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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Manhuaçu para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Caio Felipe Barbosa-440669
Cristiano José da Silva-300474
Edivaldo Barbosa Lucas-387298
Fernando Sindra Ferreira-212027
Leonardo Assis da Silva-606186
Paulo Marciano da Silva-472344

Manhuaçu
Abre Campo
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Ipanema

Do Presídio de Varginha para a Penitenciária de Três Corações:
Cristiane R. Severino dos Santos-529770

Varginha

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Agnaldo Cristiano De Oliveira-113260
Allan José De Paula Silva-670537
Anderson Cristian Feliciano-380321
Anderson Lúcio Aparecido Da Silva-335241
André Da Costa-98831
Bráulio Tavares Toretti-97260
Brendow Martins Magalhães Souza-487537
Bruno Silveira Gonçalves-592584
Claudiney Almeida Vitor-70914
David Jonathas Rodrigues Braga-277980
Élder Lúcio Da Costa-114342
Elias Florentino Campos266259
Felipe Daniel Magrini Pires-224582
Flávio Luís Da Silva-93172
Guilherme Bruno Fernandes-280086
John Lenon Porto Gomes-312511
Jorge Pedro Almeida Novato-249883
José Carlos Pereira-84555
Juliano Vasconcelos Martins-329388
Leandro Gouveia Ferreira Coutinho-418358
Maciel De Oliveira-112709
Maicon Batista Mendes-534040
Márcio Alexandre Ferreira Cardoso-563303
Marilone Daniel Sabino-14062
Márlon Douglas Costa-592487
Pedro Paulo Coelho Dos Santos-592709
Rafael Henrique Da Silva-331028
Rafael Pires Vianna-235461
Rafael Salles Fuzaro-495848
Reinaldo Sebastião Teixeira-130829
Richard Cristino Campos Da Silva-673243
Rodrigo Martins Vieira-671681
Rondineli Ferreira Da Cunha-603956
Ruan Alves Dos Santos-515535
Sidney Viriato Da Silva Júnior-671680
Wagner Pedro Da Silva-665639
Wallace Das Neves Garcia-634589
Wallace Gomes Pereira-694605

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
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Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de
Campos Pires:
Adalberto Carlos De Carvalho Filho-545721
Alaor Vargas-119614
Alexsandro Carvalho De Oliveira-439681
Carlos Roberto Da Silva Mendes-87869
Edinan Tagliati-550491
Edson Grama De Jesus Ferreira-624221
Eric Marques Da Trindade-458246
Evanir Evaristo Da Silveira Júnior-479707
Fernando Heleno De Moraes-451762
Geraldo Marcílio Da Silva Neto-18006
Joanir Marques Lopes-288630
João Paulo Fontes Abdalla-466074
Josué Lourenço De Oliveira-636363
Kleber Roberto De Paula-302839
Leandro Alves Da Silva-648102
Leonardo Barbosa Vieira-645874
Marcos Antônio De Oliveira-490969
Marcos Cândido Dos Santos-544222
Marcos Vinícius Soares Rezende-492999
Max Alexandre Batista-597759
Michael Thomaz Moreira-426822
Rafael Alberto Pontes F. Souza Lima-67321
Ramon Barbosa Carllota-700247
Robson Aparecido Avelar-372149
Rodrigo Assunção Da Rocha-282821
Rogério Da Silva Costa-204206
Walace Mendes De Oliveira-488716
Webert Lucas Miguel Severino-533051
Wellerson Gomes Dos Santos-661309
Wellington De Souza Dos Reis-381169

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
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Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

Ratificar a transferência do Presídio de Cataguases para a Penitenciária
José Edson Cavalieri:
Jaques Pires de Andrade-115334

Juiz de Fora

Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Abre Campo:
Francisco de Souza Marques-258125

Raul Soares

Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Alfenas:
Luciano Monteiro Santos-526425

Poços de Caldas

Ratificar a transferência do Presídio de Três Pontas para o Presídio de
Boa Esperança:
Francisco das Chagas R. de Brito-559518

Boa Esperança

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Romilson Cândido Muniz-686583

Uberlândia

Do Presídio de Bom Despacho para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Silvana Maria de Campos-161327

Bom Despacho

Do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Bruno Nascimento Garcia-379193

Canápolis

Do Presídio de Manga para o Presídio de Janaúba:

NÚCLEO de MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:

Wezio Ferreira da Silva-700028

Do Presídio de Nova Lima para a APAC da comarca de Nova Lima, por
ordem judicial datada de 23.01.17:

Manga

Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:

Glaycon Lucas de Almeida-561401
Pablo Henrique Leopoldino-449642

Carlos Roberto da Silva-229478
Edivânio Gonzaga Nascimento-501356
Gilson Brandão Felix-460499
Marco Túlio dos Anjos Alexandre-306473

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para
a APAC da comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada de
23.01.17:

Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo

Do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Carlos Roberto de Oliveira-392244
Jonathan Rocha Nascimento-540071
Valderson Vieira de Souza-488939
Werley David Martins de Oliveira-234470

Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Monte Carmelo

Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Anderson Pereira Franco-223777
Leandro Tomas da Silva-14930
Paulo Sérgio Santos-358556

Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo, em Pará de Minas:
Antonio Fernandes Soares–701402
Claudio Henrique dos Santos–454582
Donizete Pereira de Oliveira–701034
Fernando de Barros Bueno–701720
Luciano Marciano Batista–701232
Melquisedeque dos Santos–620069
Neri da Silva–701846
Rodrigo Alves Ribeiro–701636
Tiago Gomes da Silva–701283

Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas

Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga para o Presídio
de Bambuí:
Gillder Aparecida Gonçalves-702039

Formiga

Nova Lima
Nova Lima

Cíntia Soares Profeta-555913
Ernanda de Souza-134513
Fernanda Modesto da Cruz-158418
Janete Geralda Romualda-371749
Ketlen Maria da Silva Xavier-462342
Margarete Martins de Oliveira-131475
Natacha Christian Gonçalves-513133
Rosimeire Souto da Silva-241967
Simone Aparecida Ferreira Amaral-640824
Tatiane Ferreira Lima-136043

Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Jean Carlos de Oliveira-375619

Frutal

Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Montes Claros:

Canápolis

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 04.01.17:

José Aparecido Pereira Moreira-358960

Januária

Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio
de Januária:
Felício Nunes Borges-107722

Januária

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque o Presídio de Águas
Formosas:
Maicon Ribeiro de Souza-694269
Wilson Gil de Souza-696260

Nanuque
Nanuque

Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco, em São
Francisco:
Renato Barbosa Pereira–628307

São Francisco

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior:
Arenilton Gladson Silva Oliveira–368745
Caio Bruno da Silva–412033
Carlos Nunes Costa Pires–562920
Celso Eustáquio Ferreira Damasceno–125677
Cirilo Francisco dos Santos–155566
Diego Marcelino Marins–368940
Egmar da Silva Dias–94528
Elismar da Silva–655853
Elvis Cardoso de Jesus–80947
Franciel Barbosa do Amaral–412026
Henrique Pereira da Silva–38522
Jarlisson Francisco Ribeiro–560598
João Alves Ramos–38585
João Matheus Frederico da Silva–430790
Júnior Ramos Ferreira–188496
Kaio Henrique Caixeta-676281
Leomar Barbosa da Silva–656086
Thiago Júnio da Silva–612233
Wellington Sales de Oliveira–237712
Wendel Júnior da Silva Oliveira–654454

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Júlio Moreira Gandra – 248150

Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal

Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
30 921069 - 1

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
20.01.2017:
Divinópolis

IV- Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas;
No Penitenciária de Três Corações, em Três Corações-MG, para o
Complexo Médico Penal do Paraná-PR, por decisão administrativa
datada de 25.01.17:
Curitiba - PR

Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Frutal:

No Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa-MG, por ordem
judicial datada de 23.01.17:

Marcos Henrique Cavalcante Santos-656464 Frutal

Diego Medeiros Belmiro - 412578

Retificar a ratificação da transferência do Presídio de Arcos para o Presídio de Bambuí, com publicação no “Minas Gerais” do dia 24.01.17:

No Presídio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo-MG, por ordem
judicial datada de 19.01.17:

Ana Carolina Torres da Silva-612544

Valdinei
115105

Bambuí

Pereira

Soares- M.Carmelo
Goiás-GO

–

Barbosa

Valparaíso

de

Onde se lê: Do Presídio de Arcos para o Presídio de Bambuí:

Transferências:

Leia-se: Do Presídio de Bambuí para o Presídio de Arcos:

Do Presídio de Aimorés, em Aimorés-MG, para a Penitenciária Estadual
de Vila Velha V-ES, por decisão administrativa datada de 26.01.17:

III- Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:

Agostinho Rodrigues da Fonseca - 701694

Rio Piracicaba

Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 31 de janeiro de 2017.

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
19.01.17:

Matias
– S.Gonçalo-RJ

Conselheiro Lafaiete

Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.

Divinópolis
Divinópolis

João Plácido da Silva - 691037

Três Corações

Do Presídio de Rio Piracicaba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Denise Cristina Araújo Borges - 653421

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
17.01.17:

Igor Zenir Souza Costa-470048

Passos
Viçosa

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:

Divinópolis

Ana Paula Rosa Barbosa-663309
Carlos Eduardo de Oliveira-76545
Bruno Camargo Marques-68963
Patrick Mateus de Souza-643004

Zélia Maria Pereira – N/C
Reginaldo Messias – 350401

Elis Leal de Oliveira Peixoto Mesquita-698645

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
16.01.2017:

Marcos Marciano da Silva-519618
Reanto Rodrigues Silva-513650

No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:

Da Penitenciária de Três Corações para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico
temporário:

Salinas

Marcelo Alves da Silva-322512

Matrículas:

Transferências:

Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal

Ratificar a transferência do Presídio de Salinas, em Salinas para a APAC
da comarca de Salinas, por ordem judicial datada de 20.01.17:
José Milton Gonçalves Dias-678835

São Paulo - SP

Para exame de sanidade mental:

Nilton Caitano de Souza-152663

Montes Claros
Montes Claros

Suzano - SP

V- Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:

Adilson Carlos Ramos-276212
Benedito Antônio dos Santos-684612
Bruno Araújo Borges-696449
Diorande Ferreira Gonçalves-684115
Erivan Cutrim Rodrigues-688750
Igor Pereira-597715
José Francisco Santos Filho-355769
Luan Souza da Silva-331304
Onivaldo Henrique da Silva-514395
Paulo Sérgio Gomes Machado-157634
Renato Lopes de Oliveira-150219
Thiago Alvarenga Borges-357248

Marcos André Gomes Ferreira-691678
Willian Gomes Almeida-691677

Taubaté - SP

Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre-MG, para a Penitenciária de Lucélia-SP, por decisão administrativa datada de 09.09.16:

Jeferson Ferreira Teixeira - 622416

Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Águas Formosas:

Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio Regional
de Montes Claros:

Rio de Janeiro - RJ

Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para a Penitenciária de Guareí
II-SP, por decisão administrativa datada de 23.01.17:

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 19.01.17:

Teófilo Otoni

Leandro Rodrigues dos Santos - 493540

Nelson da Silva Siqueira - 577384

Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis, em Canápolis
para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de
23.01.17:

Alexandre Silva Borges-237832
André Luiz Oliveira Guardiano-426372
Danilo Donizete Alves-639952
Gabriel Gomes Borges-235135
Igor Tiago Gonçalves-338023
Jadson Amaro Da Silva-500661
Jaques De Paula-77820
Jayme Hipólito Pinheiro-252616
José Ailton Teixeira Alves-672165
Otoniel Silvério José Costa-363686
Wesley Macedo-394893

Agnaldo da Silva Calixto - 641692

Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre-MG, para a Penitenciária de Potim I-SP, por decisão administrativa datada de 27.04.16:

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

Maxsuel Aparecido de Jesus-652309

Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu-MG, para a Penitenciária José
Frederico Marques-Bangú-RJ, por ordem judicial datada de 26.01.17:

Vila Velha - ES

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe conferem o §1º do art. 93, da Constituição Estadual e o inciso
IV do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de
2011, e considerando os termos do MEMO.DVMC.SVS n.1718/16 –
362/2016, TORNA PÚBLICA a prorrogação do prazo para apresentação de sugestões e pedidos de esclarecimentos, devidamente fundamentados, referentes ao objeto da Consulta Pública n. 02, de 2 de dezembro
de 2016, que estabelece requisitos mínimos a serem seguidos para o
cumprimento das Boas Práticas de armazenamento, distribuição e
transporte de produtos sob controle sanitário e seus insumos, no âmbito
do Estado de Minas Gerais, por trinta dias a contar desta publicação.
Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2017.
LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde
30 921097 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de
26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182
de 21/01/11, da servidora: Masp.669761-9, LARA FARAH VALADARES , servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, pela remuneração do cargo em comissão de DAD-6
SA1100593, a partir de 04/01/2017.
30 921124 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1204825-2, Lucília Nunes de Assis, por 02 meses, referente ao 1°
quinquênio, a partir de 01/02/2017.
30 920689 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº180/2011. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HGV: Masp 1155356-7
Edson Rodrigues da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/02/2017. Cargo 3. Masp 1281091-7 Elizange Batista do Nascimento por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2017.
Cargo 1. Masp 1040800-3 Guilhermina Vieira da Silva por 2 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/02/2017. Cargo 1.
ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSPD: Masp 1100812-5 Fernanda
Barbosa de Sá Cordeiro por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/02/2017. Cargo 2. Masp 1295116-6 Paloma Regina Inocêncio por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2017. Cargo 1.
ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSI: Masp 1072639-6 Shigeru