TJMG 22/09/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos

Formiga
Formiga
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Pimenta
Pimenta
Piumhi
Piumhi
Piumhi
São João Batista do Glória
São João Batista do Glória

Professor Joaquim Rodarte
Rodolfo Almeida
Dulce Ferreira de Souza
Dulce Ferreira de Souza
NazleJabur
NazleJabur
Neca Quirino
Nossa Senhora da Penha
São José
Padre José Espíndola
Padre José Espíndola
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
Professor João Menezes
José Severiano Filho
José Severiano Filho

446.270-1
1.110.360-3
1.320.760-0
1.133.063-6
1.066.219-5
1.172.159-4
1.146.417-9
1.265.833-2
1.155.010-0
1.178.106-9
486.364-3
1.114.293-2
457.035-4
1.104.300-7
1.128.702-6
1.208.814-2

Luzia Maria de Campos
Marcele Araújo Ferreira
André Sousa da Silva
Paula Voltarelli
Bruno Correa Francisco
Sandro Domingos
Elisangela Maria Luiz Lopes
Edmilton Aparecido Andrade
Vivian do Nascimento Oliveira
Lucélia Alves Vieira
Roza Leal de Oliveira
Mateus Gomes Santos
Naudélis Antônio de Oliveira
Laurita Fátima dos Santos Guimarães
Poliana Ferreira Garcia Beraldo
Paula Beraldo Silveira

PEB-I-A/01
PEB-I-A/03
PEB-I-A/02
PEB-I-A/02
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-II-J/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-B/03
PEB-I-A/03

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29/03/2016
02/08/2016
11/02/2016
11/02/2016
12/04/2016
11/02/2016
01/02/2016
08/08/2016
25/08/2016
02/08/2016
01/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
21 881177 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 283401-8
Aparecida do Rosário Andrade a partir desta publicação referente ao
ATB-IV-L, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 372421-8 Maria de Fátima Lopes Mendonça a partir desta publicação referente ao PEB-IV-O, (Cargo 1), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP
1094557-4 Weslayne Aparecida Correa para: Weslayne Aparecida Correa Baquião;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de
Lima, MaSP 1094557-4 Weslayne Aparecida Correa PEB-I-A, (Cargo
3), a partir de 09/09/2016;

LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 20/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 1424071-7 Mayra Costa Camargo Araújo
PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 18/05/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 366165-9 Jovânia Agostini Monteiro PEB-I-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 26/09/2016; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 335498-2 Maria Aparecida dos Santos Oliveira PEBI-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 7° qüinqüênio de exercício
a partir de 26/09/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
743517-5 Sergio Donizetti Marques PEB-I-O, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 03/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 443829-7 Mirian Vanessa Valleta Aleixo
PEB-I-A, (Cargo 3), referentes aos 1°, 2°, e 3° qüinqüênios de exercício
a partir de 15/07/2016 com aproveitamento de tempo no cargo 02 do
qual foi desligado a pedido;
21 881175 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, Orientação de Serviço SG nº 01/2016, complementar a Orientação de Serviço SG n.º 02/2015 (Opção de Composição Remuneratória de Diretor e Secretário de
Escola) de 07/06/2016 e Orientação de Serviço SG nº 06/2016, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, conforme símbolos indicados abaixo,
dos servidores INATIVOS:
MASP/DV
266.278-2
282.255-9

Nome Servidor INATIVO detentor de cargo apostilado
ROSANGELA MARIA SERRA
MARILENE DE LOURDES SACRAMENTO FARIA

Nº Adm
01
01

Cód. Carreira
PEB
PEB

Nível
II
I

Grau
P
I

Data Aposentadoria
07/02/2013
26/05/2008

Localidade
ITABIRITO
ITABIRITO

Símbolo do cargo Apostilado
DI
DIV

Razão do Título Declaratório
Integral
Integral

Vigência
31/08/2016
31/08/2016
21 881171 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/16
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: MARIANA - servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 365.042-1, Magna Silva Ferreira Machado,
PEB3P/1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, o ato nº 28/2016
publicado em 19/08/2016, onde se lê: 121 hs/a, Leia-se: 120 hs/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/16
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
ITABIRITO - E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1082045-4, Daniela
Aparecida Vaz, PEB1C/1º cargo, por motivo de erro na vigência, Ato
nº 04/12, publicado em 31/05/12, onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/11, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/11.
21 881174 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagoa Formosa - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
284638-4, Helena Maria Fernandes, ATBIVP, adm. 1, por motivo de
incorreção, ato nº 06/15, pub. em 12.12.15, onde se lê: art. 6º da EC
41/03, leia-se art. 3º da EC 47/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2016
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência ref.s
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
384397-6, Terezinha Maria de Queiroz Ferreira, PEBIIIH - Geog., adm.
2, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 02/99 pub. em
26.01.99, onde se lê: 1º biênio a p/ de 07.02.97 (data da posse) e 2º biênio a p/ de 23.09.98, leia-se: 1º biênio a p/ de 05/02/97 (data do exercício) e 2º biênio a p/ de 13.07.98; Ato 37/00, pub. em 07.11.00, onde se
lê: 3º biênio a p/ de 22.09.00, leia-se: 3º biênio a p/ de 27.07.00; Ato nº
41/02, pub. em 29.11.02, onde se lê: 4º biênio a p/ de 22.09.02, leia-se:
4º biênio a p/ de 28.07.02. Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano
Silva, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs, adm. 1, Ato nº 25/10,
pub. em 05.08.10, por Conclusão de Processo Administrativo, onde se
lê: 9º biênio a p/ de 17.11.05 e 10º biênio a p/ de 17.11.07, leia-se: 9º
biênio a p/ de 07.12.05 e 10º biênio a p/ de 07.12.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 379800-6, Ana Maria Nunes da Silva, PEBIA, adm. 2, Ato
nº 26/16 pub. em 25.02.16, por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 5.303 dias, leia-se: proporcional a 5.334 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio conversão em
espécie ref. a: Carmo do Paranaíba - Serv. Aposentada, MaSP 324179-1,
Simônia Vieira de Fátima Melo, PEBIIIP - Hist. 1º e 2º Grs, adm. 1, Ato
nº 135/16 pub. em 14.07.16 por motivo de incorreção, onde se lê: pub.
em 29.06.16, leia-se: pub. em 01.07.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Lagoa
Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284852-1,
Piedade Fernandes Moreira Rodrigues, PEBIIIP - Ciênc. 1º G. e
Biol. 2º G., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 126/13, publicado em 18.07.13, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ 20.11.95, retificando
pub. de 02.07.99, leia-se: 1º qq. adm. a p/ 17.11.95, retificando pub.
de 12.03.09.
21 881181 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Modesto”, MaSP 1109331-7, Michelle de Oliveira Fernandes,
PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 31.08.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 360544-1,
Maria Morais da Silva, a p/ de 19.09.16, ref. ao cargo ASBIIL, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito
à remun. integral; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP
443126-8, Guiomar Maria da Cunha Messias, a partir de 30.12.15, ref.
ao cargo de PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1109331-7,
Michelle de Oliveira Fernandes, para Michelle de Oliveira Fernandes
Canedo.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 1182237-6, Larissa dos Santos Silva,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, de 14 para 16 aulas semanais, a p/ de
22.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 105/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira
Cruz, ATBIVJ c/c Sec. Esc. SEI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 01.11.16; E.E. “Major Mota”, MaSP 284815-8, Marli
Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIIP - Mat. Ped. 2º G., adm. 2, por 02
meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 106/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC
“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 697.823-3, José Marcelos Mateus,
PEBIIP - Mat., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 3º qq. de exerc. a p/ de
17.10.16; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 652471-4, Celi Pessoa
de Borba, PEB1A - Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 24.10.16; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
284740-8, Maria de Fátima Landim Alves Goulart, PEBIIIP - Ling.
Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16;
MaSP 367227-6, Elza Rodrigues de Souza Morato, PEBIIIP - Mat.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16; MaSP
378175-4, Maria de Lourdes Vinhal, PEBIIIN - Ling. Port., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 846663-3, Lilian Beatriz de Oliveira e Silva,
PEBIIP - Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
22.11.16; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 443716-6,
Simone Silva Dias Spirandelli, PEBIIIF - Ciênc., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 845419-1, Elizane Maria de Oliveira Fonseca, PEBIO
- Ling. Port., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 27.08.16; Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1288860-8, Bethânia Nunes
de Oliveira, ASBIA, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 22.08.16;
MaSP 1016506-6, Liliane Aparecida Lima, PEBIIIG – Quím., adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 31.07.16; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1166865-4, Simône Sousa Santos e Silva, PEBIA - Mat., adm. 3, ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 19.05.16, com aproveitamento de tempo do

cargo PEBDIA do qual foi dispensada; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
363754-3, Jaqueline Gontijo Costa Soares, PEBIIIP, adm. 1, ref. ao 5º
qq. de exerc. a p/ de 31.08.16; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 390597-3, José Eustáquio Fernandes Tolentino,
PEBIIIP - Mat., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 01.05.11 e 6º qq.
de exerc. a p/ de 08.08.16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”. MaSP 1113495-4, Eliane Lopes
Soares Santana, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 01.09.16.

08/04/2003, por motivo de publicação incorreta. Onde se lê: 1.º, 2.º, 3.º,
4.º, 5.º e 6.º biênios a partir de 31/07/2002, data do exercício no cargo
efetivo, leia-se: 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º a partir de 01/08/2002, data do
exercício no cargo efetivo.
20 880750 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente a servidora: Pouso Alegre
– E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.429.101-7, Maria Natália Teixeira, ATB1A, 1º cargo, ato nº 08/2016, publicado em 13/08/2016, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 06/07/2016,
leia-se a contar de 21/07/2016.
20 880748 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1320983-8, Lana Clara de Resende e Silva, EEBIA/SP,
adm. 2, a p/ de 16.08.16.

REVOGAÇÃO – ATO N.º 03/2016
REVOGA NO ATO N.º 23/2014, publicado em 05/07/2014, o afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Ipuiuna – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.955-8, Irenilda José Moreira, PEBIP, 2.º cargo, em razão de falta de
implemento de tempo, a partir de 18/07/2016.

LOTAÇÃO - ATO Nº 48/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1431756-4, Etiene Silva Pereira, ATBIA, adm. 1, a p/ de 02.09.16; E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 820193-1, Valdomiro Alves
Ribeiro, ATB1A, adm. 2, a p/ de 24.08.16; Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 1325003-0, Celso Bessa de Lima, ATBIA,
adm. 2, a p/ de 01.08.16; MaSP 1108965-3, Fabriciana Alves Godinho
Silva, ATBIA, adm. 4, a p/ de 01.07.16.

20 880749 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 49/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 599032-0,
Vera Rodrigues de Carvalho, PEBIA - L.E.M. - Ing., adm. 5, a p/ de
01.09.16; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”. MaSP 1108070-2,
Etelvina Ribeiro, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.08.16;
MaSP 1054934-3, Regina Corrêa Caixeta, PEBIA - Anos Iniciais, adm.
4, a p/ de 01.09.16; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 1188783-3, Dagma dos Reis Pereira, PEBIA - Fís., adm. 3, a p/
de 09.08.16; MaSP 695103-2, José Wilson Rodrigues, PEBIA - L.E.M.
- Ing., adm. 5, a p/ de 09.08.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 136/2016, publicada no ‘’Minas Gerais’’
em 09/09/16, ref. a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano Silva,
PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1ºe 2º Grs, adm. 1, pela retificação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 9º e 10º
biênios, em observância ao artigo 270 da Lei nº 869/1952.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 03/2016
TORNA SEM EFEITO NO(S) ATO(S), no que se refere a(os)
servidor(es): Patos de Minas – E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIJ – Geog., adm. 3,
na parte em que concedeu remanejamento, Ato nº 07/15, publ. em
23.07.15, por motivo de publicação indevida.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2016
RETIFICA NO ATO de concessão de adicional qüinqüenal, referente
à servidora: Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.976-9, Vânia Mara Inhesta Costa
Pinto, PEBIIP, 2.º cargo, ato n.º 03/2003, publicado em 28/01/2003,
por motivo de publicação incorreta. Onde se lê: 1.º e 2.º qüinqüênios a
partir de 31/07/2002, data do exercício no cargo efetivo, leia-se: 1.º e 2.º
qüinqüênios a partir de 01/08/2002, data do exercício no cargo efetivo.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2016
RETIFICA NO ATO de concessão de gratificação de incentivo a docência, referente à servidora: Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.976-9, Vânia Mara
Inhesta Costa Pinto, PEBIIP, 2.º cargo, ato n.º 10/2003, publicado em

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº162/2016
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 32/2016 publicado no “MG”
12/08/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
RAPOSOS – EE Dr. Cícero Correa de Araujo, MaSP 1104861-8, Gustavo Quintiliano Gorgel, História, PEBIA,16 h/a, adm. 03, posse em
30/12/2016 e exercício em 30/12/2016.
Leia-sê:
RAPOSOS – EE Dr Cícero Correa de Araujo, MaSP 1104861-8, Gustavo Quintiliano Gorgel, História, PEBIA,16 h/a, adm. 03, posse em
30/12/2015 e exercício em 30/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº163 /2016.
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao servidor: MOEDA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320356-9, Deise Márcia de Almeida Monteiro, PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção do município, ato
nº 15/2016, publicado em 10/09/2016, onde se lê: BRUMADINHO
leia-se: MOEDA. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BONFIM – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351919-6,
Maria de Lourdes Ferreira, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 12/08/2016, onde se lê: carga
horária 116 h/a, leia-se: carga horária 117 h/a. RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 337911-2, Rozângela Peixoto
de Souza, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº
29/2016, publicado em 01/07/2016, onde se lê: Rosângela Peixoto de
Souza, leia-se: Rozângela Peixoto de Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana,
MaSP 345064-0, Aparecida de Oliveira Pinto, PEBIP, cargo 01, ato nº
74/2016, publicado em 09/09/2016, por motivo de alteração de vigência, onde se lê: por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
22/09/2016, leia-se: por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 23/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2016
RETIFICA, o ATO de LICENÇA À GESTANTE, referente às servidoras: BELO HORIZONTE – E.E. Sarah Kubitscheck – Ipiranga, MaSP
1430924-9, Carina Ricardo de Carvalho Félix, PEB1A, cargo 01, Ato nº
11/2016 publicado em 09/09/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 99 dias a partir de 16/08/2016, data da posse, leia-se: 97
dias a partir de 18/08/2016, data da posse; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro,
MaSP 345722-3, Edelma Freitas Azevedo, PEBIIP, cargo 01, Ato nº
06/2003 publicado em 24/04/2003, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 120 dias dias a partir de 03/02/2003, leia-se: 120 dias a
partir de 10/02/2003.
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