TJMG 24/02/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
Patrocínio
Patrocínio
E.E. “Irmã Gislene”
1290992-5
Welington Renato Caixeta
PEB I A
2
13 a/s
Patrocínio
Patrocínio
E.E. “Irmã Gislene”
1065383-0
Claudio Eustáquio de Alcântara
PEB I A
3
12 a/s
Patrocínio
Perdizes
E.E. “Padre João Balker”
975196-7
Rejane Maria dos Santos Barbosa
PEB I A
2
14 a/s
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO PÚBLICA
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
MASP
NOME
CARGO
ADM
Patrocínio
E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”
1230482-0
Cleonice Nogueira Altino
ATB I A
2
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o servidor:
LOCALIDADE
Patrocínio

MASP
1154914-4

NOME
Elso Eustáquio dos Reis

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16 a/s
15 a/s
16 a/s

LOCALIDADE DE ORIGEM
PATROCÍNIO

A PARTIR DE
1º/2/2017
13/2/2017
1º/2/2017

ÒRGÃO DE ORIGEM
E.E. “Dalva Stela de Queiroz”

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
CARGO
TITULAÇÃO
ADMISSÃO
PEB I A
Matemática
2

ÒRGÃO DE ORIGEM -LOCALIDADE
E.E. “ Terezinha Moreira Marra” de Patrocínio

PARA A

LOCALIDADE

A CONTAR DE

E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”

Patrocínio

24/2/2017
23 930429 - 1

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya
Elias de Resende Avila, PEB III P/DV, admissão 1, Ato nº 33/2010
publicado em 24/9/2010, por incorreção na vigência do benefício, onde
se lê: a partir de 31/7/2010, leia-se: a partir de 16/7/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017
RETIFICA, NO ATO de Remoção, referente ao servidor: Patrocínio
- E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 284547-7, Ana Francisca Ferreira Resende, PEB I A - História, admissão 3, Ato nº 03/2017 publicado em 11/1/2017, por incorreção no número de aulas semanais e no
cargo, onde se lê: PEB I B – História, 6 a/s, leia-se: PEB I A – História, 8 a/s.
23 930431 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1114268-4, Cleiton Gonçalves Silva, PEBD I A, admissão 2, no cargo
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 10/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1058860-6, Marcilene Pereira da Silva Borges, ANE III F, admissão 1/
FGD -5, a partir de 15/1/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
1223819-2, Elza Divina Gonçalves Bueno, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 9/2/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Patrocínio - “Exservidor efetivado”, MaSP 800052-3, Flavia de Fatima Araujo Menezes
a partir de 31/12/2015, com efeitos financeiros a partir de 24/11/2016,
data da apresentação da certidão revisada, referente ao PEB I B, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1151002-1, Luciana
Aparecida Silva Felix, TDE II D, admissão 1/FGD-4, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 301059-2, Catarino Ferreira de Carvalho, PEB II
G, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/5/2016; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 445118-3, Flávia
Silveira Machado, PEB I A – Educação Física, admissão 4, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2005, com vigência
de pagamento a partir de 12/4/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/2010, com vigência de pagamento a partir de 12/4/2016, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2015, com vigência de pagamento
a partir de 12/4/2016, data do requerimento de aproveitamento de
Tempo; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 836261-8, Maria da Dores
d’Affonsêca, PEB II L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/1/2017; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2,
Sammya Elias de Resende Avila, PEB III P - DV, admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/7/2015.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
PORTARIA nº 02 de 21 de fevereiro de 2017. Constitui Comissão
Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077, de 29 de março
de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº8.666
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de
7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino São Sebastião do Paraíso, a Comissão
Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente
Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta
de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores
familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de
agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº
46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata
esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Daiane Aparecida Moraes, MASP 1.141.8464-4; Egon
Barbosa Schnell, MASP 1.148.889-7; Sandra Maria Soares Rezende
Peres, MASP 871.780-3 e Silvia Martins Silva, MASP 1.172.921-7.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Egon Barbosa Schnell, MASP 1.148.889-7. Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01
(um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Sebastião do Paraíso, 21 de fevereiro de 2017. Alípio Mumic
Filho – Diretor Educacional Respondendo pela SRE de São Sebastião
do Paraíso.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2017
RETIFICA O ATO de retificação de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 233.199-9, Maria Eulália Gonçalves Guimarães,
PEBIN, cargo 01, aposentada, Ato nº 17/97, publicado em 23/10/97,
onde se lê, a partir de 05/09/97, leia-se, a partir de 08/09/97, referente
ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2017
RETIFICA O ATO de concessão de Adicional Trintenário, à servidora:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 233.199-9, Maria Eulália Gonçalves Guimarães, PEBIN, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 12/97, publicado em 23/10/97, onde se lê, a contar de
05/09/97, leia-se, a partir de 08/09/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2017
RETIFICA O ATO de Promoção ao Grau E, à servidora: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 233.199-9, Maria Eulália Gonçalves Guimarães, PEBIN,
cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
12/97, publicado em 23/10/97, onde se lê, a contar de 20/10/96, leia-se,
a partir de 08/09/97.
Retificação - ATO Nº116 /2017
RETIFICA O ATO de quinquênio - SRE Sete Lagoas - MaSP 242.830-8,
Neuza Maria Guiscem Santos, PEB1L, cargo 01, Ato nº12/98 publicado em 14/07/98 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a/c de 21.09.89, leia-se:3º quinquênio a/c de 03/07/92, Ato
nº 12/98 publicado em 14/07/98 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 24/04/94, leia-se: 4º quinquênio a/c de
02/07/97, Ato nº 12/98 publicado em 14/07/98 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a /c de 28/03/98, leia-se: 5º
quinquênio a/c de 01/04/98
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Paraopeba – E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP322.074-6, Maria
Geralda Rocha, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato 18/2006, publicado em 23/09/2006, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/07/2006, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2006, Ato nº 1054/2011,
publicado em 30/09/2011, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/08/2011; Sete Lagoas – SRE, MaSP 972.422-0,
Geralda Agda Medeiros, ANEIID, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 39/2011, publicado em 28/01/2011, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2010, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 126/2017
RETIFICA O ATO alteração de nome à servidora: Sete Lagoas, SRE/
Aposentada, MaSP 553.562-0, Maria Madalena, por motivo de omissão
do MaSP, Ato n.º78/2017, publicado no MG de 03/02/2017, onde se lê:
Maria Madalena leia-se: MaSP 553.562-0, Maria Madalena.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 137/2017
RETIFICA O ATO de alteração de nome à servidora: Sete Lagoas,
SRE/Aposentada, MaSP 285.313-3, Maria Aparecida Ferreira da Silva,
por motivo de incorreção no MaSP, Ato n.º102/2017, publicado no MG
de 17/02/2017, onde se lê: MaSP285.313-2 leia-se: MaSP 285.313-3.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 124/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 285.417-2, Maria Tereza Moreira Ferreira, ANEI
IIIL, cargo 02, a partir de 15/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º128/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Dr. Olinto Sátyro
Alvim, MaSP269.010-5, Maria Helena Rodrigues Alves, PEBIP,
admissão 02, a contar de 18/02/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º127/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 335.705-0, Vilma
Maria Pinto Nogueira Lima, para Vilma Maria Pinto.
ANULAÇÃO - ATO N.º 129/2017
ANULA O ATO DE designação de local de exercício, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.421.930-7, Cristina Tadeia Belli de Almeida, ATBIA, admissão 01, Ato n.º 84/2017,
publicado no MG de 10/02/2017, pág. 18, por motivo de desistência
do servidor.
ANULAÇÃO - ATO N.º 130/2017
ANULA O ATO DE mudança de lotação, referente à servidora: Sete
Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 554.403-6, Luciane Fátima de Souza,
PEBIA, admissão 04, Ato n.º 06/2017, publicado no MG de 06/01/2017,
pág. 17, por motivo de desistência do servidor; E.E. Professor Rousset,
MaSP 1.134.371-2, Rodrigo da Cunha Batista, PEBIA, admissão 03,
Ato n.º 06/2017, publicado no MG de 06/01/2017, pág. 17, por motivo
de desistência do servidor; E.E. Maria Amâncio, MaSP 1.253.652-0,
Valéria Rodrigues Caetano, PEBIA, admissão 03, Ato n.º 06/2017,
publicado no MG de 06/01/2017, pág. 17, por motivo de desistência
do servidor.
ANULAÇÃO - ATO N.º 131/2017
ANULA O ATO DE opção remuneratória, referente à servidora: SRE
Sete Lagoas/Aposentada, MaSP 285.279-6, Lucia Helena de Souza
Silva, PEBIIP, admissão 01, Ato n.º 83/2017, publicado no MG de
07/02/2017, pág. 20, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E.E. Profª Dora
Silva, MaSP 353.176-1, Lúcia Regina Dias de Oliveira Faria, ATBIVI,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/03/2017; Capim Branco - E. E. Mestre Cornélio, MaSP 366.201-2,
Mônica Aparecida Marques, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente

ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2017; Matozinhos
– E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 353.370-0, Rosa Neide de Carvalho
Teixeira, PEBIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/2017; Prudente de Morais - E. E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 1.117.366-3, Eunice Margarete de Souza,
PEBIID, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; Sete Lagoas – E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 344.461-9, Elaine de Assis Silva Almeida, PEBIA, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/03/2017; E. E. Maria Amâncio, MaSP 351.982-4, Valquíria Correa
Monteiro, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2017.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos
– E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 345.462-6, Marina Soares Barbosa, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2017; E. E. Visconde do Rio das Velhas,
MaSP 268.888-5, Adriana Geralda Chaves, EEBIIM, cargo 02, por 02
meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2017;
Sete Lagoas – E. E. Maria Amâncio, MaSP 353.232-2, Sheyla de Castro
Alves Cota, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/03/2017; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
376.276-2, Sinelma Ivane da Costa, PEBIIIF, cargo 02, por 02 meses
referente 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –
PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 345.442-8,
Maria Auxiliadora Alves Fagundes Cordeiro, PEBIIP/FGD-5, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/03/2017; MaSP 823.506-1, Vera Ângela de Mendonça Fernandes,
ANEIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; MaSP 1.143.435-4, Thiago Augusto Maia
Machado, TDE2D, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 120/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Maria
Amâncio, MaSP 353.351-0, Edvânya de Lourdes Correa Moreira,
PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/02/2017; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 353.197-7, Maria Inês da
Costa Silveira, PEBIN, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 125/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas,
E.E. Dr. Avelar, MaSP1.163.114-0, Patrícia de Fátima Rocha, PEBIA,
admissão 03, a contar de 20/02/2017; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.170.222-2, Flávia Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIA,
admissão 03, a contar de 06/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO N.º 107/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Sete Lagoas, na EE de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 1.291.389-3, Eliane Pereira Barbosa, PEBIA, Educação Física,
16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de 05/08/2013; MaSP
1.244.658-9, Carla da Silva Dias Rodrigues, PEBIA, Biologia, 14 aulas
semanais, Admissão 03, a contar de 03/05/2013; MaSP 1.133.307-7,
Luciana Aparecida de Paula Silva, PEBIA, Língua Portuguesa, 16
aulas semanais, Admissão 03, a contar de 01/04/2013; na EE Deputado Renato Azeredo ,MaSP 1.366.014-7, Rosana Elizabeth da Silva
Barbosa, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 09/08/2016;
na EE Dr. Avelar, MaSP 1.131.904-3, Juliana Alves Resende Silva,
PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de
01/09/2016; na EE Governardor Juscelino, MaSP 1.130.566-1, Igor
Lúcio Trindade dos Santos, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, Admissão 04, a contar de 13/04/2016; MaSP 1.127.513-8, Gisele
Aparecida Diniz Tiburcio, PEBIA, LEM Inglês, 16 aulas semanais,
Admissão 03, a contar de 28/01/2016; MaSP 1.326.097-1, Priscila
Alexandrino de Mello, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais,
Admissão 02, a contar de 10/06/2016 ;MaSP 553.551-3, Claudia Margareth Moreira de Abreu, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 03, a contar de 14/06/2016;MaSP 1.405.055-3, Josiane Leonarda Lima Viana,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, Admissão 01, a contar de 01/08/2016; na EE Francisco Sales, MaSP 324.027-2, Nilvana
Dias Fonseca, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, Admissão 03, a
contar de 07/10/2016; MaSP 1.009.318-5, Bianca Gisele Del Boccio
Lima, PEBIA, LEM Inglês, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 07/10/2016; MaSP 456.894-5, Jaqueline Aparecida Ferreira de
Paula, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, Admissão 05, a contar
de 06/10/2016; na EE Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.191.097-3,
Fabiane Magella Alves da Silva, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 02/12/2015; MaSP 1.308.609-5, Fernanda da Penha Cota Barbosa, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de 16/07/2015; MaSP 1.251.539-1, Lívia
Gabriele de Oliveira, PEBIA, História, 16 aulas semanais, Admissão
03, a contar de 22/12/2015; MaSP 1.167.398-5, Simone Luciana Xavier,
PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 03, a contar de 02/08/2016; MaSP
1.252.397-3, Darlan dos Reis Neves Mercês, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 24/06/2015; MaSP
597.826-7, Anilma Maria Pereira, PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de 27/04/2015; MaSP 1.110.409-8, Marcia
Daniela de Oliveira, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, Admissão
03, a contar de 27/10/2015; MaSP 1.382.780-3, Maria Luiza Franco
Bisneta, PEBIA, Lingua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 02,
a contar de 25/05/2015; MaSP 1.322.477-9, Nélia Maria dos Santos,
PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 30/04/2015; MaSP
1.251.370-1, Patricia Moreira de Paula, PEBIA, Matemática, 16 aulas
semanais, Admissão 03, a contar de 29/09/2015; MaSP 1.219.023-7,
Paula Michelle de Faria Fonseca, PEBIA, Geografia, 12 aulas semanais, Admissão 02, a contar de 22/07/2016; MaSP 1.234.467-7,
Tainá Brandão Moreira, PEBIA, Ciências/Biologia, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 27/10/2015; na EE Mestre Candinho,
MaSP 1.184.314-1, Priscilla Simões Lacerda Bahia, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 07/10/2016;
MaSP 1.067.110-5, Telma Rodrigues Quirino, PEBIA, História, 10
aulas semanais, Admissão 03, a contar de 26/07/2016; na EE Professora
Dora Silva, MaSP 872.897-4,Maria Marcilene Pinto França, PEBIA,
Matemática, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de 06/05/2016;
na EE Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.170.488-9, Ricardo

