TJMG 16/05/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Dispensa - SC – 4580753511 - Processo: MS/CS
530-A10385. Fundamento: Art. 24, X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Antonio Carlos da Silva para locação de imóvel
situado na Cidade de Inhapim destinado às instalações da agência
de atendimento da locatária. Prazo 48 meses. Valor R$40.560,00.
Ratificada em: 30/12/16.
Contrato
RC/SR- 4570016351 - Cemig Distribuição S.A. x Karine Rebeca
Ribeiro. Fundamento Convite - MS/CS 530-S10251. Objeto atendimento presencial aos clientes da contratante na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo: Prazo 12 meses Valor R$11.726,88. Ass: com
vigência a partir de 02/01/2017. Processo Licitatório homologado
em: 02/01/2017
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10789. Objeto: serviços de telecomunicações, projetos executivos, fornecimentos, montagem e
instalação de equipamento, testes de aceitação em fábrica, materiais
de instalação, peças sobressalentes requeridas, comissionamento,
manuais e treinamento, visando prover subsídios para implantação
de sistemas de telecomunicações e conectividade. Abertura da sessão pública dia 29/05/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10797. Objeto: Contratação dos
serviços de auditagem de veiculação (checking). Adendo nº 01.
Objetivo: Adiamento. Adendo disponível no site www.cemig.com.
br.
7 cm -15 961681 - 1

Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16-11-2016, às 13 horas, na sede social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, as acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Recomposição da Diretoria. Deliberação: As acionistas elegeram, para Diretores sem designação específica: Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-424183-SSP/
MG e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190131; e, Paulo Roberto Castellari Porchia, brasileiro, divorciado,
administrador, Carteira de Identidade 14264834-6-SSP-SP e CPF
131643078-29, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para
complementarem o mandato em curso de três anos, ou seja, até a
Assembleia Geral Ordinária de 2017, ou até que seus sucessores,
devidamente eleitos, sejam empossados, em razão da renúncia dos
Diretores Evandro Leite Vasconcelos e do Luiz Fernando Rolla. Os
Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não
ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Empresa de Serviços de Comercialização de Energia
Elétrica S.A. e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo
Código de Conduta Profissional e Declaração dos Princípios Éticos
da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig e pelo Código
de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do
Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria
Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: César Vaz de
Melo Fernandes; e, Diretores: Franklin Moreira Gonçalves, Dimas
Costa e Paulo Roberto Castellari Porchia. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig. Confere com o original. . Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 07-04-2017, sob
o número: 6257070, Protocolo: 17/186.702-5. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -15 961452 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28-11-2016, às 9 horas, na sede social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem
do dia: Reforma e consolidação do Estatuto Social. Deliberações:
As acionistas deliberaram, por unanimidade: I- Aprovar a alteração do endereço da sede social e, consequentemente, do artigo 2º
do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo
2º - A Sociedade tem sede e foro em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1.200, 4º andar, Ala A1, Sala 3, Santo Agostinho, CEP
30190-131, podendo, a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter
e extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País.”; e, II- Consolidar o Estatuto Social, incluindo a
alteração decorrente da aprovação citada no item acima, passando
a ser parte integrante da presente ata como seu “Anexo I”. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de
Minas Gerais-Cemig. Confere com o original. . Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 08-05-2017, sob
o número: 6272229, Protocolo: 17/226.741-2. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -15 961454 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 96ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 10-10-2016, às 9 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores César Vaz de Melo Fernandes e
Franklin Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Reforma
do Estatuto Social; e, convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: IEncaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à
alteração do endereço da sede social e, consequentemente, do artigo
2º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo
2º - A Sociedade tem sede e foro em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1.200, 4º andar, Ala A1, Sala 3, Santo Agostinho, CEP
30190-131, podendo, a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter

e extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País.”; e, II- Convocar as Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 16-11-2016, às 13 horas, e em
28-11-2016, às 9 horas, para deliberarem, respectivamente, sobre a
recomposição da Diretoria Executiva, em decorrência dasrenúncia
dos Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla,
conforme cartas em poder da Companhia; e, sobre o item “I”, acima.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, César Vaz de Melo Fernandes,
Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 25-012017, sob o número: 6204977, Protocolo: 17/062.303-3. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -15 961450 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 95ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 26 de setembro de 2016, às 8h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores César Vaz de Melo Fernandes, Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos;
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviço.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar
a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a
contratação dos serviços de auditoria independente, por trinta e seis
meses, ao preço estimado de cinquenta e um mil, trezentos e oitenta
e seis reais, prorrogável por até vinte e quatro meses, mediante termos aditivos, no limite de sessenta meses, ao preço total estimado
de oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais. Os recursos
necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação
estão garantidos no orçamento de despesas operacionais da Empresa
neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os
anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como
ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e
por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; César Vaz
de Melo Fernandes; Franklin Moreira Gonçalves; Evandro Leite
Vasconcelos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-03-2017, sob o número:
6233229, Protocolo: 17/125.543-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -15 961449 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 93ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Data, horário e local: 25-05-2016, às 10 horas, na sede social. Convocação e participações: Participaram os Diretores César Vaz de
Melo Fernandes, Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Reforma do Estatuto Social e
convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à alteração do endereço da sede social para o 12º andar, Ala B1, sala 2, do Edifício Júlio
Soares, na Av. Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, CEP 30190131, Belo Horizonte-MG, e consequentemente, alterar o artigo 2º
do Estatuto Social, passando a ter o seguinte teor: “Artigo 2º - A
Sociedade tem sede e foro na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1.200, 12º andar, Ala B1, Sala
2, Santo Agostinho, CEP 30190-131, podendo, a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter e extinguir escritórios, representações e
quaisquer outros estabelecimentos no País.”; e, II- Autorizar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 01-062016, às 9 horas, para tratar do assunto citado no item “I”, acima.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, César Vaz de Melo Fernandes,
Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 21-11-2016, sob o número: 6123556, Protocolo:
16/640.813-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral
8 cm -15 961446 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 94ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇAO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Data, horário e local: 05-09-2016, às 10 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores César Vaz de Melo Fernandes
e Evandro Leite Vasconcelos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor César Vaz de Melo Fernandes,
que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Celebração de contrato. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração do Contrato de Prestação
de Serviços de Intermediação, com a ArcelorMittal Comercializadora de Energia Ltda., para prestação dos serviços de intermediação
para compra de energia elétrica, no montante de 97,26 MWmédios,
para o período de 01-01-2018 a 31-12-2020, e a realização de leilão correspondente para a compra e venda de energia elétrica nas
condições mencionadas na ata da 467ª reunião (item 3) do Comitê
de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig, de 29-07-2016.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, César Vaz de Melo Fernandes,
Evandro Leite Vasconcelos. Confere com o original. . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 21-112016, sob o número: 6123561, Protocolo: 16/640.826-3. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -15 961448 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 97ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 14 de dezembro de 2016, às 9 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores César Vaz de Melo Fernandes, Franklin Moreira Gonçalves, Paulo Roberto Castellari Porchia e Dimas Costa; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma
estatutária, o Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada

a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Declaração de
dividendos intermediários. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram declarar dividendos intermediários de dezoito
milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois
reais e trinta e quatro centavos, a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório e pagos até 31-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem
no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária.
aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Franklin Moreira Gonçalves; Paulo Roberto Castellari Porchia;
Dimas Costa. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-03-2017, sob o número:
6233232, Protocolo: 17/125.556-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -15 961451 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010700 / Portal de Compras nº 009054652 /
Processo de Compras nº 1191001 000008/2016
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I – a
alteração do endereço do Contratado, que passa a constar conforme
descrito no preâmbulo deste Termo Aditivo; II – a prorrogação da
vigência contratual por mais um período de 120 (cento e vinte) dias,
com início em 16/05/2017 e término em 12/09/2017.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI – 15/05/2017.
3 cm -15 961567 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
– TAC
Processo: nº001/2017;
Compromitentes:
-Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Subsecretaria de Regularização Ambiental;
-Fundação Estadual de Meio Ambiente;
Compromissária:
-Bozel Brasil S/A;
Objeto:
-Estabelecimento de um cronograma para solução definitiva da
implementação de sistemas de despoeiramento dos fornos da
compromissária;
- Prazo de execução das obrigações: 5 anos, conforme anexo I dentro do processo
-Em conformidade com o cronograma de execução das medidas
ambientais indispensáveis, presente no anexo I do TAC.
Prazo de vigência do TAC:
-5 anos.
Assinatura em:
-11/05/2017
5 cm -15 961834 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
– TAC
Processo: nº003/2017;
Compromitentes:
-Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Subsecretaria de Regularização Ambiental;
-Fundação Estadual de Meio Ambiente;
Compromissária:
-Rima Industrial S/A
Objeto:
-Estabelecimento de um cronograma para solução definitiva da
implementação de sistemas de despoeiramento dos fornos da
compromissária;
- Prazo de execução das obrigações: 5 anos, conforme anexo I dentro do processo
-Em conformidade com o cronograma de execução das medidas
ambientais indispensáveis, presente no anexo I do TAC.
Prazo de vigência do TAC:
-5 anos.
Assinatura em:
-11/05/2017
5 cm -15 961837 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
– TAC
Processo: nº002/2017;
Compromitentes:
-Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Subsecretaria de Regularização Ambiental;
-Fundação Estadual de Meio Ambiente;
Compromissária:
-Companhia Ferroligas Minas Gerais - MINASLIGAS;
Objeto:
-Estabelecimento de um cronograma para solução definitiva da
implementação de sistemas de despoeiramento dos fornos da
compromissária;
- Prazo de execução das obrigações: 5 anos, conforme anexo I dentro do processo
-Em conformidade com o cronograma de execução das medidas
ambientais indispensáveis, presente no anexo I do TAC.
Prazo de vigência do TAC:
-5 anos.
Assinatura em:
-11/05/2017
5 cm -15 961835 - 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG, comunica que, devido a adequações necessárias no Edital da Concorrência nº 1501558000149/2016, marcada
anteriormente para o dia 24/05/2017, publicado no Diário Oficial do dia 07/04/2017, pagina 19, fica alterada a abertura para o
dia 30/06/2017, às 10h 30min, disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Presidente da Comissão Especial de Licitação: Luiz Cláudio Guimarães.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: New Life Eventos e Promoções.
Objeto: Locação de ambulância para transporte de paciente - Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24 – inciso IV da Lei
8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.701.2002.0001–339039–10.1;
Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Autorização em
11/05/2017, por Maria Aparecida Turci, Subsecretária de Políticas e
Ações de Saúde, Ratificação em 15/05/2017, por Prof. Sávio Souza
Cruz, Secretário de Estado de Saúde - MG.
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terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 35

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº01/2016, Processo
2320310.174/2016
A Fundação Hemominas comunica aos interessados resultado final
com as Notas Finais vencedoras. Lotes 1 a 5, vencedor: Abbott Lab.
do Brasil LTDA. Nota Final: 100,00 para cada um dos lotes. Após
o prazo recursal o processo será homologado. O detalhamento está
disponível no site www.hemominas.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09
de maio de 2017.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.180/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POLO MINAS
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. RP 292/2016.
Objeto: Aquisição de biscoito Coockies gotas de chocolate. Valor
Total: R$ 327.600,00. Vigência: 15/05/2017 a 14/05/2018. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.0 18.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9129.690/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS
DO MUNICÍPIO DE UBERLÃNDIA - UBERTRANS. Objeto:
Reequilibra financeiramente o contrato em 8,57%, passando o valor
total para R$ 16.872,00. D. O. nº 2321.10.302.018.4.037.0001.339
049.04 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 3.326/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERÊNCIO
EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - ME. Objeto:
Acresce o contrato original em 20,88%, passando o valor total para
R$ 2.205,05. D. O. nº 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21 –
Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9139101/2017. Objeto: Aquisição
de material para acondicionamento e embalagens. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.30.1.10.1; Pregão
Eletrônico nº: 050/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 36.297,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Gráfica e Editora
Gemar Ltda. - EPP. Assinatura: 15/05/2017. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -15 961347 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO –
CHAMAMENTOS PÚBLICOS 002/2017 E 003/2017
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que NEGA
PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pela
empresa CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 18.268.051/0001-64, contra inabilitação na Fase I dos Chamamentos Públicos 002/2017 e
003/2017. Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
RESULTADO DA FASE I – CHAMAMENTOS
PÚBLICOS 002/2017 E 003/2017
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público o resultado
da Fase I dos Chamamentos Públicos 002/2017 e 003/2017. Estão
HABILITADAS as empresas NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
– CNPJ 08.157.293/0001-27, e LABORATÓRIO ASPEN AS – IGJ
16633421, e INABILITADA a empresa CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
CNPJ 18.268.051/0001-64. Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
5 cm -15 961477 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATA de Medicamentos Sólidos de Uso Oral 2016Nº
127/2016, Pregão 142/2016, Planejamento 142/2016. A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento
dos interessados, cancelamento do item 52 cód. 180793, requeridapela empresa Rioclarense, CNPJ 67.729.178/0002-20. Informações
tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
2 cm -15 961415 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 64/2017, no dia
30/05/2017, às 09:00 horas, para aquisição de VÁLVULAS PARA
VENTILADORES PULMONARES, para Hospital Regional de
Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido
no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail:
hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -15 961319 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 149/2017, referente ao Processo
149/2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO
CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA NOS
EQUIPAMENTOS DRAGER conforme descrito no ANEXO I do
Edital. O Pregão será realizado no dia TRINTA DE MAIO DE 2017,
às 10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia TRINTA DE MAIO DE 2017 às 10:00 horas.
Maiores informações no tel: (31)3679-4208, no Compras/HCM-R.
Santana, 600, Roça Grande, Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.
mg.gov.br Obs: para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá
ser através do nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.
4 cm -15 961564 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0513007 15/2017
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, que foi suspenso o Pregão Eletrônico: 0513007 15/2017 – Objeto:SERVIÇO DE EXAMES DE
ECODOPLERCARDIGRAMA E DUPLEX DE CARÓTIDAS,
publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 12/05/2017
para retificação do edital de licitação.Nova data será publicada
posteriormente.
2 cm -15 961626 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 55/2017
para AQUISIÇÃO DE SAPONÁCEO. O início da sessão de lances
do pregão ocorrerá no dia 01/06/2017 às 09:00hs pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
15.05.2017.
2 cm -15 961339 - 1