TJMG 31/01/2017 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
a/c de 28/09/96. Leia-se: 2º quinq. mag. a/c de 16/04/95;RETIFICA
NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Quinq. Maistério referente ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp: 319.542-7, Tereza
Cristina Cruzato Ferraz, PEBIIIM/exercendo o cargo em comissão de
DAD – 3/SRE/Leopoldina (admissão 01). Ato nº 06/07 publicado em
04/04/07, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
3º quinq. magistério a/c de 27/09/01. Leia-se: 3º quinq. magistério a/c
de 14/04/00;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, aos servidores: Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:533.408-1, Sandra Maria Neiva, a/p
de 15/12/2015, ref. ao PEBIE (admissão 01) com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B da

Minas Gerais - Caderno 1

L.C nº 64/02, à remuneração proporcional 26/30 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” –
Masp:533.508-1, Sandra Maria Neiva, a/p de 15/12/15, ref. ao PEBIA
(admissão 02) com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC Nº 64/02, à remuneração proporcional 14/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: Leopoldina – Masp:319.328-1,
Josanne Maria Berno Netto Matheus, ANEIIIL (admissão 02) por 01
mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 10/02/17;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao
servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:339.323-8, Luciene
Ferreira Aguiar Caetano, PEBIP, a/p de 11/10/01;

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/07/1977, os servidores: Leopoldina – Na E. E. “Professor Botelho
Reis” – Masp:1.094.652-3, Flavia Boechat Jardim de Melo, Supervisão Pedagógica, (admissão 03), a/c de 25/04/16;Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:1.102.684-6, Magda Eliete Vener Fernandes, Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A, Supervisão
Pedagógica, (admissão 02) a/c de 28/04/16;Na E. E. “Omar Resende
Peres” – Masp:824.773-6, Leci do Carmo Cunha de Melo, Supervisão Pedagógica (admissão 04), a/c de 25/04/16;No C.E. M. “Lia Salgado” – Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida, Supervisão
Pedagógica (admissão 03) a/c de 26/04/16;Na E. E. “Enéas França”
– Masp: 339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo Machado, Supervisão

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” –
Masp:350.360-4, Marselha Lavorato Defilippo, PEB3G, 03 meses ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/09/16;

Pedagógica (admissão 03), a/c de 25/04/16;Na E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:1.061.858-5, Marlice Rodrigues Pires Namorato, Supervisão Pedagógica, (admissão 03), a/c de 25/04/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
LOTA , nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores:Além Paraíba – Na E. E. “Barão de São
Geraldo” – Masp:1.406.459-6, Laila Regina Lopes Primo, Professor
Educação Básica, Nível I, Grau A, Matemática (admissão 02), a/c de
25/04/16;Na E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.250.299-3, Stephania de Faria Castilho, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A,
Matemática (admissão 03), a/c de 29/04/16;E. E. “Sebastião Cerqueira”
– Masp:944.798-8, Sérgio Vaz Vieira, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Matemática (admissão 03), a/c de 29/04/16;Cataguases
– Na E. E. “Professor Quaresma” – Masp: 1.108.467-0, Luana Leal
de Oliveira Rocha, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Biologia/Ciências, (admissão 05), a/c de 27/04/16; Leopoldina – Na
E. E. ‘Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.065.131-3, Geovane Maria
Pimentel Netto Lacerda, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A,
Matemática (admissão 04), a/c de 02/05/16;
30 920755 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
MUDANÇA DE LOTAÇÃO (EX-OFFICIO) - ATO Nº 02/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7.109 de 13/10/1977, e em atendimento às orientações do Ofício Circular SEM/SB/SEE nº 225/2016 de 14/12/2016, das servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01/01/2017, com exercício em 01/02/2017, em razão do encerramento das
atividades do Posto de Educação Continuada – PECON no qual encontravam-se lotadas.
LOCALIDADE
Chalé
Chalé
Chalé
Chalé

COD
1600
1600
1600
1600

PARA

MASP

ESCOLA ESTADUAL
EE João Lúcio da Trindade Sobrinho
EE Manoel Felisberto Pereira Alvim
EE Manoel Felisberto Pereira Alvim
EE Manoel Felisberto Pereira Alvim

322232-0
991223-9
330678-4
885337-6

NOME
Elci Rodrigues Ambrosio
Isabel Fulanete Heringer
Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa
Degenane Hastenreiter Bastos Hubner

CARGO

ADM.

