TJMG 06/10/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 123/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 695805-2, Divina Maria Fernandes Machado,
PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. ao mês de dezembro/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 126/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 690259-7, Evaniamar Couto Ferreira, PEBIIP Líng. Port., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente na remuneração ref. aos meses de maio e junho/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 127/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Tiros - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
1113895-5, Osvaldo José da Silva, ASBIC, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. aos
meses de outubro/2015 a fevereiro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 128/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 695731-0, Iraci Amorim Marra, PEBIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. aos meses de agosto/2015 a fevereiro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 129/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1051794-4, Meire Helena Correa, PEBIA, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração ref. aos meses de julho/2015 a fevereiro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 130/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1051794-4, Meire Helena Correa, PEBIA, adm.
2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração ref. aos meses de julho/2015 a fevereiro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 131/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1136500-4, Rerislene de Souza Marques Garcia, PEBRIIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. aos meses de julho/2015 a
fevereiro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 133/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 805333-2, Maria de Fátima, ASBID, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
ref. aos meses de julho/2015 a maio/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 134/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 655531-2, Maria de Fátima Sousa Fidélis, PEBIA, adm.
2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração ref. aos meses de novembro/2015 a fevereiro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 135/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: São Gotardo - Serv. aposent., MaSP 1048534-0,
Jesus Brasilino de Sousa, ASBID, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário
de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. aos meses de
novembro/2015 a maio/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 137/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 09/09/2016, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1146129-0, Adrise Silva Gomes Ribeiro, PEBDIA,
adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração ref. aos meses de fevereiro a abril/2016.
05 885547 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA – ATO N.º 21/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4.º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Vãnia Mara Inhesta Costa Pinto,
PEBIP, 2.º cargo, referente ao 5.º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de2004,
do(s) servidor (es): Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP
961.988-3, Roberta Aparecida da Rosa, ATBIVH, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, SEIV, a partir de 29/09/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
53/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II,§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de2004, do(s) servidor (es): Camanducaia - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 145.520-3, Maria Antonia de Souza e Souza, PEBIIH,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado integral Diretor
de Escola DII, a partir de 20/09/16; Camanducaia - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 145.520-3, Maria Antonia de Souza e Souza,
PEBIN, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado integral Diretor
de Escola DII, a partir de 20/09/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
54/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Heliodora - Servidor aposentado/apostilado, MaSP
184.559-3, Maria Izabel Ferreira da Silva, PEB I H, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 26/09/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 55/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.064.232-0, João
Carlos Carneiro Marques, PEB1A, adm. 04, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III ,
a partir de 28/09/2016; Toledo – E.E. do Bairro dos Pereiras, MaSP
1.051.315-8, Juliana Wohlers, PEB1A, adm. 03, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V,
a partir de 28/09/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 56/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza,
MaSP 1.077.446-1, Joao Carlos Salles de Rezende, PEB2E, adm.
01, e PEB1A, adm. 03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de
28/09/16., vinculado ao cargo 1.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 255.953-2, Leandra Maria Pinelli de
Lima, PEBIIP, adm. 02, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato publicado em 13/08/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Heliodora - E.E. Pref.
Celso Vieira Vilela, MaSP 1.093.096-4, Gislany Arantes Fernandes,
PEB1A, 3°cargo, na parte em que concedeu licença gestação, Ato
publicado em 27/08/2016, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Senador Amaral –
Servidor aposentado, MaSP 247.501-0, Sonia Maria Faria de Melo,
PEB1P, 2°cargo, na parte em que concedeu Férias Premio conversão
em espécie, Ato publicado em 29/06/2016, por motivo de duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego
José Eugênio de Faria, MaSP 1.425.907-1, Maria Leonilda de Oliveira, ASBD1A, a partir de 21/08/2016; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 458.015-5, Abigail Camarini de
Almeida, ASBD1A, a partir de 16/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 267.695-5, Rosana Santos Tresinari Lacerda,
EEB2E, a partir de 06/09/2016; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 746.940-6, Paula Maria Rossi de Oliveira,
EEB1A, a partir de 26/08/2016; Ouro Fino – E.E. Horacio Narciso de
Goes, MaSP 598.939-7, Angela do Carmo Goes Felix, EEB1A, a partir de 23/08/2016; Ouro Fino – E.E. Horacio Narciso de Goes, MaSP
1.427.016-9, Bruna Maria Gois, ATB1A, a partir de 23/08/2016; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.080.432-6, Helena
Maria de Souza Matos, PEB2E, a partir de 27/08/2016; Pouso Alegre
– E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes, MaSP 329.221-6, Maria de
Lourdes da Silva Garcia, PEB2P, a partir de 10/09/2016.
03 884885 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2016
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória, referente à servidora: Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP
334.656-6, Maria Lucia Gianini, PEB1A, adm. 04, Ato publicado em
13/08/2016, por motivo de publicação imcompleta, onde se lê: PEB1A,
adm. 04, leia-se: PEB2P (aposentado) adm. 01 e PEB1A, adm. 04;
Ouro Fino, E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP.:281.519-9,
Maria Teresa Cunha Clementoni Nogueira, PEB2P/D1 apostilada,
adm.01, Ato publicado em 03/10/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: adm.01, leia-se: adm. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016
RETIFICA, NO ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA REFERENTE (s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 338.269-4, Sandra Maria Quirino Candido, PEBIIIP, 1º cargo,
Ato n º 08/2014, publicado em 15/03/2014, por média quinqüenal
incorreta, onde se lê: 148 h/a, leia-se: 147 h/a.
03 884883 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº85/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: NOVA LIMA– EE João Felipe da Rocha, MaSP
381715-2, Marly Pessoa Ribeiro, ATBIIL, cargo 01, na parte em que
concedeu afastamento por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 17/10/2016, ato nº 77/2016, publicado em 22/09/2016, por motivo
de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº81/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP
261594-6, Elisa Paulina Cavalcante, PEBIP, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/10/2016; MaSP 374995-9,
Maria José de Barros, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 24/10/2016. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
299229-5, Sonia Maria Ferreira Gouvea, PEBIL, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016. SABARÁ –
EE Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 352679-5, Ana Cristina Dias
Norberto Marques, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 18/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº82/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim,
MaSP 244660-7, Julita de Castro Silva, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2016; EE Coração
Eucarístico, MaSP 1109817-5, Luciana Ramos de Almeida Azeredo,
PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir
de 17/10/2016; EE Flávio dos Santos, MaSP 1054900-4, Fabiana Maria
de Souza Machado, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 20/10/2016; EE Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 351879-2, Juliana Inês Silva Figueiredo Alves, PEBIIP, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2016;
MaSP 877709-6, Natalina Fernandes Alves dos Anjos, PEBIIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2016; EE
Mendes Pimentel, MaSP 1019580-8, Fátima Regina Caldeira de Faria,
PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
24/10/2016; EE Pandiá Calógeras, MaSP 841043-3, Ana Paula Umbelino Mayrink, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 22/10/2016; EE Pedro II, MaSP 457059-4, Eliane de
Morais Teixeira, PEBIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 24/10/2016; MaSP 884167-8, Marisa Moreira Araújo,
PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
22/11/2016; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 1005465-8, Renata Van
Lopes Fraga, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 24/10/2016; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 1132914-1,
Ananda Nehmy de Almeida, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 24/10/2016; MaSP 1099109-9, Ileana Aparecida Nicoli França, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 24/10/2016; MaSP 884111-6, Renata Consuelo
Barbosa Heronville, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 24/10/2016; EE Santo Afonso, MaSP 184484-4,
Maria Helena de Melo Camargo, ATBIIG, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
03/11/2016; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1015592-7, Ailton Félix
de Siqueira, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 24/10//2016; MaSP 945660-9, Leopoldo César de Carvalho,
PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
24/10/2016. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 802001-8, Antônio de
Oliveira Silva Filho, PEBII I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 24/10/2016; MaSP 1008214-7, Enolia Beatris Soares Caldeirari, PEBIIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 24/10/2016; MaSP 454359-1, Romeu Magalhães de
Souza, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 24/10/2016; EE José Pereira Cançado, MaSP 859919-3, Maria
Bernadet Moreira, PEBIVM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.

de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP
378393-3, Maria Florinda dos Reis, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016. NOVA LIMA – EE
João Felipe da Rocha, MaSP 295496-4, Márcia Aparecida Moreira,
PEBIM, exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/11/2016; MaSP 335405-7, Shirley
Maria de Oliveira e Silva, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinqs. de exerc. a partir de 17/10/2016. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 930541-8, Alba Karime da Silva Santos Almeida,
PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2016; MaSP 981740-4, Angela Adriane Pereira, PEBIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2016; EE
Professora Nhanita, MaSP 550578-9, Silvia Maria Porto Silva Torres,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº45/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José
Maria de Morais, MaSP 974078-8, Claudia Fernandes da Silva Souza,
ATBVF, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 18/06/2016. BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1146663-8, Carla Araújo Sidrim, TEDIIC/ FGD-4,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. a partir de 11/09/2016; MaSP 1192517-9,
Janaína de Rezende Pinheiro, ANEIID/FGD-5, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 12/04/2013; MaSP 281953-0, Rosane Benevides de Almeida, ANEI IIIE, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 24/01/2016; MaSP 845304-5, Sandra Lúcia Alvarenga Santos,
ANEID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/09/2016; EE
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1128686-1, Daniela Alves de Freitas, PEIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 25/02/2016;
EE Henrique Diniz, MaSP 483916-3, Rogério José Pinto, PEBIID,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/04/2016; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 367347-2, Ana Paula Segantini Marques,
PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/01/2015;
EE Instituto São Rafael, MaSP 374197-2, Valdivino Lucas, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2014; EE Pero
Vaz de Caminha, MaSP 1005465-8, Renata Van Lopes França, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/09/2013; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 389743-6, Édna Márcia da
Fonseca, ATBIVH, exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2015; MaSP 390998-3, Gilberto Eustáquio Vaz Leandro, PEBIF/ Vice - Diretor, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 09/11/2015; MaSP 662703-8, Leonardo
Augusto Gonçalves Ferreira, PEBIIH/ Vice-Diretor, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2015; MaSP 1130009-2, Priscilla
Miranda Oliveira e Oliveira, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 30/01/2016; EE Sagrada Família II, MaSP 1044370-3,
Romeu Fernandes, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 337809-8, Adriana
Maria de Oliveira Marques, PEBIIIP / Vice-Diretora, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 04/12/2015; MaSP 336877-6, Valéria
Aparecida Cordeiro, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/12/2015; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1010445-3, Jorge
Wilton de Oliveira Moia, PEBID, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 15/08/2009 e 03 meses ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
14/08/2014. BELO VALE- EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 960520-5,
Liete da Conceição Ribeiro Braga, PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 26/01/2016. SABARÁ- EE Prof.º Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 371486-2, Ivan Luis da Silva, PEBIVP, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2016. SANTA BÁRBARA –
EE José Álvares Duarte, MaSP 1013107-6, Gilvete Ferreira Bandeira,
PEBIIH, exercendo cargo em comissão de DV, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 21/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº36 /2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015 ,
dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC –Poeta Murilo Mendes,
MaSP 1055113-3, Marcelo Abichara Santos, a partir de 18/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 12/35 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP 930163-1, Soraya dos Santos Cardoso Cesário, a partir
de 27/04/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da LC 64/02, c/c Art. 4º, resolução SEPLAG nº 02/16, à remuneração
proporcional a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 113 h/a.
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 894579-2, Terezinha de Jesus Ribeiro, a partir de 31/05/2016, ref. ao ASBIE, cargo 01,
com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da LC
138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
proporcional a 25/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº158 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 871476-8, Márcia Jussara Magalhães Silva, a partir de 28/09/2016, ref. ao ANEIIIG,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº159 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: NOVA
UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 555458-9, Márcia da Silva Pinto,
a partir de 27/09/2016, ref. ao PEBIJ, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº160 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 345072-3, Claudia Nara de Oliveira Onilis, a partir
de 29/09/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. CAETÉ – EE José
Pereira Cançado, MaSP 354153-9, Heloísa Helena Urias Pinto Cândido, a partir de 28/09/2016, ref. ao PEBIII I, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 353328-8,
Maria Geralda Marques Veríssimo, a partir de 04/10/2016, ref. ao
PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº10/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: BELO HORIZONTE, EE Mendes Pimentel, MaSP
960067-7, Mirian Lúcia Pereira, ATBIA, adm . 03, da EE Técnico
Industrial Professor Fontes de Belo Horizonte, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação
REMANEJAMENTO – ATO Nº07/2016
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: NOVA LIMA – MaSP
1356741-7, Karolina de Souza Pereira, ATBIA, 30 h/s, adm. 01, da EE
Augusto de Lima, Nova Lima, para a EE João Felipe da Rocha, Nova
Lima, a contar da publicação
05 885542 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº171/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Dona Argentina Vianna
Castelo Branco, MaSP 196813-0, Martha Célia Vilaça Goyatá, PEBIIIP,
cargo 01, ato nº 73/2016, publicado em MG 09/09/2016, por motivo de
incorreção na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 17/09/2016, leia-se: por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Prof.º Caetano Azeredo,
MaSP 385690-3,Carlos Henrique Alves da Silva, PEBIF, cargo 02, ato

Minas Gerais - Caderno 1
nº 68/2016, publicado em 12/08/2016, onde se lê: por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº172 /2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 368633-4, Maria Antônia
da Silva Pinheiro, PEBIIG, cargo 02, ato publicado em 15/09/2016,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: remuneração proporcional a 28/30 avos, leia-se: remuneração proporcional a
30/30 avos.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A
nº.016/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Autorizar o Funcionamento da ESCOLA INFANTIL DÓ RÉ
MI FÁ, com EDUCAÇÃO INFANTIL credenciando sua entidade mantenedora é “Escola Infantil Dó Ré Mi Fá LTDA”.
LEIA-SE:
Art.1° - Autorizar o Funcionamento da ESCOLA INFANTIL DÓ RÉ
MI FÁ, com Educação Infantil credenciando sua entidade mantenedora
“Escola Infantil DÓ RÉ MI FÁ LTDA” situada na Rua Padre Américo
Coelho, n.120, bairro Retiro, município de Nova Lima/MG.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
04/10/2016
05 885543 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Revogação
Ato nº 01/2016
Revoga o ato de concessão do 1º quinquênio publicado em 07.7.2005 e
da concessão do 2º quinquênio publicado em 14.7.2010 e do 3º quinquênio publicado em 07.7.2015 referentes ao servidor:
Masp. 1.007.884-8, Rubens Silvestre Fernandes de Oliveira, em razão
de exclusão de tempo para INSS, a contar de 03.10.2016.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
PORTARIA Nº 27, de 04 de outubro de 2016.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Renato Tocantins Sampaio
– UFMG e pela assessora Sônia Maria Pires Vaz Faleiro, para sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento
do curso de graduação em Educação Escolar Musical – Licenciatura
ministrado pela UEMG, em Belo Horizonte, tendo em vista o pedido de
renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo nº 40.405
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 613/2016
Aprovado em 27.9.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Miraí, de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e de reconhecimento
da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrados pela Escola de Ensino Especial Eneida Ferreira, município de Miraí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Miraí, e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e de reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela
Escola de Ensino Especial Eneida Ferreira, do município de Miraí,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação os atos escolares praticados a descoberto nos dois cursos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.646
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 614/2016
Aprovado em 27.9.2016
Examina consulta formulada pelo Secretário Municipal de Educação de
Senhora do Porto sobre Estruturas Curriculares de Escolas Municipais.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho, apoiado nas Resoluções
CNE/CEB nº 7/2010 e nº 4/2010 e na LDBEN nº 9394/1996, responda
ao Secretário Municipal de Educação de Senhora do Porto que não há
impedimento para o oferecimento de disciplinas, de livre escolha do
estabelecimento de ensino, na parte diversificada do currículo dentro da
carga horária de 800 horas.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 32.710
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 617/2016
Aprovado em 27.9.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora do
Núcleo Pedagógico Aprendiz, do município de Carmópolis de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Núcleo Pedagógico Aprendiz Ltda. – ME, mantenedora do Núcleo Pedagógico Aprendiz, situada na Rua Doutor Francisco
Paolinelli nº 560 – Bairro Boa Vista, no município de Carmópolis de
Minas.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.647
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 619/2016
Aprovado em 27.9.2016
Examina processo referente ao recredenciamento da entidade Quatro
Elementos Sítio/Escola Ltda – ME e ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Quatro Elementos Sítio/Escola, município de
Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Quatro Elementos Sítio/Escola
Ltda – ME e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pelo Quatro Elementos Sítio/Escola, situado
na Rua Barbacena, 55, Bairro Alvorada, no município de Contagem,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto no Ensino Fundamental (anos finais), a
partir de 19.02.2015.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora