TJMG 21/10/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 710/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP
363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIP, admissão 01,
a partir desta publicação; E.E. Diogo de Castro, MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIH, admissão 02, a partir desta
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 418/2016, publicado no “Minas Gerais” de 29/06/2016,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 962.599-7, M.J.L., PEBIM, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo a 03
aulas de extensão de carga horária, recebido indevidamente no período
de 07/07/2015 a 30/08/2015, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 419/2016, publicado no “Minas Gerais” de 29/06/2016, referente ao servidor: Pompéu, MaSP 666.005-4, L.C.S.V., PEBIIH, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo a 05
aulas de extensão de carga horária, recebido indevidamente no período
de 07/07/2015 a 30/08/2015, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c
a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 420/2016, publicado no “Minas Gerais” de 29/06/2016, referente ao servidor: Pompéu, MaSP 1.189.073-8, J.C.S.M., PEBIA, cargo
03, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo a 04
aulas de extensão de carga horária, recebido indevidamente no período
de 07/07/2015 a 30/08/2015, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 638/2016, publicado no “Minas Gerais” de 23/09/2016,
referente ao servidor: Papagaios, MaSP 283.477-8, A.M.M.F.F., PEBII
I, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo à retificação do 9º biênio, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c
a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 584/2016, publicado no “Minas Gerais” de 09/09/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 285.041-0, A.L.A., PEBIIJ, cargo
02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo à
retificação do 4º quinquênio, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c
a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 706/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 816.059-0, L.E.M.,
PEBIA, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 707/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 827.079-5,
G.T.A.A., PEBII I, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 697 /2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art.40
da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, da servidora: Prudente de Morais - E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.125.762-3,
Edna Sueli Martins de Siqueira, referente ao cargo 01, PEB1A, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 162/2016 publicado em
18/03/2016, onde se lê: 3973 dias de exercício, leia-se: 3848 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 712/2016
RETIFICA no ato de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 328.528-5,
Maria Rita Capanema Maciel Cafaggi, Ato n.º 554/2016, publicado no
MG de 02/09/2016, onde se lê: de 14 aulas para 16 aulas, leia-se: de 11
aulas para 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 713/2016
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.228.930-2, Elica Magela Barbosa, Ato n.º
58/2016, publicado no MG de 30/01/2016, onde se lê: a contar de
27/07/2015, leia-se: a contar de 20/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 714/2016
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: E.E. Edite
Furst, MaSP 1.243.331-4, Ricardo de Aquino Rodrigues, Ato n.º
470/2016, publicado no MG de 22/07/2016, onde se lê: MaSP
1.243.331-3, leia-se: MaSP 1.243.331-4.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 715/2016
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Edite
Furst, MaSP 1.298.530-5, Clarice Marina Frade Ferreira, Ato n.º
470/2016, publicado no MG de 22/07/2016, onde se lê: MaSP
1.298.530-8, leia-se: MaSP 1.298.530-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 716/2016
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 1.244.277-8, Tianna Cristina de Souza, Ato n.º
1038/2013, publicado no MG de 06/09/2013, onde se lê: Tiana Cristina
de Souza, leia-se: Tianna Cristina de Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 718/2016
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Edite
Furst, MaSP 1.359.194-6, Nelia Cristina de Oliveira, Ato n.º 470/2016,
publicado no MG de 22/07/2016, onde se lê: a contar de 01/07/2016,
leia-se: a contar de 15/07/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 719/2016
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Edite
Furst, MaSP 1.362.689-0, Thalita Muniz Lima, Ato n.º 470/2016, publicado no MG de 22/07/2016, onde se lê: a contar de 24/06/2016, leia-se:
a contar de 09/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 720/2016
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Edite
Furst, MaSP 1.001.882-8, Elaine Moreira da Silva, Ato n.º 470/2016,
publicado no MG de 22/07/2016, onde se lê: a contar de 29/04/2016,
leia-se: a contar de 01/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 721/2016
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Edite
Furst, MaSP 1.426.798-3, Aline Ferreira Silva, Ato n.º 470/2016, publicado no MG de 22/07/2016, onde se lê: Regente de Aulas, leia-se:
Biologia/Ciências.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 722/2016
RETIFICA no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Diogo de Castro, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva,
Ato n.º 439/2016, publicado no MG de 22/07/2016, onde se lê: Para
E.E. Renato Filgueiras, leia-se: Para E.E. Diogo de Castro.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 723/2016
RETIFICA, no ato de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.004.236-4,
Valdete dos Santos Moura Cristelli, Ato n.º 08/2007, publicado no MG
de 02/06/2007, onde se lê: 09 aulas para 18 aulas semanais, leia-se: 06
aulas para 18 aulas semanais, para regularizar situação funcional.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 724/2016
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: E.E. Bento Gonçalves, MaSP 369.911-3, Shirley Vieira Barbosa,
Ato n.º 673/2016, publicado no MG de 11/12/2016, onde se lê: SE-II,
leia-se: SE-III.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 725/2016
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 285.033-7, Alvarina Maria
Valadares e Silva, Ato n.º 500/2016, publicado no MG de 09/08/2016,
onde se lê: a contar de 03/11/2015, leia-se: a contar de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 738/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 389.512-5, Lucia de Jesus Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 27/11/2004, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/1997, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/1997 (data de
exercício); MaSP 547.412-7, Renata Ribeiro de Matos, PEBIG, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1290/2009, publicado
em 06/11/2009, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/09/2009, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 25/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 739/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, dos servidores: Papagaios, MaSP 283.477-8, A.M.M.F.,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
648/2011, publicado em 08/07/2011, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 01/01/2011, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de
20/02/2011(após conclusão de processo administrativo); Santana de
Pirapama: E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria
das Graças de Oliveira Moreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 07/2016, publicado em 26/07/2016, onde se
lê: referente ao 1º, 2º e 3º biênio a partir de 20/08/1998 (data de exercício), leia-se: referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênio a partir de 20/08/1998
(data de exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 740/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Sete Lagoas E. E. Edite Furst, MaSP 559.279-5, Solange Maria Pereira, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado
em 30/07/2005, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
09/07/1995, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 07/08/1998
(data de exercício).
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SRE de Ubá
PORTARIA N.º 02/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Ubá,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução de nº 2.077, de
29 de março de 2012 e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual 20.608,
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro
de 2015, RESOLVE:
Artigo 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ubá, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Artigo 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Artigo 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Maria Aparecida Freire da Paz, MASP 1.142.810-9; II – Alex Flávio Cândido,
MASP 1.397.800-2; III – Thiago da Silva Teixeira, MASP 1.395.219-7;
IV – Jolade Maria Duarte, MaSP 1.320.804-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Alex Flávio Cândido, MASP 1.397.800-2.
Artigo 4º - o mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 27/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas –
Franciele Silva de Oliveira – Masp: 1.168.295-2 – Para: Franciele Silva
de Oliveira Carvalho. – Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Leslie
Douza Costa Borges - Masp: 1.430.156-8 – Para: Leslie Sousa Costa
Borges.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 15/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988 por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Ackson
Assunção Porto – Masp: 1.299.066-9 – PEBDIA adm.01 – a partir de
10/10/16. - Uberaba – E.E. Lauro Fontoura – Danilo Melle de Proença
– Masp: 1.275.346-3 – PEBSIA adm.01 – a partir de 17/09/16.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 05/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: - Uberaba – E.E. Prof. Alceu Novaes – Luzia de Lourdes
Ribeiro Tavares – Masp: 881.256-2 – ATBDIA adm.03 – a partir da
data de publicação.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 03/2016
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, dos professores: - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Ana
Maria da Silva – Masp: 1.002.011-3 – PEBIA adm.03 – De: 12 horas/
aulas semanais, para 16 horas/aulas semanais, a partir de 03/08/16. –
Pedrinópolis – E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida – Marília Abadia
Mendes Boaventura – Masp: 868.238-7 – PEBIIH adm.01 – De: 13
horas/aulas semanais, por motivo de remoção a pedido com redução da
carga horária. – Para: 16 horas/aulas semanais, a partir de 03/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 39/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Brasil – Marta Beatriz A.
Vasconcelos Barbosa – Masp: 955.906-3 – PEBIA adm.02 – referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/07/16. – Ciel – Magali
Resende de Oliveira – Masp: 269.570-8 – EEBIIF adm.02 – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/16. – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco – Kellen Patrícia Moreira Bino – Masp:
1.225.956-0 – ATBIA adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/06/16. – E.E. Professor Chaves – Priscila Moreira Gomes
– Masp: 1.131.278-2 – PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2016. – SRE – Maria Selma Rodrigues –
Masp: 1.006.780-9 – ANEIA adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/09/16, com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 60/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira
– Claudia Maria Prazeres Máximo – Masp: 389.611-5 – PEBIM adm.01
– por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16.
– Ilda Pimenta de Faria Barcelos – Masp: 830.548-4 – PEBIIJ adm.02
– por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 21/10/16. – Carneirinho – E.E.
Bom Sucesso – Gonçalo de Souza Cotrin – Masp: 300.751-5 – PEBIIP
adm.01 – por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/16. – Gonçalo de Souza Cotrin – Masp: 300.751-5 – PEBIIP
adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

Minas Gerais - Caderno 1

de 24/10/16. – Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Marli Silva de Sousa – Masp: 344.984-0 – PEBIIP adm.01 – por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
– Iturama – E.E. Tiradentes – Maurício Doneli – Masp: 1.128.095-5 –
PEBID adm.01 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16. – Uberaba – E.E. Brasil – Ilka Márcia Vieira
Ávila – Masp: 365.627-9 – PEBIIP adm.01 – por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues
– Masp: 381.796-2 – PEBIIIO adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16. - Adriana do Nascimento
Cerqueira Rodrigues – Masp: 381.796-2 – PEBIIIP adm.02 – por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
– E.E. Gabriel Toti – Marialzira Ferreira Marques – Masp: 367.091-6
– PEBIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16. – E.E. Professor Chaves – Vanderlei Lemes de
Rezende – Masp: 843.255-1 – PEBIIF adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 29/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier – Sebastião de Mello Borges Filho – Masp: 1.095.846-0 – PEBIB adm.02 – pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 22/09/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 30/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor(es): - Iturama – E.E. Dom Alexandre – Francisco Magela de
Carvalho Aguiar – Masp: 1.126.835-6 – PEBIC adm.01/PEBIA adm.03
– pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 07/10/16. – Uberaba – E.E. Gabriel Toti –
Ricardo César de Oliveira Brito – Masp: 1.126.743-2 – PEBIA adm.03/
PEBIA adm.04 - pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescidos de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 27/09/16. – Veríssimo – E.E.
Geraldino Rodrigues da Cunha – Ana Maria Carvalho da Silva – Masp:
1.131.324-4 – PEBID adm.01/PEBIA adm.03 - pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescidos de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 29/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 33/2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Araxá – E.E. Vasco Santos – Iliete Maria de Ávila Carneiro – Masp:
658.124-3 – PEBDIA adm.03 – a partir de 15/09/16. – Sacramento –
E..E Cel José Afonso de Almeida – Delacir Florentino de Paiva – Masp:
1.401.697-6 – PEBIA adm.01 – a partir de 25/09/16. – Uberaba – E.E.
Fidélis Reis – Simone Pacífico de Medeiros – Masp: 838.816-7 – PEBDIA adm.03 – a partir de 24/09/16. – E.E. Paulo José Derenusson –
Maísa Delfina dos Santos Silva – Masp: 370.063-0 – ATBIVI adm.01
– a partir de 26/09/16. – SRE – Valquíria de Carvalho Borges – Masp:
1.407.705-1 – ANEIA adm.02 – a partir de 01/10/16.
LOTAÇÃO - Ato nº 115/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 26/04/2016, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Marechal Hermes – Nilton Francisco de Freitas – Masp:
1.212.001-0 – PEBIA adm.03 – a contar de 19/05/16.
LOTAÇÃO - Ato nº 116/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 14/05/2016, ao(s) servidor(es): - Campos
Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Rosemary Cristina Silva –
Masp: 1.294.643-0 – PEBIA adm.02 – a contar de 16/06/16.
LOTAÇÃO - Ato nº 117/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 01/07/2016, ao(s) servidor(es): - Carneirinho
– E.E. Marechal Hermes – Ana Severina de Almeida Rosa – Masp:
818.799-9 – PEBIA adm.05 – a contar de 22/08/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 118/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 10/09/2016, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de
Magalhães – Cristina Aparecida Vicente – Masp: 1.321.821-9 – ATBIA
adm.02 – a contar de 30/09/16. – Carneirinho – E.E. Marechal Hermes
– Vânia Cristina do Carmo – Masp: 1.432.891-8 – ATBIA adm.01 – a
contar de 03/10/16. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida –
Maria Silmara Fuchisatto Caldeira – Masp: 366.244-2 – ATBIA adm.03
– a contar de 04/10/16. – Elaine Alves da Silva – Masp: 1.288.776-6
– ATBIA adm.02 – a contar de 04/10/16. – Cirlene de Souza – Masp:
1.408.074-1 – ATBIA adm.02 – a contar de 04/10/16. – Rosania Maria
Alves – Masp: 1.428.616-5 – ATBIA adm.01 – a contar de 29/07/16.
LOTAÇÃO - Ato nº 119/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 10/09/2016, ao(s) servidor(es): – Campo
Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Adriana Rocha Fabiano –
Masp:885.291-5 – PEBIA adm.03 – a contar de 27/09/16. – Ricardo
de Oliveira Brito – Masp: 1.126.743-2 – PEBIA adm.04 – a contar de
27/09/16. – Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Maria
Aparecida Valeriano – Masp: 656.525-3 – PEBIA adm.03 – a contar de
06/10/16. – Rejane Marques dos Reis – Masp: 1.354.877-1 – PEBIA
adm.03 – a contar de 05/10/16. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Silvia Maria Pereira F. Candido – Masp: 959.528-1 – PEBIA
adm.03 – a contar de 29/09/16. – Sandra Gonçalves Tizo – Masp:
966.324-6 – PEBIA adm.04 – a contar de 29/09/16. – Gislaini Aparecida Ferreira Fêlix – Masp: 1.081.040-6 – PEBIA adm.04 – a contar de
29/09/16. – Marcelo Alexandre Teodoro – Masp: 1.372.898-5 – PEBIA
adm.03 – a contar de 04/10/16. – Fronteira – E.E. João Kopke – Roberta
Martins Nascimento – Masp: 1.058.119-7 – PEBIA adm.03 – a contar
de 27/09/16. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Renata Assunção Silva –
Masp: 1.273.178-2 – PEBIA adm.03 – a contar de 28/09/16. – Limeira
do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Ricardo Magalhães de
Oliveira – Masp: 1.007.578-6 – PEBIA adm.04 – a contar de 03/10/16.
– Francisco Magela de Carvalho Aguiar – Masp: 1.126.835-6 – PEBIA
adm.03 – a contar de 26/09/16. – Franciele Silva de Oliveira – Masp:
1.168.295-2 – PEBIA adm.03 – a contar de 28/09/16. – Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Jéssica Barcelos Valeriano – Masp: 1.303.809-6 –
PEBIA adm.03 – a contar de 03/10/16. – Nara Fernandes Leite da Silva
– Masp: 1.315.054-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 03/10/16.
20 890084 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 235/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Patrícia Adriana da
Silva – Masp: 885.440-8 – EEBIA adm.01 – ato 58/16, publicado em
18/10/16, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 23/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – Leia-se: a partir de 23/10/16.
20 890083 - 1

SRE de Varginha
PORTARIA Nº 02, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Varginha.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Varginha, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Neila Cristina Couto Regal e Silva, Masp 597.881-2;
II – Graziele Souza Amarantes da Silva Valença, MASP 1.147.156-2;
III - Rosilene Aparecida Ribeiro, Masp: 1.144.032-8;
IV - Cheyenne Dias Lanes Parro, Masp: 1.322.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora, Graziele Souza
Amarantes da Silva Valença, MASP 1.147.156-2
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Varginha, 17 de outubro de 2016.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretora da S R E Varginha
18 889174 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/16
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.551-1, Eliane Vicente Sagulha Walsh, PEB II A, adm.1, ato nº
24/10 publicado em 25/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/08, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Cambuquira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.551-1, Eliane Vicente Sagulha Walsh, PEB II A, adm.1, ato nº
12/98 publicado em 24/06/98, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a contar de 22/05/98, leia-se: referente ao 1º
quinquênio a partir de 18/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Cambuquira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.551-1, Eliane Vicente Sagulha Walsh, PEB II A, adm.1, ato nº
43/03 publicado em 19/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 21/05/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de
17/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Cambuquira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 381.551-1,
Eliane Vicente Sagulha Walsh, PEB II A, adm.1, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
magistério a partir de 28/05/08, leia-se: ao 3º quinquênio magistério a
partir de 21/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Alteração de Nome, referente ao servidor:
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.315.928-0, Pulqueria Marques Martins, ASBD 1, adm 01, ato nº 23/16, publicado em
30/09/16, por incorreção na publicação, onde se lê: Pulqueira Marques
Martins, leia-se: Pulqueria Marques Martins;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB
II P, adm.1, ato nº 23/90, publicado em 17/08/90, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 26/07/90, leia-se: 2º biênio
a partir de 25/04/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB
II P, adm.1, ato nº 24/92, publicado em 08/10/92, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 15/08/92, leia-se: 3º biênio
a partir de 09/05/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB
II P, adm.1, ato nº 27/94, publicado em 05/10/94, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 08/09/94, leia-se: 4º biênio
a partir de 06/06/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB
II P, adm.1, ato nº 33/96, publicado em 09/11/96, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 16/09/96, leia-se: 5º biênio
a partir de 08/06/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB
II P, adm.1, ato nº 41/98, publicado em 07/10/98, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 17/09/98, leia-se:6º biênio a
partir de 14/06/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB
II P, adm.1, ato nº 41/03, publicado em 06/08/03, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/09/00, leia-se: 7º biênio
a partir de 16/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB
II P, adm.1, ato nº 41/02, publicado em 16/10/02, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/09/02, leia-se: 8º biênio
a partir de 16/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB
II P, adm.1, ato nº 01/05, publicado em 15/01/05, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 15/09/04, leia-se: 9º biênio
a partir de 16/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB
II P, adm.1, ato nº 10/07, publicado em 13/03/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 18/01/07, leia-se: 10º biênio
a partir de 21/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB II
P, adm.1, ato nº 13/13, publicado em 10/05/13, por publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 199 h/a, sendo 91
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 211
h/a, sendo 103 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues, PEB II P, adm.1, ato nº
09/95, publicado em 16/05/95, por aplicação do Art. 290 da C.E., onde
se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 19 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.601-2, Andrea Lorena dos Santos Nascimento, PEB III
P, adm 1, ato nº 08/16, publicado em 27/02/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente à 1.487 dias,
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação de
gratificação de vice-direção correspondente à 1.482 dias;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
achado, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm
3, ato nº 03 A/98, publicado em 14/11/98, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/09/98, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 17/08/98 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.572-6, Jacqueline Carvalho Conti, PEB I P, adm 1, ato nº 12/95,
publicado em 13/06/95, por aplicação do Art. 290 da C.E./89, onde se
lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.572-6, Jacqueline Carvalho Conti, PEB I P, adm 1, ato nº 03/05,
publicado em 26/02/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/04, leia-se: 3
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Anulação referente ao servidor: São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 318.838-0, Mara Martins