TJMG 06/10/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
MaSP 347.333-7, Geralda Jaqueline Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22.10.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 854.495-9, Luzia Maria de Andrade Rezende, PEB2I, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24.10.2016; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 851.003-4, Jucilene Maria da Silva, PEB2L, Adm.
01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24.10.2016; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 1129.271-1, Cíntia Martins dos Reis, PEB2C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; PASSA TEMPO- Servidor em adjunção, MaSP 347.341-0, Heloisa Maria Silva, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17.10.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB3P,
Adm. 03, por 02 Meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016, com vistas à aposentadoria com vistas à aposentadoria; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
298.840-0, Sebastião Ananias Silva, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016, com
vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”,
MaSP 381.049-6, Maria Lucia Soares Teixeira, ATB3J, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.10.2016,
com vistas á aposentadoria; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 762.791-2,
Jeane de Freitas Machado, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2016, com vistas á
aposentadoria; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 353.527-5, Maria
Goret da Silva, PEB2P,Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 19.10.2016, com vistas à aposentadoria; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 369.667-1, Rachel Bernardes de Araújo, ATB3I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2016,
com vistas à aposentadoria; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins
do Espírito Santo”, MaSP 265.033-1, Iralva Faria Tavares Leão, PEB1P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17.10.2016, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 864.894-1, Adelmo Augusto de Faria, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2016, com vistas à aposentadoria; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 353.633-1, Zenaide Ferreira
da Costa, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22.10.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 347.311-3, Clara Lúcia Silva Costa,
PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 232.809-4,
Laura Simões Torres, ANEI1J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; DIVINÓPOLIS- EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 389.472-2, Márcia Helena Alves,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: DIVINÓPOLIS – SRE, MaSP 363.938-2, Luciene Santos
Alves, ANEI3I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17.10.2016. (Em caráter excepcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 21/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.463-2, Salma Aparecida Assunção Resende, PEB2M, Adm. 01, concedidas pelos atos:
s/nº, s/nº e nº 40/2009, publicados respectivamente em 18.05.1995,
01.04.1999 e 27.08.2009, 04 meses e 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 25 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
140/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 353.458-3,
Inês Ramos, a partir de 03.10.2016, referente ao PEB3P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 379.246-2, Ananias Wildes de Oliveira, a partir de 03.10.2016,
referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 324.746-7, Marília Ribeiro Fernandes da Cruz, a partir de 30.09.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a referentes à média
quinquenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”,
MaSP 353.480-7, Lúcia Fátima de Oliveira, a partir de 03.10.2016,
referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo
009 h/a referentes à média quinquenal de exigência curricular; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.390-6, Ivone Aparecida
Rabelo Silva, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEB1P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 298.621-4, Alexandre José Pinheiro de Avelar, a partir de
03.10.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 171
h/a, sendo 063 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e incorporação proporcional a 3/6 de Diretor D3C.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1346.061-3, Leide Naura
Guerra Toledo, PEB1A, Língua Espanhola, Adm. 03, para PEB1A, Língua Espanhola/Língua Portuguesa, Adm. 03; NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 284.429-8, Vera Dalva da
Silva, PEB3P, Geografia, Adm. 02, para PEB3P, Geografia/Sociologia,
Adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO Nº 78/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-31/07/2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Professor Chico Dias”,
MaSP 1180.914-2, Gilmara Aparecida Ferreira Silva, EEB1A, Supervisor pedagógico, Adm. 02, a contar de 25.08.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 79/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-12/12/2015: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 961.482-7, Cleuza Braga do Carmo, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.01.2016; MaSP 975.066-2,
Maria Melânia dos Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a
contar de 29.01.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 80/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-15/03/2016: ITAÚNA- Na EE. “Professora Geralda Magela Leão
de Melo”, MaSP 1000.842-3, Meire Rose de Lisboa, PEB1A, Química,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 11.04.2016.

LOTAÇÃO – ATO Nº 81/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-01/04/2016: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 1272.351-6, Lúcio Henrique Belchior, PEB1A, Química, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 28.04.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 82/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-26/04/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1184.294-5, Luana Aparecida Moreira Azevedo, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 20.05.2016; Na EE. “Vicente Mateus”,
MaSP 1278.983-0, Daniel Santos Ferreira, PEB1A, História, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 09.08.2016; NOVA SERRANA- Na EE. “Frei
Anselmo”, MaSP 1190.366-3, Ataline Geralda da Silva, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 20.05.2016; OLIVEIRA- Na EE.
“Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1323.206-1, Gilmara Bernardino
do Nascimento, PEB1A, Língua Inglesa, 15 aulas, Adm. 03, a contar
de 17.06.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 83/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-14/05/2016: ARCOS- Na EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1104.026-8, Taysa Simões Lopes, PEB1A, Educação Física, 12 aulas,
Adm. 05, a contar de 10.06.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Halim
Souki”, MaSP 1167.531-1, Daniel de Sousa Silva, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 02.09.2016; ITAPECERICA/
LAMOUNIER- Na EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1288.636-2,
Kelison Ailton Santos Trindade, PEB1A, Educação Física, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 10.06.2016; LUZ- Na EE. “Dona Lica Raposo”,
MaSP 1369.125-8, Vânia Pereira Chaves, PEB1A, AEE – Sala de
Recursos, Adm. 03, a contar de 11.07.2016; OLIVEIRA/MORRO
DO FERRO- Na EE. “São João Batista”, MaSP 1099.915-9, Alemyr
José da Silva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 05, a contar
de 02.09.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 84/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-08/06/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Nossa Senhora do Sagrado
Coração”, MaSP 1237.318-9, Sandra Antonieta dos Santos Oliveira,
ATB1A, Adm. 03, a contar de 02.09.2016; Na EE. “Vicente Mateus”,
MaSP 1272.044-7, Raquel Reis Almeida, ATB1A, Adm. 03, a contar
de 05.08.2016; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- Na EE. “Pedro Luiz”,
MaSP 1003.995-6, Maria das Graças Santos D’Alessandro, ATB1A,
Adm. 03, a contar de 02.08.2016; ITAÚNA- Na EE. “do Bairro São
Geraldo”, MaSP 1431.143-5, Míriam Mascarenhas, EEB1A, Supervisor pedagógico, Adm. 01, a contar de 01.09.2016; LAGOA DA
PRATA- Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1288.351-8, Ione
Miranda Borges, EEB1A, Supervisor pedagógico, Adm. 02, a contar de
31.08.2016; OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
1325.602-9, Giane Maria dos Santos, ATB1A, Adm. 03, a contar de
06.07.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 85/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-01/07/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 1320.881-4, Kelly de Sousa Rabelo Santos, PEB1A, Regente de
turma, Adm. 02, a contar de 26.08.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP
1432.318-2, Neide Cristina de Almeida Madeira, PEB1A, Regente de
turma, Adm. 01, a contar de 14.09.2016; Na EE. “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, MaSP 1244.260-4, Kênia Dantas Alvim, PEB1A,
Regente de turma, Adm. 03, a contar de 10.08.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 86/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: ARCOS- Na EE. “Dona
Maricota Pinto”, MaSP 961.540-2, Nívea Carvalho da Costa Garcia,
PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 02.09.2016.
05 885539 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Guanhães - E
E Padre Café - Carla Coelho Araújo, MaSP 1360062-2, PEBIA - Adm.
3, por seu filho, Guilherme Araújo Andrade Nascimento, a partir de
19/09/16; Guanhães - E E Padre Café - Patrícia Mendes Pereira, MaSP
1301968-2, PEBIA - Adm. 3, por seu filho, Conrado Mendes Pereira
Silva e sua filha Valentina Andrade Mendes Silva, a partir de 16/09/16;
Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria da Penha Ferreira,
MaSP 1327815-5, ATBIA - Adm. 2, por seu filho, Nícolas Ferreira Barbosa Pascoal, a partir de 23/09/16; Peçanha - E E Professor Adelardo
da Cunha - Evânia Nascimento Rezende, MaSP 1014881-5, ATBIB Adm. 4, por seus filhos, Silas Nascimento Rezende e Asafe Nascimento
Rezende, a partir de 02/09/16; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel
- Karina Queiroz Pinto, MaSP 0808295-0, EEBIA - Adm. 1, por sua
filha, Yasmin Queiroz Barroso e seu filho, Cauã Queiroz Barroso a partir de 01/09/16; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Daniela Maria de Pinho Tavares, MaSP 1379561-2, ATBIA - Adm.
1, por seu filho, Felipe Mafra de Pinho Tavares, a partir de 14/09/16;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Dalva Soares Coelho Henrique de Oliveira, MaSP 0602515-9, EEBIIF - Adm. 1, por seu
filho, Miguel Henrique Soares Coelho de Oliveira a partir de 10/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 28/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Sabinópolis - E E
Elpídio de Pinho Tavares - Maria das Dores e Silva, MaSP 0984109-9,
PEBIIIG - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/15; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Maria Terezinha
Clarindo Reis Barbosa, MaSP 0955601-0, ATBIVG - Adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/16.
03 884756 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
5/12/2013, pub. MG de 5/12/2013, de MaSP.578418-6, Maria Antunes de Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, onde se lê, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8922/10950 dias de
exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8920/10950 dias de exercício, motivo incorreção
na publicação; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 20/3/2014, de
MaSP.597024-9, Ercília Mendes Pereira Lopes, PEBRT2A, 1º cargo,
onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 6280/10950 dias de exercício, leia-se, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 6276/10950 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 25/2/2006, de MaSP.587666-9, Analha Ferreira da Assunção,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, EEB1, leia-se, PEBD1A, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 049/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 27/9/2016, de MaSP.286314-0, Maria Aparecida da
Silva Teles, PEB1L, 1º cargo, onde se lê, PEB1J, leia-se, PEB1L,
motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/4/2006, de
MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 2º cargo,
onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 06 meses ref. 1º quinq.,

Minas Gerais - Caderno 1

04 meses e 16 dias ref. 2º quinq., motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 27/9/2016, de MaSP.255125-7, Márcio Augusto de Magalhães Viana, PEB4A, 1º cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 13 meses e
26 dias, leia-se, ref. ao saldo de 04 meses e 26 dias, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 20/10/1998, data do exercício,
pub. MG de 1º/9/2016, de MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora Santos
Pereira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses e 29 dias, leia-se, 03
meses e 23 dias, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de
28/5/2001, pub. MG de 1º/9/2016, de MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora Santos Pereira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses e 04 dias,
leia-se, 03 meses, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent.,
Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 27/9/2016, de
MaSP.589794-7, Maria José Clemente de Oliveira Silva, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, MaSP.289794-7, leia-se, MaSP.589794-7, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 029/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 20/7/2007, de MaSP.977011-6, Maria de Lourdes Oliveira
Morais, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/2007, leia-se, a
partir de 31/1/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 025/2016 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG
de 7/7/1999, de MaSP.977011-6, Maria de Lourdes Oliveira Morais,
PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/2/1999, leia-se, a partir
de 2/2/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
biênio, pub. MG de 29/3/2001, de MaSP.977011-6, Maria de Lourdes
Oliveira Morais, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/2/2001,
leia-se, a partir de 16/2/2001, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 2/4/2003, de MaSP.977011-6,
Maria de Lourdes Oliveira Morais, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/2/2003, leia-se, a partir de 16/2/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 29/4/2005, de
MaSP.977011-6, Maria de Lourdes Oliveira Morais, PEB1G, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 24/2/2005, leia-se, a partir de 25/2/2005, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
29/6/2007, de MaSP.977011-6, Maria de Lourdes Oliveira Morais,
PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/2/2007, leia-se, a partir
de 25/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º
biênio, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.977011-6, Maria de Lourdes
Oliveira Morais, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/3/2009,
leia-se, a partir de 17/3/2009, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 27/10/2011, de MaSP.977011-6,
Maria de Lourdes Oliveira Morais, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/3/2011, leia-se, a partir de 28/3/2011, motivo incorreção na
data da vigência.
05 885609 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 031/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560781-7, Janne Lesllie
Guimarães Freitas Alves, ATB5F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
23/9/2016; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.937843-1, Aldair
Antunes Nascimento Costa, PEB1B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 22/4/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
027/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Manoel dos Santos, MaSP.584881-7, Carlos Alves Valmiral,
PEB1P, 1º cargo, a partir de 30/9/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 119 h/a; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.588521-5, Maria
Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, a partir de 3/10/2016, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; MaSP.588521-5, Maria Zilda
Antunes de Souza, PEB2P, 2º cargo, a partir de 3/10/2016, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 109 h/a; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora Santos Pereira, PEB2P,
1º cargo, a partir de 3/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
120 h/a; MaSP.589523-0, Vanilda Rosimery Soares, PEB2P, 1º cargo,
a partir de 1º/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.345790-0, Marta Alves de Souza
Nogueira, PEB1N, Adm. 01, a partir de 3/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 032/2016 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.588521-5,
Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a
partir de 10/7/2016; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.315595-9, Edite Ribeiro Reis, ASB1J, 1º cargo, ref. 6º quinq.
a partir de 3/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 003/2016 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345790-0, Marta Alves de Souza Nogueira, PEB1N, 1º
cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 24/12/2009, 01 mês, ref. 1º quinq..
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 007/2016, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.301117-8, Maria de Fátima
Ribeiro Martins, PEBIIIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI em que foi apostilado integralmente, a partir de
28/09/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 015/2016 – Anula Ato de Designação nº
008/2016, pub. no “MG” de 29/09/2016, a parte referente a servidora, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, para
E.E.Neco Lopes, MaSP.1324927-1, Jamiliana Jouse Andrade Lima
Martins, ATB1A, adm. 03, da E.E.Doutor Rockert, de Porteirinha/
Tocandira.
