TJMG 15/02/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Segurança Pública e o Centro de Recuperação Resgatando
Vidas, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei
Federal nº 13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
014/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Terra da Sobriedade – Associação de Atenção à Dependência Química, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao
disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula
Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo
de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
014/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Associação Brasileira Comunitária Para
a Prevenção do Abuso de Drogas de Lavras, a servidora
ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14
e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido
Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
015/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Esquadrão da Vida de Montes Claros, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4,
em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº
13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único
do referido Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
016/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a COMVIDA – Comunidade Terapêutica
Fazenda Vida Nova, a servidora ANTONIA ISALTINA
MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto
no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula Quinta,
inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo de
Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
018/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Fundação Oásis, a servidora ANTONIA
ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao
disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula
Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo
de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
019/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e CENTROHERD – Centro Holístico de
Estudo e Recuperação em Dependências Físicas e/ou Psicológicas, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei
Federal nº 13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
020/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a SER – Serviço Evangélico de Reabilitação, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula
38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei
Federal nº 13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
022/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Abraço BH – Associação Brasileira Comunitária Para a Prevenção do Abuso de Drogas, a servidora
ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14
e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido
Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
023/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Comunidade Terapêutica Projeto de Vida
Nova, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula
38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei
Federal nº 13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
024/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Fundação Marianense de Educação, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4,
em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº
13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único
do referido Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
025/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Centro de Reintegração Social BeijaFlor, a servidora ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula
38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei
Federal nº 13.019/14 e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
026/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Grupo Salva Vidas, a servidora ANTONIA
ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao

disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula
Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo
de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
028/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Comunidade Nova Jerusalém, a servidora
ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14
e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido
Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como Gestora
da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº 030/2011,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública
e a Sociedade de Promoção Humana - SOPROH, a servidora
ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14
e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido
Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
031/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Associação Comunitária de Prevenção
ao Uso Indevido de Drogas – Projeto de Vida, a servidora
ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14
e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido
Termo Aditivo de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
032/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Associação de Acolhimento aos Dependentes Químicos e Familiares - ADQF, a servidora ANTONIA
ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao
disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula
Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo
de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
035/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Instituto Ajudar, a servidora ANTONIA
ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao
disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula
Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo
de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
036/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Associação Beneficente para o Desenvolvimento Educacional e Qualificação, a servidora ANTONIA
ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao
disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14 e na Cláusula
Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido Termo Aditivo
de Colaboração.
Extrato para publicação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, designa como
Gestora da Parceria do Termo Aditivo de Colaboração nº
277/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Associação Fazenda Renascer, a servidora
ANTONIA ISALTINA MUSSI, matrícula 38.434-4, em cumprimento ao disposto no art. 61 da Lei Federal nº 13.019/14
e na Cláusula Quinta, inciso III, Parágrafo único do referido
Termo Aditivo de Colaboração.
14 926871 - 1
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE
NOMEADO EM 10.02.2017
A Superintendência de Recursos Humanos, em cumprimento
à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.16.055054- 7/000,
convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer
no dia 17 de fevereiro de 2017 na Diretoria de Administração de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos/
SESP, situada à Avenida Papa João Paulo II, 4.143 - Bairro
Serra Verde - Belo Horizonte/MG, Edifício Minas, 3º andar,
de 10:00 às 16:00 horas da tardepara tomar posse no cargo da
carreira de Agente de Segurança Socioeducativo:
DATA: 17/02/2017 – HORÁRIO: 10:00 às 16:00 HORAS
7ª RISP (DIVINÓPOLIS) - MASCULINO
CLAS
CPF
NOMEAD0
HENRIQUE LIMA DOS SANTOS
6
154.207.258-19 JOSÉ
FILHO

Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017.
ALINE CHAVES LOPES
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
14 926836 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições PRORROGA O
PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, do nomeado nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VICENTE REZENDE
SALGUEIRO JÚNIOR, Masp 1.372.139-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100746, a contar de
13/01/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Belo Horizonte, aos 9 de fevereiro de 2017.
Sergio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Defesa Social
14 926737 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 004/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos
servidores:
MASP 1160069-9 AARON DUARTE DALLA, EPPGG,
III/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2017.
MASP 1248748-4 DECIO DE OLIVEIRA COSTA, AGSE,

Minas Gerais - Caderno 1

I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 02/03/2017.
MASP 752253-5 DIEGO FERREIRA ALMEIDA , EPPGG,
II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 06/03/2017.
MASP 904773-9 ELIAS FRANCISCO PINTO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/03/2017.
MASP 1246612-4 FABRICIO SYLVIO BARBOSA DE
ALMEIDA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 01/03/2017.
MASP 1213060-5 JESUS CHRISTY CORREA, ASEDS,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 07/03/2017.
MASP 1246621-5 JOSE ROBERCY MACIEL, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/03/2017.

MASP 1091080-0 MARIA JOSE DE PADUA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 09/03/2017.
MASP 1249903-4 MAURICIO DOS SANTOS GERMANO,
AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 01/03/2017.
MASP 1215269-0 RENATA MARTINS ARMOND, ANEDS,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 06/03/2017.
MASP 1249376-3 RENATA OLIVEIRA MENEZES GONCALVES, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 15/03/2017.
MASP 1246647-0 WASHINGTON PEREIRA MARTINS,
AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 02/03/2017.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017.
14 926772 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
ATO N° 006/2017 RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
Retifica na Resolução SEDS N° 1398 de 10/05/2013, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 11/05/2013, a
parte referente à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
1173964/6

Nome Servidor

Carreira

RENATA BATISTA DO AMARAL

Nível
I

ASP

DE:

Grau
B

PARA:
Nível
Grau
I
C

05.07.2012

Grau
C

PARA:
Nível
Grau
I
D

01.01.2013

Vigência

Leia-se:
MASP
1173964/6

Nome Servidor

Carreira

RENATA BATISTA DO AMARAL

Nível
I

ASP

DE:

Vigência

Retifica na Resolução SEDS nº 1386 de 27/02/2013, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 28/02/2013, a
parte referente à servidora relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
1173280/7

SERVIDOR

CARREIRA

PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS

NIVELATUAL GRAUATUAL

ASP

I

B

NOVO
NÍVEL
I

NOVO
GRAU
C

VIGÊNCIA
1/1/2013

Leia-se:
MASP
1173280/7

SERVIDOR

CARREIRA

PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS

ASP

NOVO
NIVELATUAL GRAUATUAL NÍVEL
I
B
I

NOVO
GRAU
C

VIGÊNCIA
26/06/2012

Retifica na Resolução nº 1529 de 17/04/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 24/04/2015, a parte referente à servidora relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
1173280/7

SERVIDOR
PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS

CARREIRA
ASP

NÍVEL
I

GRAU
C

NOVO GRAU
D

VIGÊNCIA
01/01/2015

SERVIDOR
PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS

CARREIRA
ASP

NÍVEL
I

GRAU
C

NOVO GRAU
D

VIGÊNCIA
26/06/2014

Leia-se:
MASP
1173280/7

Retifica na Resolução N° 018 de 28/11/2016, que dispõe sobre concessão de progressão e promoção publicada em 01/12/2016,
a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
MASP

NOME SERVIDOR

CARREIRA

11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO

ASP

PROMOÇÃO
ATUAL
NOVO
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
D
II
C

VIGÊNCIA

PROGRESSÃO

PROMOÇÃO
ATUAL
NOVO
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
D
II
C

VIGÊNCIA

30/06/2015

NÍVEL GRAU
II

D

VIGÊNCIA
30/06/2016

Leia-se:
MASP

NOME SERVIDOR

CARREIRA

11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO

ASP

PROGRESSÃO
19/06/2015

NÍVEL GRAU
II

D

VIGÊNCIA
19/06/2016

Retifica a retificação da Resolução nº 1102 de 15/09/2010, publicada em 17/01/2017, através do ato 002/2017, referente ao servidor relacionado abaixo;
Onde se lê:
MASP
1.172.307

DV
SERVIDOR
9 PAULO PRECISOSO VARGAS

CARREIRA
1 ASP

NÍVEL
I

GRAU NOVO GRAU
A
B

VIGÊNCIA
14.06.2010

DV
SERVIDOR
9 PAULO PRECIOSO VARGAS

CARREIRA
1 ASP

NÍVEL
I

GRAU NOVO GRAU
A
B

VIGÊNCIA
14.06.2010

Leia-se:
MASP
1.172.307

Retifica a retificação da Resolução SEDS nº 1358 de 07/12/2012, publicada em 17/01/2017, através do ato 002/2017, referente
ao servidor relacionado abaixo;
Onde se lê:
MASP
1172307/9

Nome Servidor
PAULO PRECISOSO VARGAS

Carreira
ASP

Nível
I

DE:

Grau
B

PARA:
Nível
Grau
I
C

Vigência
14/6/2012

Leia-se:
MASP
1172307/9

Nome Servidor
PAULO PRECIOSO VARGAS

Carreira
ASP

Nível
I

DE:

Grau
B

PARA:
Nível
Grau
I
C

Vigência
14/06/2012

Retifica a retificação da Resolução SEDS nº 1522 de 30/12/2014, publicada em 17/01/2017, através do ato 002/2017, referente
ao servidor relacionado abaixo;
Onde se lê:
MASP
11723079

SERVIDOR
PAULO PRECISOSO VARGAS

CARREIRA
ASP

NÍVEL
I

GRAU
C

NOVO GRAU
D

VIGÊNCIA
14/06/2014

SERVIDOR
PAULO PRECIOSO VARGAS

CARREIRA
ASP

NÍVEL
I

GRAU
C

NOVO GRAU
D

VIGÊNCIA
14/06/2014

Leia-se:
MASP
11723079