TJMG 04/04/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC
da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 27.03.17:
Felipe Cassemiro Soares Rosa-241720

Ribeirão das Neves

Do Presídio de Santa Luzia para a APAC da comarca de Santa Luzia,
por ordem judicial datada de 22.03.17:
Ítalo Cristian Ferreira de Souza-386146

Santa Luzia

Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Nova
Lima, por ordem judicial datada de 23.03.17:
Marcelo Magalhaes Mendes-609484

Igarapé

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

Felício Salema Se Sousa Filho–2200
Geraldo Magela Silva dos Santos–162236
Jonatas José Duarte–128715
Jonathan Aureliano Souza Lage–675981

Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 10.03.2017:
Mateus Felipe Sousa Teixeira-586261
Webert Ribeiro dos Santos-98087

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 23.03.2017:
Daniel Reis-516639
David Henrique Teles-87186
Ernando Araujo Pinheiro-435617
Henderson Barros dos Santos-76033
Josemar Paixão da Silva-649853
Rodrigo Ribeiro Ferreira-201243

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
15.03.2017:
Antonio Claudio Botelho-77658
Fabricio Carvalho Batista-62826
Luiz Otavio Rezende Ferreira-645359
Paulo Henrique Soares Teixeira-427368

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
16.03.2017:
André Luis Anastacio-178346
Ítalo Jose Carlos Mendes-586157
Jose Roberto de Faria-67085
Leonardo Ribeiro da Silva-181986
Sidnei Luiz Rodrigues-50618

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
17.03.2017:
David Antonio de Castro-114176

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa, em Sete
Lagoas para a APAC da comarca de Sete Lagoas, por ordem judicial
datada de 08.02.2017:
Iago Iorroni de Souza Pereira 366407
Wellington Luiz da Silva – 585020

Do Presídio de Rio Pardo de Minas, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental:

Adeildo Alves Lopes - 699616

Lindomar Rodrigues Pena - 37453

Ouro Preto do Oeste - RO

Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para o Presídio Regional de Sarandi, em Itumbiara-GO, por
ordem judicial datada de 03.03.17:
Ademir Ferreira de Buba Júnior - 670853

Sete Lagoas
Sete Lagoas

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:

Itumbiara - GO

Do Presídio de Curvelo, em Curvelo-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de
16.02.17:
Marcos Fernandes da Silva - 703977

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC
da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 14.03.2017:

Brasília - DF

Do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da Prata-MG, para a Unidade
Prisional de Jataí-GO, por ordem judicial datada de 15.02.17:
José Edinaldo da Silva - 245057

Jataí - GO

Retificar tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio
Alvorada, em Montes Claros/MG, para o CDP de Santo André/SP, por
decisão administrativa datada de 31.01.17, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 07.02.17:
Dirceu Pereira da Silva - 674883

Santo André - SP

Onde se lê:
Dirceu Pereira da Silva – 674883
Leia-se:
Dirceu Pereira da Silva – 692909
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental:
José Luiz Moreira – 418039
Para exame de cessação de periculosidade:
Gilberto Aparecido de Lima – 22534
Neilson Lemos – 265081
Ronimácio Machado da Mota – 499376
Samuel de Sousa Ferreira - 7595

Cássia
Cássia
Jequitinhonha
João Monlevade

No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Cenira de Carvalho Caldas – N/C
Cristiane Santos M. de Mendonça - 565625
Deborah Cristina Freitas da Silva - 256929
Israel Realino da Silva - 235924
Josiano de Oliveira Lima – N/C
Mariano Henrique do Nascimento – N/C
Pedro Antonino de Oliveira – N/C
Roberto Batista Fonseca – N/C
Vanessa Pimenta Silveira – 641735

Barbacena
Ipatinga
Guarani
Santos Dumont
Mantena
Rio Novo
Frutal
Barbacena
Juiz de Fora

Para exames de sanidade mental e dependência toxicológica:
Franz Wagner Alves da Silva – N/C

Barbacena

TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de cessação de periculosidade e exame de sanidade
mental:
Josué Francisco de Araújo - 30205

Ribeirão das Neves

No Presídio de Brumadinho, em Brumadinho-MG, por ordem judicial
datada de 13.03.17:

Do Presídio de Andrelândia, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:

Ronaldo Cordeiro de Oliveira - 409218

Paulo Henrique Garcia - 405182

No Presídio de Campo Belo, em Campo Belo-MG, por ordem judicial
datada de 20.02.17:
Cleiton Trindade dos Santos - NC

Campo Belo – Osasco-SP

No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
por ordem judicial datada de 23.02.17:
Wagner Pereira Ribeiro - 358926

Gov.Valadares – Vila Velha-ES

Andrelândia

Do Presídio de Eugenópolis, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Lúcia Helena de Souza - 21403

Eugenópolis

Do Presídio de Guanhães, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Sebastião Machado dos Santos – 675566

Guanhães

No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares-MG,
por ordem judicial datada de 17.03.17:

Do Presídio de Rio Piracicaba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:

Diego Willian S. do Carmo - 112279

Denise Cristina Araújo Borges – 653421

Gov.Valadares–Colatina-ES

No Presídio de São João Del Rei, em São João Del Rei-MG, por ordem
judicial datada de 06.02.17:
Diogo Thiago da Costa - 89707

S.J.Del Rei – Taubaté-SP

No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, por ordem judicial
datada de 27.03.17:
Marcos Rosa da Silva – 460994

Tupaciguara – Itumbiara-GO

No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por decisão
administrativa datada de 31.03.17:
Antônio Dias dos Santos - 513939

Uberlândia – Porto Velho-RO

Capelinha

Do Presídio de Ibiraci, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para realização dos exames de sanidade mental e
dependência toxicológica:
Davi dos Santos – 354414

Ibiraci

Do Presídio de Itaobim, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Maria Aparecida dos Santos - 708210

TRANSFERÊNCIAS;

Rio Piracicaba

Do Presídio de Diamantina, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de cessação de
periculosidade:
João Paulo Cordeiro - 124902

Itaobim

Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG,
para a Penitenciária Estadual de Vila Velha-ES, por ordem judicial
datada de 16.12.17:

Do Presídio de João Pinheiro, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de cessação de
periculosidade:

Robsney de Assis Oliveira - 680597

João Bertier Ferreira Lima - 218918

Vila Velha - ES

São João do Paraíso

Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, em Belo Horizonte, aos 04 de abril de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
03 945519 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO 02/2017
Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º
do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação
do (a) servidor (a) LINCOLN CARMO SOUZA REZENDE, MASP
1216067-7, conforme OF.SCPMSO.DCPM.DPM n°629/2016.
Belo Horizonte, 27 de Março de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
03 945277 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO – 01/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados;
MaSP 1.106.901-0, ANDREIA COELHO RODRIGUES, ASP, I/D, em
prorrogação.
MaSP 1.179.913-5, DENISE MELO FERREIRA COSTA, ANEDS,
I/A, em prorrogação.
MaSP 1.172.565-2, NIVEA TATIANE DE SOUZA SILVA, ASP, II/D,
em prorrogação.
MaSP 905.521-1, PEDRO BRASILINO FERREIRA DE ANDRADE,
ASP, II/J, em prorrogação.
MaSP 1.329.488-9, RANGERS MARCONE AGUILAR TEIXEIRA,
ASP, I/A, em prorrogação.
MaSP 1.172.565-2, THAIS RENEE MARTINS, ANEDS, II/A, em
prorrogação.
Belo Horizonte, 27 de Março de 2017.

Nova Serrana

MATRÍCULAS;

Brumadinho – Pontal-SP

Minas Gerais - Caderno 1

Do Presídio de Resplendor, em Resplendor-MG, para a Unidade
Prisional de Ouro Preto do Oeste-RO, por ordem judicial datada de
23.01.17:

João Pinheiro

Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
03 945274 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1372958-7, ELDER WILLIAN EVANGELISTA DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BRUMADINHO, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE
BICAS I, a contar de 25/01/2017.
MASP 1375629-1, KARLA EDUARDA PINTO FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BRUMADINHO, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II,
a contar de 25/01/2017.
Belo Horizonte, 27 de Março de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
03 945554 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO DE IMÓVEIS
NÚMERO: 02/2017. AUTORIZADOR: Francisco Kupidlowski.
AUTORIZATÁRIO: Ana Maria de Araújo. RESUMO DO OBJETO:
Autorização de Uso do imóvel nº 09, localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no município de Ribeirão das Neves, para
fins de moradia, conforme disposto na Resolução SEDS nº 1520/2014.
NÚMERO: 03/2017. AUTORIZADOR: Francisco Kupidlowski.
AUTORIZATÁRIO: Pier Angeli da Silva. RESUMO DO OBJETO:
Autorização de Uso do imóvel nº 60, localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no município de Ribeirão das Neves, para
fins de moradia, conforme disposto na Resolução SEDS nº 1520/2014.
NÚMERO: 04/2017. AUTORIZADOR: Francisco Kupidlowski.
AUTORIZATÁRIO: Elza Camilo Silva. RESUMO DO OBJETO:
Autorização de Uso do imóvel nº 27, localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no município de Ribeirão das Neves, para
fins de moradia, conforme disposto na Resolução SEDS nº 1520/2014.
NÚMERO: 05/2017. AUTORIZADOR: Francisco Kupidlowski.
AUTORIZATÁRIO: Bárbara Késsya de Souza Correa Dantas.
RESUMO DO OBJETO: Autorização de Uso do imóvel nº 04, localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no município de
Ribeirão das Neves, para fins de moradia, conforme disposto na Resolução SEDS nº 1520/2014.
NÚMERO: 06/2017. AUTORIZADOR: Francisco Kupidlowski.
AUTORIZATÁRIO: Oliveira Palma e Silva. RESUMO DO OBJETO:
Autorização de Uso do imóvel nº 48, localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no município de Ribeirão das Neves, para
fins de moradia, conforme disposto na Resolução SEDS nº 1520/2014.
NÚMERO: 07/2017. AUTORIZADOR: Francisco Kupidlowski.
AUTORIZATÁRIO: João Ribeiro Prata. RESUMO DO OBJETO:
Autorização de Uso do imóvel nº 24, localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no município de Ribeirão das Neves, para
fins de moradia, conforme disposto na Resolução SEDS nº 1520/2014.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
03 945580 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
06/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.205.044-9, GILSON FERNADES REIS, Agente de Segurança
Penitenciario, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
27/01/2017.
MaSP 1.379.006-8, HARIEL CAIO ROCHA DE CARVALHO, Agente
de Segurança Penitenciario, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
30/01/2017.
03 945418 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a
contar de 05/04/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
CARLOS GUSTAVO RIBEIRO;
DANIEL BARBOSA RODRIGUES;
MAURICIO FABIANO NUNES;
OSMAR RAMOS VIEIRA;
PAULO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR;
WALISON ALEX SOARES;
WASHINGTON JUSTINO ALVES.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a
contar de 01/03/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
FILIPE BATISTA ALVES PEIXOTO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do nomeado abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
WILSON ALVES PEREIRA JUNIOR, a contar de 27/03/2017, referente à posse lavrada em 23/02/2017.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
03 945629 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado:
MASP 1248918-3, ROBERTO JOSE BERNARDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PREISIO DE
VESPASIANO.
MASP 1317079-0, DIEGO TORRES MAFRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE ALMENARA.
MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, para SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA, a contar de 01/02/2017.
MASP 1200870-2, VANECE PEREIRA SANTOS DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.
MASP 1226351-3, RONALDO DORNELA MENDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE TARUMIRIM,
a contar de 21/03/2017.
MASP 1247400-3, FLAVIO OLIVEIRA COELHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE TARUMIRIM,
a contar de 21/03/2017.
MASP 1148675-0, GESIEL ALVES DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar
de 21/03/2017.
MASP 1156743-5, CRISTIANO LOPES DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar
de 21/03/2017.
MASP 1079452-7, MARCELO RABELLO BARROS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE TARUMIRIM,
a contar de 21/03/2017.
MASP 1156588-4, ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE TARUMIRIM,
a contar de 21/03/2017.
MASP 1220999-5, ALDEMIR JOSE RODRIGUES DUTRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA, a contar de 21/03/2017.
MASP 1156803-7, DOUGLAS CORREA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA, a contar de 21/03/2017.
MASP 1374994-0, SAMUEL LARA DE ARAUJO FILHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA, a contar de 21/03/2017.
MASP 1123097-6, URILDO ALVES RODRIGUES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA,
a contar de 21/03/2017.
MASP 1173478-7, ROGERIO MARTINS DA ROCHA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE GOVERNADOR VALADARES, para PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA, a contar de 21/03/2017.
Belo Horizonte, 03 de Abril de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
03 945700 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado:
MASP 1095642-3, FLAVIO TARCISIO LEAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA
SANTA, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA
PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de 12/12/2016.
MASP 378475-8, GERALDO MAGELA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE VAGAS E CUSTODIAS, para CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a contar de 24/01/2017.
MASP 1181000-9, WHEVERTTON BITTAR BARBOSA DA COSTA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE
PARACATU.
Belo Horizonte, 31 de Março de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
03 945699 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
JOSÉ MARIA NUNES, Masp. 384492-5, ocupante do cargo de
MAGAS IV/B, da GRS São João Del Rei/Núcleo Gestão Microrregional para Prefeitura Municipal de Varginha/Centro de Saúde de Varginha, a partir de 01/03/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Masp. 916043-3, ELENICE APARECIDA DA COSTA, a partir
de 09/03/2017; Masp. 331491-1, EUDOXIA SOARES DOS SANTOS,
a partir de 02/03/2017; Masp. 1356186-5, LEIDE TALANE ALCANTARA, a partir de 16/03/2017; Masp. 382073-5, DOLORES DINIZ
DO NASCIMENTO, a partir de 12/03/2017; Masp. 382206-1, MARIA
ESTELA OLIVEIRA DE ARAUJO, a partir de 02/03/2017; Masp.
383802-6, MANOEL DE MELO AMORIM, a partir de 07/03/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1205487-0, SIMONE
COTTA SOARES SANTOS, por um período de 120 dias, a partir de
06/03/2017.