TJMG 29/03/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 347 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARACATU
SETE LAGOAS
UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA

ESTRELA DO INDAIA
IGARATINGA
PARACATU
PAPAGAIOS
NATALANDIA
UNAI
COQUEIRAL
VARGINHA

ESTRELA DO INDAIA
ANTUNES
PARACATU
PAPAGAIOS
NATALANDIA
UNAI
COQUEIRAL
VARGINHA

33502
33634
108979
34860
108383
109070
172341
175013

EE PROF ANTONIO RIBEIRO
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
EE JULIA CAMARGOS
EE RENATO FILGUEIRAS
EE ALVARENGA PEIXOTO
CESEC JULIO MARTINS FERREIRA
EE FREI EUSTAQUIO
EE DEP DOMINGOS DE FIGUEIREDO

SE-IV
SE-V
SE-III
SE-II
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-II

265305-3
1110174-8
346870-9
484131-8
572816-7
371635-4
807097-1
370978-9

RENILDA DA CONSOLACAO MACHADO GURGEL
EDNEIA MARIA DA SILVA ARAUJO
MARCIA APARECIDA ANTONIO DE OLIVEIRA SACCHI
CRISTINA DE FATIMA PEREIRA
JUCILEIA PEREIRA BARBOSA
ZILA FERREIRA RODRIGUES
LIAMAR DE FATIMA PEREIRA MACHADO
LUCIANE IZIDORO

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
3
PEBDIA
3
PEBIJ
1
ATBDIA
4
PEBSIA
2
PEBIIII
1
PEBDIA
3
PEBID
2

Vigência
A CONTAR DE 01/02/2017
A CONTAR DE 01/02/2017
A CONTAR DE 07/02/2017
A CONTAR DE 21/11/2016
A CONTAR DE 24/02/2017
A CONTAR DE 11/02/2017
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 13/02/2017

Belo Horizonte, 24 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 942227 - 1
*RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 349 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016, a parte referente a:
Ato Nº.
554/2016

SRE

Município

Localidade

GOVERNADOR GOVERNADOR G O V E R N A D O R
VALADARES
VALADARES
VALADARES

Código

Escola

43168

EE NACLE MIGUEL
HABIB

Símbolo Cargo
SE-V

Masp

Nome

845853-1

ELBA
WILK
BEZERRA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm.
ATBIIIG

1

Onde se lê

Leia-se

A CONTAR DE
04/01/2016

A CONTAR DE
11/03/2016

Belo Horizonte, 24 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
*CANCELAR DO ATO Nº 349 A PARTE REFERENTE A: LEIA-SE: A CONTAR DE 12/03/2017 – CONSIDERAR LEIA-SE: 11/03/2016
28 942569 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 370/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE MAL HUMBERTO DE A C BRANCO
VANIA LUCIA PINTO
1357543-6
2
PEBIA
15/08/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE JOVELINO RABELO
GUILHERME AUGUSTO DO NASCIMENTO E SILVA
1326017-9
2
PEBIB
13/09/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DR ANTONIO AUGUSTO VELOSO
SELMA LEITE ARAUJO
1111871-8
2
PEBIA
10/08/2016
PARACATU
PARACATU
EE DR SERGIO ULHOA
PRISCILA ULHOA FARIA
1423132-8
1
PEBIA
17/05/2016
UBERLANDIA
PRATA
EE NORALDINO LIMA
MARCI MIRANDA BRASILEIRO
289382-4
2
ATBIA
25/08/2016
VARGINHA
MACHADO
EE GABRIEL ODORICO
THAIS PEREIRA CAIXETA PINTO
1323795-3
2
PEBIA
06/09/2016
Belo Horizonte, 27 de março de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 942822 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 372/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE

MUNICÍPIO

CORONEL FABRICIANO
ITUIUTABA
ITUIUTABA
METROPOLITANA B
OURO PRETO
OURO PRETO
PASSOS
PATROCINIO
SETE LAGOAS

CORONEL FABRICIANO
ITUIUTABA
SANTA VITORIA
CONTAGEM
OURO PRETO
OURO PRETO
FORMIGA
PATROCINIO
PRUDENTE DE MORAIS

LOTAÇÃO

NOME

EE ZACARIAS ROQUE
EE SEN CAMILO CHAVES
EE PREF JOSE FRANCO DE GOUVEIA
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE DE OURO PRETO
EE DE OURO PRETO
EE AURELIANO RODRIGUES NUNES
EE DOM LUSTOSA
EE ANTONIO DELPHINO DOS SANTOS

EDNA IMACULADA INACIO DE OLIVEIRA
MARCELA ABRAO VILELA
ANDRE ALVES DE HOLANDA
CLEONICE ANA BRAGA SOARES
ELZA MIYUKI WAKO KITAHARA
ROBSON DE JESUS FAGUNDES LINO
MEIRE BEATRIZ DA CUNHA
DANILCE FRANCISCA NETA
WELERSON GONCALVES CARVALHO

MASP

ADM

344217-5
1238261-0
1108886-1
973851-9
365040-5
1055129-9
1326339-7
1009479-5
1332697-0

3
3
1
2
2
2
2
3
2

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
EEBIIE
PEBIA
PEBIC
P5A
P3A
PEBIID
PEBIA
EEBIA
PEBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
23/09/2016
06/07/2016
18/08/2016
04/02/2004
01/06/1993
13/09/2016
12/02/2016
04/05/2016
31/08/2016

Belo Horizonte, 27 de março de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
28 942839 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 374/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no nível do cargo
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

Nº ADM

CARREIRA

VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

ANA LUISA PEREIRA WAGNER
ANDRIELI REGUIM GALO
ANTONIO RICARDO RODRIGUES
CARLOS ROBERTO SILVERIO
DEA LUCIA NORONHA DE ALMEIDA
EJANDOY RODOSKIEVISK DE SOUZA
JOSIANE CARDOSO DE OLIVEIRA BUENO
JULYANA MARQUES RODRIGUES
LENYR DE MOURA LEITE LOYOLA
LETICIA JANE RIBEIRO BORGES
MARIA EDIVIGES NEVES TOLEDO
MARIZELE MAIA VILELA
PATRICIA APARECIDA DE PAIVA
PAULA PERES AYRES BRANDAO
RAQUEL DE LELIS REIS
ROSANA MARIA CAETANO DOS SANTOS
ROSILANI MARIA RIBEIRO ABREU
SEILA SILVERIO
SILVANI CAPRONI PEREIRA MACEDO
THAIZA HELENA MOURA
VANIA CRISTINA CARVALHO AVELLAR
WALDIRENE APARECIDA VILELA

333448-9
1005365-0
975627-1
932363-5
390693-0
1019678-0
748142-7
974173-7
380524-9
354293-3
263290-9
746982-8
821117-9
346374-2
333723-5
390135-2
974099-4
738157-7
881242-2
604314-5
736308-8
841254-6

3
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

SRE

NOME

MASP

Nº ADM

CARREIRA

VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

ANA LUISA PEREIRA WAGNER
ANDRIELI REGUIM GALO
ANTONIO RICARDO RODRIGUES
CARLOS ROBERTO SILVERIO
DEA LUCIA NORONHA DE ALMEIDA
EJANDOY RODOSKIEVISK DE SOUZA
JOSIANE CARDOSO DE OLIVEIRA BUENO
JULYANA MARQUES RODRIGUES
LENYR DE MOURA LEITE LOYOLA
LETICIA JANE RIBEIRO BORGES
MARIA EDIVIGES NEVES TOLEDO
MARIZELE MAIA VILELA
PATRICIA APARECIDA DE PAIVA
PAULA PERES AYRES BRANDAO
RAQUEL DE LELIS REIS
ROSANA MARIA CAETANO DOS SANTOS
ROSILANI MARIA RIBEIRO ABREU
SEILA SILVERIO

333448-9
1005365-0
975627-1
932363-5
390693-0
1019678-0
748142-7
974173-7
380524-9
354293-3
263290-9
746982-8
821117-9
346374-2
333723-5
390135-2
974099-4
738157-7

3
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
1
2
2
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Leia-se:

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
N
II
F
II
H
II
M
II
H
II
G
II
J
II
H
II
O
II
N
II
G
II
F
II
M
II
O
II
L
II
O
II
I
II
N
I
M
I
D
II
E
II
N

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
O
II
G
II
I
II
N
II
I
II
H
II
L
II
I
II
P
II
O
II
H
II
G
II
N
II
P
II
M
II
P
II
J
II
O
I
N
I
E
II
F
II
O

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
N
III
F
III
H
III
M
III
H
III
G
III
J
III
H
III
O
III
N
III
G
III
F
III
M
III
O
III
L
III
O
III
I
III
N

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
O
III
G
III
I
III
N
III
I
III
H
III
L
III
I
III
P
III
O
III
H
III
G
III
N
III
P
III
M
III
P
III
J
III
O

VIGÊNCIA
01/01/16
02/01/16
05/01/16
05/01/16
01/02/16
19/01/16
22/01/16
12/04/16
20/02/16
02/01/16
01/01/16
02/01/16
02/01/16
13/01/16
01/01/16
01/01/16
02/01/16
22/03/16
01/01/16
01/01/16
05/01/16
03/01/16

VIGÊNCIA
01/01/16
02/01/16
05/01/16
05/01/16
01/02/16
19/01/16
22/01/16
12/04/16
20/02/16
02/01/16
01/01/16
02/01/16
02/01/16
13/01/16
01/01/16
01/01/16
02/01/16
22/03/16