TJMG 20/01/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 837.879-6,
Maria Estela Candelária, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5, Thaíza Helena Moura, PEB I E,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/17; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 1.065.456-4, Fábio Junho Silva, PEB
I C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/17.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.020.161-4 Bruno Miari Prósperi, PEB I A, adm. 4, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 05/01/17.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Guapé, E.E. Prof.
Antônio Passos Silva, MaSP 932.437-7, Edislaine Rodrigues Soares e
Silva, PEB II J, adm. 1, a partir de 16/11/16.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Três Pontas,
E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.104.424-5, Neila Vitar Ferreira,
PEB I A, adm. 4, por Maria Fernanda Ferreira Sousa, filha, a partir
de 19/12/16.

Paes Mendonça Malheiro, a partir de 31/12/16, referente ao PEB III
P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 12 h/a de média
quinquenal.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.063.820-3, Renata Guidis Teixeira, PEB I A, adm. 3, por 56 dias a
partir de 26/10/16 (data de posse).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza

18 916715 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06 /2017
RETIFICA, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 02/2017 publicado no “MG”19 /01/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
Leia-se:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
Belo Horizonte

EE Augusto Lima

941098-6

ESCOLA
EE Augusto Lima

941098-6

MASP

Rosilda Lima de Almeida

ADM.

PEBIA

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA

05

NOME

CARGO

ADM.

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA

Rosilda Lima de Almeida

PEBIA

05

História

RETIFICA, O ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 02/2017 publicado no “MG”19 /01/2016, por motivo de incorreção de publicação incorreta, onde se lê:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Nova Lima
EE João Felipe da Rocha
1322233-6
Rosilene Almeida Magalhães
PEBIA
03
Leia-se:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Nova Lima
EE João Felipe da Rocha
1322233-6
Rosilene Almeida Magalhães
PEBIA
03
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de REMOÇÃO, Ato nº 01/2016 publicado no “MG” 16/01/2016, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê:
MUNICÍPIO DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
Belo Horizonte
1231954-8
Andréia Cristina Campos Batista
PEB
Leia-se
MUNICÍPIO DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
Belo Horizonte
1231454-8
Andréia Cristina Campos Batista
PEB

09

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Cesário Alvim

LOCALIDADE
Belo Horizonte

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE George Chalmers

LOCALIDADE
Nova Lima

16

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE George Chalmers

LOCALIDADE
Nova Lima

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Biologia/Ciências

LOCALIDADE
Belo Horizonte

09

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Biologia/Ciências

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Cesário Alvim

ADM
03

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Biologia/Ciências

16

MUNICÍPIO DE ORIGEM
Sabará

ESCOLA DE ORIGEM
Deniz Vale

ADM
03

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Biologia/Ciências

16

MUNICÍPIO DE ORIGEM
Sabará

ESCOLA DE ORIGEM
Deniz Vale
19 917180 - 1

REMOÇÃO REGIONAL– ATO Nº 02/2017
REMOÇÃO ATO Nº 01/2017- REMOVE, nos termos do inciso I do
art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da
Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo
comparecer na sede da SRE Metropolitana A, na sala 202, em 27
-01-2017 para escolha de vaga e receber o memorando de exercício.
BELO HORIZONTE – MaSP 1422501-5, Carolina Pereira Alves Oliveira de Souza, PEBIA, História, adm 01, 16 aulas, da EE Maria Josefina Sales Wardi, Nova Lima;
RIO ACIMA – MaSP 1275951-0, Wasley Márcio Alves Costa,
PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 03, da EE Pedro Franca, de Belo
Horizonte;

SABARÁ – MaSP - 379279-3, Helton Augusto de Oliveira, PEBIA,
História, 16 aulas, adm 02, da EE Júlia Lopes de Almeida de Belo
Horizonte.

Gustavo Quintiliano Gurgel, PEBIA, História,16h, adm 03, para a EE
Dom Cirilo de Paula Freitas, por permuta a partir do 1º dia letivo do
primeiro semestre do ano de 2017.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº03/2017

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº04/2017

MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do (s) servidor (es), para: RAPOSOS – Da EE Dom
Cirilo de Paula Freitas, MaSP 1102096-3, Wilson Alessandro de Lana
Pinto, PEBIA, História,16h, adm 03, para a EE Dr. Cícero Correa
de Araújo; e da EE Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP, 1104861-8,

MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º
Semestre do calendário escolar de 2017: Belo Horizonte – Para - EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP-1052861-0, Patrícia Monteiro de

Barros Gomes Teixeira, EEBIID, adm 01, SP, da EE José Bonifácio;
EE Isabel da Silva Polck ,MaSP- 1019007-2, Alysson Simplício Soares
Luz, PEBIN, adm 01,12 aulas, da EE Engenheiro Silvio Fonseca.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP
1276582-2, Sheldon Sandro de Sousa, ATB1A, adm. 2, de Nova Lima,
da EE Maria Josefina Sales Wardi, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
19 917181 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, A SERVIDORA:
MASP

ADM

1184123-6

2

NOME
PRISCILA FERNANDES TEODORO SOARES

Cargo
PEBIA

Conteúdo
ARTE/ARTES

Nº de aulas
16

MOTIVO

COD

Escola a ser lotado

REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CONJUGE 8541 EE DEP. RENATO AZEREDO

Município de Destino
CONTAGEM

LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
Nº. de aulas
MOTIVO
COD.
ESCOLA A SER LOTADO
434745-6
3
MARIA APARECIDA NEVES NOGUEIRA
PEBIH GEOGRAFIA
16
RETORNO DE ADJUNÇÃO
949
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
977259-1
2
RAQUEL CARDOSO
PEBIID MATEMÁTICA
16
RETORNO DE ADJUNÇÃO
949
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
977259-1
1
RAQUEL CARDOSO
PEBIG MATEMÁTICA
16
RETORNO DE ADJUNÇÃO
949
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
324251-8
2
MÁRCIA MUNIZ DA COSTA
PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA
16
RETORNO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
1929 EE JOÃO PAULO I
324251-8
1
MÁRCIA MUNIZ DA COSTA
PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA
16
RETORNO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
1929 EE JOÃO PAULO I
930868-5
1
SIMONE ALOISIA FERREIRA
PEBI I GEOGRAFIA
16
RETORNO DE ADJUNÇÃO
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
319634-2
3
ANA ZÉLIA DA COSTA
PEBIA ANOS INICIAIS
RETORNO DE ADJUNÇÃO
9121 EE DOS PALMARES
277505-4
1
MARIA IZABEL DA SILVA NETTO
PEBIP LÍNGUA PORTUGUESA
16
RETORNO DE DISPOSIÇÃO
27
EE AARÃO REIS

EXERCÍCIO A/C DE
04/01/2017

MUNICÍPIO DE DESTINO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE

CONF PUBLICAÇÃO
MG DE
31/12/2016

EXERCÍCIO A/C DE
01/01/17
01/01/17
01/01/17
12/01/17
12/01/17
01/01/17
01/01/17
01/01/17
19 917013 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321591-0, Sandra Regina de Assis Leite
Carlos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 307
public. em 18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 2/5/2012 ...correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: ... a partir de 2/5/2012 ... correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 856211-8, Adriana Fatima Gomes da Silva,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 589
public. em 20/11/2015, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 68 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337897-3, Neusa de Abreu, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 537 public. em 21/9/2012,
onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 216 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 223 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 960149-3, Walquiria das Dores Silva, PEBIL, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº
22 public. em 13/1/2012, onde se lê: ... por 02 meses, ref. 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2012 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2012 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 269423-0, Vera Cristina Ribeiro Machado, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 17 public. em 13/1/2012, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2012, leia-se: ...
por 02 meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2012. Ato
nº 154 public. em 25/3/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2011, leia-se: ... por 02 meses ref.
aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2011. Ato nº 237 public.
em 1º/5/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 14/5/2010,.Ato nº 282 public. em 24/7/2009,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
Retifica no ATO nº 02/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
13/01/2017, a parte referente a: MASP 1055146-3, Sebastião Elias Perpétuo, PEBIC, Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1 por motivo de
Retorno de Adjunção. Onde se lê: Por motivo de Retorno de Adjunção,
Leia se: Por motivo de Retorno De Processo Administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
Retifica no Ato Nº 01/2016, de Mudança de Lotação, Publicado no
“MG” de07/01/2017, a parte referente a: Masp: 1173592-5, adm. 3, Gilberto Miranda Junior, PEBIA, Língua Portuguesa. Escola De Origem:
8494 -EE Laurita De Melo Moreira, Contagem, Escola De Destino:
8699- EE Professora Ligia Maria De Magalhaes, Contagem. Onde Se
Lê: Para 8699- EE Professora Ligia Maria De Magalhaes, Contagem;
Leia-Se: Para 8516 - EE Boa Vista– Contagem. Por Motivo de incorreção na Escola de Destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
Retifica no Ato Nº 01/2016, de Mudança de Lotação, Publicado no
“MG” de 07/01/2017, a parte referente a: Masp: 1229511-9, adm. 3,
Leticia Daniele Ribeiro Diniz, PEBIA, Ciências/Biologia, 16 aulas.
Escola De Origem: 7986- EE Candido Portinari, Betim, Escola De Destino: 7838- EE Nascimento Nunes Leal, Betim. Onde Se Lê: 7838- EE
Nascimento Nunes Leal, Betim; Leia-se: Para 7960 – EE Newton Amaral - Betim.Por Motivo de incorreção na Escola de Destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
Retifica no Ato nº 01/2017, de Remoção, publicado no “MG”
de10/01/2017, a parte referente a: MaSP: 1297990-2, adm2, Ariana
Diniz Pena Pontes Oliveira Silva, PEBIA, Anos Iniciais. Onde se lê:
Remoção 01/2017 - Escola de Origem: 8532 - EE Jose Da Silva Couto,
Contagem/Sede, Município de Destino: Contagem/Parque Industrial;
Leia-se: Mudança de Lotação 01/2017 - Escola de Origem: 8532 - EE
Jose Da Silva Couto, Contagem/Sede, Escola de Destino: 8541 –EE
Dep. Renato Azeredo – Contagem/Sede. Por incorreção no Ato de
Movimentação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
Retifica no Ato nº 01/2017, de Remoção, publicado no “MG” de
10/01/2017, a parte referente a: MaSP: 1266023-9, adm 3, Silvânia Aparecida De Oliveira, PEBIA, Arte/Artes, 14 aulas. Onde se lê:
Remoção 01/2017 - Escola de Origem: 8770 - EE Dr José Roberto De
Aguiar - Contagem/Parque Industrial, Município de Destino: Contagem/Sede; Leia-se: Mudança de Lotação 01/2017 - Escola de Origem:
8770 - EE Dr José Roberto De Aguiar - Contagem/Parque Industrial,
Escola de Destino: 8826 – Catarina Jorge Gonçalves– Contagem/Parque.Por incorreção no Ato de Movimentação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
Retifica no Ato nº 01/2017, de Remoção, publicado no “MG” de
10/01/2017, a parte referente a: MaSP: 1005713-1, adm 4, Fernanda
Gonçalves Vieira Hespanha, PEBIA, Matemática, 15 aulas. Escola de
Origem: 8541 - EE Dep. Renato Azeredo - Contagem/Sede, Município de Destino: Belo Horizonte/Sede. Onde se lê: Município de Destino: Belo Horizonte/Sede; Leia-se: Município de Destino: Barreiro.Por
motivo de incorreção no Município de Destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
Retifica no Ato nº 01/2017, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de07/01/2017, a parte referente a: MaSP: 1206662-7, adm3,
Beatriz de Oliveira Costa, PEBIA, LEM Inglês, 16 aulas. Escola de Origem: 8788 - EE Padre Camargos - Contagem/Parque Industrial,Escola
de Destino: 8869 – EE Mário Elias de Carvalho – Contagem/Parque
Industrial. Onde se lê: Mudança de Lotação 01/2017 - Escola de Destino: 8869 – EE Mário Elias de Carvalho –Contagem/Parque Industrial,
Leia-se: Remoção 01/2017 - Município de Destino: Contagem/Sede.
Por incorreção no Ato de Movimentação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
Retifica no Ato nº 05/2017, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de13/01/2017, a parte referente a: MaSP: 144863-5, Azenilto
Guimarães Brito Junior, adm 2, PEBIA, Química, 16 aulas. Onde se le:
MaSP 144863-5, Leia se MaSP 1244863-5. Por motivo de incorreção
no MaSP do servidor.
19 917014 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Marinho Campos - 1665- MaSP 309307-7, Maria do Parto dos Santos,
a partir de 16/1/2017, ref. ao ASBIIL, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 346253-8, Vivian Christina Quites Dias, a partir de 17/1/2017, ref. ao ANEI-III-M, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pele EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº

70/2012, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
559162-3, Carlos Jose Ribeiro Marques, a partir de 30/6/2016, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais 24/35 avos, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 372349-1, Maria Marcia Foscolo, a partir de 17/1/2017, ref. ao cargo 02, ANEI-III-I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, ao servidor: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
559162-3, Carlos Jose Ribeiro Marques, a partir de 30/6/2016, ref. ao
PEBIII-N, cargo 02, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alinea B da LC nº 64/02, a proventos proporcionais 22/35 avos, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20
/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 321556-3, Nely Oliveira de
Sousa, a partir de 16/1/2017, ref. ao ATBIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1053606-8, Leonardo Gomes Rocha, PEBIIF, Biologia, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2017;
E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 364686-6, Telma Perpetua Silva,
PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2017; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP
353764-4, Vania Silva Moreira, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2017; E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 1131058-8, Nadia Moreira Gonçalves Viana
Martins, PEBIB, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 1º/2/2017.