TJMG 20/01/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Inscrição

Nome

Identidade

1421801233
1421804598
1421800353
1421801860
1421804778
1421801896
1421800580
1421804890
1421804260
1421800840
1421804248
1421800490
1421805355
1421805180
1421804291
1421803657
1421804410
1421804282
1421803493
1421804842
1421800841
1421805357
1421805450
1421801704

Leonardo Linhares Drumond Machado
Andre Crisostomo Fernandes
Alexandre Ricardo Damasceno Rocha
Aurenice Da Mota Teixeira
Vinicius Rodrigues Pimenta
Rodrigo Dantas Dias
Jose Leite Da Silva Neto
Wellington De Oliveira Felix
Janice Claudia Freire Sant Ana
Jose Adelcio Da Silva Junior
Ewerton Mauricio Abreu Santos
Herbert Alcantara Ferreira
Caroline Santos Ferreira
Darcley Soares Menezes
Sabrina Duraes Veloso Neto
Fernanda Rabelo Oliveira Leal
Luciano Soares Maia
Janice Claudia Freire Sant Ana
Maxwel Gomes Dos Santos
Luciana Gomes Marques
Jose Adelcio Da Silva Junior
Caroline Santos Ferreira
Leonardo De Oliveira Lopes
Keila Das Dores Alves

M4709731
86933
MG11155807
M6906805
M3771211
MG11576304
162070123
MG11415671
M2914488
10046001
M8147718
MG12372760
MG14300559
M7812209
14930899
MG13323107
MG12618376
M2914488
MG8191714
1945221
10046001
MG14300559
M9215348
MG13236415

Data de
Nascimento
27/09/1969
15/05/1978
06/10/1979
01/09/1972
04/09/1976
15/06/1981
08/09/1967
26/07/1980
27/09/1963
30/10/1980
26/11/1977
22/09/1984
14/03/1987
12/07/1976
14/07/1987
15/10/1988
10/06/1982
27/09/1963
01/10/1976
30/09/1977
30/10/1980
14/03/1987
06/12/1977
16/03/1983

Código
Subárea
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.1
12.1.2
12.1.2
12.1.2
12.1.2
12.1.2
12.1.2
12.1.2
12.1.2

Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho - Carga Horária

Total de Pontos

Class. Final

Total Prova Conhec.

Total Prova Didática

Total Prova Títulos

Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 40h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 20h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 20h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 20h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 20h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 20h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 20h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 20h
Direito - Direito Privado - Especialização - Montes Claros - 20h

250,8
234,6
233,2
229,7
227,4
225,8
224
222,2
218
216,9
211,6
200,2
197,8
192,3
180,9
154,8
237,7
226,3
223,5
206,2
202,5
189,2
187,5
178,2

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
1
2
3
4
5
6
7
8

89
82
71,3
72,6
87,3
70
70
85,6
75,3
80
70
73,6
92
80,6
70,6
74,6
88
71,3
88,6
84,6
70,6
83,6
70,3
70,6

96,4
93,8
92,7
84,2
87,3
94,5
98,4
94,1
85,1
98,8
89,6
90,7
94,1
85,3
87,2
70
85,4
88,8
96,9
87,6
96,3
92
82,3
89,4

65,4
58,8
69,2
72,9
52,8
61,3
55,6
42,5
57,6
38,1
52
35,9
11,7
26,4
23,1
10,2
64,3
66,2
38
34
35,6
13,6
34,9
18,2
19 917414 - 1

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44
da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017.
Referência: 4º. Trimestre de 2016. (Em R$)
Total
Cargo/Função
Outubro
Quant.
Novembro
Quant.
Dezembro
Quant.
13º Salário
Quant.
Trimestre
Recrutamento Amplo
108.486,00
23
108.486,00
23
108.053,05
23
98.801,83
23
423.826,88
Efetivos
641.717,67
185
652.897,22
184
659.907,61
184
642.134,35
184 2.596.656,85
Inativos
449.283,78
98
448.356,90
98
448.356,90
98
448.356,93
98 1.794.354,51
Subtotal
1.199.487,45
306
1.209.740,12
305
1.216.317,56
305
1.189.293,11
305 4.814.838,24
Patronal
131.410,14
133.291,68
131.847,28
109.879,22
506.428,32
Total
1.330.897,59
306
1.343.031,80
305
1.348.164,84
305
1.299.172,33
305 5.321.266,56
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
19 917285 - 1
Atos decisórios de 19/01/17. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br . Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
12 914973 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
JUCEMG, no uso de suas, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora Masp
1297320-2, CLÁUDIA PAZZINI SILVA SOARES SCHEFFER, Cargo
TGRE, Nível I, Grau B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2017. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
19 917409 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG,
no uso de suas, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora Masp 1291311-7,
JÚNIA MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo TGRE, Nível I,
Grau B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2017.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior.
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
19 917297 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD. Comunicamos que findo o prazo estipulado
sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo.
Vale informar que os referidos autos de infração têm seu crédito não
tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas enquadrados nos requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando,
portanto, REMITIDOS, caso não seja apresentada defesa. Ademais,
conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei
21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários (pena de multa). Os bens eventualmente apreendidos serão objeto
de destinação legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71
do Decreto 44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia
Papa Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º
andar – Belo Horizonte/MG.
Nome
José Francisco Pires
Milton Silva
Max Supermercados Ltda.
Ronivon Araújo de Oliveira
Ronivon Araújo de Oliveira
Osvaldo Marcelino
de Mendonça
Carlos de Ávila Neto
Rolison de Lima Querqui
Higino Luiz Almeida
e Moreira Juneo
Adilson Gonçalves Dias
Wagner Julio Fernandes

Identificação
AI
377.892.441-91
105143/2012
189.036.306-53
1039/2011
09.476.442/0001-83 46536/2011
714.737.346-49
52516/2011
714.737.346-49
52517/2011
008.592.656-68

79427/2011

373.431.838-69

77356/2011
85001/2011

032.022.856-88

96167/2011

358.440.226-53
040.839.596-65

150541/2011
128488/2012

Usina de Beneficiamento de
Leite e Derivados Silmar Ltda. 11.236.928/0001-96
Usina de Beneficiamento de 11.236.928/0001-96
Leite e Derivados Silmar Ltda.

138/2012
139/2012
19 917407 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado:
1) De: Renova Tratamento de Resíduos Ltda. - CNPJ: 13.610.200/003-70.
Para: Intercement Brasil S.A. - CNPJ: 62.258.884/0025-03. PT Nº
00015/1978. Validade: Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Central Beton Ltda./Rua Um
Lote 2 Quadra 33 - Usinas de produção de concreto comum - Nova Serrana/MG - PA/Nº 00585/2006/003/2017 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Cerâmica Barro Nobre Ltda. ME - Para: Cerâmica Rei Minas
Ltda. ME. PA/Nº 02996/2016/001/2016. Validade: Prazo remanescente.
2) De: Mauro Pereira da Silva. EPP - Para: Mauro Pereira da Silva
- Auto Posto. PA/Nº 09651/2008/003/2016. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Castelli Rações Ltda. ME - Para: Nutrialfa Alimento Ltda.
PA/Nº 27252/2011/002/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Silvio Vinhas Ferreira ME - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague; aquicultura em tanque-rede; cafeicultura e citricultura; viveiro de
produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Três Pontas/MG - PA/Nº 01802/2011/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 13/01/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações para
Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental - DAIA’s, conforme os processos abaixo
identificados:
*José Ernani dos Santos/Grão Mongol - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Carvalhos/MG - PA/Nº 10010001018/16.
DAIA Nº0032120-D. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/01/2017. *Construtora Saneatec Ltda. - Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca - São João Batista do Glória/MG - PA/Nº
10030000385/14. DAIA Nº0032123 -D. VALIDADE: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 19/01/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foi CONCEDIDA a
Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A - Formulação de adubos e fertilizantes; fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar,
inclusive quando associada à produção de fertilizantes; fabricação de
ácido fosfórico associada à produção de adubos e fertilizantes; fabricação de produto intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitratos
de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos

(SSP e TSP); produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural
e biogás - Serra do Salitre/MG - PA/Nº - Classe 4. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO:18/01/2017.
(a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que o requerente abaixo
identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Geraldo Rodrigues Lacerda/
Fazenda Caixeta, Alagoas e Pântano - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; culturas anuais, excluindo
olericultura; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e suinocultura (ciclo completo) - Patos de Minas/MG
- PA/Nº 01121/2004/001/2016 - Classe 3.
(a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*César Jordão/ Fazenda Rancharia, Mat. 986 - Cafeicultura e Citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 31624/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/12/2014. *Celso de Andrade
Santos/Fazenda Ponte Alta, Mat. 7.295 - Avicultura de corte e reprodução - Cascallho Rico/MG - PA/Nº 26262/2012/001/2014 - Classe 2.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2014. *Companhia Energética Vale do São Simão/Fazenda Santa Maria das Cinco Barras, Mat.
3.861 - Desdobramento da madeira - Santa Vitória/MG - PA/Nº
21892/2010/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/12/2014. *César Jordão e Outro/Fazenda Jordão, Mat. 12.620 e
30.037 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
32023/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
16/12/2014. *Edson Garcia Bernardes/Fazenda Santa Teresa, Mat.
4.538 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº 31736/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/12/2014. *Alcimar Guimarães de Almeida/Fazenda Cerradão, Morro Feio e Fortaleza, Mat.
44.124 - Cafeicultura e citricultura - Guimarânia/MG - PA/Nº
20998/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/12/2014. *Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A./ Fazenda Renascer,
Mat. 27.253 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/
Nº 44262/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 04/12/2014. *Deveraldo Modesto da Silva/Fazenda Pirapetinga,
Mat. 36.163 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
22746/2008/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/12/2014. *Velos Participações Ltda./Fazenda Congonhas, Mat.1.995
- Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
30395/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/12/2014. *Auto Posto Piracaíba Ltda. ME - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº 28925/2014/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/12/2014. *Eleusa
Maria Eleuterio ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - PA/
Nº 36901/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/12/2014. *Construtora Triunfo S.A. - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Campo Florido/MG - PA/
Nº 20970/2014/001/2014 DNPM nº 832.646/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2014. *Usina Delta S.A./Fazenda
Santa Fé (10176), Mat. 2.106 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima
- Sacramento/MG - PA/Nº 28661/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/12/2014. *José Adriano de Carvalho/
Fazenda Asa Branca, Mat. 34.461 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tapira/MG - PA/Nº 22107/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/12/2014. *Esquadrias Pereira Pires
Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e superficial - Tupaciguara/MG - PA/Nº 04478/2014/001/2014 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/12/2014. *Vicente Moraes
Filho/ Fazenda Esperança, Mat. 14.615 - Cafeicultura e citricultura Patrocínio/MG - PA/Nº 20138/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 08/12/2014. *Cordeiro Transportes Ltda. ME Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº
33986/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/12/2014. *Premon Indústria de Pré-Fabricados EIRELE ME - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco
- Uberlândia/MG - PA/Nº 43273/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/12/2014. *LBR - Lácteos Brasil S.A. Em Recuperação Judicial - Resfriamento e distribuição de leite em
instalações industriais - Frutal/MG - PA/Nº. 28292/2014/001/2014 Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/12/2014. *Marcelo José
dos Rios e Outro/Fazenda Boa Vista, Mat. 26.652 e 28.583 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Araxá/MG - PA/Nº 28088/2014/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/12/2014. *José
Feraz do Vale Filho/Fazenda Onze Mil Virgens, Palmeiras, Goiabeira,
Mats. 660; 9.154; 9.150 e 659 - Culturas anuais,

excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
25659/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
29/12/2014. *Terral Agricultura e Pecuária S.A./Fazenda Califórnia,
Mat. 13.760 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/
MG - PA/Nº. 11609/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/12/2014. *Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado
Ltda. - EXPOCACCER - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Patrocínio/MG - PA/Nº
25306/2010/002/2014 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/12/2014. *Henry Franscisco Galbiatti/ Fazenda Colonia ou Fazenda
Santa Isabel, Mats. 16.155; 16.157; 16.211; 36.542; 53.776 e 16.919 Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
13544/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/12/2014. *Cosmo Damião da Silva/Fazenda Vista Alegre, Mats.
11.351; 20.576; 26.290; 22.322; 10.620; 3.045; 2.061; 1.141; e 1.140 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
22533/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
01/12/2014. *Norival Alves Mundim/Fazenda Castelhana de Baixo,
lugar Santa Barbara, Mat.9.120 - Cafeicultura e citricultura - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº 32318/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 18/12/2014. *Cooperativa dos Bataticultores da
Região de Vargem Grande do Sul - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterianários e afins - Sacramento/MG - PA/Nº
02373/2008/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
18/12/2014. *Usina Delta S.A. - Unidade Volta Grande/Fazenda Santo
Antônio (20017), Mat. 17.165 antiga 2.081 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 27689/2014/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/12/2014. *Henrique da Costa Arantes/Fazenda Fazendinha, Mat. 19.157 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Serra do
Salitre/MG - PA/Nº. 29326/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 26/12/2014. *Maria Isabel Oliveira Silva Marques e
Outro/Fazenda Lagoa Dourada, lugar denominado Córrego do Cristino,
Mat. 11.109 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Santa Juliana/MG - PA/Nº 02103/2009/002/2014
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2014. *Juarez
Furletti Caldeira Machado/Fazenda Figueireda, Mat. 21.936 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite Coromandel/MG - PA/Nº. 10489/2005/003/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/12/2014. *Cooperativa dos
Cafeicultores do Cerrado Ltda. - EXPOCACCER - Torrefação e moagem de grãos - Patrocínio/MG - PA/Nº. 00549/2014/001/2014 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/12/2014. *Joaquim Antônio
da Silva/Fazenda Santo Antõnio da Taquara, Mat.1.314 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº 30843/2012/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/12/2014. *Mário
Massuda/Fazenda Ponte Alta, Mat. 13.153 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados)
- Ibiá/MG - PA/Nº 29427/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 16/12/2014. *Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A./
Fazenda Sape, Mat. 27.254 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Frutal/MG - PA/Nº 44267/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 02/12/2014. *Fábio Tim - Lavra em aluvião, exceto
areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 13773/2014/001/2014
DNPM nº 830.402/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/12/2014. *Supergasbrás Energia Ltda. (EX-SHV Gás Brasil
Ltda.) - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº
00403/1999/005/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/12/2014. *Sunaide Aparecida de Queiroz Luciano, Sandra Souza de
Queiroz, Sérgio Anônio Souza de Queiroz/Fazenda São José, Mat.
7.449 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Santa Vitória/MG - PA/Nº 34396/2013/001/2014 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/12/2014. *Ricardo Borges
ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº
37575/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/12/2014. *Barreia Extração e Comércio de Minerais Ltda.ME/
Fazenda Buriti, Mat.26.740 - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 03284/2009/002/2014
DNPN nº 830.235/2009 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/12/2014. *Marcelo José Rios e Outro/ Fazenda Ouro Verde e
Boa Vista, Mat. 36.169; 36.170 e 31.297 - Cafeicultura e citricultura Araxá/MG - PA/Nº 28092/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 08/12/2014. *César Jordão e Outro/ Fazenda Pastão
e Londrina, lugar denominado Irara, Mat. 28.947; 28.948 e 28.949 Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
32019/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/12/2014. *Gustavo Caixeta Ribeiro/Fazenda Bragas Copaíba,
Mat.26.961 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
02396/2011/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/12/2014. *Cultura Produtos Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários e afins - Conceição
das Alagoas/MG - PA/Nº 03422/2010/003/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/12/2014. *Welton José Caetano e
Outro/Fazenda Arcos, lugar denominado Paredão, Mat.7.768