TJMG 20/09/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 783/2014, datado de
19/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Conquista, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência
até 03/06/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal
desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -19 880426 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 360/2014, datado de
19/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Diamantina, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
08/04/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde
o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com
a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 880411 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 595/2014, datado de
19/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Entre Rios de Minas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 03/11/2016, com convalidação da execução sem cobertura
formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 880488 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 528/2014, datado de
19/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São José do Mantimento, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO:
Prorrogar a vigência até 24/04/2017, com convalidação da execução
sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo
de prorrogação, de acordo com a Resolução Nº 016/2016 da SETOP.
Foro: Belo Horizonte.
3 cm -19 880414 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 562/2014, datado de
19/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Varzelândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
02/05/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal desde
o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação, de acordo com
a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 880415 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEAP
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2016. Objeto: Aquisição e instalação de Transformadores de Potência. Homologo o julgamento do
processo licitatório; no lote 01 ANULADO e à empresa Seven – Suprimentos Comercio e Serviços EIRELI – EPP, no lote 02, no valor de R$
27.000,00. Conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Inovação e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte
19 de setembro de 2016.
3 cm -19 880322 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1963/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 13 de setembro de 2016 até 13
de setembro de 2017. Assinatura: 12/09/2016. Signatários: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) e Paulo César Gonçalves de Almeida
(Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1491/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 11 de outubro de 2016 até 10 de abril de 2017. Assinatura: 19/09/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
José Carlos Gomes Dutra (Prefeito).
3 cm -19 880515 - 1
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 37234/2012 - Processo de Compras nº
1321018/0000112-2012. Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/
MG) e Atos Control Automação e Ar Condicionado LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2016 até
03/09/2017, com reajuste de 8,74% conforme IPCA vigente. Valor: R$
22.571,40 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.180.4486.0001.3390
39.10.1. e outras. Ass: 02/09/2016.
2 cm -19 880237 - 1
Retificação: Publicação do dia 19/03/16. Pág. 24, coluna 03. “Doação 330/2016. Partes SEE e Município de São Thomé das Letras-MG,
Onde se lê chassi nº 9BD17122ZG7571613” leia-se, chassi nº
9BD17122ZG7571941.
1 cm -19 880338 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico - Proc.2320310.281/2016
“Prestação de serviço de Fornecimento de Lanches para Evento e Treinamento”, com abertura no dia 03 de outubro de 2016, às 09:00h,
realizando no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para
cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras,
R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17
h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 19/09/16.
2 cm -19 880235 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 299/2016, objeto: Serviços especializados de calibração de equipamentos e instrumentos de precisão. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 03/10/2016,
e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 03/10/2016. Belo
Horizonte, 19 de setembro de 2016.
2 cm -19 880456 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA de Registro
de Preços de Material Médico Hospitalar - Projeto GES II – Planejamento nº 298/2016, Pregão 298/2016, RP 206/2016. A íntegra da referida Ata está disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH, 19 de setembro de 2016.
2 cm -19 880492 - 1

FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000162/2016 – Pregão Eletrônico referente à aquisição do medicamento Alprostadil para o HRAD. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 04/10/2016 às 09h30min. Edital à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/
HRAD/FHEMIG.. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 19 de setembro de 2016.
3 cm -19 880468 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 002/16. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Resplendor. Objeto: Cooperação técnica
mútua visando à operacionalização e à manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do Mun. de Resplendor - MG,
conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da assinatura.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 003/16. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de João Monlevade. Objeto: Cooperação técnica mútua visando à operacionalização e à manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do Mun. de João Monlevade MG, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da assinatura.
4 cm -19 880209 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 10/2016), com
fulcro no Art. 24, incisos VIII e XVI da Lei nº 8.666/93 e consoante
Parecer Jurídico nº 185/2016 para contratar com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Valor
total estimado: R$10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais), Dotação
Orçamentária: 1481.08.122.701.2002.0001.33.90.39-36.10.1.0
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº
90750332016. Partes: EMG/SEDESE e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE (INF. 3103.00).
Objeto: Fornecimento sob demanda, de Tokens e Certificados Digitais, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste
Contrato. Valor total estimado: R$10.140,00 (dez mil cento e quarenta
reais), Dotação Orçamentária: 1481.08.122.701.2002.0001.33.90.3936.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 19/09/2016.
5 cm -19 880478 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9075331/2016 de Prestação de Serviços, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 708.543.436-87 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, Processo de compra nº 2281314 000111/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de professor em atividades de formação e
capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades
tradicionais. Valor total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 17/09/2016
a 16/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449
.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 16/09/2016. |Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
3 cm -19 880373 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por
este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei
8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 281314000111/2016, cujo objeto é a contratação da profissional
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, CPF:708.543.436-87 para prestação de serviços de professora em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização
e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais. Valor total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 17/09/2016 a
16/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.
0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 15/09/2016. |Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
3 cm -19 880367 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE-MULTA
– REFERENCIA PROCESSO DE COMPRAS 1261347-15/2015.
