TJMG 27/01/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a PETRÔNIO ALVES DE SOUZA, MASP 1185961-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CV1100575 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FABIANA DE MOURA TINOCO, MASP 1319030-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CV1100802 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DENIR FERREIRA, MASP 1045410-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 CV1100809 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ALINE MIRANDA FREITAS, MASP 1219933-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CV1100807 do(a) Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE DA FONSECA MANGABEIRA, MASP 1177346-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CV1101206 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALOÍSIO ALVES DOS
REIS, MASP 292316-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CV1100574 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA DE MOURA TINOCO,
MASP 1319030-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CV1102755 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON CRUZ DE
MAGALHÃES, MASP 1140245-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CV1100758 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDENIL FRANCISCO MACIEL
JUNIOR, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100576
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA PATRICIA CARDOSO,
MASP 1182752-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CV1100586 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PETRÔNIO ALVES DE SOUZA,
MASP 1185961-8, do cargo de provimento em comissão DAD-10
CV1100090 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILSON DOS SANTOS COSTA,
MASP 1181721-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CV1100599 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAYS MARLA DE OLIVEIRA
MACHADO, MASP 1320137-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100595 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBERTO PINTO DE ARAUJO
NETO, MASP 1045396-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CV1101227 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE MIRANDA FREITAS, MASP 1219933-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
CV1101234 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEC HAMSLEY JANSEN,
MASP 1120024-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
CV1100573 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENIR FERREIRA, MASP
1045410-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100605
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO ALVES DA
SILVA, MASP 262811-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CV1100751 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRE MARQUES TEIXEIRA,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100444 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAXIMILIANO VAZ DA SILVA
NEVES, do cargo de provimento em comissão DAD-3 CV1101217
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BEATRIZ SILVA CRUZ DE
BRITO, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100585
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA CAROLINE MARQUES CRUZ, MASP 1269148-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100598 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS ISAIAS DA SILVA
E SOUZA, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100575
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ANTÔNIO RAIMUNDO FERNANDES RIBEIRO, MASP
1101523-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100651
do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a URIEL BRANDÃO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO, MASP
1261620-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100696
do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FLÁVIA LEAL RAMOS, MASP 1245067-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AV1100700 do(a) Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CARLOS MAURÍCIO SANTA ROSA, MASP 1067450-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100649 do(a) ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SINVAL DE DEUS VIEIRA, MASP 664878-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100658 do(a) ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA, MASP 1164609-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100657 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ÂNGELO EMÍLIO DE CARVALHO FONSECA, MASP
752444-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100653
do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES, MASP 1398654-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-5 AV1100035 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA LEAL RAMOS, MASP
1245067-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100699
do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO RAIMUNDO FERNANDES RIBEIRO, MASP 1101523-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 AV1100688 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO FLÁVIO FERREIRA
DOS PASSOS, MASP 613055-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AV1102125 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES, MASP 1398654-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AV1100282 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, URIEL BRANDÃO DE REZENDE
ALVIM SEGUNDO, MASP 1261620-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AV1102114 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO ALVES MACHADO,
MASP 1159092-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7
AV1100009 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELO EMÍLIO DE CARVALHO FONSECA, MASP 752444-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 AV1100325 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANILO CÉZAR GOMES CARDOSO, MASP 752691-6, da função gratificada FGD-7 AV1100208
do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MAURÍCIO CHUCRE TANNURE, MASP 1.336.954-1, da função gratificada FGD-7 AV1100199
do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSIANE FERREIRA DUARTE DE FARIA, MASP 1296258-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100699, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA CENTRAL DE APOIO
TÉCNICO À ÉTICA PÚBLICA do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURÍCIO CHUCRE TANNURE, MASP 1.336.954-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102114, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA CENTRAL DE AUDITORIAS ESPECIAIS do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARIA APARECIDA DE SOUZA MEOKAREM,
MASP 1207817-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
AV1100697, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA CENTRAL DE APOIO TÉCNICO AO COMBATE À CORRUPÇÃO do(a)
Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELKY DO VALE SANTOS, MASP 1345183-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AV1100325, de recrutamento amplo, para
dirigir a DIRETORIA CENTRAL DE APERFEIÇOAMENTO DISCIPLINAR do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRICIA GONÇALVES FERNANDES, MASP 1336965-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102125, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL do(a) ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRÍCIA SILVA DE CARVALHAES MOREIRA LEITÃO,
MASP 1204816-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
AV1100688, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Apoio
Técnico da Auditoria-Geral do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, URIEL BRANDÃO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO,
MASP 1261620-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
AV1100282, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE AUDITORIAS E TOMADAS DE CONTAS
ESPECIAIS do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANDERLEI DANIEL DA SILVA, MASP 1081334-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100285, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES DISCIPLINARES do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES, MASP 1398654-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-11 AV1100008, de recrutamento amplo, para chefiar o GABINETE do(a) Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE DOMINGOS DE SOUZA, MASP 1344146-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 AV1100009, de recrutamento
amplo, para chefiar a AUDITORIA SETORIAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a ADRIANA
DOLABELA ALVES DE SOUSA, MASP 1164609-8, diretor(a) da
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100303 do(a)
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a MAURÍCIO
CHUCRE TANNURE, MASP 1.336.954-1, diretor(a) da DIRETORIA CENTRAL DE AUDITORIAS ESPECIAIS, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100696 do(a) Controladoria-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a GABRIELA
MATOS BARRETO, MASP 1274997-4, diretor(a) da DIRETORIA
DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AV1100148 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a VANDERLEI DANIEL
DA SILVA, MASP 1081334-3, diretor(a) da SUPERINTENDÊNCIA
CENTRAL DE COORDENAÇÃO DE COMISSÕES DISCIPLINARES, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100703 do(a)
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a ELKY DO
VALE SANTOS, MASP 1345183-6, diretor(a) da DIRETORIA CENTRAL DE APERFEIÇOAMENTO DISCIPLINAR, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100653 do(a) Controladoria-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a ROSIANE
FERREIRA DUARTE DE FARIA, MASP 1296258-5, diretor(a) da
DIRETORIA CENTRAL DE APOIO TÉCNICO À ÉTICA PÚBLICA,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100700 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a NERY ROBERTO
INVERNIZZI POPE, MASP 11970381, chefe do NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 AV1100395 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a LETÍCIA
MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, diretor(a) da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100657 do(a) ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a PATRICIA GONÇALVES FERNANDES, MASP 1336965-7, diretor(a)

Minas Gerais - Caderno 1
da DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, a gratificação temporária estratégica GTED-2
AV1100658 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a CARLOS
MAURICIO SANTA ROSA, MASP 1067450-5, chefe da Assessoria
de Apoio às Ações de Controle Interno, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100373 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA MARIA GONÇALVES
DA SILVA, MASP 135749-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102446 do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102390
do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANAÍNA ISSA GOMES, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 PM1102324 do(a) Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHRISTIANNE BARBOSA
PEREIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102361 do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORA NEUENSCHWANDER
MARTINS, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102398
do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA FERREIRA
LIMA , do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100616
do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATACHE OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102324, de recrutamento amplo, do(a)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUSIENE DA SILVA RIBEIRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PM1102398, de recrutamento amplo, do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÍCERO BESERRA MOUTEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PM1102361, de recrutamento amplo, do(a) Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WELINGTON GOMES BRANDAO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PM1102390, de recrutamento amplo, do(a) Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUDIMILA DOS SANTOS MARTINS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100616, de recrutamento amplo, do(a) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE MARIA PEREIRA NEVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PM1102446, de recrutamento limitado, do(a)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ELIAS JOSÉ MOREIRA, MASP 1221094/4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100125 do(a) Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 6/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ADRIANO PÊGO RODRIGUES, MASP 1078758/8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100142 do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ HENRIQUE ROSA, MASP
1154158-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100316
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANO PÊGO RODRIGUES,
MASP 1078758/8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100442 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDECY DE SOUZA NEVES
JÚNIOR, MASP 1081639-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100102 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIAS JOSÉ MOREIRA, MASP
1221094/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100492
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de
6/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ADRIANO FRANCISCO, MASP 1101757/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100459 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.