PEB III P
PEB I B
PEB III L
PEB I G

2
3
2
2

CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

C. H.
16
16
16
16

ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
PECON de Chalé
PECON de Chalé
PECON de Chalé
PECON de Chalé

LOCALIDADE
Chalé
Chalé
Chalé
Chalé
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SRE de Muriaé
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício na data da publicação, para:
MaSP
942977-0
1323993-4

Adm
2
3

Nome Solicitante
Sônia Maria Schelb Barros Nascimento
Davylane Valéria da Silva

Cargo
ATB1A
ATB1A

Escola origem
E.E. Educ. Especial Walter Vasconcelos
E.E Maria Antônia Muglia

Muriaé
Muriaé

Município

Escola destino
E.E. Engenheiro Orlando Flores
E.E. Desembargador Canedo

Muriaé
Muriaé

Localidade

30 920759 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: E.E Temístocles Eutrópio, MaSP 303.704-1-01, Vera
Lígia Barros de Castro, ASB/I/L, Ato nº 42/16 publicado em 27/07/16,
por erro no nº de meses, onde se lê: por 05(cinco) meses, leia-se : por
04(quatro) meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
REVOGA no Ato nº 38/16, publicado em 01/11/2016, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à
servidora: Muriaé: E.E Desembargador Canedo, MaSP 272.733-7-02,
Ângela Maria Guarçoni de Almeida Bizzo, em razão de não comprovar
10 anos de serviço público, a partir de 01/02/2017.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP374.412-5-02, Hélio Pereira da Costa Júnior,
PEB/III/P, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/02/2017; MaSP338.121-7-01, Viviane Soares de Almeida
Pereira, PEB/I/P, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/02/2017; E.E Temístocles Eutrópio, MaSP
328.576-4-02, Ana de Decco Oliveira, PEB/III/P, por 03 (três) meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras:
Miraí: E.E Santo Antônio, MaSP344.392-6-01, Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota, PEB/I/M, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; Muriaé: E.E Temístocles
Eutrópio, MaSP 1.005.398-1-01, Claudia Zanela de Oliveira, PEB/
III/G, por 02(dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/02/2017; Palma: E.E São José, MaSP303.511-0-01, Maria
Aparecida da Silva Arruda, ASB/II/J, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2017.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Miradouro: E.E.Padre Alfredo Kobal, MaSP343.425-5-02, Antônio de Pádua Schettini, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a ; Muriaé: E.E.Professor
Mário Macedo, MaSP274.398-7-02, Maria Elizabeth Janunzi, a partir
dadata de publicação do ato, referente ao PEB/I/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 561.116-5-01, Marilene Catroli Andrade,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/III/P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

SRE de Pará de Minas

SRE de Teófilo Otoni

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

Diretora: Maria Helena Costa Salim

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 02/2017
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 1º do Art. 3º da
EC nº 41/2003, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEBIII P, admissão 02, a
partir de 21.12.16.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 380.869-8, Helena Alves de Sousa Borges, ATBIII I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05.12.16;
PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 364.755-9,
Ronaldo de Moraes Valério, PEBIII P, admissão 02, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 27.10.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora em Adjunção, MaSP 335.234-1, Rita de Cássia Almeida Lino
de Paula, PEBII P, admissão 01, na parte em que autoriza o afastamento
para gozo de Férias-prêmio, Ato nº 01/2017, publicado em 07.01.17,
por incorreção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães , MaSP
884.396-3, Maria Imaculada Moreira de Araújo, PEBDI A, admissão
02, a partir de 14.11.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
374.805-0, Eliana Maria da Silva, PEBDI A, admissão 02, a partir de
01.07.16.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1080557-0,
Juliane da Penha Bueno Pereira, ATB-I-A, (Cargo 2), de Passos- EE
Nazle Jabur, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248698-3-02, Eli Cangussú Fagundes, EEBIIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 54/08, publicado em 02/12/08: onde
se lê: a partir de 06/11/08, leia-se: a partir de 10/11/08, com 54 dias de
arredondamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 233355-7-02, Nize Lopes
Corrêa, ATBIIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 91/16.
publicado em 24/11/16: onde se lê: a partir da data da publicação deste
ato, leia-se: a partir de 02/12/16, após término das Férias-Prêmio; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 878080-1-01, Sibere Rodrigues Pinas, PEBIN, por motivo de
incorreção no Masp, ato nº 95/16, publicado em 20/12/16: onde se lê:
Masp 878060-1-01, leia-se: Masp 878080-1-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 331186-7-01,
Maria Eldi Leal Farias, PEBIIIP, por motivo de incorreção no nome da
servidora, ato nº 82/16, publicado em 24/11/16: onde se lê: Maria Eldi
Leal Freitas, leia-se: Maria Eldi Leal Farias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 633418-9-01,
Romilda Esteves, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
41/11, publicado em 06/09/11: onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/10/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/11/10; Masp 633418-9-01, Romilda Esteves, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 19/16, publicado em 11/06/16: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/16, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/04/16; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 3809712-02, Silvana Cordeiro de Castro, PEBIIIM, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 20/16, publicado em 11/06/16: onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/16, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/16; TEÓFILO OTONI –
EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 611247-8-01, Maria Bernadete de Oliveira Viana, PEBIIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 38/13, publicado em 09/07/13: onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 11/01/13, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 15/03/13; EE São Sebastião, Masp
326581-6-01, Joana Lúcia de Melo Hollerbach, ASBIIL, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 19/07, publicado em 17/02/07: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/07, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/07; Masp
326581-6-01, Joana Lúcia de Melo Hollerbach, ASBIIL, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 18/12, publicado em 24/05/12: onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/12, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/12;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 6334189-01, Romilda Esteves, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 100/07, publicado em 06/11/07: onde se lê: 8º biênio a partir
de 16/06/07, leia-se: 8º biênio a contar de 11/09/07; Masp 6334189-01, Romilda Esteves, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 13/10, publicado em 13/04/10: onde se lê: 9º biênio a partir de
10/11/09, leia-se: 9º biênio a contar de 10/10/09; TEÓFILO OTONI –
EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 363303-9-02, Rosália Lemos
dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 66/95,
publicado em 28/06/95: onde se lê: 1º biênio a contar de 21/01/95,
leia-se: 1º biênio a contar de 18/09/94; Masp 363303-9-02, Rosália
Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 109/97, publicado em 03/09/97: onde se lê: 2º biênio a contar de
15/02/97, leia-se: 2º biênio a contar de 14/10/96; Masp 363303-9-02,
Rosália Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 79/99, publicado em 08/06/99: onde se lê: 3º biênio a contar
de 17/02/99, leia-se: 3º biênio a contar de 14/10/98; Masp 363303-9-02,
Rosália Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 165/03, publicado em 23/12/03: onde se lê: 4º biênio a contar
de 25/03/03, leia-se: 4º biênio a contar de 16/11/00; Masp 363303-9-02,
Rosália Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/06, publicado em 11/03/06: onde se lê: 5º biênio a contar
de 22/04/05, leia-se: 5º biênio a contar de 30/11/02; Masp 363303-9-02,
Rosália Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/08, publicado em 19/02/08: onde se lê: 6º biênio a contar
de 25/06/07, leia-se: 6º biênio a contar de 25/12/04; Masp 363303-9-02,
Rosália Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 99/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: 7º biênio a contar
de 02/10/09, leia-se: 7º biênio a contar de 25/02/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248698-3-02,
Eli Cangussú Fagundes, EEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 03/09, publicado em 27/01/09: onde se lê: 6º quinquênio de
magistério, a partir de 06/11/08, leia-se: 6º quinquênio de magistério, a
partir de 10/11/08, com 54 dias de arredondamento; TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 363303-9-02, Rosália
Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 180/98, publicado em 01/07/98: onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 04/01/98, leia-se: 1º quinquênio a contar de 14/09/97; Masp 3633039-02, Rosália Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 30/03, publicado em 19/03/03: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 31/12/02, leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/09/02;
Masp 363303-9-02, Rosália Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 03/09, publicado em 27/01/09: onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 17/01/08, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 21/09/07; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 611247-8-01,
Maria Bernadete de Oliveira Viana, PEBIIIO, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 55/08, publicado em 29/05/08: onde se lê: referente
ao 3º quinquênio a contar de 07/01/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 11/03/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: ITAMBACURI
– EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1406795-3-02, Lucas Luiz Gusmão, PEBIA – Química, por ter surgido vaga na localidade, ato 05/16,
publicado em 31/12/16: onde se lê: EE Glória Penchel, devendo ministrar 12 aulas, leia-se: EE Professor Patrício Ferreira Gomes, devendo
ministrar 13 aulas;
30 920768 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2017:
ESCOLA DE DESTINO

ESCOLA DE ORIGEM
MASP

MUNICÍPIO

NOME

CARGO

ADM.

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA

ESCOLA

ESCOLA

LOCALIDADE

Belo Horizonte

EE Laura das Chagas Ferreira

1403926-7

Clayde Marise de Almeida Sobreira Barros

EEB

01

Orientador Educacional

24 EE Artur Joviano

Belo Horizonte

Belo Horizonte

EE Maestro Villa Lobos

12585302-3

Lilian Lelis Saldanha

PEB

03

Filosofia

16

Belo Horizonte

IEMG

30 920756 - 1