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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA 007/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio da Escola Municipal Ciranda das Letras, de Educação Infantil, da
Rua Pio X, s/n, Bairro Centro, Reduto/MG, para a Rua Napoleão Alves
Pêgas, s/n, Centro, Reduto/MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 008/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio da
Creche Municipal Tia Nilda (0 a 3 anos), da Rua Tiradentes, s/n, Bairro
Centro, Reduto/MG, para a Rua Napoleão Alves Pêgas, s/n, Centro,
Reduto/MG - SRE Manhuaçu
02 932118 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1080645-3,
Alessandra Maria Oliveira Vieira Campos, PEB 1IC, Adm 01, Ato nº
01/17, publicado em 11/02/2017, por motivo de erro na legislação do
afastamento, onde se lê: com direito, nos termos Alínea A, Inciso III, c/c
Art. 8º da LC nº 64/02, a proporcionais a 4213/10950 dias correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: com direito,
nos termos Alínea A, Inciso III, c/c Art. 8º da LC nº 64/02, a proventos
integrais a 4213/10950 dias correspondente à média das remunerações;
MasP 365005-8, Mara Régia Dutra, PEB 3IIIO, Adm 01, Ato nº 14/16,
publicado em 09/03/2016, por motivo de erro no cargo, onde se lê: referente ao PEB 2IIO, Adm 01, leia-se: referente ao PEB 3IIIO, Adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 23/10, publicado em 06/10/2010, por alteração na referência do Quinquênio, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, leia-se:
referente ao 3º e 4º Quinquênios; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02 Ato nº 11/16, publicado
em 20/07/2016, incorreção no nº do Quinquênio, onde se lê: 02 meses
referente ao 3º Quinquênio a contar de 19/10/2016, leia-se: 02 meses
referente ao 4º e 5º Quinquênios a contar de 19/10/2016; SANTA
MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 364995-1,
Cassia Pereira Costa, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 01/17, publicado em
19/01/2017, por erro no nº de dias concedidos, onde se lê: 02 meses e
10 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017,
leia-se: 02 meses e 11 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “Padre Alfredo Kobal”, MasP
346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 43/96,
publicado em 10/12/1996, por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural o embasamento legal, onde se lê: 03
meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 23 dias referente
ao 1º Quinquênio a contar de 09/08/1994(data da averbação), nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MasP 346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 12/99, publicado em
27/04/1999 por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de zona
rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de
zona rural o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 2º
Quinquênio, leia-se: 03 meses e 11 dias referente ao 2º Quinquênio
a contar de 30/12/1998 nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/89; MasP 346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB IIP, Adm
01, Ato nº 04/04, publicado em 11/03/2004, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 26/01/2004, leia-se: 03 meses referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 29/12/2003; MasP 346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 05/10, publicado em
24/03/2010, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 03
meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 27/12/2008,
leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
02/01/2009; MasP 364997-7, Cleide Araújo de Sá Moreira, PEB IIIN,
Adm 01, Ato nº 62/98, publicado em 01/10/1998, por motivo de erro no
calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão com tempo de zona rural o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 04 meses referente ao 2º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/89; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309776-3, Alexandra Rosa de Oliveira, ASB 1IH,
Adm 01, Ato nº 25/10, publicado em 27/10/2010, incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/10/2008, leia-se: a contar de 25/09/2008;
MasP 335447-9, Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº
44/95, publicado em 27/06/1995, por publicado com proporcionalidade
de zona rural incorreta onde se lê: 06 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício; MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO,
Adm 03, Ato nº 33/99, publicado em 31/08/1999, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 10/07/1999, leia-se: 1º
Quinquênio a partir de 12/12/1997; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha , PEB 3IIIO, Adm 03, Ato nº 26/04, publicado
em 10/12/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio
a partir de 07/08/2004, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 11/02/2002;
MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha , PEB 3IIIO,
Adm 03, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 06/07/2009, leia-se: 3º
Quinquênio a partir de 10/12/2007; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha , PEB 3IIIO, Adm 03, Ato nº 08/15, publicado
em 25/03/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio
a partir de 06/07/2012, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 25/12/2012;
MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 08/10, publicado em 28/04/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 18/08/2007,
leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 01/06/2008;
MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 05/11, publicado em 16/03/2011, por alteração na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio a partir de