Aparecido dos Reis Vitor, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais,
Admissão 03, a contar de 06/04/2016; MaSP 1.100.951-1, Sueli Berilli
Wendling, PEBIA, Historia, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 22/01/2016; MaSP 844.962-1, Maria de Fátima Martins Soares,
PEBIA, Ensino Religioso, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar
de 25/05/2016; MaSP 276.801-8, Sandra Maria Vieira, PEBIA, Língua
Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 04, a contar de 25/05/2016;
MaSP 1.154.312-1, Luciano Peixoto de Lyra, PEBIA, Lingua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 07/04/2016; MaSP
1.200.255-6, Elaine Aparecida Guimarães, PEBIA, Ciências, 16 aulas
semanais, Admissão 03, a contar de 10/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N.º 132/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores: Baldim, na E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.334.838-8,
Eduardo Henrique da Silveira, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.339.635-3, Alexandre
Silva Tomaz, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP
556.043-8, Thays Mara Ribeiro da Costa, PEBIA, L.E.M. Inglês, 16
aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; Caetanópolis, na
E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 850.998-6, Isabel Christina Reis
Franco, PEBIA, Educação Física, 14 aulas semanais, admissão 03, a
contar de 01/02/2017; Capim Branco, na E.E. Francisco Sales, MaSP
598.831-6, Rogério Magno da Silveira, PEBIA, Matemática, 16 aulas
semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.305.745-0,
Cecy Rodrigues Carvalho, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2017; na E.E. Mestre Cornélio,
MaSP 597.563-6, Gleiferson Gonçalves da Silva, PEBIA, Geografia,
15 aulas semanais, admissão 01, a contar de 01/02/2017; Funilândia,
na E.E. Aluísio Ferreira de Souza, MaSP 1.252.397-3, Darlan dos Reis
Neves Mercês, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; Funilândia/Núcleo João Pinheiro, na
E.E. Diolino Moreira, MaSP 1.210.768-6, Lidiane Barbosa Santos
Silva, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 03, a
contar de 01/02/2017; MaSP 1.233.038-7, Sabrina Sue Ellen Duarte
Santiago, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 03, a
contar de 01/02/2017; Inhaúma, na E.E. Messias Antonio Guimarães,
MaSP 1.332.473-6, Eder Joanes de Barros, PEBIA, Educação Física,
12 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2017; Jequitibá, na
E.E. Prof. Vitor Pinto, MaSP 872.537-6, Geraldo Dias Barbosa, PEBIA,
Matemática, 15 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017;
Maravilhas, na E.E. Prof. Francisco Tiburcio, MaSP 1.325.340-6,
Cintia Tavares Chaves, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 01/02/2017; Matozinhos, na E.E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.264.767-3, Sara Priscila Tomaz Ferreira, PEBIB,
Física, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 01/02/2017; na
E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.397.253-4, Luciana Paula Silva
e Souza, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 01,
a contar de 01/02/2017; Paraopeba, na E.E. Agnaldo Edmundo Silva,
MaSP 666.793-5, Monalisa Gonçalves Malaquias, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; MaSP
1.300.752-1, Lucas Rezende Lima, PEBIA, Educação Física, 14 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.322.831-7,
Josiane Cristina de Paula Lopes, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2017; na E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1.136.373-6, Mauro Antonio Ramos, PEBIA,
Filosofia, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na
E.E. Joaquina Candida Moreira, MaSP 1.204.361-8, Brenda Ferreira
Gonçalves, PEBIA, Educação Física, 14 aulas semanais, admissão 03,
a contar de 03/02/2017; Papagaios, na E.E. Diogo de Castro, MaSP
1.260.353-6, Adriana Cruz Resende, PEBIA, História, 12 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Jacir Lopes Duarte,
MaSP 1.336.593-7, Luciane da Silva Xavier, PEBIA, Regente de
Turma, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; MaSP
1.337.463-2, José Fábio de Castro Junior, Regente de Turma, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2017; na E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.014.501-9, Raione Luiz de Carvalho, PEBIA, Educação
Física, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; MaSP
1.361.330-2, Wagner Duarte Rodrigues, PEBIA, Sociologia, 08 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; Pompéu, na E.E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 1.310.196-9, Luiz Henrique Medeiros
Silva, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2017; na E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 692.453-4, Sirlene dos Reis Ferreira, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.076.020-5, Vera Lucia
Mendes da Silva, PEBIA, História, 16 aulas semanais, admissão 03,
a contar de 01/02/2017; Prudente de Morais, na E.E. João Rodrigues
da Silva, MaSP 1.112.711-5, Eduardo Geraldo Teixeira Neves, PEBIB,
Geografia, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017;
Santana de Pirapama, na E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
938.006-4, Elisangela Marques da Fonseca Gomes, PEBIA, Língua
Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 01/02/2017;
Sete Lagoas, na E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
1.052.258-5, Flávia Ferreira da Costa, PEBIA, Língua Portuguesa,
16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; na E.E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 888.029-6, Nilcilene Alves Fernandes
Silva, PEBIA, Língua Portuguesa, 12 aulas semanais, admissão 05, a
contar de 01/02/2017; na E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.272.875-4,
Wanderson Militão Gualberto da Fonseca, PEBIA, Física, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Dr. Avelar,
MaSP 1.252.644-8, Erica Natale Lima Diniz Ribeiro Carvalho, PEBIA,
Química, 12 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na
E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.170.396-4, Nicolle Estanislau
Moreira Alves Rezende, PEBIA, História, 08 aulas semanais, admissão 02, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.338.385-6, Fernanda Santos
de Abreu, PEBIA, Educação Física, 12 aulas semanais, admissão 02,
a contar de 01/02/2017; na E.E. Edite Furst, MaSP 556.040-4, Fernanda Cristeli Lanza de Freitas Reis, PEBIA, Língua Portuguesa, 16
aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; MaSP 849.179-7,
Simone Marcia de Abreu, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais,
admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.003.058-3, Leiva Lucia
Mendes Pinto, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; na E.E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 1.219.593-9, Alexandra de Oliveira Soares, PEBIA, L.E.M.
Inglês, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E.
José Evangelista França, MaSP 1.054.964-0, Mardey Luiz da Silveira,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.239.544-8, Ivair Ferreira de Souza, PEBIB,
Matemática, 12 aulas semanais, admissão 01, a contar de 01/02/2017;
na E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP 1.425.169-8, Juliana Gonçalves Leão de Paula, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais,
admissão 01, a contar de 01/02/2017; na E.E. Pref. Zico Paiva, MaSP
1.126.362-1, Washington Alves Pereira, PEBIA, Língua Portuguesa,
14 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; na E.E. Prof.
Cândido Azeredo, MaSP 1.119.749-8, Rosiléa Aparecida Cesar Verçosa, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03,
a contar de 01/02/2017; na E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP