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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Viaturas
BEM
Caminhão
Caminhão
Caminhão
Caminhão
Caminhão
Caminhão
Camionete
Camionete
Camionete
Camionete
Camionete
Camionete
Camionete
Camionete
Trator
Trator
Trator
Trator
Trator

FABRICANTE
Volkswagem
Volkswagem
Volkswagem
Iveco
Mercedes Bens
Mercedes Bens
Mitsubishi
GM
GM
Ford
Ford
Ford
Ford
Mitsubishi
Agrale
Agrale
Agrale
Agrale
Agrale

MODELO
VW15180
VW15180
VW15180
Daily
1218
Accelo 1016
L-200
S-10
S-10
Ranger
Ranger
Ranger
Ranger
L-200
4100
4100
4100
4300
4100

PLACA
HMH-1298
GTM-9884
HMG-4278
GTM-8126
GMG-6969
PUE-7802
HMG-7507
GTM-7189
GTM-0914
HMH-8384
HMH-0395
HMH-6649
HNH-1801
PUE-8375
32737025
30588308
30588294
17621984
-------------

ORIGEM
PMMG
PMMG
PMMG
PMMG
GMG
CBMMG
PMMG
PMMG
PMMG
PMMG
PMMG
PMMG
PMMG
CBMMG
PMMG
PMMG
PMMG
PMMG
CBMMG

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MASP
902743-4, ADRIANA PESSOA, a partir de 02/05/2017 referente ao
cargo de Gestor Governamental, nível IV, grau A, símbolo GGOV4.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES

08 958883 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/03/2017,
a prorrogação da disposição de HELIO CESAR RODRIGUES DE
RESENDE, MASP 348722-0, AUSG, lotado na Secretaria de Estado
de Fazenda, à Agencia de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte/RMBH, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017,
para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado de 03 de julho de 2002, referente ao Concurso Público
de que trata o Edital nº 01/2001, no que se refere a candidata abaixo
relacionada:
Onde se lê:
Lillian Mary Clementino de Almeida Olívia
LEIA-SE:
Lillian Mary Clementino de Almeida Oliva
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus
para o órgão de origem:
MARIA CRISTINA DA CRUZ, MASP 367.002-3, AUXILIAR DA
POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO APOL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em
prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de
origem:
SIBÉRIA OLIVEIRA DA CRUZ, MASP 367.064-3, AUXILIAR DA
POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO APOL.

27/04/2017 a 05/05/2017, para participar do Congresso LASA 2017, em
Lima / Peru, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LANA MARA DE CASTRO SIMAN / 1216264-0 / PES VI B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALIANE MARIA MOTTA
BAETA, MASP 1036477-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-10 PH1100094 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 21/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OBERDAN TOSATTI, MASP
354028-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PH1100740 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 18/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS LUCIANO DOS SANTOS, MASP 1036486-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101236 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 08/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa IVY CORALIA MALUF RIBEIRO,
MASP 907236-4, da função gratificada FGD-8 PH1100128 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 17/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCOS ANTONIO NUNES,
MASP 1036530-2, da função gratificada FGD-2 PH1101123 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 8/3/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLÉSIO MARTINS ARAÚJO,
MASP 1036492-5, da função gratificada FGD-4 PH1100484 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 8/3/2017.

Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 1124593-3, FIRMIANO FERREIRA DOS REIS NETO,
Técnico de Gestão e Registro Empresarial, nível II, grau B, símbolo
TGRE2, por 05 (cinco) meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 09/05/2017.
-MASP 234951-2, PATRÍCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível V, grau
A, símbolo ASGPD5, por 01 (um) mês referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/2017.
08 958870 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 196/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nº
Quinq

Nome

MASP

A partir de:

ANTONIO CARLOS DE
FARIA E SANTOS

1017104-9 7º

03/05/2017

GILMAR SEBASTIAO FARIA 1017092-6 7º

06/05/2017

MARCO ANTONIO VALE

1017044-7 8º

02/05/2017

MARCOS LUCIANO
MOREIRA RAFAEL

1017293-0 7º

07/05/2017
08 958743 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEONARDO SANTOS COSTA,
MASP 1036522-9, da função gratificada FGD-8 PH1100158 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 8/3/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO DANIEL
SOARES MORATO, do cargo de provimento em comissão DAD-4
BO1102149 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas
Gerais, a contar de 18/04/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NEDIL DOS SANTOS FILHO,
MASP 1036546-8, da função gratificada FGD-4 PH1100483 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 8/3/2017.

DEBORA SIMOES DE
MOURA MACHADO
EDSON DE OLIVEIRA
MOURAO FILHO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CELSO IZIDORO, MASP 1198051/3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100419 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, a contar de 22/3/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELSO IZIDORO, MASP
1198051/3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100121
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de
22/3/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDER SOARES BORGES, MASP 1186099/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100121, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Passos da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
retifica o ato de Nomeação de GERALDINO LOYOLA GOMES,
MASP 1.395.976-2, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “AG1100379,
de recrutamento limitado”, leia-se “AG1100492, de recrutamento
amplo”.
retifica o ato de Nomeação de MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “Marco Antônio dos Santos, MASP 1221107/4”, leia-se “Marcos Antônio dos Santos, MASP
1018531/2”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas
Gerais, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de

CHARLES PASSOS RANGEL

1303020-0

1º

01/05/2017

1189805-3

1º

09/05/2017

1017895-2

4º

04/05/2017
08 958741 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA CHIARI
DE SOUZA BRAGA, MASP 1301099-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100887 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Promoção à Saúde e de Agravos Não Transmissíveis, ALEXIA VALLE DE FREITAS, MASP
1430629-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA
1101859, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 03/04/2017, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/02/2017,
a prorrogação da disposição de ACIR BENEDITO ANTÃO, MASP
388331-1, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, até 31/12/2017, sem ônus para o
órgão de origem:
ELISANGELA APARECIDA MARTINS MACHADO/ MASP
1367455-1/ ANGPD I A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/01/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
NEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA FONSECA/ MASP:
325.829-0/ ANALISTA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
EM DESENVOLVIMENTO/ I/ C.
08 958880 - 1

Art. 2º. Designar os servidores: JOELITA MARES DE BESSA –
MASP 1071947-4, JOSÉ ÊNIO SILAVA – MASP 358498-4, GLAUBER RONALDO DE CASTRO – MASP 1072314-6, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada a
apurar os fatos supramencionados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
Augusto Nunes Filho
Presidente
08 958808 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
ATOS DA PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores;
MASP. 1.398.229-3, CECÍLIA DIAS CUNHA,a partir de 03/03/2017,
MASP. 1.364.001-6, GERALDO MAGELA DOS SANTOS
CARDOSO,a partir de 11/04/2017.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 dias, aos
servidores;
MASP. 906.708-3, DIVINA MOURÃO, a partir de 13/04/2017,
MASP. 1.363.544-6, ROGERIO JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA, a
partir de 28/03/2017.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2017.
Jordana Souza Cruz Almeida
Presidente
08 958752 - 1

Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

ATO Nº 195/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nº
Nome
Masp
Quinq A partir de:
ANTONIO CARLOS DE
7º
03/05/2017
FARIA E SANTOS
1017104-9

PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

JOTA R ENTRETENIMENTO LTDA, para apuração de possível dano
causado à Fundação Clóvis Salgado quando a utilização do espaço da
Serraria Souza Pinto, nos termos do contrato de n° 274/2015.

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do parágrafo 6º do artigo 36 da Constituição Estadual de
1989, da servidora Masp 346.471-6, LEILA MARIA RODRIGUES, a
partir de 20/4/2017, referente ao cargo efetivo de Assistente de Gestão
e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível V, grau A.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à sentença proferida nos autos da ação ordinária,
Processo nº 0064063-51.2010.8.13.0024(Código SISAP 165 – Decisão Judicial-Integral/Paridade) declara aposentada por invalidez, com
efeito retroativo a 10 de maio de 2010, na redação dada pela Emenda
à Constituição da República Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea. “a” e § 2º
da Lei Complementar nº 64/02, MARIA DENIZE AVELINO, MASP:
270.308-0, CPF 643.274.776-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Educação.
08 958598 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA

08 958523 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA FCS Nº 12/2017
Instaura Processo Administrativo Concessionário
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias;
RESOLVE:
Art. 1º. Em cumprimento à determinação da Advocacia Geral do
Estado, conforme disposto no Decreto Estadual N° 46.668/2014, determina a abertura de processo administrativo em face do Concessionário

Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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