TJMG 18/04/2017 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp
0381916-6, Ana Waldemira de P Dornelles, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 17/08/2017; Masp 0383379-5, Maria
Sebastiana Caetano, por 5 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a
partir de 03/07/2017; Masp 0913579-9, Marli Fabiano Rodrigues, por
8 mês(es) referente(s) ao 2°, 3º e 4º quinquênio a partir de 03/07/2017;
Masp 0914038-5, Pedro Marcio Maranha Chaves, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914888-3,
Tania Mara Pires Corbelli, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 20/07/2017; Masp 0918898-8, Solange Ferreira, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 16/08/2017; Masp
0919506-6, Silvana Alves da Silva E Silva, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 18/09/2017.
17 950562 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0134231/0, Udagmar Almeida Da
Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/12/2009 e 7º quinquênio adm., a partir de 01/09/2014, Masp 0272762/6, Juçara Bueno
Martins, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/01/2017, Masp
0287208/3, Gislene Da Consolação Araujo Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/01/2017, Masp 0292549/3, André Luiz Pires
De Queiroz, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 03/02/2017,
Masp 0297863/3, Carlos Augusto Meirelles De Sousa, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 18/01/2017, Masp 0335477/6, Sandra Rodrigues De Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
28/12/2016, Masp 0342749/9, Vera Lucia Carvalho C Rezende Dos
Santos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/01/2017, Masp
0343675/5, Maria Aparecida Gomes Abreu, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 28/02/2017, Masp 0343715/9, Maria Imaculada Da
Silva Moura, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/02/2017,
Masp 0348847/5, Rosangela De Lima, referente ao 8º quinquênio
adm., a partir de 08/12/2016, Masp 0348903/6, Maria De Lourdes Teixeira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/11/2016, Masp
0351460/1, Ana Simoa De Almeida, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 12/02/2017, Masp 0366076/8, Rita De Cassia Da Cruz
Cerqueira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/04/2009 e
6º quinquênio adm., a partir de 11/04/2014, Masp 0367137/7, Maria
Do Carmo Alves Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
01/01/2017,
Masp 0367575/8, Claudia Parma Machado, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/03/2017, Masp 0372053/9, Tania Goncalves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/02/2017, Masp
0372688/2, Olivia Maria Da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 02/12/2016, Masp 0373068/6, Francisco Carlos Pereira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 05/02/2017, Masp 0376621/9,
Lucia Maria Helena Camilo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 08/09/2016, Masp 0377527/7, Ana Lucia Rezende Carvalho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/12/2016, Masp 0381950/5,
Maria Bernadete De Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
23/12/2016, Masp 0382042/0, Carla Heloisa Leite Gomes, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 16/02/2017, Masp 0382200/4, Maria Do
Carmo Castro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/01/2017,
Masp 0382268/1, Nubia G Diniz C Kubitschek, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/01/2017, Masp 0382393/7, Helenice Loures
Americano, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/10/2016,
Masp 0382913/2, Nadir Rodrigues Do Carmo Ferreira, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 12/11/2016, Masp 0382990/0, Denise
Maria Fernandes Macedo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
11/02/2017, Masp 0382996/7, Fabiola Portilho De Faria Cunha, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 04/01/2017, Masp 0383032/0,
Luiz Carlos De Araujo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
02/02/2012, Masp 0383092/4, Regina Maria De Oliveira, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 27/10/2016, Masp 0383108/8, Rosangela Maria Machado Resende Guedes, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 30/01/2017, Masp 0383111/2, Rosely Noronha Santos
Bianco, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 27/10/2013, Masp
0383307/6, Sislene Aparecida De Araujo, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 25/12/2016, Masp 0383367/0, Maria Alice Nunes Do
Amaral, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/11/2016, Masp
0383483/5, Dilma Lopes Matos, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 05/01/2017, Masp 0383623/6, Daise Aparecida Faria, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/12/2016, Masp 0383761/4,
Claudio Leandro Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/11/2016, Masp 0383883/6, Lia Regina Da Silva Costa, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 05/02/2017, Masp 0383894/3, Maria
Emília Da Silva Pinheiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
29/10/2016, Masp 0383919/8, Vilma Alves Silva Lima, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 31/10/2016, Masp 0383942/0, Lucia
Helena De Souza Santanna, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
05/02/2017, Masp 0384035/2, Marina Celia Da Silva Pessoa, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/02/2017, Masp 0384037/8, Osedio Drumond De Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
17/09/2016, Masp 0384052/7, Cleonice Freire De Queiroz Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/11/2016, Masp 0384101/2,
Ivonete Denisia Pereira Da Fonseca, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 12/02/2017, Masp 0384182/2, Marina Ladeia Rodrigues Guimaraes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/12/2016, Masp
0384437/0, Maria Patrialina Muniz Lemos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/12/2016, Masp 0384479/2, Elvira Maria Mourão Moreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/10/2016,
Masp 0386581/3, Maria Cristina Villar Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2017, Masp 0386629/0, Fernando Antônio Tisocosta, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/01/2017,
Masp 0387083/9, Marcia De Cassia F Moreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/02/2017, Masp 0387960/8, Antônio Lisboa Da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/02/2017,
Masp 0387961/6, Aparecida Inácia Xavier Guimaraes, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2017, Masp 0388094/5, Maria
Da Penha Ferreira Machado, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/01/2017, Masp 0388098/6, Maria Regina Dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/01/2017, Masp 0911356/4,
Celia Fernandes De Matos Batista, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 06/02/2017, Masp 0911782/1, Vania Valeria Souto Bouquard
Andrade, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 17/02/2017, Masp
0912949/5, Edmea Angélica Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 03/02/2017, Masp 0914306/6, Marly Maria Da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/02/2017, Masp 0914656/4,
Roneide Castro Graciano Gomides, referente ao 8º quinquênio adm., a
partir de 01/01/2017, Masp 0916032/6, Rosangela Aparecida Ribeiro
Fernandes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/12/2016,
Masp 0917581/1, Virgílio Rodrigues Filho, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 03/01/2017, Masp 0917739/5, Lazara Maria Cândida
De Sousa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/02/2017,
Masp 0917800/5, Maria Do Carmo Garcia Do Vale, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 09/01/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0134231/0,
Udagmar Almeida Da Silva, a partir de 28/12/2009, Masp 0272762/6,
Juçara Bueno Martins, a partir de 12/01/2017, Masp 0287208/3, Gislene Da Consolação Araujo Silva, a partir de 25/01/2017, Masp
0297863/3, Carlos Augusto Meirelles De Sousa, a partir de 18/01/2017,
Masp 0335477/6, Sandra Rodrigues De Souza, a partir de 28/12/2016,
Masp 0348903/6, Maria De Lourdes Teixeira, a partir de 22/11/2016,
Masp 0366076/8, Rita De Cassia Da Cruz Cerqueira, a partir de
11/04/2014, Masp 0367137/7, Maria Do Carmo Alves Silva, a partir
de 01/01/2017, Masp 0367575/8, Claudia Parma Machado, a partir de
04/03/2017, Masp 0372053/9, Tania Goncalves, a partir de 26/02/2017,
Masp 0381950/5, Maria Bernadete De Souza, a partir de 23/12/2016,
Masp 0382042/0, Carla Heloisa Leite Gomes, a partir de 16/02/2017,
Masp 0382200/4, Maria Do Carmo Castro, a partir de 11/01/2017,
Masp 0382268/1, Nubia G Diniz C Kubitschek, a partir de 04/01/2017,
Masp 0382393/7, Helenice Loures Americano, a partir de 15/10/2016,
Masp 0382913/2, Nadir Rodrigues Do Carmo Ferreira, a partir de
12/11/2016, Masp 0382990/0, Denise Maria Fernandes Macedo, a partir de 11/02/2017, Masp 0383092/4, Regina Maria De Oliveira, a partir
de 27/10/2016, Masp 0383307/6, Sislene Aparecida De Araujo, a partir de 25/12/2016, Masp 0383367/0, Maria Alice Nunes Do Amaral, a
partir de 24/11/2016, Masp 0383623/6, Daise Aparecida Faria, a partir
de 29/12/2016, Masp 0383761/4, Claudio Leandro Pereira, a partir de
05/11/2016, Masp 0383883/6, Lia Regina Da Silva Costa, a partir de
05/02/2017, Masp 0383894/3, Maria Emília Da Silva Pinheiro, a partir
de 29/10/2016, Masp 0383919/8, Vilma Alves Silva Lima, a partir de
31/10/2016, Masp 0384035/2, Marina Celia Da Silva Pessoa, a partir
de 02/02/2017, Masp 0384037/8, Osedio Drumond De Oliveira, a partir
de 17/09/2016, Masp 0384052/7, Cleonice Freire De Queiroz Rocha,
a partir de 23/11/2016, Masp 0384101/2, Ivonete Denisia Pereira Da
Fonseca, a partir de 12/02/2017, Masp 0384182/2, Marina Ladeia
Rodrigues Guimaraes, a partir de 28/12/2016, Masp 0384437/0, Maria
Patrialina Muniz Lemos, a partir de 01/12/2016, Masp 0384479/2,

Elvira Maria Mourão Moreira, a partir de 24/10/2016, Masp 0387083/9,
Marcia De Cassia F Moreira, a partir de 24/02/2017, Masp 0388098/6,
Maria Regina Dos Santos, a partir de 15/01/2017, Masp 0914306/6,
Marly Maria Da Silva, a partir de 04/02/2017, Masp 0917581/1, Virgílio Rodrigues Filho, a partir de 03/01/2017, Masp 0917739/5, Lazara
Maria Cândida De Sousa, a partir de 02/02/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383032-0, Luiz Carlos De
Araujo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 20/09/2016; Masp
0384417-2, Hélio Pereira Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 19/08/2016; Masp 0384467-7, Antônio Mauricio Da Silva
Lopes, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 20/11/2016; Masp
0391670-7, Silvana Maria Teixeira Valadares, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/09/2016; Masp 0918542-2, Zuleica Aparecida
da Silva Rosa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/02/2016,
em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383032-0,
Luiz Carlos De Araujo, a partir de 20/09/2016; Masp 0384417-2, Hélio
Pereira Souza, a partir de 19/08/2016; Masp 0391670-7, Silvana Maria
Teixeira Valadares, a partir de 18/09/2016; Masp 0918542-2, Zuleica
Aparecida da Silva Rosa, a partir de 24/02/2016, em cumprimento à
resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383111-2, Rosely
Noronha Santos Branco, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 20/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 19/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/11/2001 com vigência em 18/10/2001 e 4º quinquênio
adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 17/10/2006; Masp
0383894-3, Maria Emília da Silva Pinheiro, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 19/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 18/10/1996,
3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
17/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 16/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com
vigência em 15/10/2011; Masp 0383919-8, Vilma Alves Silva Lima,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 23/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com
vigência em 21/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência em 20/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em
01/11/2011 com vigência em 19/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 18/10/2011, conforme conclusão
de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383111-2, Rosely Noronha Santos Branco, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 05/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 04/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 03/11/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 02/11/2006; Masp
0383894-3, Maria Emília da Silva Pinheiro, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 03/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 02/11/1996,
3º quinquênio adm., a partir de 01/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 31/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 30/10/2011; Masp
0383919-8, Vilma Alves Silva Lima, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 07/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 05/11/1996, 3º
quinquênio adm., a partir de 04/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir
de 03/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 02/11/2011, conforme
conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0134231-0, Udagmar Almeida da Silva, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991 com vigência em 02/10/1990 e 5º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em 27/12/1996, conforme nota técnica nº. 84/2017; Masp 0342749-9, Vera Lúcia Carvalho C. Rezende
dos Santos, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 16/02/2012
com vigência em 15/01/1997, 4º quinquênio adm., publicado em
16/02/2012 com vigência em 14/01/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 16/02/2012 com vigência em 13/01/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 16/02/2012
com vigência em 12/01/2012, conforme nota técnica nº. 78/2017; Masp
0343675-5, Maria Aparecida Gomes Abreu, referente ao 2º quinquênio
adm., publicado em 27/04/2002 com vigência em 03/03/2002 e 3º quinquênio adm., publicado em 11/05/2007 com vigência em 02/03/2007,
conforme nota técnica nº. 92/2017; Masp 0348847-5, Rosângela de
Lima, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo
de serviço, publicados em 03/02/2012 com vigência em 08/12/2006
e 7º quinquênio adm., publicado em 03/02/2012 com vigência em
07/12/2011, conforme nota técnica nº. 77/2017; Masp 0381950-5,
Maria Bernadete de Souza, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 07/12/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 07/03/1997 com vigência em 05/12/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 26/01/2002 com vigência em 07/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/03/2007 com vigência em 06/12/2006
e 5º quinquênio adm., publicado em 05/01/2012 com vigência em
05/12/2011, conforme nota técnica nº. 79/2017; Masp 0383032-0,
Luiz Carlos de Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/04/1992 com vigência em 08/01/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 23/04/1997 com vigência em 31/01/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 26/02/2002 com vigência em 30/01/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em 24/03/2007 com vigência em 29/01/2007, conforme nota técnica nº. 88/2017; Masp 0383307-6, Sislene Aparecida
de Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/02/2012
com vigência em 09/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
01/02/2012 com vigência em 07/12/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/02/2012 com vigência em 06/12/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 01/02/2012 com vigência em 05/12/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/02/2012 com vigência em 04/12/2011, conforme nota técnica nº. 80/2017; Masp 0383367-0, Maria Alice Nunes
do Amaral, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011
com vigência em 20/11/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 25/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 24/11/2006
e 5º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em
23/11/2011, conforme nota técnica nº. 83/2017; Masp 0384037-8, Osédio Drumond de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 12/05/2012 com vigência em 18/12/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 12/05/2012 com vigência em 17/12/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 12/05/2012 com vigência em 16/12/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 12/05/2012 com vigência em 15/12/2006,
conforme nota técnica nº. 82/2017; Masp 0384052-7, Cleonice Freire
de Queiroz Rocha, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/12/2011 com vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 09/11/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 06/12/2011 com vigência em 08/11/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 07/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 06/11/2011,
conforme nota técnica nº. 81/2017; Masp 0384544-3, Andreia Pereira
Scatolino, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 03/05/2013
com vigência em 12/12/1992, 3º quinquênio adm., publicado em
03/05/2013 com vigência em 11/12/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002 com vigência em 30/11/2002, 5º quinquênio adm.,
publicado em 28/12/2007 com vigência em 29/11/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
03/05/2013 com vigência em 07/12/2012, conforme nota técnica nº.
76/2017; Masp 0913398-4, Clausi Teixeira da Costa Trindade, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 05/10/2010 com vigência
em 27/09/2010 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo
de serviço, publicados em 13/04/2016 com vigência em 26/09/2015,
conforme nota técnica nº. 89/2017; Masp 0914306-6, Marly Maria da
Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com
vigência em 29/10/1991, conforme nota técnica nº. 90/2017; Masp
0914502-0, Telma Cristina Caribe dos Santos, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 31/08/2016 com vigência em 23/07/1996,
3º quinquênio adm., publicado em 31/08/2016 com vigência em
22/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 31/08/2016 com vigência em 22/07/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 31/08/2016
com vigência em 19/01/2011 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 31/08/2016 com vigência em
18/01/2016, conforme nota técnica nº. 91/2017; Masp 0914635-8, Ana
Maria Clara Bernardes, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 11/07/2015 com vigência
em 04/03/2015, conforme nota técnica nº. 87/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0134231-0, Udagmar Almeida
da Silva, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 30/09/1990 e 5º
quinquênio adm., a partir de 29/12/1996; Masp 0342749-9, Vera Lúcia
Carvalho C. Rezende dos Santos, referente ao 3º quinquênio adm., a
partir de 16/01/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 15/01/2002, 5º
quinquênio adm., a partir de 14/01/2007 e 6º quinquênio adm., a partir
de 13/01/2012; Masp 0343675-5, Maria Aparecida Gomes Abreu, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 04/03/2002 e 3º quinquênio
adm., a partir de 03/03/2007; Masp 0348847-5, Rosângela de Lima,

referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/12/2006 e 7º quinquênio adm., a partir de 10/12/2011; Masp 0381950-5, Maria Bernadete de
Souza, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/12/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 25/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
27/12/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 26/12/2006 e 5º quinquênio
adm., a partir de 25/12/2011; Masp 0383032-0, Luiz Carlos de Araújo,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 11/01/1992, 2º quinquênio
adm., a partir de 03/02/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 02/02/2002
e 4º quinquênio adm., a partir de 01/02/2007; Masp 0383307-6, Sislene Aparecida de Araújo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
01/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 30/12/1996, 3º quinquênio
adm., a partir de 29/12/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 28/12/2006
e 5º quinquênio adm., a partir de 27/12/2011; Masp 0383367-0, Maria
Alice Nunes do Amaral, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
23/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 29/11/1996, 3º quinquênio
adm., a partir de 28/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 27/11/2006
e 5º quinquênio adm., a partir de 26/11/2011; Masp 0384037-8, Osédio Drumond de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 17/12/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 16/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 15/12/2001 e 4º quinquênio adm., a partir
de 14/12/2006; Masp 0384052-7, Cleonice Freire de Queiroz Rocha,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 28/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
27/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 25/11/2011; Masp 0384544-3, Andreia Pereira

Scatolino, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 25/09/1992, 3º
quinquênio adm., a partir de 24/09/1997, 4º quinquênio adm., a partir
de 23/09/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 22/09/2007 e 6º quinquênio adm., a partir de 20/09/2012; Masp 0913398-4, Clausi Teixeira da
Costa Trindade, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/06/2009
e 6º quinquênio adm., a partir de 27/01/2014; Masp 0914306-6, Marly
Maria da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/11/1991;
Masp 0914502-0, Telma Cristina Caribe dos Santos, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 20/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 19/07/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 19/07/2006, 5º quinquênio adm., a partir de 16/01/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de
15/01/2016; Masp 0914635-8, Ana Maria Clara Bernardes, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 07/01/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0342749-9,
Vera Lúcia Carvalho C. Rezende dos Santos, a partir de 13/01/2012;
Masp 0348847-5, Rosângela de Lima, a partir de 11/12/2006; Masp
0384544-3, Andreia Pereira Scatolino, a partir de 20/09/2012; Masp
0913398-4, Clausi Teixeira da Costa Trindade, a partir de 27/01/2014;
Masp 0914502-0, Telma Cristina Caribe, a partir de 15/01/2016; Masp
0914635-8, Ana Maria Clara Bernardes, a partir de 07/01/2015.
10 935464 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
PORTARIA ESP Nº 07, DE 06 DE MARÇO DE 2017
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, observando o disposto
na Lei 22.257, de 27 de julho de 2016 e no Decreto 45.731, de 19 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte - MG, 06 de março de 2017.
Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
MASP

