/9 Lindon Jonhson Dias da Silva
01
1046626/6 Lucineia Lopes Bahia Ribeiro
02
1251668/8 Luciney Sebastiao da Silva
01
1045975/8 Mania Maristane Neves Silveira Maia
01
1045975/8 Mania Maristane Neves Silveira Maia
02
1146418-7 Maxwel Jose dos Santos
01
1256429/0 Neilor Mateus Antunes Braga
01
1046456/8 Otil Carlos Dias dos Santos
02
1254242/9 Rafael Fernando Pires
01
1063898/9 Raquel Sezilio Jorge Barreto
03
1178149/9 Regina Cardoso Fróes
01
1236288/5 Reginaldo Morais de Macedo
01
0947074/1 Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos
02
1198543/9 Rogério Ferreira Rocha
01
0875040/8 Ronaldo Alves Belem
02
0446028/3 Simone Monteiro Nogueira
02
1182997/5 Tania Maria Batista de Lima
01
1048478/0 Valdeir Dias Gonçalves
02
1186927/8 Valdilene Santos Rodrigues Vieira
01
0885953/0 Valeria de Castro Santana
01
1205999/4 Victor Comini Mol
01
1183283/9 Weber da Silveira Alves
01
0632452/9 Wellington Fernandes Silva
04
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PORTARIA Nº 067 – REITOR/2016*
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º
Alterar a composição do Escritório da Qualidade do Hospital Universitário Clemente de Faria que passa a vigorar com a seguinte composição:
Denise Carneiro Silva, Masp 1045833-9, que a presidirá; Alex Andrey
da Silva Mota, Masp 1046217-4; Luciene Nunes Almeida Queiroz,
Masp 1037620-9; Mere Regina Gomes da Silva, Masp 1062076-3.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.*
Republicação em virtude de incorreções verificadas na publicação.
13 878392 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM:
1. A ANULAÇÃO da convocação para a Prova Didática para alguns
códigos/áreas, cuja realização estava prevista para os dias 17 e
18/09/2016. Códigos/Áreas: 84 Física, 103 Física, 202 Direito Ambiental e Agrário, 204 Direito Constitucional e Eleitoral e 223 Direito
Ambiental e Legislação Aplicada à Engenharia. Motivo: ausência de
um dos membros da comissão examinadora.
2. O CANCELAMENTO da convocação publicada para as provas
Didáticas do Código/Área 62 Língua Portuguesa na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental e do Código/Área 44
Processos de Criação em Design, cuja realização estava prevista, respectivamente, para 03/09 e 10/09, e que não ocorreram em virtude da
ausência de membros das bancas.
3. Os candidatos que concorrem às áreas/códigos acima mencionados
serão convocados posteriormente, conforme cronograma geral divulgado em 18/03/2016.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
13 878759 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 981/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ANDREIA AGUIAR
VIEIRA, Masp n.º 1108578-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
por um período de 120 dias, a partir de 08/09/2016.

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 263/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MASP:
1052462-7 LACIR ANTÔNIO DE SOUZA, referente ao saldo de 08
(oito) meses, do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade
III-H.
12 878215 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
Resolução SEMAD N° 2405, de 13 de SETEMBRO de 2016.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no
inciso IV, artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de
2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado; e considerando o disposto no OF.Nº 01/2016
da Comissão de Tomada de Contas Especial Resolução SEMAD
2328/2015, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 3º da Resolução SEMAD nº 2328, de 04 de
dezembro de 2015, alterada pela Resolução SEMAD 2344, de 08
de Janeiro de 2016, para acrescentar como membro da Comissão de
Tomada de Contas Especial “Felipe Costa Nahur, MASP1.400.403-0”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
(a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
13 878433 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2406, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Prorroga o Processo Punitivo instaurado pela Resolução SEMAD 2359,
de 17 de Março de 2016, prorrogada pela Resolução SEMAD 2374, de
13 de Maio de 2016 e pela Resolução SEMAD 2388, de 05 de Julho
de 2016.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art.
93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e no cumprimento dos
deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993,
Lei nº. 10.520/2002, Lei Estadual nº. 14.184/2002, Lei Estadual nº.
13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de Setembro de
2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída
pela Resolução SEMAD 2359, de 17 de Março de 2016, prorrogada
pela Resolução SEMAD 2374, de 13 de Maio de 2016 e pela Resolução
SEMAD 2388, de 05 de Julho de 2016.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2016.
(a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
13 878526 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 939, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “o”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
(...)
o) Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais - PGJ;
(...)
2º Suplente: Felipe Faria de Oliveira
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

agricultura sem deslocamento da população atingida; armazenamento
de produtos de agrotóxicos; armazenagem de grãos; horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e posto de abastecimento de combustíveis, no município de Vazante/MG. Informa que
foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição
dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, das 08h às 11h e das 14h às 17h.
Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM NOR - Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP: 38.610-000, das 08h
às 11h e das 14h às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 10/09/16 - pág. 43)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento dos processos a seguir:
Onde se lê:
*Auto Posto Winter Ltda. - Posto revendedor de combustíveis Indaiabira/MG - PA/Nº 19723/2015/003/2016 - Classe 1. Validade:
05/09/2020.
Leia-se:
*Auto Posto Winter Ltda. - Posto revendedor de combustíveis Indaiabira/MG - PA/Nº 19723/2005/003/2016 - Classe 1. Validade:
05/09/2020.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 18/08/2016 - pág. 42)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento dos processos a seguir:
Onde se lê:
*Auto Posto Amanda e Julia Ltda. - Transporte rodoviário de produtos
perigosos - Bocaiúva/MG - PA/Nº 16881/2012/004/2015 - Classe 1.
Validade: 03/08/2020.
Leia-se:
*Auto Posto Amanda e Julia Ltda. - Transporte rodoviário de produtos
perigosos - Bocaiúva/MG - PA/Nº 16881/2012/004/2016 - Classe 1.
Validade: 03/08/2020
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
- Bom Despacho/MG - PA/Nº 00232/2003/004/2016 - Classe 2.
Validade: 17/04/2020. *Prefeitura Municipal de Pará de Minas - Tratamento de água para abastecimento - Pará de Minas/MG - PA/Nº
26482/2014/001/2016 - Classe 2. Validade: 14/07/2020. *Desing Gesso
Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
- Bom Despacho/MG - PA/Nº 12742/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 15/08/2020. *Helérson Teixeira/Fazenda Serra Azul, Mat.15.733
- Silvicultura e suinocultura (ciclo completo) - Pedra do Indaiá/MG PA/Nº 07272/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 14/08/2020. *Oliveira Junior Agro Comercial Industrial Ltda. ME - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Itapecerica/MG - PA/Nº
20467/2016/001/2016 - Classe 2. Validade: 18/08/2020. *Pablo Beretens Guimarães/Fazenda Lagoa dos Patos - Cafeicultura e citricultura
- Formiga/MG - PA/Nº 17959/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
13/06/2020. *Distribuidora de Petróleo Formiga Ltda. - Sistemas retalhistas de combustíveis - Formiga/MG - PA/Nº 02054/2001/003/2016
- Classe 1. Validade: 15/08/2020. *Pablo Beretens Guimarães/Fazenda
Boa Esperança - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada
a outras atividades listadas, culturas anuais excluindo a oleicultura,
cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
- Formiga/MG - PA/Nº 17960/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
13/06/2020. *Geraldo Teixeira Borges ME - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/MG - PA/Nº
17677/2009/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/08/2020. *Jorge Elias
Ferreira/Fazenda Boa Esperança - Cafeicultura e citricultura - Formiga/
MG - PA/Nº 05580/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 22/08/2020.
(a) Paulo Tarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Meio da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Matos e Ribeiro Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Sete Lagoas/
MG - PA/Nº 03424/2001/005/2016 - Classe 1. Validade: 26/08/2020.
*Transportadora Água Marinha Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988
- Belo Horizonte/MG - PA/Nº 21462/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 08/09/2020. *Transportadora Filipe Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº 28266/2011/002/2016 - Classe
1. Validade: 06/09/2020. *Matos e Ribeiro Ltda. - Posto Revendedor
- Sete Lagoas/MG - PA/Nº 03424/2001/004/2016 - Classe 1 - Validade: 29/08/2020. *Posto Lapense Ltda. - Posto Revendedor - São
José da Lapa/MG - PA/Nº 01509/2001/005/2016 - Classe 1. Validade:
06/09/2020. *Czar Serviços Ambientais S.A. - Descaracterização de
veículos e processamento ou reciclagem de sucata - Santa Luzia/MG PA/Nº 18032/2011/010/2016 - Classe 2. Validade: 06/09/2020. *Celma
Ferreira Coelho - Avicultura de corte e reprodução - Jequitibá/MG - PA/
Nº 25330/2015/001/2016 - Classe 2. Validade: 06/09/2020. *Sandareia
Mineração Ltda. ME - Extração de areia para utilização imediata na
construção civil, Areia - Esmeraldas/MG - PA/Nº 33608/2013/001/2014
DNPM nº 830.398/2013 - Classe 1. Validade: 09/09/2020.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
13 878648 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Revalidação da Licença de Operação: *Laticínios PJ Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Ingaí/MG - PA/
Nº 00097/2000/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. *Neo-Plastic Filmes
e Embalagens Plásticas Ltda. - Outras indústrias de transformação de
termoplásticos, não especificadas ou não classificadas - Jacutinga/MG PA/Nº 00743/2010/003/2016 -Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 930, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 464, de 16 de abril de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 464, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco - URC/
ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES;
d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR;
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Rede Dom Pedro de Postos Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Estiva/MG - PA/
Nº 21787/2016/001/2016 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
13 878762 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Eliésio Carlos Rodrigues e Outros/Fazenda Veredas, Mat. 2199,
2198, 11863, 8669, 8670, 8671, 8672, 8673, 8674, 734 e 735, através
do processo nº 19877/2015/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de
Operação Corretiva para as atividades de Culturas anuais, excluindo
a olericultura; canais de irrigação; barragem de perenização para

DELIBERAÇÃO COPAM Nº 931, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 465, de 16 de abril de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 465, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da
Unidade Regional Colegiada do Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)

d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR;
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 932, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 466, de 16 de abril de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 466, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada do Leste Mineiro - URC/LM do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES;
d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR;
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 933, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 468, de 16 de abril de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 468, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada do Noroeste de Minas - URC/
NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES;
d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR;
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 934, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 469, de 16 de abril de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 469, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada do Rio Paraopeba - URC/RP do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES;
d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR;
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 935, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 470, de 16 de abril de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 470, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada do Rio das Velhas - URC/RV do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES;
d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR;
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 936, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 471, de 16 de abril de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 471, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada do Sul de Minas - URC/SM do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES;
d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR;
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 937, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 472, de 16 de abril de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 472, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba - URC/TMAP do Conselho Estadual de Política Ambiental
- Copam, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES;