TJMG 17/03/2017 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo
Extrato do contrato nº 9132144/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Marcus Macedo da Silva, na
função de Docente. Objeto: Docente da disciplina Prática supervisionadas na área do álcool e outras drogas no projeto Centro
Regional de Referência de Governador Valadares. A vigência
compreenderá o período de 17/03/2017 à 30/09/2017. Valor R$
4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).. Dotação Orçamentária:
1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.24.1.0
Extrato do contrato nº 9132423/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Maria Socorro de Menezes, na
função de Docente. Objeto: Docente da disciplina Intervenção
na Área de Drogas: prevenção, tratamento, redução de danos e
reinserção social, em duas turmas, no projeto Centro Regional de
Referência de Governador Valadares. A vigência compreenderá o
período de 17/03/2017 à 30/09/2017. Valor R$ 2.700,00 (Dois mil
e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077
.0001.33.90.36.05.24.1.0
Extrato do contrato nº 9132421/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Maria Socorro de Menezes, na
função de Docente. Objeto: Docente da disciplina Elaboração de
projeto de intervenção na área de álcool e outras drogas, em duas
turmas, no projeto Centro Regional de Referência de Governador
Valadares. A vigência compreenderá o período de 17/03/2017 à
30/09/2017.Valor R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05
.24.1.0
Extrato do contrato nº 9132424/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Maria Socorro de Menezes, na
função de Docente. Objeto: Docente da disciplina Abordagens a
situações de crise associadas ao consumo de álcool e outras drogas, em duas turmas, no projeto Centro Regional de Referência
de Governador Valadares. A vigência compreenderá o período de
17/03/2017 à 30/09/2017. Valor R$ 900,00 (Novecentos reais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05
.24.1.0
Extrato do contrato n º 9131712 /2017, prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Solange Nunes L. Batista
Coelho, na função de Docente. Objeto: Docente da disciplina Elaboração de Projeto de Intervenção na área de álcool e outras drogas, em duas turmas, no projeto Centro Regional de Referência
de Governador Valadares. A vigência compreenderá o período de
17/03/2017 à 30/09/2017. Valor R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077.0001.3
3.90.36.05.24.1.0
Extrato do contrato nº 9131711 /2017, prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Solange Nunes L. Batista
Coelho, na função de Docente. Objeto: Docente da disciplina
Os Desafios da Atenção em Rede no projeto Centro Regional de
Referência de Governador Valadares. A vigência compreenderá o
período de 17/03/2017 à 30/09/2017. Valor R$ R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.14
1.2077.0001.33.90.36.05.24.1.0
Extrato do contrato nº 05 /2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Robson José da Silva Campos,
na função de Docente. Objeto: Docente da disciplina Práticas
supervisionadas na área de álcool e outras drogas no projeto Centro Regional de Referência de Governador Valadares. A vigência compreenderá o período de 17/03/2017 à 30/09/2017. R$
3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 15
41.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.24.1.0
23 cm -16 937991 - 1
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso,
SUSPENDE O PRAZO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS
PELA PARTE CONTRATADA E O ÍNICIO DAS ATIVIDADES
DO PEP - Programa de Educação Permanente para médicos de
Família por motivo de relevante interesse público. Credenciamento 001/2016.
2 cm -16 938042 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.527/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Suprime o contrato em 98,95%, passando o valor total
para R$ 34.007,31. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.0
6 – Fonte 10.1.
2 cm -16 937584 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9052366/2016,
de prestação de serviços. Objeto: renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 19/03/2017 a 18/03/2018, cujo valor corresponde a R$ 3.002,40; supressão de 30,2958%, correspondente
a R$ 909,60; perfazendo novo valor contratado de R$ 2.092,80.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Green Garden
Corretora e Administradora de Seguros LTDA.-ME. Assinatura:
16/03/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
3 cm -16 937720 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-018/2017, objeto:
Equipamentos e artigos de laboratório (LIOFILIZADOR). O edital RETIFICADO estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 30/03/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 31/03/2017. Belo Horizonte, 16 de
março de 2017.
2 cm -16 937970 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, Fundação de direito público
do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01, torna público o presente
Edital e convoca a apresentarem propostas todos interessados em
participar do processo de prospecção de mercado para fornecimento em caráter definitivo, não exclusivo, de licenças de uso de
software de um Sistema Integrado de Gestão Industrial (SIGInd)
e demais soluções de apoio, exclusivamente para o SIGInd, e de
todas as suas integrações implementadas, transferíveis a qualquer
tempo, incluindo as ferramentas, funções e bibliotecas utilizadas
no seu desenvolvimento, parametrização e customização, além da
prestação de serviços para implantação, validação, capacitação,
operacionalização, garantia, manutenção e suporte técnico para
toda a solução, conforme especificações constantes no Edital e
seus Anexos. O prazo limite para entrega dos envelopes contendo
o especificado no item 5 a 8 do edital é de até 30 (dias) dias úteis
a contar desta publicação. O Edital e seus anexos estará disponível no endereço eletrônico: www.funed.mg.gov.br. O resultado
final também será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, no Jornal Aqui e no Diário Oficial da União. Belo Horizonte, 16 de março de 2017.
5 cm -16 937631 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 26/2017, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de implantes oftalmológicos de polietileno, em 30/03/2017, às 09:00 horas; - processo 29/2017, Pregão
eletrônico, objeto: Aquisição de peças para reparo da estufa bacteriológica, em 31/03/2017, às 09:00 horas. Editais a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br. BH, 16/03/2017.
2 cm -16 937600 - 1
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA
DR. JOSÉ AMÉRICO
Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: Viamed Comercial Ltda. - CNPJ 64.306.913/0001-13 - Registro de Preços:
303/16 - Valor: R$19.014,79 - Nota Fiscal: 18728 - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada
- relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: Smith &
Nephew - CNPJ 13.656.820/0004-20 - Registro de Preços: 264/16
- Notas Fiscais: 175220 - 181381 - 181861 - Valor: R$21.322,96
- Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: CBS Médico
Científica S/A - CNPJ 48.791.685/0001-68 - Registros de Preços: 140/16 - 134/16 - Notas Fiscais: 685308 - 687572 - 682139
- 682191 - 685932 - 685931 - 685924 - 69241 - 685933 - 685935
- 690035 - Valor: R$11.284,33 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões
de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: Air Liquide Brasil Ltda. - CNPJ 00.331.788/0031-34 - Contrato: 9049575 - Notas
Fiscais: 322 - 130924 - 130922 - 131129 - 1295 - 131252 - 471 131310 - 784 - 785 - 25 - 131914 - 90 - 649 - 369 - 1476 - 132894
- 812 - 133731 - Valor: R$13.599,49 - Justificativa: necessidade
de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes
razões de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
7 cm -16 937446 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Saída nº. 1481003269/2015. Partes: EMG/SEDESE e a a Cáritas Brasileira – BH/MG. Objeto:
Alteração do Item V e do Item VI do Plano de Trabalho, de acordo
com as planilhas orçamentárias de custos anexas ao Plano de Trabalho de Alteração do Convênio e prorrogação da vigência até
26/12/2018, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 16/03/2017.
2 cm -16 937857 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas

organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/04/2017, às 09h00, na EE “Elisa de Oliveira Campos”, localizada na Rua Capitão Heliodoro, n° 84 –Distrito de Garapuava – Unaí – MG - CEP 38.615-000 – Telefone
(38) 3674-2103, e-mail: escola.342475@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27
de março de 2017, às 09h30min, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Elisa de Oliveira
Campos”, localizada na Rua Capitão Heliodoro, n°: 84, Centro,
Distrito de Garapuava, Unaí, MG; CEP 38.615-000, Telefone (38)
3674-2103, e-mail: escola.342475@educacao.mg.gov.br, até o
dia 27/03/2017, às 08h00.
5 cm -16 938000 - 1
SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A CAIXA ESCOLAR RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2017, às 08h, na EE José Alvarez
Filho, localizada na Rua Abreu Sobrinho, n° 210 – Centro – CEP:
36.160.000 – Telefone (32) 3575-1185, e-mail: escola.215384@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE José Alvarez Filho, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 06/04/2017, às 13hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALOISIO COSTA realiza Chamada Pública nº01 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/04/2017, às 09:00 h, na EE MINISTRO ALOISIO COSTA,
localizada na Praça Santo Antônio, 13 – Monte Celeste – São
Geraldo CEP 36530-000 – Telefone (32) 3556.2025, e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE MINISTRO ALOÍSIO COSTA, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 05/04/2017, às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar MINISTRO ALOÍSIO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/2017, às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE MINISTRO ALOISIO COSTA,
localizada na Praça Santo Antônio n° 13 – Monte Celeste – São
Geraldo CEP 36530-000 – Telefone (32) 3556.2025, e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/04/2017, às 18:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Professor Agenor Barbosa, VERBA
REPROGRAMADA/2017 realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017 às 08h
50, na EE Raul Soares, localizada na Praça Getúlio Vargas n°130,
Centro, CEP 36.500-000, Telefone (032-3021-3909), e-mail:
escola.182052@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Raul
Soares, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/04/2017,
às 22h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Professor Agenor Barbosa, VERBA
REPROGRAMADA/2017, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/04/2017, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Cotação de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Raul Soares, localizada na Praça Getúlio
Vargas n° 130, Centro – CEP 36.500-000 – Telefone (032-30213909), e-mail: escola.182052@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/04/2017, às 22:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Dr. Celso Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Celso Machado, localizada
na Av. Governador Valadares n°168 – Visconde do Rio Branco
–Minas Gerais– CEP 36.520.000 – Telefone (32)3-551-1988,
e-mail:escola.182222@educacaomg.gov.br até o dia 23/11/2017
às 20:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2017, às 08 h,
na EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, localizada na
Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro de Lourdes – Visconde
do Rio Branco , CEP 36.520-000 – Telefone (32 )3551-6142,
e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.br. Os interessados

Minas Gerais - Caderno 1
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 05/04/2017, às 12h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Professor Manoel Arthidoro de Castro realiza Chamada Pública nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/04/2017, às 18h, no CESEC Prof José Carneiro de Castro,
localizada na Rua do Divino n° 41 – Centro – CEP 36500-000
– Telefone (32)3531-1634, e-mail: escola.182028@educacao.
mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CESEC Prof José Carneiro de Castro, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 04/04/2017,
às 21:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Coronel Joaquim Martins torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
24/03/2016, às 14h00min horas, Processo licitatório n° 01/2017,
Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede E.E. Coronel Joaquim
Martins, localizada na Rua Vereador João Cezar Mattos n° 46
– Nossa Senhora de Fátima – Guidoval – MG – Telefone (32)
3578 1101, e-mail: escola.181102@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/03/2017 às 14h00min horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/04/2017, às 12:00h, na EE Coronel Joaquim
Martins, localizada na Rua Vereador João Cezar Mattos n° 46 –
Nossa Senhora de Fátima – CEP 36515-000 – Telefone (032)3578
1101, e-mail: escola.181102@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Coronel Joaquim Martins, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 06/04/2017, às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS,
no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, torna público que fará realizar
no dia 10/04/2017, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Escola
Estadual JOSÉ MAURILIO VALENTE, situada nesta cidade, na
Praça Nossa Senhora da Dores, nº 200, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 01/2017, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 01/2017, com todas
as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no período de
17/03/2017 à 09/04/2017, no horário de 07:00 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Maria Luzia Antunes Calçado realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/04/2017, às 14 horas, na Escola Estadual Professora Maria
Luzia Calçado Antunes, localizada à Rua Ismael de Oliveira,nº255
Bairro Santa Bernadete, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone
(32 ) 3532-7190, e-mail: escola.317365@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria Luzia Calçado
Antunes no endereço e e-mail acima citados, até o dia 06/03/2017,
às 13 horas.
32 cm -16 937612 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública no
01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, às 12h00,
na EE.Visconde de Caeté, localizada à Praça Getúlio Vargas, nº
320 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – telefone:
(31) 3538-1446, e-mail: escola.8958@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Patrocínia Cândida de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017,
às 09h00, na EE Patrocínia Cândida de Oliveira, localizada na
Rua Hum, n° 200 – Alvorada Industrial – São Joaquim de Bicas/
MG – CEP: 32.920-000, telefone: (31) 3534-8171, e-mail: eepatrociniacandida@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Apio da Paixão Cardoso realiza Chamada
Pública n° 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE n° 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2017,
ás 17h00, na EE. Profª. Ligia Maria de Magalhães, localizada na