TJMG 15/09/2016 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1
12ª CiA MESP, a partir de 16/03/16, e sua transferência
a partir de 17/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em
16/03/16 .
098 .515-0, 1º Sgt QPPM Marcos Antonio Almeida, do 26º
BPM, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de
06/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 14/08/10 .
098 .746-1, 1º Sgt QPE Julio rodrigues da Silva, do 19º
BPM, a partir de 06/03/16, e sua transferência a partir de
07/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 11/08/13 .
100 .244-3, 1º Sgt QPPM Guilherme Oliveira, do 20º BPM,
a partir de 15/03/16, e sua transferência a partir de 16/03/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 05/06/15 .
102 .492-6, 1º Sgt QPPM William Ferreira de Andrade, do
CiCOP, a partir de 27/08/15, e sua transferência a partir de
28/08/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 27/08/15 .
103 .555-9, 1º Sgt QPPM Adnilson resende Dias, do 22º
BPM, a partir de 01/02/16, e sua transferência a partir de
02/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 01/02/16 .
108 .555-4, 1º Sgt QPPM Alex Sander Sales Soares, do 27º
BPM, a partir de 01/02/16, e sua transferência a partir de
02/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 01/02/16 .
A Graduação de 1º Sargento
087 .400-8, 2º Sgt QPPM Nilton dos Santos de Assis, do
10º BPM, a partir de 04/01/16, e sua transferência a partir
de 05/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 01/09/14 .
088 .370-2, 2º Sgt QPPM Helio Jose Teodoro, do 8º BPM, a
partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 29/08/14 .
092 .290-6, 2º Sgt QPPM Dejair Acassio de Carvalho, do
20º BPM, a partir de 04/04/16, e sua transferência a partir
de 05/04/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 24/02/15 .
093 .285-5, 2º Sgt QPPM Julio Cesar da Silva, do 38º BPM,
a partir de 04/02/16, e sua transferência a partir de 05/02/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 24/04/13 .
093 .657-5, 2º Sgt QPPM Wilson Costa de Freitas, do 22º
BPM, a partir de 30/12/15, e sua transferência a partir de
31/12/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 30/12/15 .
094 .046-0, 2º Sgt QPPM Adilson Felicio, da 12ª CiA iND
MAT, a partir de 29/03/16, e sua transferência a partir de
30/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 29/03/16 .
094 .754-9, 2º Sgt QPPM Sandro Marcio Baltar, da JCS, a
partir de 02/03/16, e sua transferência a partir de 03/03/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 01/01/16 .
095 .132-7, 2º Sgt QPPM Delcio Kesley de Andrade, do 15º
BPM, a partir de 26/03/16, e sua transferência a partir de
27/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 26/03/16 .
095 .137-6, 2º Sgt QPPM Elmar Carvalho Moura, do 18º
BPM, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de
06/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 13/11/15 .
095 .186-3, 2º Sgt QPPM Jose Mauro da Silva, do 18º
BPM, a partir de 29/01/16, e sua transferência a partir de
30/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 12/06/14 .
095 .480-0, 2º Sgt QPPM Luiz Carlos de Freitas, do 37º
BPM, a partir de 14/03/16, e sua transferência a partir de
15/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 14/03/16 .
096.071-6, 2º Sgt QPPM Joaquim Serafim da Costa Neto,
da 24ª CiA iND, a partir de 28/04/16, e sua transferência
a partir de 29/04/16 . Fez jus ao adicional trintenário em
28/04/16 .
096 .641-6, 2º Sgt QPPM Nilton Cesar Novais Faria, do 53º
BPM, a partir de 28/12/15, e sua transferência a partir de
29/12/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 28/12/15 .
097 .123-4, 2º Sgt QPPM Marcelo Celestino de Paula, do
1º BPM, a partir de 19/02/16, e sua transferência a partir de
20/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 11/06/14 .
097 .586-2, 2º Sgt QPPM Aparecido Alberto Soares, da 16ª
CiA iND MAT, a partir de 04/04/16, e sua transferência
a partir de 05/04/16 . Fez jus ao adicional trintenário em
04/04/16 .
098 .139-9, 2º Sgt QPPM Gelson Geraldo Ferreira, do 38º
BPM, a partir de 04/02/16, e sua transferência a partir de
05/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 29/05/14 .
098 .396-5, 2º Sgt QPPM Alexandre Jiran Ferreira, do 13º
BPM, a partir de 18/01/16, e sua transferência a partir de
19/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 29/06/15 .
098 .903-8, 2º Sgt QPPM rogerio Lucas Tavares, do CMB,
a partir de 29/11/15, e sua transferência a partir de 30/11/15 .
Fez jus ao adicional trintenário em 29/11/15 .
099 .314-7, 2º Sgt QPPM Paulo roberto de Carvalho, do
BPTrAN, a partir de 17/03/16, e sua transferência a partir
de 18/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 17/01/16 .
100 .080-1, 2º Sgt QPPM Edenar dos Santos, do 4ª CiA
MESP, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de
06/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 09/11/15 .
100 .128-8, 2º Sgt QPPM Cosme Aparecido Pereira, do 63º
BPM, a partir de 04/01/16, e sua transferência a partir de
05/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 04/01/16 .
101 .209-5, 2º Sgt QPPM Marcos Elias de Souza, da 6ª CiA
iND MAT, a partir de 16/03/16, e sua transferência a partir
de 17/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 16/03/16 .
101 .216-0, 2º Sgt QPPM Gabriel vilas Boas da Silva, do
8º BPM, a partir de 13/03/16, e sua transferência a partir de
14/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 13/03/16 .
101 .681-5, 2º Sgt QPPM Odilon Jose da Silva, do 18º
BPM, a partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de
06/02/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 06/01/12 .
101 .759-9, 2º Sgt QPPM Alencar Costa Meira, do 55º
BPM, a partir de 11/01/16, e sua transferência a partir de
12/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 02/04/15 .
102 .886-9, 2º Sgt QPPM rogerio da Silva do vale, do 34º

diário do exeCutivo
BPM, a partir de 09/12/15, e sua transferência a partir de
10/12/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 02/10/15 .
A Graduação de 2º Sargento
084 .756-6, 3º Sgt QPPM renato Eudes Bento, do 61º
BPM, a partir de 02/03/15, e sua transferência a partir de
03/03/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 06/05/14 .
087 .947-8, 3º Sgt QPPM roberto rodrigues, do 31º BPM,
a partir de 10/03/16, e sua transferência a partir de 11/03/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 09/09/13 .
089 .150-7, 3º Sgt QPPM Lindomar Garcia Damascena, do
41º BPM, a partir de 16/03/16, e sua transferência a partir
de 17/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 21/01/15 .
089 .262-0, 3º Sgt QPPM Adonias Sarmento da Silva, do
35º BPM, a partir de 25/09/15, e sua transferência a partir
de 26/09/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 25/09/15 .
089 .578-9, 3º Sgt QPPM Jose Edson da Costa, do 40º
BPM, a partir de 29/03/16, e sua transferência a partir de
30/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 02/05/13 .
090 .051-4, 3º Sgt QPPM Alberto Gomes Ferreira, da 25ª
CiA iND, a partir de 31/12/15, e sua transferência a partir
de 01/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 29/08/13 .
090 .233-8, 3º Sgt QPE valtencir Paulista Lorena, do 20º
BPM, a partir de 14/03/16, e sua transferência a partir de
15/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 14/03/16 .
090 .242-9, 3º Sgt QPPM Jose Donizetti Tavares, do 59º
BPM, a partir de 17/06/15, e sua transferência a partir de
18/06/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 10/06/14 .
091 .286-5, 3º Sgt QPPM Wellington Silva, do 10º BPM, a
partir de 01/01/16, e sua transferência a partir de 02/01/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 31/01/15 .
092 .110-6, 3º Sgt QPPM Claudio raimundo rodrigues, do
18º BPM, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir
de 06/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 27/12/15 .
093 .097-4, 3º Sgt QPPM Washington Lima Soares, do 42º
BPM, a partir de 17/03/16, e sua transferência a partir de
18/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 11/02/15 .
093 .196-4, 3º Sgt QPPM Gladston de Calais Ferreira, do
12ª rPM, a partir de 11/01/16, e sua transferência a partir
de 12/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 11/01/16 .
093 .754-0, 3º Sgt QPPM Jorge Joaquim de Oliveira, do 33º
BPM, a partir de 29/11/15, e sua transferência a partir de
30/11/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 07/04/15 .
093 .862-1, 3º Sgt QPPM Landernie rocha, da 6ª CiA iND,
a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 02/02/15 .
094 .488-4, 3º Sgt QPPM Welington romualdo vidigal
Peixoto, do 62º BPM, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário
em 05/01/16 .
094 .836-4, 3º Sgt QPPM Carlos Augusto Ferreira dos Santos, do BPTrAN, a partir de 17/04/16, e sua transferência a partir de 18/04/16 . Fez jus ao adicional trintenário em
17/04/16 .
094 .897-6, 3º Sgt QPPM Eder Correa da Costa, da 1ª CiA
iND, a partir de 03/12/15, e sua transferência a partir de
04/12/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 03/12/15 .
094 .939-6, 3º Sgt QPPM Marcelo dos Santos Figueiredo, do 18º BPM, a partir de 10/03/16, e sua transferência a partir de 11/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em
01/12/15 .
095 .006-3, 3º Sgt QPPM Wellington Aguiar Araujo, do
BPCHQ, a partir de 01/03/15, e sua transferência a partir de
02/03/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 01/03/15 .
095 .847-0, 3º Sgt QPPM Gilmar Soares de Miranda, do 54º
BPM, a partir de 09/12/15, e sua transferência a partir de
10/12/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 08/04/15 .
096 .019-5, 3º Sgt QPPM Anselmo Benedito Junior, da CiA
iND CAES, a partir de 30/12/14, e sua transferência a partir
de 31/12/14 . Fez jus ao adicional trintenário em 30/12/14 .
096 .363-7, 3º Sgt QPPM Jorge Antonio Mauricio, do 25º
BPM, a partir de 11/02/16, e sua transferência a partir de
12/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 11/02/16 .
097 .292-7, 3º Sgt QPPM Wanderley Ferreira Lapa, do 39º
BPM, a partir de 12/01/16, e sua transferência a partir de
13/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 12/01/16 .
098 .135-7, 3º Sgt QPPM Edcarlos Dorneles Ferreira, da 5ª
rPM, a partir de 21/08/15, e sua transferência a partir de
22/08/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 26/12/14 .
098 .137-3, 3º Sgt QPPM Edimar dos Santos Cunha, do 9º
BME, a partir de 09/02/16, e sua transferência a partir de
10/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 15/09/15 .
098 .170-4, 3º Sgt QPPM Cleiton renato dos Santos, do 9º
BPM, a partir de 02/06/15, e sua transferência a partir de
03/06/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 02/06/15 .
098 .229-8, 3º Sgt QPPM Silvio Luiz Tadeu Fontes, do 34º
BPM, a partir de 08/09/15, e sua transferência a partir de
09/09/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 08/09/15 .
098 .277-7, 3º Sgt QPPM Edson Ferreira, do 40º BPM, a
partir de 21/02/16, e sua transferência a partir de 22/02/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 21/02/16 .
098 .757-8, 3º Sgt QPPM rubens Fernandes da Cruz, da 26ª
CiA iND, a partir de 17/03/16, e sua transferência a partir
de 18/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 29/07/15 .
098 .910-3, 3º Sgt QPPM Eder de Tarso Pires Cunha, da 25ª
CiA iND, a partir de 14/02/16, e sua transferência a partir
de 15/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 14/02/16 .
098 .986-3, 3º Sgt QPPM Julio Cesar Moreira, do 12ª CiA
iND MAT, a partir de 22/02/16, e sua transferência a partir
de 23/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 22/02/16 .
099 .033-3, 3º Sgt QPPM Marcos da rocha Melo, do 4º

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 41

BPM, a partir de 13/11/15, e sua transferência a partir de
14/11/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 23/09/15 .
099 .206-5, 3º Sgt QPPM Quenios Lemos Dias, do 43º
BPM, a partir de 29/02/16, e sua transferência a partir de
01/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 01/01/15 .
099 .602-5, 3º Sgt QPPM Carlos vieira da Silva, do 33º
BPM, a partir de 15/02/16, e sua transferência a partir de
16/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 15/02/16 .
099 .744-5, 3º Sgt QPPM valtair Alves da Silva, do CTT, a
partir de 23/03/16, e sua transferência a partir de 24/03/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 23/03/16 .
100 .029-8, 3º Sgt QPPM Marcio Ferreira dos reis, da
DNiT, a partir de 03/11/15, e sua transferência a partir de
04/11/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 03/11/15 .
100 .041-3, 3º Sgt QPPM Carlos Adriano da Silva, da CiA
iND CAES, a partir de 09/12/14, e sua transferência a partir
de 10/12/14 . Fez jus ao adicional trintenário em 12/06/14 .
100 .726-9, 3º Sgt QPPM Maria Geralda da Silva Oliveira,
da AJG, a partir de 11/2/16, e sua transferência a partir de
12/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 11/02/16 .
101 .269-9, 3º Sgt QPPM robson Nazareno Souza Onofre, do 13º BPM, a partir de 04/02/16, e sua transferência
a partir de 05/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em
19/01/16 .
101 .478-6, 3º Sgt QPPM Davi Nogueira dos Santos, da 2ª
CiA iND, a partir de 07/01/16, e sua transferência a partir
de 08/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 07/01/16 .
102 .852-1, 3º Sgt QPPM Jose Donisete Peres, do 45º BPM,
a partir de 15/10/15, e sua transferência a partir de 16/10/15 .
Fez jus ao adicional trintenário em 15/10/15 .
103 .043-6, 3º Sgt QPPM Gilson de Souza Santos, do 19º
BPM, a partir de 10/02/16, e sua transferência a partir de
11/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 11/08/15 .
103 .265-5, 3º Sgt QPPM William Souto Mendes, da 11ª
rPM, a partir de 07/01/16, e sua transferência a partir de
08/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 1/12/15 .
104 .052-6, 3º Sgt QPPM Jose Wilson da Silva, da 17ª
rPM, a partir de 24/02/16, e sua transferência a partir de
25/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 29/12/15 .
103 .600-3, 3º Sgt QPPM Sydney Jose da Costa, do 9º
BPM, a partir de 18/05/15, e sua transferência a partir de
19/05/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 18/05/15 .
104 .447-8, 3º Sgt QPPM Marlene Correa Laurindo, do
CAA-4, a partir de 03/04/16, e sua transferência a partir de
04/04/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 25/03/16 .
104 .682-0, 3º Sgt QPPM ronaldo Justino Bernardes, do
2º BPM, a partir de 26/01/16, e sua transferência a partir de
27/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 30/08/15 .
105 .837-9, 3º Sgt QPPM Andre Luiz Mendonça da Silva,
da 4ª GrS, a partir de 18/01/16, e sua transferência a partir
de 19/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 09/03/15 .
106 .101-9, 3º Sgt QPPM vitor de Souza Lima, do 43º
BPM, a partir de 28/02/16, e sua transferência a partir de
29/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 28/02/16 .