05 885610 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267774-8, D.M.S.R.L., PEB IIIP, Adm 01,
referente ao 6º Quinquênio Magistério a partir de 02/12/2009; “SRE
Manhuaçu”, MasP 891203-2, Deusa Helena Ferreira, ATB 1IC, Adm
01, referente ao 2º Quinquênio Administrativo a partir de 08/10/2008,
por não ter sido publicado em época oportuna.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 275068-5, Edmilson Paulo Galdino, PEB 2IIP, Adm 01, a partir de 12/08/2016(data de
protocolo); SANTA MARGARIDA: “PECON de Santa Margarida”,
MasP 391121-1, Francisca de Lourdes Caldas Gomes Dutra, PEB 2IIP,
Adm 02, a partir de 29/09/2016(data de protocolo).

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 11/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
338717-2, Dalva Sanglard de Carvalho Oliveira, PEB 3IIIP, Adm 02,
referente ao saldo de 01 mês; MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima
Carvalho Alves, PEB 1IG, Adm 01, referente ao saldo de 05 meses;
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB 1IP, Adm 02, referente ao saldo de 06 meses; MasP 337109-3, Guiomar Aparecida Lopes
Domingos, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de 02 meses; MasP
323022-4, Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB 3IIIP,
Adm 01, referente ao saldo de 04 meses e 17 dias; MasP 322257-7,
Janice Almeida Silva, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao saldo de 19
meses e 10 dias; MasP 378728-0, Maria Valentin Ferreira, ATB 3IIIP,
Adm 01, referente ao saldo de 07 meses; MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao saldo de 13
meses e 28 dias; MasP 374553-6, Verônica Boechat Andrade, PEB 2IIP,
Adm 01, referente ao saldo de 02 dias.
04 885115 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº35/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 251.337-2/02, Nelma Maria Dornelas Xavier e Flores, a partir de 03/10/2016, referente ao PEB III J, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº36/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº.41/2003, observando o disposto na EC
nº.70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora:
COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 839.7788/01, Márcia Maria Rodrigues Machado, a partir de 19/05/2016, referente ao cargo PEB I A, com direito, nos termos art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B da Lei Complementar
nº.64/2002, c/c art.4º da Resolução SEPLAG nº.02/2016, a proventos
proporcionais a 6994 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº33/2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.31, da CE/1989 a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 938.0791/03, Alessandra Côrtes Cruvinel Nogueira, ATB I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/08/2016, com aproveitamento de
tempo no PEB I A, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02 meses;
Masp 938.079-1/03, Alessandra Côrtes Cruvinel Nogueira, ATB I B,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2016, com
aproveitamento de tempo no PEB I A, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 02 meses; E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 699.6318/01, Rochele Cristina Mariano e Pádua, PEB I P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016; MONTE CARMELO
– E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.130.7733/01, Vicente De Paulo Coleta, PEB I C, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/2016.
05 885612 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº94/2016
Retifica o Ato De Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
ROMARIA – Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da Cunha Vilela, PEB I
A, por motivo de incorreção na carga horária e inclusão da informação
relativa à anulação do Ato de Dispensa, Ato Nº01/2016, publicado em
14/01/2016; onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a, e ainda à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº95/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão ao servidor: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTEHO”, Masp 800.175-2/02, Marcio Soares Ramos, PEB III M, por motivo de incorreção no nome do servidor,
Ato N°30/2016, publicado em 22/09/2016; onde se lê: Maércio Soares
Ramos, leia-se: Marcio Soares Ramos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº96/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: COROMANDEL – EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
334.042-9/01, Maria Darc De Alcântara, PEB III P, por incorreção na
data da vigência, Ato Nº SN/2007, publicado em 11/10/2007; onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 19/04/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 02/05/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº97/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: COROMANDEL – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp 334.042-9/01, Maria Darc De Alcântara, PEB III P, para acerto no
processo funcional, Ato Nº SN/2012, publicado em 07/07/2012; onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 17/04/2012, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 30/04/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº98/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie à servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 351.7000/01, Mara Rúbia Pignata Gonzaga, PEB I P, por motivo de incorreção
ao saldo de dias, Ato Nº08/2016, publicado em 23/09/2016; onde se lê:
referente ao saldo de 04 meses e 16 dias, leia-se: referente ao saldo de
03 meses e 12 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº22/2016
Anula No Ato Nº03/2016 referente à servidora: ROMARIA – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da Cunha Vilela, PEB I A, Retificação,
Ato Nº03/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de incorreção
na Retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº23/2016
Anula No Ato Nº30/2016 referente à servidora: COROMANDEL –
E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 938.079-1/03, Alessandra Côrtes
Cruvinel Nogueira, ATB I B, Anulação, Ato Nº30/2016, publicado em
22/09/2016, por motivo de impossibilidade de Retificação.
05 885611 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
PORTARIA N° 01/2016, 27 de setembro de 2016.
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de SRE de Ouro Preto.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto,
Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições, tendo em vista
as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, no Decreto n° 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto
n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n°
7.110, de 06 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
.Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
ADI e ADGP;
.Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico