TJMG 18/05/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
BARAO DE COCAIS
7714
EE PE HEITOR
1439180-9
BELO HORIZONTE
2101
EE SAGRADA FAMILIA I
1272175-9
BELO HORIZONTE
086
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
1255279-0
BELO HORIZONTE
1589
EE PROF PEDRO ALEIXO
1315518-9
BELO HORIZONTE
1198
EE OLEGARIO MACIEL
1437834-3
BELO HORIZONTE
342424 EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
1131779-9
BELO HORIZONTE
302
EE PRES DUTRA
1224231-9
BELO HORIZONTE
1384
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
1152668-8
BELO HORIZONTE
2071
EE ISABEL DA SILVA POLCK
1219645-7
BELO HORIZONTE
2194
EE PROFA MARIA CECILIA DE MELO
1117458-8
BELO HORIZONTE
175
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
1301138-2
BELO HORIZONTE
892
EE JOAO ALPHONSUS
904159-1
BELO HORIZONTE
1414
EE LUIZ DE BESSA
1154452-5
BELO HORIZONTE
1490
EE MAESTRO VILLA LOBOS
953053-6
BELO HORIZONTE
1937
EE PEDRO FRANCA
1104740-4
BELO HORIZONTE
1317
EE CORACAO EUCARISTICO
959655-2
BELO HORIZONTE
1660
EE PROFA AMELIA DE C MONTEIRO
1443635-6
BELO HORIZONTE
342440 EE ZILDA ARNS NEUMANN
1431432-2
NOVA LIMA
305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
352857-7
NOVA LIMA
9598
EE GEORGE CHALMERS
1223927-3
BELO HORIZONTE
2135
EE GOV MILTON CAMPOS
1232119-6
BELO HORIZONTE
752
EE CARLOS GOES
1267186-3
BELO HORIZONTE
1490
EE MAESTRO VILLA LOBOS
1408823-1
BELO HORIZONTE
973
EE JOSE BONIFACIO
1055381-6
BELO HORIZONTE
2011
EE GERALDINA SOARES
894456-3
BELO HORIZONTE
342459 EE PROFª. ALAIDE LISBOA DE OLIVEIRA
1241915-6
BELO HORIZONTE
1449
EE TITO FULGENCIO
1303673-6
NOVA LIMA
9601
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
663850-6
BELO HORIZONTE
342432 EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
1134606-1
BELO HORIZONTE
1155
EE CESARIO ALVIM
941098-6
BELO HORIZONTE
337
EE JOSE MENDES JUNIOR
1225438-9
BELO HORIZONTE
1678
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
1251884-1
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
1095219-0
BELO HORIZONTE
106020 EE DR GAMA CERQUEIRA
1106524-0
BELO HORIZONTE
1651
EE CAMINHO A LUZ
1332685-5
BELO HORIZONTE
2135
EE GOV MILTON CAMPOS
855889-2
BELO HORIZONTE
1732
EE PANDIA CALOGERAS
556530-4
BELO HORIZONTE
1805
EE FLAVIO DOS SANTOS
1438815-1
PIEDADE DOS GERAI
9831
EE PE PEDRO THYSEN
1346269-2
BELO HORIZONTE
1686
EE WALT DISNEY
1152722-3
BARAO DE COCAIS
7692
EE JOSE MARIA DE MORAIS
1097021-8
BONFIM
8117
EE MELO VIANA
450697-8
BRUMADINHO
8141
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
1247372-4
BRUMADINHO
351075 EE DE ENSINO MEDIO
1105169-5
CAETE
8338
EE JOSE BRANDAO
976212-1
CAETE
8338
EE JOSE BRANDAO
597858-0
NOVA LIMA
9601
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
826968-0
BARAO DE COCAIS
7706
EE ODILON BEHRENS
1256534-7
BRUMADINHO
8141
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
1257843-1
SABARA
10421
EE GENERAL CARNEIRO
1098996-0
BELO HORIZONTE
213
EE HELENA PENA
1172616-3
BELO HORIZONTE
337
EE JOSE MENDES JUNIOR
667183-8
BELO HORIZONTE
1490
EE MAESTRO VILLA LOBOS
1426647-2
BELO HORIZONTE
1651
EE CAMINHO A LUZ
1292600-2
BELO HORIZONTE
698
EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
1075733-4
BELO HORIZONTE
752
EE CARLOS GOES
1161134-0
BELO HORIZONTE
809
EE SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA
1425281-1
BELO HORIZONTE
337
EE JOSE MENDES JUNIOR
1431289-6
BELO HORIZONTE
2186
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
1424822-3
BELO HORIZONTE
1678
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILH
1425838-8
BELO HORIZONTE
221
EE PRES ANTONIO CARLOS
1095609-2
BELO HORIZONTE
370
EE HENRIQUE DINIZ
1280134-6
NOVA LIMA
9598
EE GEORGE CHALMERS
1292544-2
BELO HORIZONTE
1945
EE BARAO DO RIO BRANCO
1405803-6
BELO HORIZONTE
1996
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
1179010-2
BELO HORIZONTE
1937
EE PEDRO FRANCA
893720-3
CAETE
8338
EE JOSE BRANDAO
848854-6
NOVA LIMA
9598
EE GEORGE CHALMERS
1055837-7
BELO HORIZONTE
1813
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
1289308-7
BELO HORIZONTE
264
EE AFONSO PENA
1209756-4
BELO HORIZONTE
337
EE JOSE MENDES JUNIOR
1102678-8
BELO HORIZONTE
370
EE HENRIQUE DINIZ
1435247-0
BELO HORIZONTE
1589
EE PROF PEDRO ALEIXO
1435844-4
BELO HORIZONTE
507
EE DULCE PINTO RODRIGUES
1408595-5
BELO HORIZONTE
1058
EE JOSE ISIDORO DE MIRANDA
1401086-2
BELO HORIZONTE
1431
EE ONDINA AMARAL BRANDAO
1245206-6
BELO HORIZONTE
2011
EE GERALDINA SOARES
1439890-3
BELO HORIZONTE
175
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
1435707-3
BELO HORIZONTE
1244
EE EFIGENIO SALLES
1192095-6
BELO HORIZONTE
1155
EE CESARIO ALVIM
1442127-5
BELO HORIZONTE
1678
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
1243822-2
BELO HORIZONTE
671
EE CARLOS CAMPOS
1369704-0
BELO HORIZONTE
INSTITUTO SAO RAFAEL
1440936-1

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2017
Nome
WBERLAN RODRIGUES DE SOUZA
DANIEL SILVA AMORIM
ADRIANE ARAUJO SACRAMENTO SILVEIRA
LEONARDO DEBOSSAN DE OLIVEIRA
DIEGO MARTINS DA CRUZ
JOSIMAR DAS GRACAS
KATHERINE EMANUELLE GUIMARAES OLIVEIRA
CLEVERSON ADRIANO ALVES
FABRICIA TEIXEIRA MOURA
MICHELLE APARECIDA GOMES RIBEIRO
SIRLEIA DE OLIVEIRA
RODRIGO DE BRITO AZEVEDO
EDWILSON DA SILVA
LUZIA MARIA ALVES DA SILVA
VINICIUS ANDRADE DE ALMEIDA
VALDECIR FERNANDES BUZON
VIVIANE CASSIA DE AZEVEDO GARCIA
WALLACE CORDEIRO VALADARES
VIRGINIA MOREIRA SANTOS MAGALHAES
VANESSA CRISTINA VITALINO
CLAUDIA MARIA DA SILVA LOBO
RAFAEL MOREIRA SILVEIRA
CAROLINA PAULINO ALCANTARA
MONICA LUIZA LAGES DE OLIVEIRA
RELVANE VARGAS DUARTE
LUCAS RIBEIRO SCARANO
MARINA SANTOS BRAGA
LEANDRO DUARTE GONCALVES
EDSON HENRIQUE MARTINS TEIXEIR
ROSILDA LIMA DE ALMEIDA
ANDERSON PEREIRA ALVES
ANGELICA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
RONARA FABIANA LEMOS LACERDA
GUTEMBERG ELIAS FRANCISCO
FILIPE AUGUSTO AZEVEDO SILVA
ANDREA LUCIA COSTA GALVAO
RUTE SILVEIRA RESENDE
MARIA DE JESUS GONCALVES DE BARROS
PATRICIA GERALDA VILACA SOUSA
FLAVIA MARCIA FERREIRA PEDRA
RODINELLY JORDANE FONSECA GOMES
LEILA DINIZ DOS SANTOS
JAILTON FELIPE DE OLIVEIRA
ERIKA HELEN DIAS
WAGNER LUIS ESPINDOLA
RENATA ROBERTA FERREIRA PINTO DA COSTA
GERALDO RONALDO DE SOUZA
AMANDA ROCHA RODRIGUES
ROSANA CINTIA CAETANO DOS SANTOS
SANDRA REGINA DIAS GONCALVES
CIBELE REZENDE COSTA
JOSE CARLOS PEREIRA DE PAULA
REGILA COELHO SOARES
CAMILA SALES DE ALMEIDA PIMENTA ALVES CATIZANNI
DANIELA KATOO DE ASSIS
JOAO PAULO CALDEIRA SANTOS
MICHELLE CRISTINA FERREIRA
MICHELLE SOARES RAMOS
LUCIANE RODRIGUES DAS CHAGAS CAMPOS
SAVIO BREGUNCI NOGUEIRA
EMILIA DUARTE MAROTTA
WANESSA WINTER FERREIRA REZENDE
WALKIRIA APARECIDA ELETO DOS SANTOS
WANDERSON ALVES XAVIER
HIRIELE AGUIAR ZUCHERATTO ROQUE
WILTON DIAS FIDELIX
CLEVINDO GONCALVES BRUM FILHO
FERNANDA SILVA PONTES
AURELIO ANTONIO DA SILVA XAVIER JUNIOR
FAURE ARAUJO DE LEDEZMA
WILTON VIEIRA DOS SANTOS
CAROLINA ABDO RASO MENDONCA
PATRICIA MENDES GUIMARES
CINTHIA TEIXEIRA DE SOUZA
MARINHO DA SILVA JUNIOR
CASSIO SANTOS MAIA
LUDMILLA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
BRUNO MAGALHAES DE CASTRO
MAURO PEREIRA ROSA JUNIOR
ANGELICA MARIA SIQUEIRA
KENYA FREITAS SANTIAGO BARBOSA
LUANA GOMES PRADO
ALINA TEIXEIRA DE SOUZA DIAS

Adm.
01
03
02
02
01
03
03
04
03
03
03
04
04
05
05
04
01
01
04
03
02
02
02
03
04
03
02
03
04
05
03
03
05
03
03
03
03
01
05
02
05
04
04
04
03
05
05
03
05
03
03
01
02
03
03
01
01
01
01
03
02
03
02
03
03
04
02
03
02
04
01
01
02
02
03
01
01
03
01
03
02
01

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA

RB
08
06
16
07
08
10
11
09
06
12
13
13
10
14
08
10
10
14
16
09
16
6
16
13
16
16
14
11
14
09
12
09
12
16
16
08
16
08
16
16
16
14
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
12
16
12
16
16
16
16
12
16
16
10
08
16
14
12
16
12
14
14
16
16
11
16
16
16
14
14

Posse
12.01.2017
11.01.2017
03.03.2017
12.01.2017
11.01.2017
11.01.2017
12.01.2017
12.01.2017
10.01.2017
12.01.2017
07.10.2016
24.10.2016
06.10.2016
11.01.2017
13.01.2017
11.01.2017
16.03.2017
21.06.2016
13.06.2016
12.12.2016
07.10.2016
31.10.2016
27.10.2016
26.12.201
07.10.2016
01.11.2016
28.10.2016
01.11.2016
28.11.2016
23.11.2016
29.11.2016
28.11.2016
10.11.2016
12.01.2017
11.01.2017
12.01.2017
20.02.2017
12.01.2017
10.04.2017
04.08.2016
29.11.2016
23.02.2017
12.01.2017
12.01.2017
13.01.2017
12.01.2017
13.01.2017
11.04.2017
27.04.2017
27.04.2017
25.05.2016
30.05.2016
22.06.2016
01.08.2016
07.06.2016
24.05.2016
24.05.2016
09.08.2016
25.05.2016
24.05.2016
24.05.2016
13.06.2016
28.09.2016
07.06.2016
06.10.2016
07.10.2016
07.10.2016
29.03.2017
21.11.2016
24.11.2016
10.11.2016
22.11.2016
25.11.2016
28.11.2016
10.11.2016
10.11.2016
17.01.2017
29.11.2016
12.01.2017
08.03.2017
21.03.2017
11.01.2017
12.01.2017

Exercício
01.02.2017
01.02.2017
03.03.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
17.10.2016
26.10.2016
10.10.2016
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
17.03.2017
21.07.2016
13.07.2016
19.12.2016
07.10.2016
29.11.2016
25.11.2016
27.12.2016
07.10.2016
01.12.2016
25.11.2016
30.11.2016
27.12.2016
23.12.2016
19.12.2016
28.12.2016
11.11.2016
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
21.02.2017
01.02.2017
11.04.2017
04.08.2016
28.12.2016
06.03.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
17.04.2017
27.04.2017
27.04.2017
23.06.2016
31.05.2016
27.06.2016
02.08.2016
04.07.2016
30.05.2016
25.05.2016
09.08.2016
30.05.2016
01.06.2016
24.05.2016
15.06.2016
29.09.2016
08.06.2016
07.10.2016
17.10.2016
07.10.2016
30.03.2017
01.12.2016
29.11.2016
11.11.2016
02.12.2016
20.12.2016
05.12.2016
10.11.2016
10.11.2016
01.02.2017
23.12.2016
01.02.2017
13.03.201
22.03.2017
01.02.2017
01.02.2017
17 962535 - 1

RETIFICAÇÃO – ato nº 68/2017
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 22/2017, publicado no “MG” 11/05/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê:
RIO MANSO
10260 EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
449009-0
JOELMA APARECIDA SOUSA MORAIS DO CARMO

04 PEB

MATEMÁTICA

16 23.02.2017

23.02.2017

Leia-se:
RIO MANSO

05 PEB

MATEMÁTICA

16 23.02.2017

23.02.2017

10260

EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA

449009-0

JOELMA APARECIDA SOUSA MORAIS DO CARMO

17 962537 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2017
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 06/2017 publicado no “MG”
09/03/2017, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê;
BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 666714-1, Sandra Maria Silva Monteiro, PEBIA, Anos Iniciais, adm 01, a/c de
01/02/2017;
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 666714-1, Sandra Maria Silva Monteiro, PEBIA, Anos Iniciais, adm 02, a/c de
01/02/2017;
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 01/2017 publicado
no “MG” 10/01/2017, por motivo de incorreção na admissão, onde se
lê;
NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 1112282-7, Rejane de Oliveira
Malheiros, EEBIA/SP, adm 01, da EE George Chalmers, Nova Lima.
Leia- sê:
NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 1112282-7, Rejane de Oliveira
Malheiros, EEBIA/SP, adm 03, da EE George Chalmers, Nova Lima.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 827057-1, Eva
Cristina Carneiro Rachid, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no embasamento legal, ato nº 104/2016 publicado em 31/05/2016, onde
se lê: ... pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea a c/c § 5º da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003, leia-se: pelo Art. 6º da EC 41/03; MaSP
374527-0, Jane Alves de Abreu, PEBIN, cargo 03, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 03/03/2011, onde se lê: ...
correspondente à carga horária de 108 h/a..., leia-se: ... correspondente
à carga horária de 113 h/a... . SABARÁ - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 891971-4, José Eustáquio Evangelista, PEBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato
publicado em 23/06/2011, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 118 h/a. RETIFICA O ATO DE CONTAGEM EM
DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, referente

ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353793-3, Samira Martins Alcântara Bilhar,
PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção nos dias concedidos, ato
nº 04/2017, publicado em 16/02/2017, onde se lê: ... “ 02 meses e 0 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício”... , leia-se: ... “40 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício”... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE-Metropolitana A,
MaSP 962497-7, Terezinha Sousa Santos, PEBIIG/FGD-5, cargo 02,
por motivo de alteração na vigência devido a conveniência administrativa, ato nº 40/2017, publicado em 04/05/2017, onde se lê: por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2017, leia-se: por 01 mês
a partir de 19/06/2017; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
868215-5, Juliene Mildred Moreira, ATBIVE, cargo 01, ato nº 33/2017,
publicado em 06/04/2017, por motivo de alteração na vigência devido
a licença saúde adquirida com data anterior ao período marcado para
usufruir de férias- prêmio e acerto funcional, onde se lê: por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2017, leia-se: por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2017; EE Prof.º Pedro Aleixo,
MaSP 977346-6, Augusto César Torres Guerra, PEBI I, cargo 01, por
motivo de licença saúde, adquirida com a data anterior ao usufruto e
acerto da situação funcional, ato nº 41/2017, publicado em 04/05/2017,
onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
15/05/2017, leia-se: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
22/05/2017. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 239044-1,
Maria Tecla de Paula Costa, ASBIIO, cargo 01, por motivo de alteração
na referência do afastamento e acerto funcional, conforme Instrução
de Serviço SCGH/DCCTA nº 01/2006, para resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, ato nº 24/2017, publicado
em 20/07/2007, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de
01/08/2007, leia-se: por 01 mês, ref. ao 6º quinq. a partir de 01/08/2007;
MaSP 295496-4, Márcia Aparecida Moreira, PEBIM, cargo 01, exercendo cargo em comissão SE-I, cargo 01, por motivo de alteração na
referência do afastamento e acerto funcional, conforme instrução de
serviço SCGH/DCCTA nº 01/2006, para resguardar as férias-prêmio já

adquiridas para fins de aposentadoria, ato nº 69/2008 e 82/2016, publicado em 22/08/2008 e 06/10/2016, onde se lê: afastamento por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2008 e por 01 mês referente
ao 4º quinq. a partir de 07/11/2016, leia-se: afastamento por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2008 e por 01 mês referente
ao 5º quinq. a partir de 07/11/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO ZONA RURAL, referente a servidor: CAETÉ – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275521-3, Marylene Aparecida dos Anjos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no total referente a ampliação de zona rural e acerto funcional, ato nº
06/1996, publicado em 15/02/1996, onde se lê: concede 02 meses e 14
dias de férias-prêmio a serem gozadas oportunamente, ref. ao 1º decênio, leia-se: concede 01 meses e 24 dias de férias-prêmio a serem gozadas oportunamente, ref. ao 1º decênio.
17 962540 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 27.139
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 228/2017
Aprovado em 28.3.2017
Manifesta-se sobre recredenciamento das entidades Instituto Educacional Novos Tempos Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental,
e Instituto Magli de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio
ministrados pelo Instituto Educacional Novos Tempos, no município
de Contagem.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto
Magli de Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio ministrado
pelo Instituto Educacional Novos Tempos, de Contagem.

À Câmara de Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Fundamental
A Câmara de Ensino Fundamental manifesta-se pelo recredenciamento,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto Educacional Novos
Tempos Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado
pelo Instituto Educacional Novos Tempos, de Contagem.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.171
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 283/2017
Aprovado em 02.5.2017
Examina pedido de autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Eventos, Técnico em Podologia e Técnico em Redes de Computadores a serem ministrados pelo CEM – Centro Educacional de
Manhuaçu, no município de Manhuaçu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento dos cursos
Técnico em Eventos, Técnico em Podologia e Técnico em Redes de
Computadores a serem ministrados pelo CEM – Centro Educacional
de Manhuaçu, no município de Manhuaçu, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora