TJMG 12/10/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3076 de 11 de setembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, em razão de
alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
8470445
ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA
1
ATB
IV
H
V
H
15/05/2016
Leia-se:
MASP - DV
847044-5

Nome do Servidor
ZENAIDE RAMOS SOUZA PENHA

Nº Adm

Carreira

1

ATB

Situação Atual
Nível
Grau
IV
I

Promoção
Nível Grau
V
I

Vigência
15/05/2016

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887616 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3077 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro
a seguir, para correção no número de sua Matrícula de Servidor Público (MaSP).
UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: TDE – TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
MASP - DV
Situação Atual
Promoção
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Onde se lê:
Leia-se:
Nível
Grau
Nível
Grau
VANDERSON
PORTO
1150706-7
1150706-8
01
TDE
I
C
II
C
08/08/2016
DOS SANTOS
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887711 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3082 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” em 16/09/2015, a parte que se refere `a servidora relacionada nos quadros a seguir, em razão da
alteração do nível de II E para III E.
SRE: PARACATU
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10150894
DAYSE CRISTINA SILVEIRA COSTA
1
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
Leia-se:
10150894

Nome do Servidor
DAYSE CRISTINA SILVEIRA COSTA

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II
E

Promoção
Nível
Grau
III
E

Vigência
01/09/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887719 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3081 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2105/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/06/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
275543-7
MIRIAN MAY GUIMARÃES PIRES
1
PEB
II
I
III
C
31/12/10
Leia-se:
MaSP - DV
275543-7

Nome do Servidor
MIRIAN MAY GUIMARÃES PIRES

Nº Adm.

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II
J

Promoção
Nível
Grau
III
D

Vigência
31/12/10

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887716 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3080 de 11 de outubro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução nº 2750/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais em 08/04/2016, a parte a que se refere à servidora relacionada a seguir, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
363880-6
EDVANY FIDELES LOURES
02
PEB
III
A
IV
A
01/02/2009
Leia-se:
MaSP - DV
363880-6

Nome do Servidor
EDVANY FIDELES LOURES

Nº Adm.

Carreira

02

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
III
B

Promoção
Nível
Grau
IV
A

Leia-se:
MASP - DV
366887-8

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

01

PEB

EDNA SOARES DE ARAUJO

Vigência
01/02/2009

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo Dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887715 - 1

Situação Atual
Nível
Grau
III
C

Promoção
Nível
Grau
IV
A

Vigência
30/06/2011

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 887724 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 12/2016
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à
servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
MURIAÉ MURIAÉ
SRE MURIAÉ 1.144.757-0 NATALY CARDOSO RODRIGUES MALLOSTO
TDE
I
D
1
11 887442 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère

11 887645 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3078 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 3032/2016 a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais em 16/09/2016, a parte a que se refere à servidora relacionada a seguir, por não
cumprimento dos requisitos necessários à concessão.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PEB – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
366932-2
NADIA FILOMENA DUTRA
01
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011

MASP - DV

Minas Gerais - Caderno 1

RESOLUÇÃO SEE Nº 3083 de 11 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2738/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais em 30/12/2014, a parte a que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção da data de vigência.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
366887-8
EDNA SOARES DE ARAUJO
01
PEB
III
C
IV
A
31/12/2011

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2087/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42145 – EE Maria Guilhermina Pena
MASP 323279-0, Valmira Ferreira Dutra, PEBDIA - admissão 3, a contar de 17/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2088/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 09/07/1987 a 29/02/1988, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE do
Bairro Nova Baden, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 319620-1, Ana Lúcia de Souza Silva Ribeiro.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2089/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 25/01/1992 a 23/09/1992, para o cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual, D3B, à época exercido na admissão
1, EE do Bairro Nova Baden, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 319620-1, Ana Lúcia de Souza Silva Ribeiro.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2090/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1994 a 29/04/1998, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE
Professor Morais, código 1503, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 365277-3, Rafael Maria de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2091/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1995 a 02/02/1997, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE
Deputado Simão da Cunha, código 8508, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 319927-0, Maria Aparecida do Prado Cota.
11 887505 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1241/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Técnico Barbacena, de Ensino Médio, situado na R. Governador Benedito Valadares,
342, B. São Sebastião, em Barbacena, para Colégio CECON Barbacena, de Ensino Médio.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1242/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 620, de 30 de setembro de
2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola Municipal Amélia D’Anunciação Pyramo, de Ensino Fundamental, situada na R. Francisco de Assis, 220, Centro, em São Brás
do Suaçuí, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1243/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 15 de fevereiro de 2016, a mudança
da Escola Pró-Imagem – Educação Profissional, da R. Diogo Álvares,
130, B. Imbaúbas, em Ipatinga para a R. Equador, 36, B. Cariru, no
mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano

PORTARIA n.º 1244/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado do Morangal, vinculada à Escola Municipal
José Ricardo Neto, em Virgínia.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1245/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 618, de 04 de outubro de 2016, fica
recredenciada a entidade Instituto Pedagógico Irmãos Silva Mota Ltda
– ME, mantenedora do Colégio Los Angelos – IPLAS, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Sólon Cardoso Naves,
258, B. Regina, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1246/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 607, de 30 de setembro de 2016, fica
prorrogada, pelo período de 14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro
de 2016, a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Estética, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela Escola Técnica de Vazante, situada na R. Coronel
Quintino Vargas, 54, Centro, em Vazante.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1247/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 616, de 30 de setembro de 2016,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional Rainha da Paz Ltda –
ME, mantenedora do Centro Educacional Rainha da Paz, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. João Antônio da Silva, 101, Centro, em Teixeiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1248/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 603, de 30 de setembro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Municipal Senador Cupertino, de Ensino Fundamental, situada
na Av. Getúlio Vargas, 173, Centro, em Rio Casca, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1249/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 29 e 30 da Resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro
de 2013, e considerando o Parecer CEE nº 628, de 05 de outubro de
2016, fica credenciado, o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEDES, para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, situado na R. Cantídio Drumond, 92, Centro, em Ponte
Nova, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1250/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 612, de 30 de setembro de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Ubá – Escola Técnica
Profissionalizante Ltda e reconhecido o curso Técnico em Edificações,
ministrado pela ETTAL – Escola Técnica Teresa Almeida, situada na
R. São José, 406, Galeria dos Viajantes, Centro, em Ubá, ambos pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Ubá
11 887458 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Portaria nº 04/2016
Constitui Comissão Especial para realizar alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de
Araçuaí.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, no uso
de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo art.
3° da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de Março de 2012, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designadas (os)as servidores(as) Odinaia Pereira Santos, MaSP: 1147578-7,Maria Aparecida Franca de Oliveira, MaSP
364103-2, e Edna Batista de Aguilar, MaSP 1158913-2_, para comporem a Comissão Especial de Alienação com a finalidade de realizar a
identificação, avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Art. 2º – Para a realização da identificação, avaliação e alienação dos
bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de Alienação observará a legislação em vigor.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Araçuaí, 04 de outubro de 2016.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí.
11 887358 - 1