TJMG 19/10/2016 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1286/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 574, de 20 de setembro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Fausto Avellar – CEFA, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. José Luiz de Avellar, 127,
B. Quintiliano José da Silva, em Santo Antônio do Amparo, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1287/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Colégio Educar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Furtado, 281, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Educar,
de Ensino Fundamental.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1288/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 12 de fevereiro de 2016, a mudança
da Escola Municipal Aliomar Baleeiro, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Comunidade de Bom Jardim, em Verdelândia para a Comunidade de Verde Minas, no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1289/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 643, de 11 de outubro de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Radiologia, na Escola Técnica Elisabeth Rombach, situada na R. Batista de Oliveira, 680, Centro, em Juiz
de Fora, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1290/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades
do Colégio Opção Vestibulares, autorizado pela Portaria SEE nº 471,
de 28 de abril de 1952, situado na R. Santo Antônio, 437, Centro, em
Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1291/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 622, de 30 de setembro de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Missão Vida e Esperança Restaurada e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Cristão Ver, de Ensino Fundamental, situado na R. Otávio Bernardes, 59, B. Jardim Vitória, em Belo
Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1292/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 636, de 06 de outubro de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso de Especialização Profissional Técnica de Nível
Médio em Instrumentação Cirúrgica, na Escola Técnica Saúde e Vida,
situada na R. Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1293/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 585, de 16 de setembro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Dalva Cifuentes Gonçalves, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Jardim, 10, B. Honório Bicalho, em Nova Lima, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1294/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 623, de 06 de outubro de 2016, fica autorizado
o funcionamento do curso Técnico em Administração, no estabelecimento FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, situado
na R. João Alves Franco, 505, Centro, em São Gotardo, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1295/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professor Manoel
Arthidoro de Castro, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Ruy Barbosa, 195, B. Doutor José Cavaliere,
em Ubá.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Professor Manoel Arthidoro de Castro, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1296/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2010, as atividades do
curso Técnico em Segurança do Trabalho, com as Qualificações Profissionais de Gestor de Políticas de Segurança do Trabalho, Gestor de
Riscos, Gestor de Ambiente do Trabalho e Procedimentos de Auditoria, autorizado pela Portaria SEE nº 834, de 30 de setembro de 2008,
ministrado pela ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte, situada na R.
Santana da Vargem, 301, B. Botafogo, em Três Pontas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico
em Segurança do Trabalho e suas Qualificações Profissionais.
SRE – Varginha
18 889380 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Águas Vermelhas – R. T. S.
B., MASP 344.475-9, PEB2P, Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 02/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a

Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Águas Vermelhas – N. A. P.,
MASP 632.746-4, PEB1M, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 03/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – M. F. L., MASP
365.247-6, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 04/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – E. S. V., MASP
278.044-3, TDE5P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – S. S. S., MASP
324.315-1, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – V. F. P., MASP
278.178-9, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – V. L. M. M.,
MASP 278.180-5, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – V. B. V., MASP
255.658-7, PEB1E, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 09/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – M. A. S. R.,
MASP 348.712-1, PEB2L, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – A. P. F. M.,
MASP 302.806-5, ASB1G, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 11/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – E. S., MASP
324.224-5, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 12/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – M. A. R. B. A.,
MASP 299.674-2, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 13/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – L. S. T., MASP
222.574-6, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 14/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – A. R. A. R.,
MASP 260.330-6, PEB1I, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – J. L. F. V.,
MASP 211.352-0, PEBT2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 16/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – D. G. S., MASP
264.435-9, PEB4E, Adm. 01 e ANE2P Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 17/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – Z. C. R. P.,
MASP 278.412-2, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 18/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – T. S. C., MASP
324.320-1, PEB1J, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 19/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – R. C. S. B.,
MASP 278.160-7, PEB2N, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 20/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cachoeira de Pajeú – C. V.
