TJMG 24/01/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2251.23125124-4.307-0001-3390-0-70.1
891.982,44
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
3.364.008,56
ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A QUE SE REFERE O ART.2°,
INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

R$
1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1
29.469,50
TOTAL DA ANULAÇÃO
29.469,50
23 918392 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SUSANA MARIA MOREIRA RATES, MASP 382323-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-39 SE1100009, do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ LUIZ DE
ALMEIDA CRUZ, MASP 292361-3, para o cargo de provimento em
comissão DAI-39 SE1100009, de recrutamento amplo, para dirigir a
DIRETORIA DE SAÚDE do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a)
servidor(a) abaixo relacionado(a) lotado(a) na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do Ministério Público
do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em
prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de
origem:
BELKISS ALVES MEIRA/MASP 385.626-7/ASGPD III E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, exonera CÉLIO DANTAS DE BRITO, MASP 1380320-0, do
cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, DJANIRO SILVA para o cargo de DIRETOR-GERAL do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patrocínio
Patrocínio
310603 - EE Professora Ormy Araújo Amaral
- MASP 690403-1, ELISA HELENA DA CUNHA, PEBIIIP-adm. 1,
DII, a contar de 13/01/2017, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
Iturama
205605 - EE Joaquim Tiago de Queiroz
- MASP 1051996-5, GISELE CRISTINA FERREIRA DA COSTA,
PEBIB-adm. 1, DIV, a contar de 10/11/2016, para regularizar situação
funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Janaúba
Espinosa
80187 - EE Dom Lúcio
- MASP 936477-9, JULIANY BARBOSA TOLENTINO RAMOS,
PEBDIA-adm. 3, DIV, a contar de 01/01/2017, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ituiutaba
Cachoeira Dourada
322814 - EE João Gonçalves de Oliveira
- MASP 1204357-6, LEONARDO HENRIQUE DO CARMO, PEBDIA-adm.1, DVI, a contar de 01/01/2017, para regularizar situação
funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Sete Lagoas
Funilândia
141054 - EE Diolino Moreira
- MASP 542252-2, ROSANGELA DE FÁTIMA VRIES SANTOS,
PEBIL-adm. 1, DV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LEONARDO KOURY MARTINS, MASP 1389747-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 DA1100036 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GUILHERME PARENTONI SENRA FONSECA, MASP
752460-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100499
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/1/2017, atribui a LEONARDO
KOURY MARTINS, MASP 1389747-5, da Superintendência de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100499 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/1/2017, atribui a GUILHERME
PARENTONI SENRA FONSECA, MASP 752460-6, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária
estratégica GTED-5 DA1100036 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURA VIRGÍNIA FARIA DE
ALMEIDA MURTA, MASP 1396379-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 DV1100407 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MANOEL SANTANA
TEIXEIRA, MASP 13891825, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 DV1100950 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO ANTÔNIO ROCHA
DE SOUSA, MASP 1393648-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100449 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSE BENEDITO NUNES NETO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100045, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100449, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO CASTELO BRANCO DE SOUZA MENDONÇA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100584, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME PARAÍSO RIBEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DV1100157, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLORINDO SILVEIRA FILHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 DV1100561, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PRISCILA RIBEIRO NOBRE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DV1100156, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TIAGO EMANUEL FRANÇA MARINHO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DV1100950, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERA LÚCIA GONÇALVES DIAS MOREIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 DV1100407, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE PINHEIRO JÚNIOR,
MASP 752722-9, para a função gratificada FGD-7 DV1100036 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/01/2017, pelo qual ITAMAR MELGAÇO DE CARVALHO,
MASP 752.865-6, foi nomeada para o cargo DAD-4 DH1100782
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/01/2017, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
DH1100523 de ELIANE QUARESMA CALDEIRA DE ARAÚJO,
MASP 907237-2, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/01/2017, pelo qual ELIANE QUARESMA CALDEIRA DE
ARAÚJO, MASP 907237-2, foi exonerada do cargo DAD-4
DH1100782 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100547 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FLÁVIO FARIA ANTUNES, MASP 1319066-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100164 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO OLIVEIRA
DA FONSECA, MASP 1277816-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100176 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ ANTÔNIO DE MATOS,
MASP 380930-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100787 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO TULIO RODRIGUES
PEDRO, MASP 1310739-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101700 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELBA VALÉRIA DA SILVA
OLIVEIRA, MASP 1394777-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101660 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA LANNES DUARTE,
MASP 1397375-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100485 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, MASP 1016696-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100583 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE MENDONÇA, MASP 1396287-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100280 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE DA CUNHA SILVA,
MASP 1356097-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1102508 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO FARIA ANTUNES,
MASP 1319066-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100053 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO MENDES BARBOSA,
MASP 1396734-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100253 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAONI BONATO DA ROCHA,
MASP 752440-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100169 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA RODRIGUES,
MASP 1352606-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100225 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CINTIA SANTANA E SILVA,
MASP 1335127-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100172 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSELI DA COSTA OLIVEIRA,
MASP 1391845-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100049 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PABLO DOUGLAS DE SOUZA
GRAÇAS, MASP 1396287-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101124 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAPHAEL VASCONCELOS
AMARAL RODRIGUES, MASP 752735-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100717 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ITANER DEBOSSAN, MASP
1388588-4, do cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100050
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA MACHADO RODRIGUES CARDOSO, MASP 752734-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100174 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALLESKA MOREIRA SANTOS, MASP 1387651-1, do cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100060 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CARLOS EDUARDO SIMÕES
MORAES, MASP 752915-9, da função gratificada FGD-7 PH1100040
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa TEREZINHA PEREIRA LEITE,
MASP 352068-1, da função gratificada FGD-8 PH1100111 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELEANDRO LOPES DE LIMA,
MASP 1365424-9, da função gratificada FGD-1 PH1100344 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA EMÍLIA BARBOSA
BITAR, MASP 752916-7, da função gratificada FGD-7 PH1100039 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAIA DAS GRAÇAS
MANOEL MONTEIRO, MASP 1169852-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100582 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CAROLINA DE MENDONÇA, MASP 1396287-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100575, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RAPHAEL SANT ANA NEVES ANDRADE BRITO,
MASP 752948-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100787, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CINTIA SANTANA E SILVA, MASP 1335127-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100377, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ADRIANA MACHADO RODRIGUES CARDOSO, MASP 752734-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 PH1100017, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZ FLÁVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100331, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA APARECIDA DE SOUZA SEIDL, MASP 612885-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100174, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO GOUVEIA MOREIRA, MASP 1214422-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100169, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HÉLIO HAMILTON GARCIA JÚNIOR, MASP 381324-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100176, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIVIANE DA CUNHA SILVA, MASP 1371061-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PH1100275, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO, MASP 1387906-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100053, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALESSANDRA RODRIGUES, MASP 1352606-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 PH1100050, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

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