Empresa penalizada: Gol Comércio e Indústria Ltda. Objeto: aquisição de quadro magnético. Da decisão: analisado os fatos, decido pela
manutenção da penalidade aplicada à empresa Gol Comércio e indústria Ltda., consistente na aplicação de multa do percentual de 20% do
valor referente a nota de empenho nº 458/2015, decorrente do processo
de compra nº 1261347 15/2015, negando se provimento aos pedidos
constantes no recurso. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016. Antônio Carlos Ramos Pereira – Secretário Adjunto.
3 cm -19 880343 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016, às 8h30, na E.E.
Leanir de Assis Magalhães, localizada na Rua Coração da Vila, 105,
Barra da Figueira - Pocrane/MG, CEP 36.963-000 - Tel. (33)33162013,
e-mail escola.20818@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentìcios estão disponível na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -19 880372 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Lopes Franco realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2016,
às 18h, na EE LOPES FRANCO, localizada na Rua Santa Terezinha
n°106 – Bairro Carijós – Conselheiro Lafaiete MG– CEP 36.400-000
– Telefone (031)3761-1154, e-mail: escola.193747@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -19 880357 - 1
Extrato do Contrato nº 9074997/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 02.787.663/0001-23 – TRANSPORTADORA VAZ COM
DEUS LTDA, Pregão Eletrônico nº 02/2016. Objeto: prestação de serviços de mudança para a sede da regional.Valor total: R$ 24.900,00
Signatários: pela contratada TRANSPORTADORA VAZ COM DEUS
LTDA , pela contratante ANDRÉA SILVA ADÃO REIS. Pouso Alegre,
16 de setembro de 2016.
2 cm -19 880129 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Antônio Fontinelli Ribeiro realiza Chamada
Pública nº02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2016, às 17h00,
na EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, localizada na Alameda dos
Oitis n°370 – São Miguel – Salinas-MG – CEP 39560-000 – Telefone
(38)3841-1672, e-mail:escola218189@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada Pública
nº02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016, às 14:00 horas, na
EE Fernando da Costa Amaral, localizada na Rua Fernando Costa nº50
– Distrito de Água Branca de Minas – Comercinho MG, CEP:39629000 – Telefone (33)37322042, e-mail: escola.184667@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Fernando Da Costa Amaral Torna Público, Para
Conhecimento Dos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 03/10/16,
Às 08:00 Horas O Processo Licitatório Nº03/2016, Modalidade Convite Para Aquisição De Gêneros Alimentícios De Merenda Escolar Produtos Não Perecíveis Com Recurso Do Pnae. Os Interessados Poderão
Obter Informações E Cópia Do Edital Completo Na Sede Da Ee Fernando Da Costa Amaral, Localizada Na Rua Fernando Costa Nº50 –
Distrito De Água Branca De Minas – Comercinho Mg, Cep:39629-000
– Telefone (33)37322042, E-Mail: Escola.184667@Educacao.Mg.Gov.
Br, Até O Dia 03/102016 Às 7::00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2016, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 006/2016 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Lelivéldia,
localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00, Lelivéldia/
Berilo/MG – CEP 39.640-000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: escola.23132@educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/2016, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2016, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Rogato,
localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo n° 225 – Bairro
São Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone (033)3731-2170, e-mail:
escola.247707@educacao.mg.gov.br até o dia 28 de Setembro 2016,
às 16:00 hs.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE.
A Caixa Escolar Clemente Ramos da Cruz torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 05/10/2016 às 15:00
horas processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof. Geraldo Wilson Benício, localizada na Rua Turmalina nº 1, Vargem do Setúbal, Chapada do Norte-MG, CEP 39648-000, e’mail escola.23400@esducacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2019 às 12:00 horas.
Extrato do Edital para Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista Art. 22 da
resolução FNDE 38/09 para habilitação e projeto de venda até o dia
17/10/2016 às 15:00 horas na EE Prof Geraldo Wilson Benício localizada na Rua Turmalina nº 1, Vargem do Setúbal, Chapada do Norte-MG, CEP 39648-000, e’mail escola.23400@educacao .mg.gov.br
até o dia 06/10/2016 às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2016, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E.Luiz Tanure n° 164 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX)
33 3753 1024, e-mail:escola.185159@educacão.mg.gov.br . até o dia
03/10/2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Luiz Tanure torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2016, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Luiz Tanure n° 164 - Centro – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX)
33 3753 1024, e-mail:escola.185159@educacão.mg.gov.br . até o dia
03/10/2016, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Porfírio, realiza Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/10/2016 às 10:00 horas na sede da E.E. Dr. João
Porfírio, localizada na Praça Dr. João Cardoso de Araújo, s/n, Município - Salinas/MG – CEP 39.560.000 – Telefone (0XX38) 3841.1346,
e-mail: escola.82473@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: htt://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
24 cm -19 880482 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. José Augusto Neves realiza chamada pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 24 da Resolução FNDE nº 04/2015 para
habilitação e projeto de venda até o dia 04/10/2016, às 12:30 horas, na
E.E. Prof. José Augusto Neves, localizada na Travessa Coronel Caetano
Mascarenhas, nº 150 – Bairro Rio Grande, CEP: 39.100-000 – Telefone: (038)3531-3963, Município: Diamantina – MG, e-mail : escola.23761@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Teófilo Vieira de Andrade realiza Chamada
Publica nº 03/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de Venda até o dia 20/10/2016 as 08:00 horas,
na E.E. Ângelo de Miranda, localizada a Rua deputado Francelino
Pereira, 359 – Centro – Município: Serra Azul de Minas - MG, CEP:
39.165-000, Telefone: (38) 3547-1264, e-mail: escola.24821@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
6 cm -19 880486 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Maria de Figueiredo de Guaraciama – MG, realiza Chamada Pública nº 02/2016, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/10/2016 às 19:00, na E.E. Antônio Soares da Cruz, localizada à
Rua Adão Honório, 138 – Centro – Guaraciama MG, CEP 39397-000
Fone : 38 (38) 3421 0531 E-mail :escola.79464@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http//portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Fábio de Oliveira Fróes realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2016, às 16h, na EE
Nossa Senhora da Conceição, localizada na Praça da Matriz s/n Distrito
de Aristides Batista – Coração de Jesus - MG CEP 39341-000 – Telefone (038-3228-1089) e (038-9730-2909, e-mail: escola.239259@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de São Geraldo realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/09/2016, às 17h 00, na E. E. Adauto
Martins de Oliveira Neto, localizada na Av.: Principal n° S/N – São
Geraldo – Francisco Sá – CEP 39580-000 – Telefone (38) 3233-5021,
e-mail: escola.80292@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL
A Caixa Escolar Professora Maria Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2016, às
10:00horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Tomada de
Preços para Ampliação de 2(duas) salas de aula - Ampliação de laboratório de informática e reforma geral do prédio da E.E Profª Maria
Machado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Machado, localizada na
Praça João Veloso de Aquino, Bairro,S/nº São João – Mirabela - MG
- CEP 39.373.000 – Telefone (038) 3239-1275, e-mail: eemariamachado@yahoo.com.br. até o dia 17/10/2016, às 18h:00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2016, às
10:00, na EE DE PADRE CARVALHO, localizada na rua Salinas nº
S/n - Centro- CEP 39573-000 Telefone (038) 34420385, e-mail: escola.80462@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2016, às
10:00 ,na EE DE PADRE CARVALHO, localizada na rua Salinas nº
S/n - Centro- CEP 39573-000 Telefone (038) 34420385, e-mail: escola.80462@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Servente Raimunda Soares Pimenta realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, dos( Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação (Resolução SEE nº 2.245/2012), Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e projeto de venda até o dia 29/09/2016 de 08:00 às 17:00
na E. E. Profª Marilda de Oliveira localizada à Rua Profª Terezinha
de Jesus Oliveira, s/nº, Distrito Nova Esperança – CEP 39414-000 –
Município de Montes Claros – MG, telefone (38) 3217-8122, e-mail:
escola.81841@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet : http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
20 cm -19 880263 - 1
A Caixa Eugenio Martins Rosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/09/2016, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Arnaldo Leite
Ribeiro, localizada na Rua Professor Vitor de Melo nº 20 bairro Areado
Lajinha MG CEP 36980-000 – Telefone (033) 33442606, e-mail: escola.75035@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2016, às 10:30 min.
A Caixa Escolar ABGAR RENAULT torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29 de Setembro de 2016, às
16hs00, Processo licitatório nº04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E.
Antônio Welerson, localizada na Rua capitão Luiz Quintino de Souza,
nº195-Centro -CEP:36.9000.000/Manhuaçu MG – Telefone (33)33311067, e-mail:escola.75124@educação.mg.gov.br até o dia 28/09/2016,
às 17hs00.
A Caixa Escolar PADRE ALFREDO KOBAL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de outubro
de 2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Alfredo Kobal localizada na Av. Padre João
Facundo n° 331 – CEP 3692500 – Telefone (031) 3873-5100, e-mail:
escola.74918@educacao.mg.gov.br até o dia 03/10/2016, às 08h30m.
A Caixa Escolar Milton Vieira Campos realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2016, às
09h50, na EE do Ribeirão de São Domingos, localizada na Rua Roque
Pagano n°07–centro – CEP 36915-000 – Telefone (031) 3875-2005,
e-mail:escolaestadualribeirao@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria José Cordeiro de Carvalho realizará Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – TC 815578/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016, às 9:00 h, na EE Antônio Sathler,
localizada na Av Dr Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Diógenes José Botelho realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/10/2016, às 9:00 Hs, na E.E .Maria Luiza Alves Vieira, localizada
na Rua Pedro Paulo nº204, CEP 36.955-000 Telefone (33) 3312-5527,