TJMG 10/11/2016 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da
construção civil e volumosos, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº
01808/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/04/2016. *Esther da Silva Barros - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco - Ladainha/MG - PA/Nº
26787/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
07/04/2016. *Tony Carclinic - Estamparia, funilaria e latoaria com ou
sem tratamento químico superficial - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
- PA/Nº 24951/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/04/2016. *RM Ruraleste Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 35130/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 08/04/2016. *Auto Posto das Rosas Ltda. - Posto
Revendedor - Itabira/MG - PA/Nº 03062/2001/002/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/04/2016. *Laticínio Suaçuí
Prime Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- São Pedro do Suaçuí/MG - PA/Nº 05000/2008/003/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/04/2016. *Posto Século XXI
Ltda. - Posto Revendedor - Governador Valadares/MG - PA/Nº
01173/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
08/04/2016. *Itinga Mineração Ltda. - Estradas para transporte de
minério/estéril, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Ataléia/MG - PA/Nº 01454/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/04/2016. *Piall Pedras
Industrializados Ipanema Ltda. - Extração de rocha para produção de
britas com ou sem tratamento - Ipanema/MG - PA/Nº
11624/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
08/04/2016. *Posto Cachoeira - Posto Revendedor - Itambé do Mato
Dentro/MG - PA/Nº 01980/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/04/2016. *Duplicação Rod. BR 381/MG - Aterro
e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos - Caeté/MG - PA/Nº
28835/2015/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/04/2016. *Fazenda Primavera - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Coroaci/MG - PA/Nº
05076/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/04/2016. *Rede HG Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor - Caratinga/MG - PA/Nº 00438/2002/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/04/2016. *Duplicação da Rod BR 381/MG Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção
civil, e/ou de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Nova União/MG - PA/Nº
28692/2015/001/2016 - Classe: 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/04/2016. *Posto JK Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor Governador Valadares/MG - PA/Nº 02679/2001/003/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2016. *Duplicação da
Rod. BR 381/MG - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe
“A” da construção civil, e/ou de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Caeté/MG PA/Nº 28678/2015/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2016. *Duplicação da Rod. BR 381/MG - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou de triagem,
transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Bom Jesus do Amparo/MG - PA/Nº 28843/2015/001/2016
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2016. *Duplicação da Rod. BR 381/MG - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe “A” da construção civil, e/ou de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Nova
União/MG - PA/Nº 28718/2015/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/04/2016. *Minas Empreendimentos Ltda. ME Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - João
Monlevade/MG - PA/Nº 02390/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/04/2016. *Auto Posto Nacip Raydan
Ltda. - Posto Revendedor - Nacip Raydan/MG - PA/Nº
20877/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/04/2016. *Julio Cesar de Almeida Mendonça - Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Bom Jesus do
Galho/MG - PA/Nº 18135/2012/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 12/04/2016. *Duplicação da Rod. BR 381/MG Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil,
e/ou de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da
construção civil e volumosos - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº
28721/2015/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO
12/04/2016. *Posto Rima Ltda. EPP - Posto Revendedor - Timóteo/MG
- PA/Nº 04227/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2016. *Cervejaria Souza Monteiro Ltda. - Fabricação de
cervejas, chopes e maltes - Ipatinga/MG - PA/Nº 12286/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2016. *Tarumirim Geração de Energia Ltda. ME - Barragens de geração de energia
elétrica - Tarumirim e Dom Cavati/MG - PA/Nº 13174/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2016. *S & L
Estruturas Metálicas Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - Central de Minas/MG - PA/Nº
08710/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/04/2016. *MR Souza ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Periquito/MG - PA/Nº
04224/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/04/2016. *Duplicação Rod. BR 381/MG - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção
civil e volumosos - Caeté/MG - PA/Nº 28684/2015/001/2016 - Classe
2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/04/2016. *Duplicação Rod.
BR 381/MG - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Bom Jesus do
Amparo/MG - PA/Nº 28715/2015/001/2016 - Classe 2. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/04/2016. *Cooperativa Central dos Produtos
Rurais de Minas Gerais Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite em
instalações industriais - Alvinópolis/MG - PA/Nº 19636/2011/002/2016
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/04/2016. *Duplicação da Rod BR 381/MG - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil, e/ou de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Bom
Jesus do Amparo/MG - PA/Nº 28590/2015/001/2016 - Classe: 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/04/2016. *Fazenda Santa Terezinha Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte,
Horticultura, culturas anuais, excluindo a olericultura, culturas perenes
e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme
normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura,
criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte - Governador Valadares/MG - PA/Nº 13222/2013/002/2016
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/04/2016. *Fazenda
Córrego Danta/Vitor Virgilio de Aguiar - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte - Água Boa/MG - PA/Nº

06184/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
14/04/2016. *Metalúrgica e Vale do Inox Ltda. - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques reservatórios e superficial - João Monlevade/
MG - PA/Nº 27514/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/04/2016. *Transjomar Serviços Sociais Ltda. - Parques
cemitérios - Coronel Fabriciano/MG - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 15/04/2016. *SERQUIP Tratamento de Resíduos
MG Ltda. - Unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde
- Governador Valadares/MG - PA/Nº 09201/2016/001/2016 - Classe 2.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/04/2016. *Fazenda Acácia/
Córrego Seco/Iuri Martins Coutinho - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte - Carlos Chagas/MG - PA/Nº
03712/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/04/2016. *Auto Posto de Abastecimento Aqui Ltda. - Posto Revendedor - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 03703/2007/003/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/04/2016. *Metali Mineração
Ltda. - Posto de abastecimento, obras infraestrutura, pilhas de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, estrada para
transporte de minério/estéril e estocagem, e/ou comércio atacadista de
produtos extrativos de origem mineral em bruto - Itueta e Aimorés/MG
- PA/Nº 01320/2004/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/04/2016. *Fazenda Carajás/Amarildo Nunes da Costa - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite,
Suinocultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte, horticultura - Alpercata/MG - PA/Nº 10642/2014/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/04/2016. *USIMINAS
Mecânica S.A - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Itabira/MG - PA/Nº
01344/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/04/2016. *Marcos Inácio Estevam Moreira - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques reservatórios e superficial - Ipatinga/MG - PA/
Nº 00013/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/04/2016. *Aloncio Gonçalves Penna Filho FI - Fabricação de
telhas, tijolos, e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica
- Pocrane/MG - PA/Nº 09767/2011/001/2016 - Classe 2. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 18/04/2016. *W.A. Chaves Neto ME - Formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Central
de Minas/MG - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
19/04/2016. *Sanzio José de Andrade - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santana do Paraíso/MG
- PA/Nº 04296/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/04/2016. *Auto Posto Frei Inocêncio Ltda. - Posto Revendedor - Frei Inocêncio/MG - PA/Nº 07408/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/04/2016. *Osvaldo de Freitas
Nepomuceno - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Guanhães/MG - PA/Nº 05624/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/04/2016. *Mayor Química do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de sabões e
detergentes - Governador Valadares/MG - PA/Nº 00196/2004/003/2016
- Classe1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/04/2016. *Gustavo Etiene Silva Teixeira - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil, e/ou de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Piedade
de Caratinga/MG - PA/Nº 04970/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/04/2016. *Agrorural Paraíso Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Santa do Paraíso/MG - PA/Nº 03877/2012/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/04/2016. *Construtora Ápice
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Itabira/MG - PA/Nº
12418/2009/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
20/04/2016. *Starling e Pinto Coelho Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - João Monlevade/
MG - PA/Nº 07300/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/04/2016. *Zé do Flor Importação e Exportação S.A. Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação, Armazenamento de grãos ou
sementes não-associada a outras atividades listadas - São Domingos
das Dores/MG - PA/Nº 05060/2016/0001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/04/2016. *Sítio Santa Helena - Cafeicultura e
citricultura - São Domingos das Dores/MG - PA/Nº 04378/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/04/2016. *Sítio
São Luiz - Cafeicultura e citricultura, armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas, beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Inhapim/MG - PA/Nº 05045/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/04/2016. *Fazenda Pampulha - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte Carlos Chagas/MG - PA/Nº 07149/2009/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/04/2016. *Fazenda Bom Jesus
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte Carlos Chagas/MG - PA/Nº 03590/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/04/2016. *Fazenda Acacia
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte Carlos Chagas/MG - PA/Nº 03710/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/04/2016. *Fazenda Caraíba e Estrela
Dalva - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite, Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte - Carlos Chagas/MG - PA/Nº 02666/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/04/2016. *Fazenda São José/
José Antônio Alves - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Nanuque/MG - PA/Nº 03032/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/04/2016. *Linha de
Transmissão UHE Santa Clara/SE Nanuque - Linhas de transmissão de
energia elétrica - Nanuque/MG - PA/Nº 01253/2001/003/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/04/2016. *Laticínio Elias
Pereira Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Guanhães/MG - PA/Nº 02415/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/04/2016. *Sítio Córrego do Imbé
- Cafeicultura e citricultura - Imbé de Minas/MG - PA/Nº
04383/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/04/2016. *José Raimundo Moreira ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Belo Oriente/MG
- PA/Nº 02314/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/04/2016. *Desinsetizadora Líder Ltda. - Serviços de combate
a pragas e ervas daninhas em área urbana - Ipatinga/MG - PA/Nº
16410/2007/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/04/2016. *Sebastião Esio de Araújo ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Belo Oriente/MG
- PA/Nº 02613/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/04/2016. *Fazenda Santo Eduardo - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte - Nanuque/MG - PA/Nº

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 37

03071/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/04/2016. *Christian Pereira de Oliveira - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tranques, reservatórios e superficial - Pingo Dágua/MG PA/Nº 05989/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/04/2016. *Auto Posto Terra Boa Ltda. EPP - Posto Revendedor - Mantena/MG - PA/Nº 05434/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2016. *MBM Minas Brasil Minérios - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Catuji/MG - PA/Nº 00822/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2016. *Indústria Metalúrgica e Serviços Peres Ltda. - Usinagem - Dionísio/MG - PA/
Nº 16849/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/04/2016. *A. Chaves Neto ME - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Central de Minas/MG
- PA/Nº 25398/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/04/2016. *ACCODEF - Associação dos Comerciantes e Consumidores de Defensivos Agrícolas da Região de Caratinga - Centrais e
postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Caratinga/MG - PA/Nº 12115/2005/003/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2016. * Duplicação da
Rod BR 381/MG - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe
“A” da construção civil, e/ou de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Dionísio/MG
- PA/Nº 16849/2012/002/2016 - Classe: 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/04/2016.
(a) Eduardo Silva Ataíde. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Célio Fontana/Fazenda
Palmeiras, lugar denominado Capão da Estrada - Culturas anuais
(excluindo a olericultura) - Unaí/MG - PA/Nº 15088/2008/003/2016 Classe 3.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental - DAIAs, conforme os processos abaixo
identificados:
*Maria Isabel Cunha Silva/Fazenda Retiro/Estiva - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa - Arcos/MG - PA/Nº 13010000130/15.
DAIA Nº 0031691-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016.
*Maria Ester Pereira da Silva/Fazenda Cachoeira - Intervenção em
APP Com Supressão de Vegetação Nativa - Estrela do Indaiá/MG - PA/
Nº 13010000490/15. DAIA Nº 0031337-D. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/07/2016. *José Geraldo Antenor ME/Fazenda Capão - Intervenção em APP sem Supressão de Vegetação Nativa - Córrego Fundo/
MG - PA/Nº 13010001173/15. DAIA Nº 0031284-D. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 22/06/2016. *Maria Lúcia de Melo/Fazenda Lobeira
- Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Santo Antônio
do Monte/MG - PA/Nº13010002095/13. DAIA Nº 0031154-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 19/05/2016. *Mercedes de Paiva/Fazenda Araras - Supressão de vegetação nativa com destoca - Piumhi/MG - PA/
Nº 13010002347/13. DAIA Nº 0031282-D. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/06/2016. *Antônio Francisco da Silva/Fazenda Palmital
- Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Santo Antônio
do Monte/MG - PA/Nº 13010004314/10. DAIA Nº 0031199-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 18/05/2016. *Santa Isa Holding S.A./Fazenda
Vereda/Grotão II - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa - Córrego
Danta/MG - PA/Nº 13010006669/13. DAIA Nº 0031459-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/08/2016. *Jorge Elias Ferreira/Fazenda
Lagoa - Intervenção em APP Sem supressão de vegetação nativa Vargem Bonita/MG - PA/Nº 13010007875/12. DAIA Nº 0031158-D.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Claudionice Maria da
Silva Couto/Fazenda Caiçara - Intervenção em APP Sem Supressão de
vegetação - Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010009766/12. DAIA Nº
0031098-D. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/05/2016. *Minerita Minérios Itaúna Ltda./Fazenda da Barragem - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Itaúna/MG - PA/Nº 02010001115/12.
DAIA Nº0031771-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/10/2016.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foram indeferidas as Autorizações para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*CJ Areias e Material de Construção Ltda./Fazenda São José dos
Rosas - Intervenção em Área de Preservação Permanente Sem Supressão de Vegetação Nativa - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº
13010000550/15. INDEFERIDO. *Colina Incorporadora Imobiliária
Ltda. ME - Condomínio do Lago - Intervenção em Área de Preservação
Permanente Com Supressão de Vegetação Nativa - Piumhi/MG - PA/Nº
13010002735/14. INDEFERIDO.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Valmir Magela Gabriel/Fazenda Guariba - Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com destoca para uso alternativo do solo - Biquinhas/
MG - PA/Nº 02010000620/16. *Aristeu Martins Farias/Fazenda Barra
do Pará - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca para uso
alternativo do solo - Abaeté/MG - PA/Nº 02010000621/16.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
09 895929 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos abaixo identificados: *Casa de
Pedras Pratiana Ltda. EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - São Domingos do Prata/MG - PA/Nº 10525/2011/002/2016 Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/05/2016. *Comercial Agrícola Terra Fértil Sabino Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Piedade de Caratinga/MG - PA/
Nº 18573/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/05/2016. *MCoura Combustíveis de Aviação Ltda. - Posto revendedor - Governador Valadares/MG - PA/Nº 02435/2002/003/2016 - Classe
1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/05/2016. *Mineração Caliman
Ltda. EPP - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento - Poté/MG - PA/Nº 21617/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/05/2016. *Metalúrgica Solução Ltda.
ME - Fabricação de artigos de cutelaria, armas leves, ferramentas
manuais e fabricação de artigos de metal para uso em escritório ou
doméstico, inclusive instrumentos de medida não elétricos, exceto
equipamentos de uso médico e odontológico - João Monlevade/MG PA/Nº 09197/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/05/2016. *Premoldados Limoeiro Ltda. - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Imbé de Minas/MG
- PA/Nº 10946/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)

ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/05/2016. *Mineração Gavea Ltda. ME - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e estradas
para transporte de minério/estéril - Novo Cruzeiro/MG - PA/Nº
06761/2013/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
04/05/2016. *NS Combustíveis Ltda. - Posto revendedor - Engenheiro
Caldas/MG - PA/Nº 21670/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/05/2016. *Celestino Ferreira Anício - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 15-05-1988 - São Pedro do Suaçuí/MG - PA/Nº 02718/2007/004/2016.
Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/05/2016. *Rosimeire Ataide
da Silva - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Ipatinga/MG - PA/Nº 04126/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Mario Lucio
Pereira Antunes - Usinagem - João Monlevade/MG - PA/Nº
05286/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/05/2016. *RCR Ribeiro Pedras e Planejados ME - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados à extração; fabricação de outros artigos de metal não
especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial,
exclusive móveis, serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial; fabricação de móveis de madeira, vime e junco
ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz; fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz - Barão de Cocais/MG - PA/Nº
35014/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/05/2016. *Pedreira Um Valemix Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico; usinas de produção de concreto comum - Timóteo/MG
- PA/Nº 08406/2005/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Cerâmica Gusterlux Ltda. - Fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Engenheiro Caldas/MG - PA/Nº 21721/2010/002/2016 - Classe 2. Validade:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Heli Moura de Paula ME - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco/ minerais metálicos,
exceto minério de ferro - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº
12831/2011/004/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/05/2016. *Angello Marques Cevidanes ME - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Coronel Fabriciano/
MG - PA/Nº 01853/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Fazenda Vila Real - Aquicultura convencional e/ou
unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Carlos Chagas/
MG - PA/Nº 00637/2006/004/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Areal Rio Doce Ltda. ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil; estradas para
transporte de minério/estéril; obras de infraestrutura (pátios de resíduos
e produtos e oficinas); estocagem e/ou comércio atacadista de produtos
extrativos de origem de origem mineral, em bruto - Governador Valadares e Alpercata/MG - PA/Nº 22712/2009/002/2016 - Classe 1. Validade:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Heli Moura de Paula ME - Lavra a céu
aberto sem tratamento a seco/minerais metálicos, exceto minério de
ferro - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº 12831/2011/002/2016 - Classe 1.
Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Jaime de Souza Lima Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Ubaporanga/MG - PA/Nº 07340/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Celso Vicente de Sena - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Coronel
Fabriciano/MG - PA/Nº 33355/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *CGS Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 15-05-1988 - Ipatinga/MG - PA/Nº 19721/2012/002/2016 Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/05/2016. *Usina de Triagem
e Compostagem da Prefeitura Municipal de Nova Belém - Tratamento
e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos - Nova Belém/MG - PA/Nº
04928/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/05/2016. *Luana Augusto Barbosa EIRELI ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Governador
Valadares/MG - PA/Nº 04246/2009/001/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 17/05/2016. *Celulose Nipo Brasileira S.A. Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 15-05-1988 - Belo Oriente/MG - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 17/05/2016. *Fazenda Monte Sião/Ciro Sampaio
Soares - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Galiléia/MG - PA/Nº 07307/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/05/2016. *Fazenda Beijaflor/José Maria de Pinho Bicalho - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Ataléia/
MG - PA/Nº 02450/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/05/2016. *Prefeitura Municipal de Entre Folhas/Usina de
Triagem e Compostagem - Tratamento e/ou disposição final de resíduos
sólidos urbanos - Entre Folhas/MG - PA/Nº 03468/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/05/2016. *Hidroquímica
Indústria e Comércio Ltda. - Produção de substâncias químicas e produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive
produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas,
do carvão-de-pedra e da madeira - Timóteo/MG - PA/Nº
17190/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/05/2016. *Flávio Marcílio de Souza Lopes - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Caratinga/MG
- PA/Nº 02250/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/05/2016. *Porto Baguari Empreendimentos Imobiliários
Ltda. ME - Tratamento de esgotos sanitários; loteamento do solo
urbano para fins exclusivamente residenciais - Periquito/MG - PA/Nº
42375/2013/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/05/2016. *Cerâmica Tradição Ltda. ME - Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha - São João do Oriente/MG - PA/Nº
10062/2007/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
19/05/2016. *Locadora de Equipamentos Brittos Ltda. Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Santa
Bárbara/MG - PA/Nº 07377/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 19/05/2016. *Geraldo José Procópio - Bovinocltura
de leite; bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - São João
Evangelista/MG - PA/Nº 21039/2005/001/2016 - Classe 1. Validade: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/05/2016. *Paulo Orlando Rodrigues de Mattos/
Loteamento Delta Ibituruna - Loteamento do solo urbano para fins
exclusivamente residenciais - Governador Valadares/MG - PA/Nº
07833/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
20/05/2016. *Pro-ambiental Tecnologia Ltda. - Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS) - Nova Era/MG - PA/
Nº 09888/2016/001/2016 - Classe 2. Validade: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/05/2016. *Nagib Saib Combustíveis Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 15-051988 - Mutum/MG - PA/Nº 01790/2001/004/2016 - Classe 1. Validade:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Paraná Molas Ltda. ME - Fabricação
de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem
tratamento químico superficial, exclusive móveis - Santana do Paraíso/
MG - PA/Nº 06352/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO)