TJMG 03/05/2017 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9138990/2017. Objeto: Aquisição de
secador de adsorção (secador de ar comprimido). Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.449052.04.1.10.1; Pregão Eletrônico nº:
036/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 33.400,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Seven – Suprimentos Comércio e Serviços – Eireli – EPP. Assinatura: 02/05/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes
– Vice - Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista nº
01/2016, firmado entre ANVISA/FUNED/CONVÊNIO/005/2011
Bolsista: Otávio Augusto Mazzoni Coelho – Valor Mensal: R$2.200,00
Vigência: 14/12/2016 a 13/12/2017.
Rescisão: 28/04/17
Assinado: Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice Presidente em exercício
da Presidência.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 001/2017 para a
Prestação de Serviço de Locação de Equipamento para Fornecimento de
Óxido Nítrico, com Manutenção Preventiva e Corretiva. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 22/05/2017 às 09:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 02/05/2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Tiras Reagentes e Lancetas para Glicemia com Comodato
– Planejamento nº 18/2017, Pregão 18/2017, RP 90/2017. A íntegra da
referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. BH, 02 de maio de 2017.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, Processo nº. 64/2017, Inexigibilidade de
Licitação nº 04/2017, referente à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VÍDEO COLONOSCÓPIO DA MARCA FUJIFILM, através
da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.606.427/0001-26, com custo
estimado R$ 12.565,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E
CINCO REAIS).
Belo Horizonte, 02 de Maio de 2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LEILÃO - A Administração Central torna público que realizará Leilão nº 001/2017 para ALIENAÇÃO DE EFLUENTES (FIXADOR E REVELADOR) E RESÍDUOS (FILMES RADIOGRÁFICOS).
Os envelopes com as propostas comerciais devem ser entregues na CPL
da Administração Central, sala 108, até o dia 18/05/2017 às 09:00h. A
abertura dos mesmos se dará na mesma data, às 09:00hs. Edital no site
www.fhemig.mg.gov.br. BH, 02/05/2017.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional

DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Superintendente de Trabalho e
Ensino, e GUSTAVO DANIEL PRADO. Representante legal do COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO-FRACASSO
Pregão Eletrônico nº 29/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada, ao
Presídio de Buritis/MG. Tipo: Menor Preço. Restou fracassado o pregão
em referência. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes
Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 02 de maio de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2738.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA KANAT REFEIÇÕES EIRELI ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de
alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação
de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Iturama. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no
art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
823.806,97. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0
001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e
Zaquel Rodrigues de Magalhães. Assinatura em: 02/05/2017.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÕES
Na publicação do dia 21/01/2017, pág. 40, col. 01, Extrato do Termo
de Colaboração nº 002/2017 decorrente de substituição do Convênio nº
164/2013. Partícipes: SEDESE e o APAE de Belo Horizonte/MG, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê: 19/01/2017 leia-se 20/01/2017.
Na publicação do dia 21/01/2017, pág. 40, col. 02, Extrato do Termo
de Colaboração nº 014/2017 decorrente de substituição do Convênio nº
1041/2013. Partícipes: SEDESE e o APAE de Belo Horizonte/MG, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê: 19/01/2017 leia-se 20/01/2017.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9139173/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
90.347.840/0007-03 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, Processo
de compra nº 2281314 000008/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de conservação técnica e manutenção preventiva/corretiva
do elevador localizado na UTRAMIG - Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais, Avenida Afonso Pena, 3400, Bairro Cruzeiro,
Belo Horizonte/MG, Equipamento n° 0071913, fabricante Thyssenkrupp,
linha FDN, destinação comercial, capacidade 600 kg, 04 (quatro) paradas,
velocidade 60m/min.. Valor total: R$ 6.852,00. Vigência: 12 meses, de
03/05/2017 a 02/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.36
3.167.4434.0001.339039.21.0.36.1. Assinatura: 02/05/2017. Signatários:
pela contratada THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, pela contratante
UTRAMIG.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2736.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA MARIA DONIZETTE DE
ALMEIDA GUIMARAES - ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos servidores e sentenciados do
Presídio de Ouro Fino. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR:
O valor global deste Contrato é de R$ 697.817,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Maria Donizette de Almeida
Guimarães. Assinatura em: 02/05/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2737.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CARAVELAS ORGANIZAÇÕES
ALIMENTÍCIAS LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada,
destinado aos servidores e sentenciados dos Presídios de Peçanha e São
João Evangelista. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 1.099.934,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark Dos Santos e Hélio Vicente Silva. Assinatura em: 02/05/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2733.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SÓLIDA NUTRIÇÃO LTDA
- ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objexto a prestação de serviços de
fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados dos Presídios de Rio Pomba e Matias Barbosa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data
de sua assinatura. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$
1.197.337,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601
.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos
e Carlos Eduardo Lara. Assinatura em: 02/05/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2745.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CARLOS EDUARDO LARA ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto a prestação de
serviços de fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Candeias. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 402.818,97. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Carlos Eduardo Lara. Assinatura
em: 02/05/2017.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2749.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CARLOS EDUARDO LARA ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto a prestação
de serviços de fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Monte Santo de Minas. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 754.753,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.
10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Carlos Eduardo
Lara. Assinatura em: 02/05/2017.
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 2655, PUBLICADO EM 10 DE MARÇO DE 2017

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratantes:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: COWAG Engenharia e Construções Ltda - EPP. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato 008/2016. Objetos: I –Fica incluído o item 3.5.4 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. II – O presente contrato passa a vigorar até o dia 27.09.17. Processo n.º 51641-2301-2017.
Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Vilasa Construtora Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato
151/2013. Objetos: I – Fica suprimido o subitem “f” 3.5.1, da Cláusula
III. II – Fica incluído o item 3.6 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da
Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. III – Fica o prazo de execução
do contrato prorrogado por mais 59 dias consecutivos. Fica o prazo de
vigência do contrato prorrogado até o dia 03.06.17. Processo n.º 272082301-2017.
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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO N.º. 0127374-2300/2012-0 – SIGED nº
00013140 2301 2017, 0145347 2300/2014-9 SIGED 00013142 2301
2017 e 0101067 2300/2015-7 – SIGED 00107441 2301 2015 - Contrato
PRC 22.061/13. INTERESSADA: CROS – CONSTRUTORA ROCHA
SOUSA LTDA. Assunto: Licitação – Concorrência – Serviços De Melhoramento E Pavimentação Do Trecho Entrº. Br/122 (Porteirinha) Riacho
Dos Machados - Obras Rodoviárias Do Programa Estruturador Minas
Logística – Ação De Governo “Caminhos De Minas” Incluídos No Ppag.
Decisão - O Diretor Geral Do Departamento De Edificações E Estradas
De Rodagem Do Estado De Minas Gerais – DEER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do Decreto n º 43.406, de 02 de julho de
2003 e observado o disposto no Artigo 50, da Lei Estadual nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, com amparo no exame das provas, e tudo mais que
dos autos constam, principalmente com esteio nas declarações e elementos suficientes à formação do juízo relativos à questão em foco, bem como
de todos os elementos de prova trazidos à colação, restou-se demonstrada
a inexistência de responsabilidade da Contratada CROS – Construtora
Rocha Sousa Ltda., para execução dos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Entrº BR-122 (Porteirinha) – Riacho dos Machados,
incluídos no programa Estruturador Minas Logística, Ação de Governo
“Caminhos de Minas” no Núcleo 05 dos trechos discriminados no objeto
do Contrato PRC-22.061/13, respeitando os princípios constitucionais da
razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, determino
o Arquivamento do presente processo em razão do exaurimento de sua
finalidade, pelas razões aqui expendidas.

PARTES:EMG/SEAP e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2655, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para a prestação de
serviços SUPORTE TECNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO MESES) meses, a partir de 05/01/2017. SEM REPASSE

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301003066/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Itapeva;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
02/03/2018. Assinatura: 24/04/2017.

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Ordem de início em
19/04/2017, ao contrato PRC-22.005/17, fica essa contratada, solicitada
a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos,
bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, no âmbito de
circunscrição da 20ª CRG - FORMIGA / OESTE, do DEER/MG, inserida no Programa “Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação
“Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do
DEER/MG. Processo Nº: 123.930/16-9.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001694/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Nanuque; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
04/04/2018. Assinatura: 24/04/2017.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002088/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Campo do
Meio; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
17/01//2018. Assinatura: 24/04/2017.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301003095/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Itanhandu;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
25/02//2018. Assinatura: 20/03/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001692/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Espinosa;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
02/02//2018. Assinatura: 24/04/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001833/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Senador Amaral; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
29/01//2018. Assinatura: 24/04/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002019/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Diogo de Vasconcelos; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 30/01//2018. Assinatura: 24/04/2017.
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Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do Oitavo Termo Aditivo celebrado ao Contrato 001/2013. Partes:
Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A – METROMINAS e Consórcio ECEP METRÔ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a
partir de 04 de maio de 2017. Assinatura: 02 de maio de 2017.
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Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2017 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261011-03/2017. A
SEE/MG, por intermédio de sua SRE Diamantina, torna pública a Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2017 para contratação de
Prestação de serviço de lavagem, pulverização, lubrificação e polimento
dos Veículos pertencentes a Frota da SRE Diamantina, que aconteceria no
dia 04/05/2017, às 10:00h. Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do
e-mail:sre.diamantina.compras@educacao.mg.gov.br
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PARÁ DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.A Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino
de Pará de Minas, torna pública a Chamada Pública N.º 01/2017, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Café. Os
interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta
de venda, conforme Edital, via correios até às 09:30 do dia 23/05/2017,
ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 09:30 horas
do dia 23/05/2017, que será realizada (Av; Presidente Vargas, 1231 Senador Valadares – Pará de Minas - MG). Uma cópia do Edital poderá ser
obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e sre.paraminas.compras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (37) 3231-0539.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS-CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar“São João Do Vacaria”Realiza Chamada Pública
Nº03/2017Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, Do Empreendedor Rural Ou De Suas Organizações Para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais E Informais Deverão Apresentar A Documentação Prevista Artigo 22 Da Resolução Fnde Nº 38/09, Para Habilitação E Projeto De Venda Até O Dia25/05/2017Às10Horas Na Sala De
Reuniões Da E.E. São João Do Vacaria, Localizada Na Praça Herculano
Franco Nº 01, Distrito São João Da Vacaria Município De Virgem Da
Lapa-Mg Cep39.630.000. Os Quantitativos E Gêneros Alimentícios Estão
Disponíveis NA PÁGINA DA INTERNET:HTTP://PORTAL.EDUCACAO.MG.GOV.BR/AGF
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada Pública
nº01/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/05/2017, às 14:00 horas, na EE Fernando
da Costa Amaral, localizada na Rua Fernando Costa nº50 – Distrito de
Água Branca de Minas – Comercinho MG, CEP:39629-000 – Telefone
(33)37322042, e-mail: escola.184667@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nadima Miranda De Sena realiza Chamada Pública
nº03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/05/2017, às 08:00 hs. na Escola Estadual
Presidente Tancredo Neves, localizada na Av: Contorno, n° 2299 – Nossa
Senhora de Fátima – CEP 39.550-000– Telefone (0XX38) 3845-1602,
e-mail:escola.82872@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do CESEC Nanete Antunes Guimarães realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2017, das 13:00h às 16:30h,
na E.E CESEC Nanete Antunes Guimarães, localizada na Avenida Belo
Horizonte, nº 113, Centro – Medina- MG- CEP 39620-000 – Telefone
(033)37532350, e-mail: escola.311944@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE PORTILHO torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 12 de maio 2017, às 10h 00 min,
Processo Licitatório nº 001/2017 Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE HERMANO
JOSÉ, localizada na FAZENDA PORTILHO s/n° CEP 39640-000 – Telefone (0XX) 3737-2057, e-mail: escola.23159@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 11/05/2017 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Murta realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/05/2017, às 9h00min, na EE Comendador Murta,
localizada na Rua Bartolomeu
de Gusmão n° 223 Alto Santa Cruz– CEP 39610-000 – Telefone (33)
3733-1215, e-mail:eecmurta@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Comendador Murta torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 11 de /05/2017, às 10h00min,
Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Comendador Murta, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão n° 223 Alto Santa
Cruz– CEP 39610-000 – Telefone (33) 3733-1215, e-mail:eecmurta@
yahoo.com.br. Até o dia 11/05/2017, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Batista da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017, às 08h00, na E E Conrado
Veríssimo de Oliveira , localizada na Rua Isabel Batista da Silva n° 28
– Povoado de Barreiros – Berizal/MG CEP 39.555-000 – Telefone (038)
3846- 1029, e-mail: escola.82899@educacao.mg.gov.br. Os quantitati-

vos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Batista da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de Maio do ano de 2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Conrado Veríssimo de Oliveira, localizada na Rua
Isabel Batista da Silva n° 28 – Povoado de Barreiros – Berizal/MG – CEP
39.555.000 – Telefone (038)-3846.1029, e-mail: escola.82899@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/05/2017, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Batista da Silva realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017, às 08h00, na E E Conrado Veríssimo
de Oliveira , localizada na Rua Isabel Batista da Silva n° 28 – Povoado
de Barreiros – Berizal/MG CEP 39.555-000 – Telefone (038) 3846- 1029,
e-mail: escola.82899@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Batista da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de Maio do ano de 2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite (Cotação de Preços) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Conrado Veríssimo de Oliveira, localizada na Rua
Isabel Batista da Silva n° 28 – Povoado de Barreiros – Berizal/MG – CEP
39.555.000 – Telefone (038)-3846.1029, e-mail: escola.82899@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/05/2017, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DA FAZENDA DIAMANTINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de maio de
2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DA FAZENDA DIAMANTINO, localizada na
FAZENDA CALHAUZINHO n° S/N – – CEP 39600-000 – Telefone N.T,
e-mail: escolaHYPERLINK “http://escola.1460482educacao.mg.gov.
br/”.1460482educacao.HYPERLINK “http://escola.1460482educacao.
mg.gov.br/”mgHYPERLINK “http://escola.1460482educacao.mg.gov.
br/”.gov.br. até o dia 12/05/2017, às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2017, às 16:00, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre Willy, localizada na Rua
Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39 645 -000 - Telefone
(033)988869403, e-mail: escola.330612@educacao.mg.gov.br até o dia
12/05/2017 às 15:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROETI ALIMENTAÇÃO
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2017, às 16:00, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre Willy, localizada na
Rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39 645 -000 - Telefone (033)988869403, e-mail: escola.330612@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/05/2017 15:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cantídio Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de Maio, às 18:30 horas, Processo
Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José dos Santos Neiva,
localizada na Rua Antônio Elói Otoni, nº 186, Distrito de Engenheiro Schnoor, Município de Araçuaí, CEP 39.602-000 – Telefone (0XX33) 3731
5058, e-mail: escola.146170@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2017,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cantídio Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de Maio, às 18:30 horas, Processo
Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José dos Santos Neiva,
localizada na Rua Antônio Elói Otoni, nº 186, Distrito de Engenheiro Schnoor, Município de Araçuaí, CEP 39.602-000 – Telefone (0XX33) 3731
5058, e-mail: escola.146170@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2017,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantídio Amaral realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/05/2017, às 17 h 00, na EE José dos Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni n° 186 – Engenheiro Schnoor – CEP 39
6002-000 – Telefone (0XX33) 37315058, e-mail: escola.146170@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantídio Amaral realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/05/2017, às 17 h 00, na EE José dos Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni n° 186 – Engenheiro Schnoor – CEP 39
6002-000 – Telefone (0XX33) 37315058, e-mail: escola.146170@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Fernando Da Costa Amaral Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 10/05/2017, Às 10:00
Horas O Processo Licitatório Nº02/2017, Modalidade Convite Para Aquisição De Gêneros Alimentícios De Merenda Escolar Produtos Não Perecíveis Com Recurso Do Pnae. Os
Interessados Poderão Obter Informações E Cópia Do Edital Completo Na
Sede Da Ee Fernando Da Costa Amaral, Localizada Na Rua Fernando
Costa Nº50 – Distrito De Água Branca De Minas – Comercinho Mg,
Cep:39629-000 – Telefone (33)37322042, E-Mail: Escola.184667@Educacao.Mg.Gov.Br, Até O Dia 10/05/2017 Às 7::00 Horas.
49 cm -02 956345 - 1
Errata – A matéria publicada no Minas Gerais do dia 26/04/2017, registro
25953365 caderno 1 SRE Caratinga CE Coronel Calhau , onde se lê para
habilitação e projeto de venda até o dia 05/05/2017, leia-se para habilitação e projeto de venda até o dia 17/05/2017.
Errata – A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/04/2017, registro 25953365 caderno 1 SRE Caratinga CE Celina Rezende Villela ,
onde se lê Processo Licitatório n° 01/2016, leia-se Processo Licitatório
n° 01/2017.
2 cm -02 956280 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Rosarinha Pimentinha realiza Chamada
Pública nº 01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2017, ás 17:00 h., na E.E.
Rosarinha Pimentinha, localizado na Rua São Paulo, nº281 – Bairro Piedade – CEP: 39.680.000 – Telefone: (033) 3516-1925, Município: Capelinha/MG, e-mail: escola.217646@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio do Norte realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,