106 .309-8, 3º Sgt QPPM Euripedes Jose de Melo, da 20ª
CiA iND, a partir de 18/12/15, e sua transferência a partir
de 19/12/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 18/12/15 .
106 .475-7, 3º Sgt QPPM Wanderley Amaro da Silva, do
38º BPM, a partir de 04/02/16, e sua transferência a partir
de 05/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 20/11/15 .
106 .889-9, 3º Sgt QPPM Dalmon Darwin rodrigues da
Silva, do CAA-4, a partir de 26/01/16, e sua transferência
a partir de 27/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em
25/05/15 .

A Graduação de 3º Sargento
084 .773-1, Cb QPPM Marco Antonio Pereira da Silva, do
61º BPM, a partir de 04/05/15, e sua transferência a partir
de 05/05/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 05/08/12 .
090 .660-2, Cb QPPM Sergio Caetano da Costa, da 7ª CiA
iND, a partir de 04/05/15, e sua transferência a partir de
05/05/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 04/05/15 .
092 .713-7, Cb QPPM Denilson Teixeira, do 17º BPM, a
partir de 29/03/16, e sua transferência a partir de 30/03/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 29/03/16 .
094 .764-8, Cb QPPM Joaquim Augusto Silva, do 8º BPM,
a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 28/05/15 .
097 .493-1, Cb QPPM Carlos Alberto da Silva, do 1º BPM,
a partir de 12/04/16, e sua transferência a partir de 13/04/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 12/04/16 .
100 .416-7, Cb QPPM Ademir rodrigues do Nascimento,
do 13º BPM, a partir de 05/02/16, e sua transferência a partir
de 06/02/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 26/11/15 .
099 .068-9, Cb QPPM Aureo Antunes Garcia, do rCAT, a
partir de 29/12/15, e sua transferência a partir de 30/12/15 .
Fez jus ao adicional trintenário em 05/07/15 .
102 .325-8, Cb QPPM Giovane Pinto dos Santos, do 49º
BPM, a partir de 11/01/16, e sua transferência a partir de
12/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 29/10/15 .
103 .118-6, Cb QPPM Ailton Barbosa, do 42º BPM, a partir de 17/03/16, e sua transferência a partir de 18/03/16 . Fez
jus ao adicional trintenário em 17/03/16 .

108 .536-4, 3º Sgt QPPM Marcio Cesar Teixeira, do 12º
BPM, a partir de 13/03/16, e sua transferência a partir de
14/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 13/03/16 .
108 .641-2, 3º Sgt QPPM Wilson Elen de Oliveira, do 10ª
CiA iND MAT, a partir de 01/01/16, e sua transferência
a partir de 02/01/16 . Fez jus ao adicional trintenário em
01/01/16 .

rEFOrMANDO POr iNvALiDEZ:
1- de conformidade com o inciso i, do artigo 140, da Lei n .
5 .301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada
n . 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da resolução Conjunta
n . 4 .278, de 10/10/2013, resolve reformar por invalidez os
seguintes praças:
-n . 057 .722-1, 3º Sargento PM QPr Osvaldo Martins, CPF
n . 248 .699 .616-87, a partir 16/06/2016, com os proventos
integrais de sua graduação, por ter sido submetido a inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação,
sendo declarado inválido para todos os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função,
tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de
moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não
sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente
de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de reforma/
JCS de Ata n . 56, de 16/06/2016;

108 .742-8, 3º Sgt QPPM Luciano Melo Horta, da 13ª CiA
iND MAT, a partir de 16/03/16, e sua transferência a partir
de 17/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 15/03/16 .
108 .859-0, 3º Sgt QPPM Marcelino Gomes, do 34º BPM, a
partir de 20/01/16, e sua transferência a partir de 21/01/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 20/01/16 .
109 .331-9, 3º Sgt QPPM vicente de Paulo reis Dias, do
21º BPM, a partir de 19/03/16, e sua transferência a partir
de 20/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 19/03/16 .
110 .513-9, 3º Sgt QPPM ronaldo Pinheiro rodrigues, do
BPCHQ, a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de
06/12/14 . Fez jus ao adicional trintenário em 28/04/14 .
111 .095-6, 3º Sgt QPPM Edilber Alves Meireles, da 25ª
CiA iND, a partir de 21/12/15, e sua transferência a partir
de 22/12/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 03/03/15 .
111 .524-5, 3º Sgt QPPM Jander Andrade Andre, da 1ª CiA
iND MAT, a partir de 03/03/16, e sua transferência a partir
de 04/03/16 . Fez jus ao adicional trintenário em 03/03/16 .
111 .631-8, 3º Sgt QPPM Marcio Jose Batista, do 12º BPM,
a partir de 02/04/16, e sua transferência a partir de 03/04/16 .
Fez jus ao adicional trintenário em 02/04/16 .
113 .740-5, 3º Sgt QPPM Jose Maria reis Barcelos, do 23º
BPM, a partir de 05/03/16, e sua transferência a partir de
06/03/16 . Não fez jus ao adicional trintenário .
114 .697-6, 3º Sgt QPPM Dorivaldo Joventino Moreira, da
23ª CiA iND, a partir de 13/11/15, e sua transferência a partir de 14/11/15 . Não fez jus ao adicional trintenário .

- de conformidade com o art . 136, §13,§14, c/c art . 159, §
2º, ii, todos da Lei n .º 5 .301/69, com as alterações da Lei
Complementar n . 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n . 57/03 e n . 59/03; promove à graduação de 2º Sgt a
n . 106 .424-5, 3º Sgt QPPM ivone Maria Liberato, do 20º
BPM a partir de 16/03/16 e transfere voluntariamente, para
o Quadro de Praças da reserva remunerada com os proventos integrais de sua graduação a partir de 17/03/16 .
13 878727 - 1
ATOS DO DirETOr ADMiNiSTrATivO DO CTPM/
iPATiNGA – CONCEDE LiCENA GESTANTE, pelo
período de 120 dias, nos termos do art .7, inciso xvii, da
CF/1988, c/c o 2 do art .2 da Lei 18 .879, de 27/08/2010,
ao n 165 .953-1, EDELMA MiriAM ArAuJO SANTOS,
AAPM- 1A, a partir de 29/08/2016;
ATOS DO DirETOr DO 9 rPM DA POLCiA MiLiTAr
– CONCEDE LiCENA GESTANTE, pelo período de 180
dias, nos termos do art .7, inciso xvii, da CF/1988, c/c o
2 do art .2 da Lei 18 .879, de 27/08/2010, ao n 165 .816 .-0,
FABiA TuNiSiA ALvES xAviEr, ASPM – 1A, a partir
de 26/08/2016;
14 878893 - 1
ATOS ASSiNADOS PELO SENHOr COrONEL
PM DirETOr DE rECurSOS HuMANOS DA
POLÍCiA MiLiTAr DE MiNAS GErAiS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo
inciso ii, do artigo 1º, da resolução n . 3 .806, de 10/03/2005,
avocada pelo inciso iii, do artigo 1º, do Decreto n . 36 .885,
de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”,
do inciso xvii, do artigo 7º, da resolução n . 4 .452, de
14/01/2016, e,

rEFOrMANDO POr iNCAPACiDADE
FÍSiCA DEFiNiTivA E PLENAMENTE
1- de conformidade com alínea “c”, do inciso ii, do art . 139,
da Lei n . 5 .301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares
do Estado de Minas Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da
Lei Delegada n . 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da resolução Conjunta n . 4 .278, de 10/10/2013, resolve reforma por
Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes
oficiais:
-n . 088 .397-5, 2º Tenente PM QOr Marcos Madureira das
Chagas, CPF n . 583 .586 .686-00, partir de 13/06/2016, com
os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido
à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente
para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de
moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de