TJMG 16/03/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo
SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
ANDRELÂNDIA
14745 – EE Alfredo Catão
MASP 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 269/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118818 – EE Abílio Caixeta de Queiroz
MASP 1.154.944-1, Rosimeire Pereira da Silva Vasconcelos, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 270/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11053 – EE Deputado Renato Azeredo
MASP 320525-9, Tânia Aparecida da Silveira Oliveira, PEBIIIP–admissão 1, a contar de 01/02/2017.
15 937428 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 249/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
IPUIÚNA
124460 – EE Cristiano Machado
MASP 1096036-7, Denilson Vieira de Souza, PEBIID, admissão 1, a
contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 250/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 – EE Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1324087-4, Tiago Expedito Benedito da Silva, PEBIB, admissão
2, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 251/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
IBIAÍ
080489 – EE São Francisco
MASP 1126646-7, Ana Amélia Magalhães Oliveira Brito, DV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 252 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10391 – EE Professora Angélica Maria de Almeida
MASP 943502-5, Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Indelicato,
DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 253/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
174921– EE Brasil
MASP 878456-3, Valeska de Souza Pinto, PEBIA - admissão 4, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 254/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167304– EE Professora Juvenília Ferreira dos Santos
MASP 1052253-0, Rosângela Aparecida Fernandes Camilo, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 255/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 – EE Nilo Peçanha
MASP 369928-7, Eva Elisa Fernandes, PEBIIM - admissão 2, a contar
de 10/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 256/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 – EE Nilo Peçanha
MASP 747696-3, Luciano Carvalho, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 257/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
310603 – EE Professora Ormy Araújo Amaral
MASP 930.888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEBIIIO –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 258/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
310603 – EE Professora Ormy Araújo Amaral
MASP 930.888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, DIII, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 260/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
223671 – EE Geraldo Sanguinette
MASP 934.979-6, João Isidorio Cardoso de Souza, DV, a contar da
publicação.
15 937070 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 361/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 193, de 14 de março de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola de Educação Especial Nênio Almeida Ramos,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. João de Almeida,
210, Centro, em Pedra Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 362/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola de Ensino Especial Professora Júlia Machado Andrade –
APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da R.
Quatro, 437, B. Vale do Sol, em Conceição do Rio Verde para R. Padre
José Maria Lacerda Ruiz, 437, B. Vale do Sol, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 363/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2015, as atividades do
estabelecimento Espaço Educacional Criança Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 404, de 07 de
abril de 2009, situado na R. Simonton, 382, B. Santa Rita, em Governador Valadares.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 364/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 161, de 14 de março de 2017, fica recredenciada a entidade Centro Educacional Arquiteto das Letras Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Arquiteto das Letras, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Dr. João
Fernandes de Souza, 71/101, B. Eldorado, em Juiz de Fora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 365/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 178, de 14 de março de 2017,
fica prorrogado, pelo período de 15 de abril de 2016 a 15 de abril de
2017, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário
Estrelas do Futuro, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Maria da Conceição de Souza, 55, B. Serrano, em
Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 366/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 187, de 14 de março de 2017,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Romaria e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Braz José Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Praça da Matriz, 330-A, Centro, em Romaria, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 367/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 171, de 14 de março de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal José Ferreira Bastos, de Ensino Fundamental, situada na R.
Coronel Afonso de Moura Castro, 225, B. Bela Vista, em Itabirito, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 368/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 165, de 14 de março de 2017, fica
recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Cantinho da
Alegria Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Cantinho da Alegria, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Adolfo Elias de Carvalho, 475, B. Residencial Bela Vista, em Iraí
de Minas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 369/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 155, de 14 de março de 2017, fica recredenciada a entidade Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais – FUVAE, mantenedora da Escola da Fundação Varginhense de
Assistência aos Excepcionais, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Doutor José de Rezende Pinto, 114, Vila
Pinto, em Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
15 937205 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP855729-0, Waleska
Avelar Nonato, PEB1F, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus Guimaraens, MaSP639698-0, Joane Soares de Oliveira
Franca, PEB1N-Língua Portuguesa, admissão 01, por 05 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho, PEB1O-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao
5ºquinquênio de exercício, a partir de 03/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP1055444-2, Patrícia de Oliveira Felix, PEB1F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB3OLíngua Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/04/17;

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887008-1, Darilda Teixeira Neves, PEB2H, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Frei Rogato, MaSP816145-7, Maristânia Teixeira de Miranda Neiva,
PEBIIIO-Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao
4ºquinquênio de exercício, a partir de 17/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4ºquinquênio de exercício, a partir de 10/04/17;
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 o(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS, MaSP452613-3, Silvânio Simões de Oliveira, PEB1A-Ciências, admissão 03, da EE Doutor José Americano
Mendes, de Taiobeiras, para a EE Dona Beti, de Taiobeiras, a contar
de 23/02/17;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP1329401-2, Lucas Wener Mendes Jardim, ATB1A, admissão 02,
de Virgem da Lapa, EE Olegário Maciel, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP895996-7,
Marlene Almeida de Sá, REA3, 1º cargo, a partir de 09/09/98;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP895996-7,
Marlene Almeida de Sá, REA4, 2º cargo, a partir de 09/09/98;
15 937017 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena,
MaSP: 1059422-5, Paulo César Gonçalves Toledo, TDE V F, Técnico
da Educação, Nº de Admissão 1, a partir de 28/02/2017; E.E. “Pio XI”,
MaSP: 1218797-7, Carla Matildes da Silva Amorim, PEBI B, Regente
de Turma, Nº de Admissão 3, a partir de 01/03/17; EE. “Professor João
Anastácio, MaSP: 881021-0, Celma Cacilda Santos Soares, PEBIII H,
Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 20/02/17.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto
Mota”, MaSP: 1410974-8, Hércolis Ferreira, PEBDI A, Geografia, Nº
de Admissão 1, a partir de 08/03/16, por não ter sido publicado à época;
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859654-6, Maria Assunção Neves Oliveira, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 28/02/17;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 530590-9, Margarida
Marli Machado, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/02/2017.
Alteração de Nome - Ato nº 003/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1111389-1,
Elaine Aparecida dos Santos para Elaine Aparecida dos Santos
Henriques.
Anulação - Ato nº 012/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 363264-3, Miriam de Fátima dos
Santos Tostes, PEBIII P, Nº de Admissão 1, autorização de Férias-Prêmio Afastamento por 4 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14/03/17, Ato nº 03/17, publicado em 16/02/17, por a
pedido da servidora.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 005/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 299575-1, Maria Lúcia Moreira Garcêz, PEBIII F,
Geografia, Nº de Admissão 2, por 5 meses, referente ao(s) 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 02/04/17; Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 848759-7, Lana Gootberg de Carvalho, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2017; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 347361-8, Edna Aparecida Pereira
Chiericato, PEBII G, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 371365-8, Elizabeth Paulino Borges, ATB
V I, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
369473-4, Maria Mônica de Oliveira Costa, ATB IV I , na função de
Secretária de Escola SE - II, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17; Piedade do Rio
Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 894459-7,
Flávia Alves Ferreira, PEBII N, Geografia, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2017;
São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 264204-9, Rosângela Maria de Lima Guimarães, PEBIII P, Matemática, no cargo em
comissão de Diretor D II, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1058339-1, Eliana Regina Tonussi Miranda, PEBI
B, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2016 (data do requerimento de vinculação);
EE. “São Miguel”, MaSP: 529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEBI
A, Nº de Admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/11/2016 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 529169-5,
Maria de Fátima Moreira, PEBI A, Nº de Admissão 5, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2016 (data do requerimento
de vinculação); MaSP: 529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEBI A,
Nº de Admissão 5, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/2016 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 529169-5,
Maria de Fátima Moreira, PEBI A, Nº de Admissão 5, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2016(data do requerimento
de vinculação).
Licença Maternidade-Ato nº 001/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 1221900-2, Dayana Grace dos Santos, PEBI A, Nº
de Admissão 2, por 160 dias, a partir de 11/01/2017.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 318064-3 Terezinha Márcia Furtado, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 07/03/17.

Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 040/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.V.A., MaSP: 205262-9, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER,
MaSP: 859403-8, MIRIAM CHRISTINA FURTADO ANANIAS
DE SANT’ANNA, MaSP: 369125-0, DOMINGOS SAVIO MOTA
LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 041/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.N.C.A., MaSP: 227040-3,
Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, MIRIAM CHRISTINA FURTADO ANANIAS
DE SANT’ANNA, MaSP: 369125-0, DOMINGOS SAVIO MOTA
LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 042/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.C.G., MaSP: 072853-5, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER,
MaSP: 859403-8, MIRIAM CHRISTINA FURTADO ANANIAS
DE SANT’ANNA, MaSP: 369125-0, DOMINGOS SAVIO MOTA
LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 043/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): F.C.A., MaSP: 1221874-9, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,
LILIAN MARIA DE FARIA PAIVA, MaSP: 1221874-9.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 044/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.B.P.P., MaSP: 1049308-8, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,
DARLEY GIANN APARECIDO RODRIGUES, MaSP: 1146748-7.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 029/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 029/2017 publicada no “Minas Gerais” de 16/02/2017 referente
ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 161885-9, J.E., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P,
Admissão 02. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) implementação do Posicionamento das carreiras do grupo de Atividades de
Educação Básica de 07/02/2014, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional
do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 030/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 030/2017 publicada no “Minas Gerais” de 16/02/2017 referente
ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 227038-7, M.C.A., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau
P, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 6º Quinquenio, e do Adicional por
Tempo de Serviço, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de
12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 031/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 031/2017 publicada no “Minas Gerais” de 16/02/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. GALDINO ANANIAS DE
SANTANA, MaSP: 347361-8, E.A.P.C., Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau G, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) implementação do Posicionamento nas Carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Básica de 05/08/2014, na forma do presente
processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02,
e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 037/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 037/2017 publicada no “Minas Gerais” de 09/03/2017 referente
ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. FRANCISCO ANTONIO PIRES,
MaSP: 345630-8, ROSEMARY MAIA GRAÇANO BELO, Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau J, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal,
referente ao 2º Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 7º, 8° e 9° biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria SRE/BARBACENA nº 045/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
02/01/2017 as atividades das Escolas, a seguir relacionadas, pertencentes
à Rede Municipal de Ibertioga:
01) Pré - Escolar Municipal “Mundo Encantado”, situado na Comunidade de Cachoeirinha
02) Pré - Escolar Municipal “Raio de Sol”, situado na Comunidade de
Santa Clara.
03) Pré - Escolar Municipal “Arco Iris”, situado na Comunidade
Porteirinha.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
15 937021 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 026/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP:
363233-8, Aline Helen Retori Pissolati, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 006/98, publicado em 18/02/98, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 3 meses referentes ao 2º quinqüênio, leia-se: 3 meses e 18 dias referentes ao 2º quinqüênio a contar de 29/07/97 para aplicação no disposto
do art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 027/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre
Corrêa”, MaSP: 363233-8, Aline Helen Retori Pissolati, PEBIII P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 193/14, publicado em 18/09/14, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 4 meses e 13 dias referente ao 1º quinqüênio
a contar de 06/06/95 (data do protocolo da averbação) para aplicação no
disposto do art. 290 da CE/89, leia-se: 3 meses e 26 dias referente ao 1º
quinqüênio a contar de 06/06/95 (data do protocolo da averbação) para
aplicação no disposto do art. 290 da CE/89.