TJMG 04/05/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 630 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
ALMENARA
CURRAL DE DENTRO
CURRAL DE DENTRO
184411 EE DE MARISTELA
SE-V 1292994-9 ERLA OLIVEIRA DE SOUZA
ATBIA
3
BARBACENA
BARROSO
BARROSO
15318 EE FRANCISCO ANTONIO PIRES
SE-III
854825-7 MARCOS JOSE PEREIRA
ATBIIII
1
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33138 EE DE EDUCACAO ESPECIAL HELENA ANTIPOFF
SE-VI 380535--5 MARLENE COELHO DE ASSUNCAO VILACA
ATBVL
1
GUANHAES
COLUNA
COLUNA
42056 EE DO JAPAO
SE-VI 1324755-6 MARIA ALICE LEANDRA PEREIRA ROSA BORGES
ATBIA
3
GUANHAES
GONZAGA
GONZAGA
42986 EE SAO SEBASTIAO
SE-IV
823147-4 LAURENI MARIA PEREIRA DO AMARAL
PEBIA
4
METROPOLITANA B BETIM
BETIM
7854 EE AMELIA SANTANA BARBOSA
SE-II
1244599-5 JANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
ATBIA
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81795 EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
SE-I
1356131-1 ALDELICE NAIR DE CARVALHO BARBOSA
ATBIA
1
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
MATOZINHOS
141216 EE VISCONDE DO RIO DAS VELHAS
SE-III 1260957-4 JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES SANTOS
ATBIA
2
UBA
PRESIDENTE BERNARDES PRESIDENTE BERNARDES
181404 EE ANTONIO LUCAS MARTINS
SE-V
938684-8 MONICA DE CASSIA DE O GONCALVES FARIA
ATBIIE
1
Belo Horizonte, 26 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 954735 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 629 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

EE DE MARISTELA
EE CEL LIDIO ARAUJO
EE FRANCISCO ANTONIO PIRES
EE DE EDUCACAO ESPECIAL HELENA
ANTIPOFF

SE-V
SE-V
SE-III

979358-9
978360-6
1316388-6

JUSSARA ALVES SILVA SANTOS
GILSON CALDEIRA ROCHA
REJAINE DE MELO SILVA

SE-VI

645400-3

CELIA SILVA DO COUTO

ALMENARA
ALMENARA
BARBACENA

CURRAL DE DENTRO
JOAIMA
BARROSO

CURRAL DE DENTRO
JOAIMA
BARROSO

184411
185027
15318

DIVINOPOLIS

DIVINOPOLIS

DIVINOPOLIS

33138

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
3
ATBVG
1
PEBSIA
1

Nome

ATBDIA

3

A CONTAR DE 05/04/2017

PEBIP

1

A CONTAR DE 29/03/2017

PEBIA

3

A CONTAR DE 27/03/2017
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTA DE 27/03/2017
A CONTAR DE 03/04/2017

GUANHAES

COLUNA

COLUNA

42056

EE DO JAPAO

SE-VI

366277-2

GUANHAES

GONZAGA

GONZAGA

42986

EE SAO SEBASTIAO

SE-IV

1144739-8

MARIA TAMARAH AMADOR DE OLIVEIRA
LESSA
JULIANNE GOMES DOS SANTOS

METROPOLITANA B

BETIM

BETIM

7854

EE AMELIA SANTANA BARBOSA

SE-II

445641-4

ILMA DA CONCEIÇÃO DE BASTOS

ATBVG

1

MONTES CLAROS
SETE LAGOAS

MONTES CLAROS
MATOZINHOS

MONTES CLAROS
MATOZINHOS

EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
EE VISCONDE DO RIO DAS VELHAS

SE-I
SE-III

377991-5
380126-3

JOAQUINA DE FREITAS LIMA
ISABEL CRISTINA MAGELA JUNQUEIRA

ATBIIII
ATBIVL

1
1

81795
141216

Vigência
A CONTAR DE 01/02/2017
A CONTAR DE 30/03/2017
A CONTAR DE 20/03/2017

Belo Horizonte, 26 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 954726 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 110/2016, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 110/2016, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 9/11/2016, determina o seu ARQUIVAMENTO em virtude da perda do objeto.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 956556 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
650/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação de vice-diretor de
Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23957 - EE Artur Tibães
MASP 340292-2, Natalicia Gonçalves Monteiro Ferreira
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº
651/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa de vice-diretor de
Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23957 - EE Artur Tibães
MASP 340292-2, Natalicia Gonçalves Monteiro Ferreira
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO
Nº652/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 708/2016,
publicado em 06/04/2016, de dispensa de vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23957 - EE Artur Tibães
MASP 340292-2, Natalicia Gonçalves Monteiro Ferreira
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº653/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23957 - EE Artur Tibães
MASP 340292-2, Natalicia Gonçalves Monteiro Ferreira, EEBIA admissão 3, a contar de 31/12/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 654/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80594 – EE Euclides da Cunha
MASP 345787-6, Maria Eunice Soares, PEBIIP – admissão 1, a contar
de 16/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 655/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80594 – EE Euclides da Cunha
MASP 613231-0, Sônia Aparecida Soares dos Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 656/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MONTEZUMA
82309 – EE Herculano Martins
MASP 883813-8, Rosemary Carvalho Vieira, a contar da publicação

até 29/08/2017, em substituição ao MASP 1115726-0, Josiane dos Santos Gonçalves, afastada em licença maternidade.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO
Nº657/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 609/2017,
publicado em 25/04/2017, de designação de vice-diretor de Escola
Estadual, referente a:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56481– EE Vinícius Meyer
MASP 1154794-0, Patrícia Magalhães Costa Damasceno.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 658/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319104 – EE Professor Bandeira
MASP 330870-7, Marlena Ferreira de Queiroz Martins, EEBDIA admissão 3, a contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 659/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98647 – EE Engenheiro Orlando Flores
MASP 351662-2, Mariléa Silva de Carvalho Souza, PEBIIIL-admissão
1, a contar de 24/04/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 660/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98647 – EE Engenheiro Orlando Flores
MASP 338116-7, Neide Maria Rodrigues Lacerda, a contar da
publicação.
03 956969 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 504/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Serviços
de Enfermagem Especializada Ltda, para entidade Centro de Ensino
Enf-Ciência Ltda –ME, mantenedora da Escola Enf-Ciência, situada na
R. Pedro de Oliveira, 105, Centro, em Carangola.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 505/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 25 de maio de 2016, a mudança de prédio da entidade Centro de Ensino Enf-Ciência Ltda-ME, da R. Santos
Dumont, nº 09, Centro, em Carangola, para a R. Pedro de Oliveira, 105,
Centro, no mesmo município, mantenedora da Escola Enf- Ciência.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 506/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Januária:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. de Santo
Fazenda Santa Rita
01
Antônio
E.M. de Brejão
Fazenda Lagoa Larga
01
E.M. de Ribeirão Comunidade de
01
do Lavrado
Curralinho
E.M. de Pará
Fazenda Brejal
01
Vila Sebastião Lima
02

E.M. de Tejuco

Fazenda Remansinho
Nossa
E.M. de Brejinho Assentamento
Senhora da Conceição
E.M. de Casa
Comunidade de
Armada
Ribanceira
E.M de
Comunidade de Peri Peri
Sussuarana I
E.M. de Poções
Comunidade de Tabocas
de
E.M. de Grotinha Comunidade
Cabeceirinha I

01
02
02
01
01
03

PORTARIA n.º 507/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Borboleta Azul, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
José de Assis, 135, B. Camargos, em Belo Horizonte, para Colégio Silveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B

SRE – Januária

03 956938 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 14/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
á servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
SEDE DA
BELO
ÓRGÃO
ANA
CLÁUDIA
952.628-6
ANE
I
G
1
SECRETARIA
HORIZONTE
CENTRAL
DE PAULA
03 956957 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Justino Ruas, Masp 340.246-8, Elane Santos Figueiredo Marques, PEBIP,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/2017.
03 956540 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus Ramalho, a partir de 02/04/17,
referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus Ramalho, a partir de 02/04/17,
referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP364139-6, Silvana Gama Pereira dos Santos, a partir de 02/04/17,
referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de
Souza, MaSP274859-8, Maria Valdênia da Conceição Figueiró Santos,
a partir de 02/04/17, referente ao PEB3L, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP364111-5, Maria José Borges Silva, a partir de 02/04/17, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho,
MaSP332510-7, Ireni Pereira de Sousa, a partir de 07/04/17, referente
ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP366775-5,
Waldênia Torres Amaral Martuchele, a partir de 02/03/17, referente ao
PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP635978-0,
Luciene Alves Pereira, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;