17/01/2011, leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio a partir de
01/02/2011; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena,
PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 05/05, publicado em 21/04/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a
partir de 25/02/2005, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a
partir de 08/06/2003; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 26/09, publicado em 08/07/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 11/03/2008, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 06/06/2008; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre
Bento de Souza Lima’, MasP 364995-1, Cassia Pereira Costa, PEB IIN,
Adm 02, Ato nº 07/08, publicado em 04/06/2008, por erro no nº de dias
concedidos, onde se lê: 04 meses e 07 dias referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 29/12/2007, leia-se: 04 meses e 11 dias referente
ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 11/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “Padre Alfredo Kobal”,
MasP 346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB IIP, Adm 01, Ato nº
30/96, publicado em 14/12/1996, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 3º Biênio a contar de 30/12/1996, leia-se: 3º Biênio
a contar de 30/11/1996; MasP 346095-3, Auxiliadora Gomes Soares,
PEB IIP, Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por acerto
situação funcional do servidor, onde se lê: 10º Biênio a contar de
30/05/2011, leia-se: 10º Biênio a contar de 24/01/2011; MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira Pereira, PEB 2G,
Adm 01, Ato nº 13/03, publicado em 22/05/2003, por vigência incorreta, onde se lê: 8º Biênio a contar de 18/01/2003, leia-se: 8º Biênio
a contar de 24/12/2002; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005,
por vigência incorreta, onde se lê: 9º Biênio a contar de 16/01/2005,
leia-se: 9º Biênio a contar de 23/12/2004; MasP 519696-9, Lucilene
Aparecida Teixeira Pereira, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 25/07, publicado
em 10/10/2007, por vigência incorreta, onde se lê: 10º Biênio a contar
de 16/01/2007, leia-se: 10º Biênio a contar de 23/12/2006; MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 300367-0, Izabel de
Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, Ato 34/98, publicado

em 18/08/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a
partir de 09/07/1998, leia-se: 2º Biênio a partir de 12/12/1996; MasP
300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03,
Ato 06/01, publicado em 03/04/2001, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º Biênio a partir de 08/09/2000, leia-se: 3º Biênio a partir de
12/12/1998; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha,
PEB 3IIIO, Adm 03, Ato 20/02, publicado em 14/11/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 08/09/2002, leia-se:
4º Biênio a partir de 11/12/2000; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, Ato 26/04, publicado em
10/12/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de
30/10/2004, leia-se: 5º Biênio a partir de 11/12/2002; MasP 300367-0,
Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, Ato 39/09,
publicado em 23/09/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
Biênio a partir de 17/07/2006, leia-se: 6º Biênio a partir de 20/12/2004;
MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm
03, Ato 38/09, publicado em 23/09/2009, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º Biênio a partir de 26/07/2008, leia-se: 7º Biênio a partir
de 20/12/2006; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha,
PEB 3IIIO, Adm 03, Ato 01/01, publicado em 30/01/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de 04/10/2000, leia-se:
8º Biênio a partir de 12/01/2009; MasP 338766-9, Maria de Lourdes
Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 15/07/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 26/11/1991, leia-se: 1º Biênio a partir de 16/06/1991;
MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato 29/96, publicado em 30/10/1996, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Biênio a partir de 06/07/1993, leia-se: 2º Biênio a partir de
15/06/1993; MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato 29/96, publicado em 30/10/1996, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de 07/08/1995, leia-se: 3º Biênio a partir de 30/07/1995; MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira
Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato 31/97, publicado em 20/08/1997, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 06/08/1997,
leia-se: 4º Biênio a partir de 29/07/1997; MasP 330671-9, Rosemary
Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 25/98, publicado em 15/07/1998, por alteração na vigência, onde se lê: 6º Biênio
a partir de 18/06/1998, leia-se: 6º Biênio a partir de 05/03/1998; MasP
330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 24/00, publicado em 26/09/2000, por alteração na vigência, onde
se lê: 7º Biênio a partir de 19/08/2000, leia-se: 7º Biênio a partir de
29/03/2000; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 13/02, publicado em 20/08/2002, por alteração na vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de 19/07/2002, leia-se:
8º Biênio a partir de 08/04/2002; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 22/04, publicado em
23/09/2004, por incorreção na vigência e no nº do Biênio, onde se lê: 6º
Biênio a partir de 17/07/2004, leia-se: 9º Biênio a partir de 07/04/2004;
MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP,
Adm 02, Ato nº 18/98, publicado em 28/04/1998, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 18/03/1998, leia-se: 4º Biênio
a partir de 09/06/1996; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 24/00, publicado em 26/09/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de 31/07/2000,
leia-se: 5º Biênio a partir de 09/07/1998; MasP 330671-9, Rosemary
Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 13/02, publicado em 20/08/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio
a partir de 31/07/2002, leia-se: 6º Biênio a partir de 12/08/2000; MasP
330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02,
Ato nº 22/04, publicado em 23/09/2004, por incorreção na vigência e
no nº do beneficio, onde se lê: 6º Biênio a partir de 29/07/2004, leia-se:
7º Biênio a partir de 22/08/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “Padre Alfredo Kobal”, MasP 346095-3,
Auxiliadora Gomes Soares, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 21/99, publicado
em 27/04/1999, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 2º
Quinquênio a contar de 29/01/1999, leia-se: 2º Quinquênio a partir de
30/12/1998; MasP 346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB IIP, Adm
01, Ato nº 05/04, publicado em 11/03/2000, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 26/01/2004,
leia-se: 3º Quinquênio a partir de 29/12/2003; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309776-3,
Alexandra Rosa de Oliveira, ASB 1IH, Adm 01, Ato nº 06/03, publicado em 27/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/01/2003, leia-se: a contar de 31/12/2002; MasP 309776-3,
Alexandra Rosa de Oliveira, ASB 1IH, Adm 01, Ato nº 22/10, publicado em 11/11/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/10/2008, leia-se: a contar de 25/09/2008; MATIPO: “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 300367-0, Izabel de Lourdes
Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, Ato nº 56/99, publicado em
31/08/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a
partir de 10/07/1999, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 09/04/1997;
MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO,
Adm 03, Ato nº 26/04, publicado em 10/12/2004, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 07/08/2004, leia-se: 2º
Quinquênio a partir de 08/02/2002; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, Ato nº 38/09, publicado
em 23/09/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio
a partir de 06/07/2009, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 07/02/2007;
MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 369025-2,
Maria José Martins Lopes, ATB IVH, Adm 02, Ato nº 15/95, publicado
em 14/03/1995, por motivo de incorreção da vigência, onde se lê: 1º
Quinquênio a contar de 09/01/1995, leia-se: 1º Quinquênio a contar
de 18/07/1994.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO-ATO Nº07/2017 - Retifica AVISO Nº 01/2017 de
convocação dos candidatos nomeados no MG de 28/01/2017, para o
cargo de Professor da Educação Básica- Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Secretaria de Estado da Educação, pub MG 22/02/2017,
por incorreção do endereço da escola, onde se lê: 22/03/2017, Horário:
08:00 as 09:00, 1- Recepção dos candidatos classificados para repasse
de informações gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro
(Auditório) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro: Jardim
São Luiz. Montes Claros, MG; leia-se: 22/03/2017, Horário: 08:00 as
09:00, 1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório)
na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz.
Montes Claros, MG.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
06/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de
Sá, MaSP.338681-0, Rosa Lúcia Silva Freire, PEB2O, adm. 01, retif.
Ato n.º 03/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
22/02/2017, motivo incorreção no nome, onde se lê: Rosa Lúcia Silvia
Freire, leia-se: Rosa Lúcia Silva Freire; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.345821-3, Zirley Gonzaga Batista, PEB3P, adm. 02,
retif. Ato n.º 04/2017 de retificação de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 22/02/2017, motivo incorreção no nome, onde se
lê: Zirley Gonçalves Batista, leia-se: Zirley Gonzaga Batista; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.878212-0, Ivanice Rodrigues Mendes, PEB1N, adm. 01, retif. Ato n.º16/2009, de conc. de férias
premio afastamento, pub. MG de 25/09/2009, Ato n.º19/2011, de conc.
de férias premio afastamento, pub. MG de 29/09/2011 e Ato n.º16/2015,
de conc. de férias premio afastamento, pub. MG de 30/09/2009, motivo
interesse da servidora em reservar os períodos para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 17/10/2009, 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 16/10/2011, 02 meses ref, 4º quinq. a
partir de 19/10/2015, leia-se: 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de
17/10/2009, 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/10/2011, 02 meses
ref. 5º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.878212-0, Ivanice Rodrigues Mendes, PEB1N, adm. 01, retif. Ato n.º17/2016, de conc. de férias
premio afastamento, pub. MG de 07/07/2016, motivo interesse da servidora em reservar os períodos para outra forma de usufruição, onde
se lê: 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/08/2016, leia-se: 02
meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; MONTES CLAROS,
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.374245-9, Maria de Fatima Araujo,
PEB1M, adm. 02, retif. Ato n.º 72/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 23/11/2016, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º e 5º quinqs. a partir
de 22/09/2016, leia-se: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º
quinq. a partir de 22/09/2016.
24 931191 - 1

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 03/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira
de Barros, MaSP.1285493-1, Deys Ilene Alves de Sousa, PEB1A, Adm.
03, a partir de 11/01/2017; SÃO JOÃO DO PARAISO, E.E.Santo Antônio, MaSP.1158972-8, Ivanete Miranda dos Santos, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 03/02/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017 – Concede Licença
Paternidade nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.1121084-6, Alcides Ferreira da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 14/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1061982-3, Renata Mariana Fagundes Nerys, PEB2F, Adm. 01,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.591242-3,
Rosalva Mendes da Silva Ribeiro, PEB2P, adm. 01, por 02 mês ref. 5º
quinq. a partir de 02/03/2017.
24 931189 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao servidor: Muriaé, SRE/Muriaé, MaSP 214.214-9-03, Imaculada da Conceição Carvalho Limonge, ANEI3L, ato publicado em 19/02/97, por
erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 27/01/97, leia-se:
3º quinquênio, a partir de 26/09/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor: Palma, E.E. Artur Bernardes, MaSP 818.658-7-01, Magali
Nogueira de Souza, EEB1/I/L, Ato nº 08/04, publicado em 15/12/04,
por erro na vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 20/10/03,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 18/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, em cumprimento à diligência baseada pela SEPLAG, referente ao servidor: São
Sebastião da Vargem Alegre, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 892.986-1-01, Edir de Fátima Coelho, ASBID,
Ato nº 11/16, publicado em 12/02/2016, por erro no nome do Município e na proporcionalidade, onde se lê: Miraí, leia-se: São Sebastião da
Vargem Alegre, onde se lê: 10/30 avos, leia-se: 15/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Antonio Prado de Minas, E.E. Geraldo Rocha, MaSP 344.384-3-01,
Cleria Maria Franzini Porto de Oliveira, PEB1/I/P, Ato nº 05/10, publicado em 23/02/10, por erro na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio
Magistério, a partir de 13/02/08, leia-se: 4º Quinquênio Magistério, a
partir de 12/02/08; Ato nº 29/16, publicado em 28/06/16, por erro na
vigência, onde se lê: 5º Quinquênio de Exercício, a contar de 15/02/13,
leia-se: 5º quinquênio de Exercício, a contar de 14/02/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Barão
do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 333.3234-01, Cláudia de Paula Bouzada Furlani, Ato nº 60/2003, publicado em
07/01/2004, por erro na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de Exercício, a partir de 15/12/2003, leia-se: 3º Quinquênio de Exercício, a
partir de 03/09/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
333.323-4-01, Cláudia de Paula BouzadaFurlani, Atos nº 02/2009 e
52/2015, publicados em 10/02/2009 15/12/2015, por erro na vigência,
onde se lê: 4º Quinquênio de Exercício, a partir de 14/01/2009 e 5º
Quinquênio de Exercício, a partir de 13/01/2014, leia-se: 4º Quinquênio de Exercício, a partir de 05/10/2008 e 5º Quinquênio de Exercício,
a partir de 04/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
346.146-4-01, Fátima Aparecida Barros de Paula Duarte, PEB3/III/P,
Ato nº 65/16, publicado em 14/12/2016, por erro no número da admissão, onde se lê:346.146-4 01, leia-se: 346.146-4 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé, SRE/Muriaé, MaSP 214.214-9-03, Imaculada da Conceição
Carvalho Limonge, ANEI3L, Ato nº 09/05, publicado em 21/04/2005,
por erro na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio de Exercício, a partir de
03/03/05, leia-se: 4º Quinquênio de Exercício, a partir de 14/02/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé, SRE/Muriaé, MaSP 214.214-9-03, Imaculada da Conceição
Carvalho Limonge, ANEI3L, Ato nº 72/11, publicado em 03/01/12, por
erro na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio de Exercício, a partir de
03/03/10, leia-se: 5º Quinquênio de Exercício, a partir de 13/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé, SRE/Muriaé, MaSP 214.214-9 03, Imaculada da Conceição
Carvalho Limonge, ANEI3L, Ato nº 17/15, publicado em 23/04/15, por
erro na vigência, onde se lê: 6º Quinquênio de Exercício, a partir de
03/03/15, leia-se: 6º Quinquênio de Exercício, a partir de 12/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma, E.E. Artur Bernardes, MaSP 818.658-7 01, Magali Nogueira
de Souza, EEB1/I/L, Ato nº 42/04, publicado em 15/12/04, por erro na
vigência, onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/04, leia-se: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma, E.E. Artur Bernardes, MaSP 818.658-7 01, Magali Nogueira
de Souza, EEB1/I/L, Ato nº 14/09, publicado em 15/04/09, por erro na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/09,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma, E.E. Artur Bernardes, MaSP 818.658-7 01, Magali Nogueira
de Souza, EEB1/I/L, Ato nº 50/15, publicado em 10/12/15, por erro na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/14,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Antonio Prado de Minas, E.E. Geraldo Rocha,
MaSP 344.384-3-01, Cleria Maria Franzini Porto de Oliveira, PEB1/
I/P, por motivo de erro na vigência, Ato nº , publicado em 17/06/92,
onde se lê: 1º Biênio, a partir de 17/06/91, leia-se:1º Biênio, a partir de
15/05/91; Ato nº 16/93, publicado em 19/10/93, onde se lê: 2º Biênio, a
partir de 21/06/93, leia-se:2º Biênio, a partir de 24/05/93; Ato nº 24/95,
publicado em 15/11/95, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 28/10/95, leiase:3º Biênio, a partir de 05/10/95; Ato nº 25/97, publicado em 12/11/97,
onde se lê: 4º Biênio, a partir de 27/10/97, leia-se:4º Biênio, a partir
de 04/10/97; Ato nº 75/99, publicado em 22/12/99, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 04/11/99, leia-se: 5º Biênio, a partir de 13/10/99; Ato
nº 27/2002, publicado em 10/05/02, onde se lê: 6º Biênio, a partir de

02/12/01, leia-se: 6º Biênio, a partir de 01/12/01; Ato nº 32/05, publicado em 17/12/05, onde se lê: 8º Biênio, a partir de 01/12/05, leia-se:
8º Biênio, a partir de 30/11/05; Ato nº 22/08, publicado em 01/07/08,
onde se lê: 9º Biênio, a partir de 31/12/07, leia-se: 9º Biênio, a partir
de 30/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica o Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Muriaé, E.E. Julieta de Oliveira Macedo, MaSP
525.457-8-01, Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, Atos nº ,
publicados em 11/11/87 e 21/08/88,por motivo de Estabilidade Constitucional, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 29/08/85 e 2º Biênio, a contar
de 14/12/87, leia-se:1º e 2º Biênios, a contar de 05/10/88(vigência da
Estabilidade Constitucional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica o Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Muriaé, E.E. Julieta de Oliveira Macedo, MaSP
525.457-8-01, Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, Ato nº
41/2004, publicado em 25/11/2004,por motivo de vigência antecipada,
onde se lê: 3º Biênio, a partir de 05/03/90, 4º Biênio, a partir de 12/06/92
e 5º Biênio, a partir de 12/11/95, leia-se: 3º Biênio, a partir de 06/03/90,
4º Biênio, a partir de 05/07/92, 5º Biênio, a partir de 28/11/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Muriaé, E.E. Julieta de Oliveira Macedo, MaSP
525.457-8-01, Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira, PEBT1A, Ato nº
27/11, publicado em 20/12/2011,por motivo de erro na vigência, onde
se lê: 6º Biênio, a partir 10/03/04, 7º Biênio, a partir de 21/11/06, 8º
Biênio, a partir de 27/12/08 e 9º Biênio, a partir de 31/12/10, leia-se: 6º
Biênio, a partir de 06/03/04, 7º Biênio, a partir de 17/11/06, 8º Biênio,
a partir de 23/12/08, 9º Biênio, a partir de 27/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica o Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência 5%, referente a servidora: Santana de Cataguases, E.E. Severino
Rezende, MaSP 333.342-4-01, Maria Trindade Estevão de Melo,
PEBIIP, por motivo de erro na vigência do benefício, Ato nº 08/92,
publicado em 25/07/92, onde se lê: referente ao 1º Biênio a contar de
02/05/92, leia-se: referente ao 1º biênio a contar de 07/04/92; Ato nº
14/94, publicado em 17/08/94, onde se lê: referente ao 2º Biênio a contar de 19/05/94, leia-se: referente ao 2º biênio a contar de 24/04/94; Ato
nº , publicado em 09/08/96, onde se lê: referente ao 3º Biênio a contar
de 18/05/96, leia-se: referente ao 3º biênio a contar de 23/04/96; Ato nº
18/98, publicado em 17/06/98, onde se lê: a contar de 18 de maio de
1998, referente ao 4º biênio, leia-se: referente ao 4º biênio, a contar de
23/04/98; Ato nº 32/2000, publicado em 19/07/00, onde se lê: a contar
de 16 de junho de 2000, referente ao 5º biênio, leia-se referente ao 5º
biênio, a contar de 22/05/00. Ato nº 43/02, publicado em 24/07/2002,
onde se lê: a partir de 16 de junho de 2002, referente ao 6º biênio,
leia-se: referente ao 6º biênio, a contar de 22/05/02; Ato nº 26/04, publicado em 11/08/04, onde se lê: a partir de 24/06/04, referente ao 7º biênio, leia-se: referente ao 7º biênio, a contar de 31/05/04; Ato nº 22/06,
publicado em 19/07/06, onde se lê: referente ao 8º Biênio a partir de
28/06/06, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 04/06/06; Ato nº
29/08, publicado em 12/08/08, onde se lê: referente ao 9º Biênio a partir
de 27/06/08, leia-se: referente ao 9º biênio, a contar de 03/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Gratificação de Quinquênio Magistério, referente ao
servidor: Barão do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 333.323-4-02, Claudia de Paula Bouzada Furlani, por motivo
de erro na vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 11/07/90,
leia-se: 1º quinquênio, a contar de 31/08/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 344384-3-01 Cléria Maria Franzini
Porto de Oliveira, PEBIP, por motivo de erro na vigência, Ato nº 29/08,
publicado em 01/07/08, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir
de 16/02/93, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 14/06/93
(data do protocolo da averbação); Ato nº 16/98, publicado em 03/06/98,
onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 18/02/98, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 14/02/98; Ato nº 29/03, publicado em
04/06/03, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 17/02/03, leia-se: 3º
quinquênio, de magistério, a partir de 13/02/03; Ato nº 29/08, publicado em 01/07/08, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
13/02/08, leia-se: 4º quinquênio, de magistério, a partir de 12/02/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Barão
do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 333.3234-01, Claudia de Paula Bouzada Furlani, por motivo de erro no número
do cargo, Ato nº 23/1994, publicado em 29/12/1994, onde se lê:
333.323-4 02 (2º cargo), leia-se:333.323-4 01 (1º cargo);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Barão
do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 333.3234-01, Claudia de Paula Bouzada Furlani, por motivo de erro no número
do cargo e vigência, Ato nº 49/2003, publicado em 07/01/2004, onde
se lê: 333.323-4-02 e 3º quinquênio, a partir de 15/12/2003, leia-se:
333.323-4-01 e 3º quinquênio, a partir de 03/09/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 525.457-8-01 Ormenzinda Maria
Barbosa Oliveira, PEBT1A, Ato nº 45/11, publicado em: 28/12/11, por
Estabilidade Constitucional, onde se lê: 1º quinquênio de magistério,
a partir de 29/08/88, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de
05/10/88 (data da estabilidade Constitucional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica no Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 214.214-9-03 Imaculada da Conceição Carvalho Limonge, ANEI3L, Ato nº 08/2002, publicado em:
06/02/2002, por erro na vigência, onde se lê: 4º quinquênio, a contar de
26 de janeiro de 2002, leia-se: 4º quinquênio,a contar de 25 de setembro de 2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica no Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 214.214-9-03 Imaculada da Conceição Carvalho Limonge, ANEI 3 L, Ato nº 67/2007, publicado em:
30/10/2007, por erro na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de05 de fevereiro de 2007, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a contar de 24 de setembro de 2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 818.658-7-01 Magali Nogueira de Souza, EEB1/I/L,
Ato nº 02/09, publicado em: 20/01/09, por Erro na Vigência, onde se
lê: 2º quinquênio, a partir de 18/10/08, leia-se: 2º quinquênio, a partir
de 16/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 333.317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha
Morais, PEB2/II/P, Ato nº 54/12, publicado em: 11/10/92, por vigência antecipada, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de
17/09/92, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 20/09/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no Ato de Revogação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 391173-2-01 Teresa Cristina Cruz Teixeira
Armando, PEBIIIP, Ato nº 08/09, publicado em: 15/07/09, por erro na
publicação, onde se lê: ato publicado em 02/12/98, leia-se: ato publicado em 03/01/17.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Barão do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 344.389-2-01, Márcia Aparecida
Bastos Barbosa Soares, Ato nº 01/16, publicado em 26/10/16, a partir
de 30/06/2006, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art.
21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/17
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Miradouro, E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 274.256-7-02, Elsa Marília de Lacerda, Ato nº 01/94,