DV

SERVIDOR

ADM

CARREIRA

NIVEL
ATUAL

GRAU
ATUAL

NOVO
GRAU

VIGÊNCIA

1106187

6

ANA FLÁVIA QUINTÃO
FONSECA

2

AEPS

II

B

C

12/02/17

1016181

8

CONCEIÇÃO GERALDA
GUIMARÃES RESENDE

2

AEPS

II

B

C

12/02/17

1297742

7

FABIANA GONÇALVES
SANTOS COSTA

1

AEPS

I

B

C

06/02/17

1294814

7

JORGE EDUARDO DA SILVA

2

TEPS

V

D

E

01/01/17

07 933746 - 1

CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 012/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das
Portarias ESP-MG N°029/2016 e N°̣28/2014 que o resultado do sorteio
encontra-se disponível no site da ESPMG através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O prazo para interposição de recursos
será de dois dias úteis, contados a partir dessa data de publicação.
17 950631 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 002/2017
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014, o resultado da análise
de documentos do Credenciamento de Docentes Nº 002/2016, Curso
de Especialização em Direito Sanitário. O sorteio dos candidatos aptos
para os disciplinas ocorrerá dia 20/04/2017 às 10:00 hs na ESP-MG.
17 950518 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial
de Minas Gerais, do dia 12 de abril de 2017, na página 14.
PORTARIA PRE Nº 090, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Atualiza valores referentes aos exames laboratoriais realizados pela
Fundação Hemominas a pacientes externos.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, e considerando a autorização do Conselho Curador, RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar os valores estabelecidos no artigo 3º da Portaria
nº102/2016 ,de 25 de maio de 2016, referentes aos exames laboratoriais
realizados pela Fundação Hemominas para pacientes externos, que tem
como referência Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM) que foi atualizada em out/2016.
Parágrafo Único - Os valores passam a vigorar conforme anexo único
desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2017.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO
PORTARIA PRE Nº 090, DE 11 DE ABRIL DE 2017
CÓDIGOS
CBHPM
EXAMES LABORATORIAIS
2016-2018
REALIZADOS PELA
VALOR
- UCO a
FUNDAÇÃO HEMOMINAS PARA
EM R$
partir de
PACIENTES EXTERNOS
outubro/2016
IMUNO-HEMATOLOGIA
ERITROCITÁRIOS
4.04.03.02-5 ANTICORPOS
26,02
NATURAIS E IMUNES - TITULAGEM
IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS
IRREGULARES
4.04.03.20-3 SÉRICOS
66,44
ANTIERITROCITÁRIOS - PAINEL
DE HEMÁCIAS ENZIMÁTICO
PESQUISA DE ANTICORPOS
4.04.03.37-8 SÉRICOS IRREGULARES
20,12
ANTIERITROCITÁRIOS A FRIO
PESQUISA DE ANTICORPOS
IRREGULARES
4.04.03.36-0 SÉRICOS
20,12
ANTIERITROCITÁRIOS MÉTODO DE ELUIÇÃO
PESQUISA DE ANTICORPOS
4.04.03.33-5 SÉRICOS ANTIERITROCITÁRIOS,
7,74
ANTI-A E/OU ANTI-B

PESQUISA DE ANTICORPOS
4.04.03.32-7 SÉRICOS ANTIERITROCITÁRIOS,
ANTI-A E/OU ANTI-B - GEL TESTE
PESQUISA DE ANTICORPOS
4.04.03.34-3 SÉRICOS IRREGULARES
ANTIERITROCITÁRIOS
TESTE DE COOMBS DIRETO 4.04.03.70-0 MONO ESPECÍFICO (IGG, IGA, C3,
C3D, POLIV - AGH) - GEL TESTE
FENOTIPAGEM DE OUTROS
4.04.03.13-0 SISTEMAS ERITROCITÁRIOS
- POR FENÓTIPO
DO SISTEMA
4.04.03.15-7 FENOTIPAGEM
RH-HR (D, C, E, C E C) GEL TESTE
GRUPO
ABO,
CLASSIFICAÇÃO
4.03.04.28-0 REVERSA, DETERMINAÇÃO
HEMATOLOGIA/COAGULAÇÃO
4.03.04.35-3 HEMOGLOBINA
(ELETROFORESE OU HPLC)
4.03.04.15-9 FATOR II, DOSAGEM
4.03.04.17-5 FATOR V, DOSAGEM
4.03.04.68-0 FATOR VII, DOSAGEM
4.03.04.18-3 FATOR VIII, DOSAGEM
VIII, DOSAGEM DO
4.03.04.19-1 FATOR
ANTÍGENO (VON WILLEBRAND)
4.03.04.20-5 FATOR VIII, DOSAGEM DO INIBIDOR
4.03.04.75-2 FATOR IX, DOSAGEM DO INIBIDOR
4.03.04.16-7 FATOR IX, DOSAGEM
4.03.04.21-3 FATOR X, DOSAGEM
4.03.04.22-1 FATOR XI, DOSAGEM
4.03.04.23-0 FATOR XII, DOSAGEM
4.03.04.24-8 FATOR XIII, PESQUISA
CO-FATOR, TESTE
4.03.04.57-4 RISTOCETINA,
FUNCIONAL, DOSAGEM
PLAQUETAS, TESTE DE AGREGAÇÃO
4.03.04.45-0 (POR AGENTE AGREGANTE) - 4
AGENTES AGREGANTES
4.03.04.01-9 ANTICOAGULANTE
LÚPICO, PESQUISA
IMUNOFENOTIPAGEM
4.03.04.71-0 PARA HEMOGLOBINÚRIA
PAROXISTICA NOTURNA (*)
CITOMETRIA DE FLUXO
LINFÓCITOS T “HELPER”
4.03.07.43-3 CONTAGEM DE (IF COM OKT-4)
(CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO
LINFÓCITOS T SUPRESSORES
4.03.07.44-1 CONTAGEM DE (IF COM OKT-8)
(D-8) CITOMETRIA DE FLUXO
DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS
4.04.03.08-4 CD34, CD45 POSITIVAS CITÔMETRO DE FLUXO
IMUNOFENOTIPAGEM DE
4.04.03.24-6 SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS
- CITÔMETRO DE FLUXO

39,65
20,12
39,65
20,12
42,46
13,94
33,87
78,89
78,89
78,89
78,89
177,72
177,72
183,28
78,89
78,89
78,89
78,89
73,04
146,23
349,02
29,27
336,47

57,15
57,15
260,12
434,14

17 950621 - 1
Atos da Presidente
CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos do § 2º
do art. 7º do Dec. nº 39.032/97, concedido à servidora:
Masp 1.050.775-4 – Juliana Pessoa Pinheiro de Azevedo, ATHH
/ Técnico de Patologia Clínica – DAI-18/CH 1100098, a partir de
31/01/2017.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO,
nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13 da Lei nº
10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, à servidora:
Masp 1.050.501-4 – Adelina Oliveira Pena, ANHH/Enfermeiro, a partir de 09/01/2017.
22 940233 - 1