O. S., MASP 324.198-1, PEB2P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 21/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Curral de Dentro – T. A. R.,
MASP 633.343-9, PA3, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 22/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Divisa Alegre – J. M. J.,
MASP 632.835-5, PEBR2A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 23/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Divisópolis –
R. A. G., MASP 343.188-9, PEB1P, Adm. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 24/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Divisópolis – A. X. S. S.,
MASP 302.810-7, ASB1B, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 25/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Felisburgo – M. E. S. R.,
MASP 633.013-8, ASBD1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 26/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Felisburgo – J. M. B., MASP
630.803-5, PEB1C, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 27/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Felisburgo – C. C. B. M.,
MASP 824.390-9, P3A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 28/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Felisburgo – A. C. M.,
MASP 299.660-1, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 29/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jacinto – G. G. Q., MASP
635.120-9, PEB1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 30/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – N. P. P.,
MASP 248.394-9, PEB2P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 31/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – E. A. M.,
MASP 443.849-5, EEB2E, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 32/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – M. J. B. M.,
MASP 302.954-3, ASB1B, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 33/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – N. G. S.,
MASP 635.258-7, ASBD1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 34/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – E. M. S. M.,
MASP 366.405-9, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 35/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – C. L. F. S.,
MASP 248.404-6, PEBT2A, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 36/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – J. R. A.,
MASP 443.071-6, PEB2E, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 37/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – M. F. M.,
MASP 278.104-5, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 38/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jequitinhonha – I. M. S. S.,
MASP 299.688-2, PEB2P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 39/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Joaíma – L. M. S., MASP
300.777-0, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 40/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Joaíma – J. M. P. S., MASP
248.416-0, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 41/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Joaíma – E. M. T., MASP
631.787-9, ASBD1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 42/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Joaíma – L. O. G., MASP
634.517-7, PEB3A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 43/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Joaíma – C. S. B., MASP
631.616-0, ASBD1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 44/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – A. O. L. R.,
MASP 334.137-7, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 45/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão

Minas Gerais - Caderno 1
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – C. C. O.,
MASP 634.037-6, ASBD1A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 46/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – S. C. G., MASP
635.133-2, PEB3A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 47/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – D. P. S. R., MASP
316.458-9, ASB1N, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 48/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – E. C. A. R.,
MASP 631.825-7, PEB1A, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 49/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – M. S. S. P. D.,
MASP 324.287-2, PEB3G, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 50/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – M. L. M. S.,
MASP 630.809-2, PEB1A, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 51/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – L. B. L., MASP
278.427-0, PEB1P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 52/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Mata Verde – M. J. V. A.,
MASP 625.647-3, ASB1H, Adm. 01.
17 888776 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Mata Verde, E.E. de Mata Verde, Masp.
1.010.955-1, Ilvando Teixeira Salomão, PEBID, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio a partir de 25/11/11.
17 888750 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/16
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes à servidora: ALTO
CAPARAÓ - E. E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP
517.652-4, Clícia de Carvalho Carellos Lincher, PEB III P, adm. 01,
Atos nºs 06/05 e 24/09, publicados respectivamente em 24/03/05 e
12/08/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 08/06/04 e 5º quinquênio de magistério a partir de
01/07/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 30/10/04 e 5º
quinquênio de magistério a partir de 30/10/09; MaSP 517.652-4, Clícia de Carvalho Carellos Lincher, PEB III B, adm 02, Atos nºs 12/05 e
14/09, publicados respectivamente em 02/06/05 e 21/05/09, por erro na
concessão, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 29/10/03
e 2º quinquênio de magistério a partir de 10/12/07, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 12/01/03 e 2º quinquênio de magistério
a partir de 18/01/08.
18 889149 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/16
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: ALTO CAPARAÓ
– E.E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 517.652-4,
Clícia de Carvalho Carellos Lincher, PEB III P, adm. 01, na parte em
que retificou 4º quinquênio de magistério, Ato nº 11/10, publicado em
13/05/10, por incorreção na contagem de tempo; MaSP 517.652-4, Clícia de Carvalho Carellos Lincher, PEB III B, adm. 02, na parte em que
retificou 1º e 2º quinquênios de magistério, Ato nº 11/12, publicado em
22/08/12, por erro na concessão.
18 889148 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 116/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 992711-2, Neivaldo Peixoto da Silva, PEB II P,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/16;
MaSP 1052704-2, Fernanda Pereira Firmino, ATB I B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/07; MaSP
1052704-2, Fernanda Pereira Firmino, ATB I B, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/12; Bom Jesus do Galho
– EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 281002-6, Ana Perpetua
Coelho, ATB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/02/88, com aproveitamento de tempo no cargo 03 do qual
foi exonerado a pedido e usufruiu 03 meses; MaSP 281002-6, Ana Perpetua Coelho, ATB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/93, com aproveitamento de tempo no cargo 03
do qual foi exonerado a pedido e usufruiu 03 meses; MaSP 281002-6,
Ana Perpetua Coelho, ATB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/98, com aproveitamento de tempo no
cargo 03 do qual foi exonerado a pedido e usufruiu 02 meses; MaSP
281002-6, Ana Perpetua Coelho, ATB I A, Adm. 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/03, com aproveitamento de
tempo no cargo 03 do qual foi exonerado a pedido; MaSP 281002-6,
Ana Perpetua Coelho, ATB I A, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/08, com aproveitamento de tempo no cargo
03 do qual foi exonerado a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 117/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Domingos
Carellos, MaSP 365069-4, Maria Aparecida Martins de Carvalho, PEB
III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 118/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pingo D’Àgua – EE
Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 862416-5, Maria Aparecida
Tozato Braga, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 73/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 973761-0, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB II G,
Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 94/16, publicado em 26/08/16, a pedido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
65/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando