TJMG 10/01/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1338604-0
979226-8
1011266-2

1
1
3

CRISTIANE ARRUDA PINTO RIBEIRO
GLORIA MARIA HENRIQUE DE FREITAS
MARILEY APARECIDA NEVES

PEBIA
PEBIA
PEBIA

LEM INGLÊS
LEM INGLÊS
LEM INGLÊS

16
16
16

9164
9199
7846

2089
8737

EE GOVERNADOR ISRAEL PINEIRO
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE JOSE RODRIGUES BETIM
EE DESEMBARGADOR RODRIGUES
CAMPOS
EE JOAQUIM CORREA
EE MARIA RITA DUARTE
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
EE IMACULADA CONCEIÇÃO
EE CORA CORALINA
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
EE LAICE AGUIAR
EE DR JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
EE NOVA CONTAGEM
EE IMPERATRIZ PIMENTA
EE IMPERATRIZ PIMENTA
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
EE DE ENSINO MEDIO
EE PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
EE BERNARDO MONTEIRO
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS

897227-5

1

VALÉRIA TEIXEIRA CLEMENTE

PEBIJ

LEM INGLÊS

16

1791

825099-5
1154981-3
961730-9
961730-9
1119651-6
1416491-7
941825-2
1266023-9
1230177-6
1016145-3
1325321-6
1241144-3
1015080-3
1163703-0

1
3
2
1
4
2
3
3
3
1
3
3
1
3

CACILDA DIAS DA SILVA MOREIRA
HELENICE MARIA DE MIRANDA FERREIRA
HILBERT ANTONIO LEMOS
HILBERT ANTONIO LEMOS
JARDEL MAIA SOARES
CAROLINA LUCIANE DE MORAIS SILVA
TELMA FERREIRA PEDROLLI
SILVÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ANDRÉ RIBEIRO COSTA
VIRGÍNIA FERREIRA DE SOUSA
SABRINA GOMES RODRIGUES MARQUES
GLÁUCIA CIOLETTI CARDOSO
SILVANIA LISBOA DE SOUZA
RODRIGO MARQUES DA COSTA

PEBIIP
PEBIA
PEBIB
PEBIIN
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIF
PEBIA

HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FISICA

16
16
16
16
16
14
16
14
16
16
16
16
16
16

34436
34410
9091
294772
270407
7838
1252
8770
8869
8605
232483
232483
8591
349283

1145863-5

4

RAQUEL OLIVEIRA LIMA BITENCOURT

PEBIA

ENSINO RELIGIOSO

16

9202

1390002-2
1261291-7

3
3

ALINE AMELIA DE PAULA
MARCELO GAZIRE CUNHA

PEBIA
PEBIB

FILOSOFIA
FISICA

10
16

265685-8

5

HELCIO MARQUES DA SILVA

PEBIA

FISICA

16

333841-5
345941-9

3
3

EEBIA
EEBIB

CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
MARIO CAMPOS
IBIRITÉ/SEDE

BELO HORIZONTE/BARREIRO
SARZEDO
MARIO CAMPOS

BELO HORIZONTE/BARREIRO

CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL

JUATUBA
JUATUBA
IBIRITÉ/SEDE
CONTAGEM/SEDE
IBIRITÉ/SEDE
BETIM
BELO HORIZONTE/SEDE
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
CONTAGEM/SETE
IBIRITÉ
IBIRITÉ
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL

MATEUS LEME/SEDE
MATEUS LEME/SEDE
MATEUS LEME/SEDE
MATEUS LEME/SEDE
BELO HORIZONTE/BARREIRO
SÃO JOAQUIM DE BICAS
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/PARQUE
SARZEDO
SARZEDO
BELO HORIZONTE/SEDE
SARZEDO

SARZEDO

MARIO CAMPOS

BELO HORIZONTE/SEDE
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL

ESMERALDAS/SEDE
BELO HORIZONTE/SEDE

957

EE NOSSA SENHORA APARECIDA

BELO HORIZONTE /SEDE

BELO HORIZONTE /BARREIRO

ORIENTADOR EDUCACIONAL
ORIENTADOR EDUCACIONAL

1252
515

EE LAICE AGUIAR
EE CANDIDO PORTINARI

BELO HORIZONTE/SEDE
BELO HORIZONTE/ SEDE

CONTAGEM/SEDE
BELO HORIZONTE /BARREIRO

1351258-7

2

IARA CRISTINA DE CARVALHO
ROSANE GALAN PERDIGÃO
MICHELE CINTHIA DE SOUZA MACEDO
PASSOS

EEBIA

SUPERVISOR PEDAGOGICO

8729

EE DOM BOSCO

CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL

SARZEDO

1251842-9

2

IZABEL ALVES DO CARMO COSTA

EEBIA

SUPERVISOR PEDAGOGICO

9075

IBIRITÉ/SEDE

SARZEDO

1433559-0

1

JANEINA ROSA DE OLIVEIRA

EEBIA

SUPERVISOR PEDAGOGICO

2151

EE
PROFESSORA
YOLANDA
MARTINS
EE PADRE JOAO BOSCO PENIDO
BURNIER
EE PADRE CAMARGOS
EE
GOVERNADOR
ISRAEL
PINHEIRO

BELO HORIZONTE/BARREIRO

BETIM

1361035-7

2

BEATRIZ DE ARAUJO LUCAS

EEBIA

SUPERVISOR PEDAGOGICO

8788

1151861-0

3

RONALDO LUCIO FERREIRA DE BRITO

EEBIA

SUPERVISOR PEDAGOGICO

9164

1331690-6

3

ADILSON MARTINS DA SILVA

PEBIA

GEOGRAFIA

12

349283

1109350-7

1

SAMUEL LOURENÇO DIAS

PEBIID

GEOGRAFIA

16

1619

CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL

BELO HORIZONTE/SEDE

CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL

BELO HORIZONTE/BARREIRO
IBIRITÉ/PARQUE
BARROS
IBIRITÉ/SEDE

DURVAL

BELO HORIZONTE/SEDE

IGARAPE
MATEUS LEME/SEDE
ESMERALDAS/SEDE
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL

KATIA CYNARA FERREIRA CARNEIRO

PEBIA

GEOGRAFIA

16

1082

PEBIA
PEBIIO
PEBIF

GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA

16
16
16

8805
212598
7765

1018149-3

1

PEBII L

MATEMATICA

16

223590

EE JOAOA FERREIRA DE FREITAS

IBIRITE/SEDE

CONTAGEM/SEDE

1010147-5
857296-8
1397849-9
860781-4
1005713-1

3
2
1
4
4

RENATO DE NOVAES OLIVEIRA
VALDOMIRO ARAÚJO AZEVEDO
SILVIA FERNANDES LEITE
ALESSANDRA VIVIANE DE CAMARGOS
QUINTÃO
CELIO AREDES CARVALHO
IONA APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA
EDMILSON TEIXEIRA VAROTTO
WENDEL SOARES PEREIRA
FERNANDA GONÇALVES VIEIRA HESPANHA

PEBIA
PEBII J
PEBIA
PEBIA
PEBIA

MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA

16
16
16
15
15

212601
710
7978
8001
8541

EE PROFESSOR OSVALDO FRANCO
EE MELO VIANA
EE DR RENATO AZEREDO
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
EE DR. RENATO AZEREDO
EE PROFESSORA ELZA CARDOSO
RANGEL

BETIM
BELO HORIZONTE/SEDE
BETIM
BETIM
CONTAGEM/SEDE

CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/SEDE
IGARAPE
IGARAPE
BELO HORIZONTE/SEDE

IBIRITE/SEDE

BELO HORIZONTE/BARREIRO

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

PEBIA

MATEMATICA

15

231673

PEBIA

QUIMICA

16

8664

1250001-3

2

PEBIA

QUIMICA

16

349283

1009788-9

3

PEBIA

QUIMICA

16

8664

1250941-0
1401132-4
1161225-6
1167867-9
1094698-6

3
1
1
1
1

PEBIA
PEBIA
PEB1B
PEBIH
PEB2E

LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA

16
16
16
16
16

212644
8681
8737
1872
8681

1154590-2

1

FABIANA CANDIDA BORGES

PEB1A

LINGUA PORTUGUESA

16

8494

455088-5

3

LILIANE APARECIDA LEAL QUADROS

PEBIA

LINGUA PORTUGUESA

16

361445

DE

CONTAGEM/SEDE
BETIM
BETIM

3

ANA
CAROLINA
CUNHA
TEIXEIRA
CARVALHO
LORENA TEIXEIRA DE AZEVEDO
DANIEL RUFINO ARAUJO ANDRADE
SANTOS
FLAVIANE MARTINS MORAIS DE MELO
LILIAN DAIANA MARRA
DEBORAH COSTA RUBIM
JUSSARA MARIANO DURVAL BARBOSA
ANGELICA IMACULADA DA SILVA

11:30h.
às
11:40h.

CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL

1
1
1

2

11:15h.às
11:30h.

BELO HORIZONTE/BARREIRO

1311195-0

3

11:00h.às
11:15h.

EE DE ENSINO MEDIO

1428139-8
539613-0
1019638-4

1151141-7

10:00h.às
11:00h.

13:00h.às
14:00h.

EE PADRE JOAO BOTELHO
EE
DR.
LUCAS
MONTEIRO
MACHADO
EE NOVA CONTAGEM
EE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO
CESEC - BETIM

1207576-8

EE PROFESSORA MARIA COUTINHO CONTAGEM/SEDE
EE DE ENSINO MEDIO

BETIM

CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL

BETIM

EE PROFESSORA MARIA COUTINHO CONTAGEM/SEDE

BELO HORIZONTE/BARREIRO

EE MARIA DE SALLES FERREIRA
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE DIVINA PROVIDENCIA
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

BETIM
BETIM
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM /PARQUE INDUSTRIAL
CONTAGEM /PARQUE INDUSTRIAL

EE LAURITA DE MELO MOREIRA
EE DE ENSINO MEDIO

CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
BELO HORIZONTE/BARREIRO
CONTAGEM/SEDE
CONTAGEM/
SEDE
BETIM

09:40h.às
10:00h.

14:00h.às
14:30h.

14:30h.às
15:00h.

15:00h.às
15:15h.

15:15h. às
16:00h.

CONTAGEM /PARQUE INDUSTRIAL
CONTAGEM /PARQUE INDUSTRIAL

09 913687 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 01 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433MaSP 363936-6, Lacir Cassia Medeiros, PEBIIP, cargo 01,
a partir de 28/4/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 486572-1, Maria Terezinha Prado Vilaça,
PEBIM, cargo 01, a partir de 23/6/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 03 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao
servidor: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 880270-4, Dagmar de Oliveira da Silva, ATBIIM,
cargo 01, a partir de 22/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO
Nº 01 / 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP
319850-4, Joana D’arc dos Santos, ref. ao saldo de 09
meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01
/2017
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 210844-7, Consuelo Maria da Silva Lobo, a partir
de 6/10/2010, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 02.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
210844-7, Consuelo Maria da Silva Lobo, PEBIP, cargo
02, ref. ao 5º quinq.mag. a partir de 15/7/2010.
05 912835 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 110 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
considerando a necessidade da realização de concursos
para provimento de cargos no âmbito da Unimontes e
concursos /processos seletivos para acesso à graduação,
transferências externas e pós-graduação, resolve: Art. 1º
CONSTITUIR Comissão Especial de Processos Seletivos no âmbito da Unimontes, que será assim composta:
Claudionor Barros – MASP 1045726-5, que a coordenará,
Geralda Eliana Veloso Lopes de Sá – MASP 1046750-4,
Maria José Vieira Rocha – MASP 10465383. 1º A comissão de que trata o caput do artigo fica vinculada à PróReitoria de Ensino. 2º O regulamento das competências e
atribuições pertinentes á comissão Especiais será posteriormente elaborado e aprovado. Art. 2º DETERMINAR
a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos à comissão os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de
suas atribuições. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 046 - REITOR/2016,
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
09 913621 - 1
PORTARIA Nº 109 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são
conferidas e, considerando: a alínea b, do artigo 106 da
Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175,
de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de
janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro
de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011,

resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Benedito Paula Said,
Masp 10467215, do cargo de provimento em comissão
DAI - 20 MC 1100104, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a contar de 29/12/2016. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
06 913233 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO ASSINADO PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 127/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JANAINA DO ROZARIO DINIZ, Masp n.º
1330090-0, da Unidade Acadêmica de Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 02/01/2017.
09 913892 - 1
PORTARIA UEMG Nº 001/2017,
de 09 de janeiro de 2017
Constitui Comissão Especial destinada a promover estudos e levantamentos necessários à sucessão e incorporação, pela UEMG, das atividades da extinta Fundação
HIDROEX.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando as disposições contidas na Lei nº 22.257, de
27 de julho de 2016, na Lei 22.291, de 19 de setembro
de 2016, e na RESOLUÇÃO SEPLAG nº 57, de 23 de
dezembro de 2016,

RESOLVE:
Art.1º - Fica instituída a Comissão Especial encarregada de
promover estudos e levantamentos decorrentes da sucessão e incorporação, pela UEMG, das atividades da extinta
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX.
Art. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo das medidas tomadas para a sucessão da extinta Fundação, especialmente no que tange a recursos humanos,
orçamento, patrimônio, contratos, convênios e demais
direitos e obrigações.
Art. 3º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Giselle Hissa Safar – MASP 1033974-5;
II - Evandro Oliveira Neiva – MASP 357076-9;
III - Cristiano Costa Senra - MASP 1391957-6;
IV - Alexandre Otávio Villela Sales – MASP 900318-7;
V - Eduardo Leandro - MASP 1263482-0;
VI – Leandro de Souza Pinheiro – MASP 1189853-3.
Art. 4º - A comissão poderá contar com a orientação técnica ou com representantes indicados das unidades centrais das Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, para a realização dos trabalhos, conforme
previsto no art. 1º, § 3º, da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57,
de 23 de dezembro de 2016.
Art. 5º - A Comissão terá o prazo de até 31 de janeiro de
2017 para conclusão dos seus trabalhos e apresentação de
relatório conclusivo.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
09 913896 - 1

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 005/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas
Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
1237450-0
1158781-3
1148296-5
1148511-7
1147929-2
1147995-3

NOME
Adivani Rodrigues de Moura Junior
Anderson Luis da Silva
Daniela Alves Marinho
Edna Márcia Borges Fonseca Urdaneta
Eduardo Roque da Silva
Evaldo Luiz dos Santos

CARGO
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ

Nível
I
II
II
II
II
II

Novo grau
D
B
B
B
B
B

Vigência
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017
01.01.2017