TJMG 24/05/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
áreas para o referido evento, pelo valor de R$ 13.992,00 (treze
mil, novecentos e noventa e dois reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
FERNANDO PASSALIO AVELAR
Núcleo da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e
Cooperativismo
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação
direta, nos autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 002/2017, exarado pelo Núcleo da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte e Cooperativismo, considerando o Parecer emitido
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria.
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, BeloHorizonte, 22 de maio de 2017.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
8 cm -23 964896 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2017, às 14:30hs,
na EE DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES, localizada na
Avenida Manoel Fuguista, s/nº – Distrito de Quem Quem – Município de Janaúba – MG – CEP 39.443-000 – Telefone (38) 38223006, e-mail: escola.338680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR BREJO DOS MÁRTIRES realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/06/2017, às 18:00 horas, na E. E. DE BREJO DOS
MÁRTIRES, localizada na Comunidade de Brejo dos Mártires,
s/n, Zona Rural, Gameleiras – MG – CEP: 39.505-000 – Telefone
(38) 3811-4058, e-mail: escola.81035@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CLARINDO NUNES DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017, às 10hs, na
EE ANTÔNIO SANTOS, localizada à Praça da Matriz n° 660
– DISTRITO Mulungu de Minas – Município de Porteirinha –
MG – CEP 39520-000 – Telefone (38) 99945-2255, e-mail: escola.82040@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CLARINDO NUNES DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017, às 10hs, na
EE ANTÔNIO SANTOS, localizada à Praça da Matriz n° 660
– DISTRITO Mulungu de Minas – Município de Porteirinha –
MG – CEP 39520-000 – Telefone (38) 99945-2255, e-mail: escola.82040@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ADEVALDO MONTEIRO DA ROCHA
realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2017, às 07hs, na
EE HERCULANO MARTINS, localizada na Avenida Lourival
Sá n° 722 – Centro – CEP 39.547-000 – Telefone (38) 3825-1371,
e-mail: escola.82309@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ADEVALDO MONTEIRO DA ROCHA
realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2017, às 07hs, na
EE HERCULANO MARTINS, localizada na Avenida Lourival
Sá n° 722 – Centro – CEP 39.547-000 – Telefone (38) 3825-1371,
e-mail: escola.82309@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ADEVALDO MONTEIRO DA ROCHA
realiza Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2017, às
07hs, na EE HERCULANO MARTINS, localizada na Avenida
Lourival Sá n° 722 – Centro – CEP 39.547-000 – Telefone (38)
3825-1371, e-mail: escola.82309@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO LUIZ MORAIS realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 /06/2017, às 09hs, na EE

MARIA MATOS SILVA, localizada na Rua Treze de Outubro, n°
300 – Bairro Madureira – Município de Verdelândia – MG – CEP
39458-000 – Telefone (38) 3625-8240, e-mail: escola.63592@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO LUIZ MORAIS realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, às 09hs, na EE
MARIA MATOS SILVA, localizada na Rua Treze de Outubro, n°
300– Bairro Madureira – Município de Verdelândia – MG – CEP
39458-000 – Telefone (38) 3625-8240, e-mail: escola.63592@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
23 cm -23 965179 - 1
A Caixa Escolar “Prefeito Jayme Toledo” realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/06/2017, às 08:00 horas, na Escola Estadual “Prefeito Jayme Toledo”, localizada na Rua Miguel Toledo, nº 190,
Centro, Caiana, Minas Gerais, Telefone (32) 3745-1053, e-mail:
ee.jaymetoledo@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Prefeito Jayme Toledo” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2017, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Prefeito Jayme Toledo”, localizada na Rua Miguel Toledo,
nº 190, Centro, Caiana, Minas Gerais, Tel. (032) 3745-1053,
e-mail: ee.jaymetoledo@gmail.com até o dia 02/06/2017, às
07:30 horas.
A Caixa Escolar “Prefeito Jayme Toledo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Prefeito Jayme Toledo”,
localizada na Rua Miguel Toledo, nº 190, Centro, Caiana, Minas
Gerais, Tel. (032) 3745-1053, e-mail: ee.jaymetoledo@gmail.
com até o dia 02/06/2017, às 09:30 horas.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2017 às
12:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
06/2017 completo na sede da Escola Estadual Nascimento Leal,
localizada na Praça Nascimento leal, s/n, distrito de Alvorada –
Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062, e-mail escola.97039@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/06/2017 às 12:00 hs.
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2017 às
08:00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual São Sebastião, localizada no Povoado de
São Sebastião da Barra, Espera Feliz, CEP: 36.830.000, tel: (32)
9994.9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/05/2017 às 07:30 horas.
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017,
às 09:00hs, na Escola Estadual Melo Viana, localizadarua Dr. Nélson Meireles, N° 148, bairro Centro cidade de Divino/MG, tel:
(32)3743-1063, e-mail: escola.97571@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A C.E. “Prof. Augusto Amarante” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/16, às
16:30 horas, Processo licitatório nº003/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE para alunos do ensino Fundamental. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professor Augusto Amarante”, localizada na
Rua Abílio Coimbra nº382, Carangola, Minas Gerais, Tel. (32)
3741-5009 e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br até o dia
02/06/17 às 16:00 horas.
A C.E. “Prof. Augusto Amarante” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/16, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios - perecíveis com recursos do
PNAE para alunos do Programa Mais Educação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professor Augusto Amarante”, localizada na
Rua Abílio Coimbra nº382, Carangola, Minas Gerais, Tel. (32)
3741-5009 e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br até o dia
02/06/17 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar “Melo Viana”torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia02/06/2017, às15:00horas,
Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE “Melo Viana”, localizada na Rua Duque de Mesquita n° 252 – Centro – CEP 36.800-000 – Tel. (32) 3741-2182,
e-mail: escola.96971@ educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2017,
às 14:30horas.
18 cm -23 964742 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2017, às 13:00 horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com

Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. José Brígido Pereira
Pedras, localizada na Rua Professor Joaquim Vieira Machado n°
300 – Corinto/MG – CEP: 39.200-000, telefone (38) 3751-2108,
e-mail: jbppedras@yahoo.com.br até o dia 01/06/2017 às 13:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às
15:00 horas, Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua
Quatorze nº 37 - Cohab - Três Marias/MG – CEP: 39.205-000,
telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.
com.br até o dia 02/06/2017 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2017, às 10:00 horas, Processo Licitatório 003/2017,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
(Gêneros Alimentícios, Açougue, Laticínio, Padaria) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n° 553 – Curvelo/MG – CEP:
35.790-000, telefone (38) 3722-1343, e-mail: eemalcpremem@
yahoo.com.br até o dia 01/06/2017 às 22:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Soares Dias, localizada na Rua Mestre
Pereira nº 133 - Lassance/MG - CEP: 39.250-000, telefone (38)
3759-1315, e-mail: escola.80811@educacao.mg.gov.br até o dia
05/06/2017 às 17:00 horas.
8 cm -23 964745 - 1
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/06/2017, às 13h30m, na EE Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos nº 148-Centro- CEP
38460-000- Telefone ( 034)3248-1192, e-mail: escola.200280@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana, realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 16/06/2017 às 17 :00hs, na EE Melo Viana, localizada
na Praça Getúlio Vargas, n° 140 – Centro – CEP 38500 .000 –
Telefone (034) 3842-2276, e-mail: escola.200638@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/06/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Melo Viana”,” localizada
na Praça Getúlio Vargas n° 140 –centro – CEP 38.500-000 Telefone (034) 3842 2276, e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/06/2017, às 12:00 h, na Escola Estadual “São Geraldo”,
localizada na Rua Principal, n° 610 – Distrito de Lagamar dos
Coqueiros - Coromandel - MG – CEP 38.550.000 – Telefone
(034) 3841.8020, e-mail: escola.200344@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar J.J. de Assunção torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2017, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade: Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de reforma geral e ampliações. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três nº 571 – Distrito Santa Rosa dos Dourados, município de Coromandel – CEP
38.555-000 – Telefone (34)3841-5013, e-mail: escola.200433@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/07/2017, às 09:00 hs.
11 cm -23 965094 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Sétimo Aditivo nº 62.1.3.0025/2016 ao Convênio n.º 112/2013.
Assinatura: 23/05/2016. Partes: EMG/SEE e a FADENOR com
a interveniência da UNIMONTES. Objeto: Acréscimo de valor
/ “Poupança Jovem”. Valor: R$3.488.147,50. Dotação: OP/2017:
1261.12.362.081.4662.33.40.41 – Fonte: 71.1.0.
Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0026/2017. Partes:
SEE/MG e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Assinatura: 23/05/2017. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – Nível Superior (EAD). Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0027/2017. Partes:
SEE/MG e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Assinatura: 23/05/2017. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – Nível Superior (EAD). Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação.

Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0028/2017. Partes:
SEE/MG e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Assinatura: 23/05/2017. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – Nível Superior (Presencial). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0029/2017. Partes:
SEE/MG e o Centro Educacional Hyarte – ML Ltda. – Faculdade
Atenas. Assinatura: 23/05/2017. Objeto: Possibilitar a realização
de estágios curriculares – Nível Superior (EAD). Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0030/2017. Partes:
SEE/MG e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - CEFET. Assinatura: 23/05/2017. Objeto: Possibilitar a
realização de estágios curriculares – Nível Superior (Presencial).
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
8 cm -23 965187 - 1
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2017,
às 09h00, na EE José Caetano Ribeiro, localizada na Av. Prefeito
Erotides Batista n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Telefone (034) 3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: .
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de
junho de 2017, às 8 horas, Processo licitatório nº07/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Elza Carneiro Franco,
localizada na R. Escolástica Alves Landim n° s/n – Bairro Santo
Antônio – CEP: 38700546 – Telefone (034) 38213188, e-mail:
escola.119008@educacao.mg.gov.br até o dia 02/06/2017, às
11h30.
A CAIXA ESCOLARJUQUINHA CARNEIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/06/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 004/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada na Av. Prefeito Erotides Batista n°
630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Telefone (0XX34) 36712343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br. Até o dia
08/05/2017, às 07h00.
A Caixa Escolar “Manoel Gonçalves Boaventura” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/06/2017, às 12h:00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de ampliação de 01 (uma) sala de aula. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Manoel Gonçalves Boaventura, localizada na rua Miguel
Veloso n° 180 – Arapuá -MG – CEP 38860-000 – Telefone (034)
38561245, e-mail: escola.118419@educacao.mg.gov.br. até o dia
08/06/2017, às 16 h 30min.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/06/2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 009/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE João Pereira Brandão,
localizada na Rua Pedro Andalécio Neto, S/N – CEP 38794-000 –
Telefone (0XX38)3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 02/06/2017, até às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01de
Junho de 2017 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017,
Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185 – CEP
38.701-268 Cidade: Patos de Minas - Telefone (034)-3822-1544
e-mail: escola.118761@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2017
às 17:00h.
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Junho de
2017, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros n° 444 – Bairro JK – CEP 38.840-000 – Telefone (0XX34)
3851-0899, e-mail: escola.118443@educacao.mg.gov.br. até o dia
19/06/2017, das 12:30 às 18:30 horas exceto sábados , domingos
e feriados.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna pública, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 23/06/2017 as 12 horas
e 30 minutos, Processo licitatório numero 16/2017, modalidade
convite para contratação de jurídica para execução de obras de
reforma dos banheiros dos alunos. os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na Rua: Rio grande do Norte, nº
554, Bairro: Cristo Redentor, CEP: 38.700-170, cidade : Patos de
Minas MG Telefone: (34) 38252090 e-mail:escola.118788@educacao.mg.gov.br, ate o dia 23/06/2017 a ate as 12 horas
A Caixa Escolar “Arlindo Porto Neto” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de junho de
2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Arlindo Porto, localizada
na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo – CEP:
38713-000 – Telefone (34)3820-6250, e-mail: escola.305367@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/06/2017 às 09h30.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO realiza Chamada
Pública nº 02/2017 MERENDA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2017, às 17 h,
na EE PADRE JOSÉ COELHO, localizada na AV. PRESIDENTE