TJMG 26/05/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 97 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Maio de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria no 066, de 23 de maio de 2017. O Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de
maio de 2017, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída mediante a Portaria no 027, de 24 de março de 2017, publicada
no Jornal Minas Gerais em 28 de março de 2017, incumbida de averiguar as responsabilidades quanto à realização de trote nas dependências
do Instituto de Geociências (IGC/UFMG) apresentadas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23072. 028503/2016-77. Belo Horizonte,
23 de maio de 2017. Prof. Jaime Arturo Ramírez - Reitor
3 cm -25 965934 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
Proc. 029/16-PP 022/16-Contrat. empresa p/ fornec. vale alimentaçãoRecurso aviado pela empresa Face Card Administradora de Cartões
Ltda, CNPJ 21.935.659/0001-00, recebido e negado provimento-Silvanei Batista Santos- Presidente. 16/05/2017.
PC 011/2017 - PP 009/2017- Aq. de Mat. de Escritório e Papelaria. 1º Aditivo ao CTR 036/17- Altera Marca dos itens 27, 29, 53,
54, 56, 61, 69, 70, 71, 73, 74, 81 e 88 para Teuto e suprime os valores unitários dos itens 27, 29, 53, 54, 61, 69, 71, 73, 74, 81 e 88 -Vr.
R$7.710,94- 19/05/2017.
3 cm -25 966280 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL –
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016 – Processo nº
027/2016 – O CISSUL resolve firmar o presente Termo Aditivo que
será regido pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo
por objeto o acréscimo de valor ao item 01 – contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de portaria e serviços gerais,
com fundamento no Artigo 65, §1°, da Lei 8.666/93 constantes do Processo em referência, pelo que segue: Contratada: CFC Ltda. - EPP,
CNPJ: 05.165.851/0001-08, Valor: R$ 66.529,71 (sessenta e seis mil,
quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.1.01.00.10.302.001.2.0003 – 00.01.00 – Gestão
do Consórcio. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo
presente 1º Termo Aditivo. Thamara Carvalho Moreno – Presidente da
CPL – Varginha, 24 de maio de 2017.
4 cm -25 965911 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Presencial
03/2017. Objeto: registro de preços futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviço de fretamento de vans e microônibus para transporte de passageiros. A pregoeira do CISMIV torna
público ato de adjudicação realizado no Pregão Presencial 03/2017, que
teve como vencedoras as empresas GIVANILDO TADEU SANTANA
BERNARDO E CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.330.146/0001-59, com
o valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) e COOPERNOVA – COOPERATIVA NOVALIMENSE DE TRANSPORTE
DE CARGAS E PESSOAS, CNPJ Nº 06.879.030/0001-04, com o valor
total de R$ 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).
Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Viçosa/MG. 25/05/2017.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV. Aviso de homologação de licitação.
Pregão Presencial 03/2017. Objeto: registro de preços futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviço de fretamento de vans
e micro-ônibus para transporte de passageiros. O Presidente do CISMIV torna público ato de homologação realizado no Pregão Presencial
03/2017, as empresas GIVANILDO TADEU SANTANA BERNARDO
E CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.330.146/0001-59, com o valor total
de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) e COOPERNOVA –
COOPERATIVA NOVALIMENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS
E PESSOAS, CNPJ Nº 06.879.030/0001-04, com o valor total de R$
129.500,00 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos reais)Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José
dos Santos, 120, Viçosa/MG. 25/05/2017.
7 cm -25 966096 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE DESERÇÃO/FRUSTRAÇÃO – Processo 023/2017
– Pregão 008/2017 – O Diretor Geral do DMAES, declara deserto/
frustrado o Processo, visto que para alguns itens não acudiram licitantes interessados e/ou os presentes foram desclassificados/inabilitados.
Ponte Nova (MG), 24 de maio de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/
Diretor Geral.
2 cm -24 965793 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE DESERÇÃO/FRUSTRAÇÃO – Processo 024/2017
– Pregão 009/2017 – O Diretor Geral do DMAES, declara frustrado/
deserto o Processo, visto que o licitante participante teve sua proposta
desclassificada. Ponte Nova (MG), 24 de maio de 2017. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
2 cm -24 965804 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE 7º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
094/2013 – Pregão Presencial 040/2013- Contratado: Quasar Produções Ltda. Objeto: Renovação Contratual por igual período. Vigência:
27/05/2017 a 26/11/2017. Valor Total: R$ 6.827,77. Ponte Nova (MG),
26/05/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -24 965833 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Dispensa de Licitação nº 09/2017 Objeto: Contratação de horas de retro(s) escavadeira(s) em razão da
descontinuidade do abastecimento de água no município, conforme
dispõe Decreto Municipal nº 5688/2017 e termo de referência nº
2172/2017 em anexo ao processo. Tal contratação se baseia no Art. 24,
inciso IV c/c art. 26 § único da Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pelo
setor operacional da autarquia e ratificada pelo Diretor Presidente do
SAAE, Sr. Arnaldo Nogueira em 25/05/2017. Sete Lagoas/MG, 25 de
maio de 2017.
3 cm -25 966154 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Dispensa de Licitação nº 10/2017 Objeto: Contratação de empresa para execução de svs. de extensão de
rede de água (CDI/Montreal/Monte Carlos), conforme dispõe Decreto
Municipal nº 5688/2017 e termo de referência nº 468/2017 em anexo
ao processo. Tal contratação se baseia no Art. 24, inciso IV c/c art. 26
§ único da Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pelo setor operacional da
autarquia e ratificada pelo Diretor Presidente do SAAE, Sr. Arnaldo
Nogueira em 25/05/2017.
2 cm -25 966201 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO
PRESENCIAL N°. 17/2017
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do seu diretor geral, torna público, que a licitação em epígrafe, foi deserta. Cópia da Ata poderá ser obtida junto à
Divisão de Compras, Licitações e Contratos, no endereço: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista - Telefax: (38)3676-1521 - Unaí-MG,
ou através do e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 25 de
maio de 2017. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 17/2017 - Repetição.
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas
interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL SRP n.º 17/2017, com julgamento no dia 09/06/2017
às 09:00 horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dicloro
Isocianurato de Sódio, para o período de 12 (doze) meses. Tipo: menor
preço. O Edital, bem como quaisquer informações, poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao @saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 25 de maio de 2017
– Sindicley Adriano de Souza – Pregoeiro.
5 cm -25 966218 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de epi’s e materiais de segurança. Prazo máximo para entrega
dos envelopes: dia 08/06/2017 as 08:00 horas. O Edital na íntegra
encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.
br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola,
25/05/2017. Carlos Henrique da Silveira Lessa. Diretor Geral.
2 cm -25 965874 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, o resultado do Pregão 06/2017, Processo Licitatório
053/2017, Registro de Preço, Objeto. Serviço de manutenção elétrica.
A empresa vencedora. RW INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA-ME.,
CNPJ 08.173.391/0001-58, valor de R$ 15.010,00, com vigência até
31/05/2018. Nepomuceno 26/05/2017 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias Registra-se e Publique-se 27/05/2017.
3 cm -25 965875 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão 07/2017, Processo Licitatório 052/2017,
Regime menor preço global, Objeto. Realizar serviços de manutenção
em reservatórios metálicos. A empresa vencedora. RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO -ME., CNPJ 14.646.113/0001-73, valor de R$
32.000,00, com vigência até 31/12/2017. Nepomuceno 26/05/2017 –
Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se 27/05/2017.
3 cm -25 965866 - 1

Mineração Curimbaba Ltda. - CNPJ 23.640.204/0001-92
Demonstração do resultado do exercício
Demonstrações financeiras individuais
Controladora
Consolidado
e consolidadas em 31 de dezembro de 2016
2016
2015
2016
2015
Ativo
Controladora
Consolidado
Receita líquida (Nota 27)
371.979 375.075 741.411 708.323
Circulante
2016
2015
2016
2015
Variação
do
valor
justo
dos
Caixa e equivalentes
ativos biológicos (Nota 15)
-5.751
-2.969
de caixa (Nota 6)
87.983 69.838 224.838 194.933
Custo dos produtos
Contas a receber
vendidos (Nota 28)
-244.001 -240.909 -504.409 -478.673
de clientes (Nota 7)
124.666 127.732 184.397 175.129
Lucro bruto
127.978 134.166 231.251 226.681
Estoques (Nota 8)
72.045 63.604 256.616 293.493
Despesas com vendas
Adiantamentos a fornecedores 1.206
293
2.531
1.083
(Nota
28)
-59.595 -55.212 -85.910 -72.056
Adiantamentos a funcionários
310
329
Despesas administrativas
Impostos a recuperar (Nota 9) 21.977 22.354
23.365
23.563
(Nota
28)
-20.827 -24.392 -74.120 -98.699
Imposto de renda e contribuição
Outras receitas (despesas)
social a recuperar (Nota 32)
779
210
7.383
3.070
operacionais,
líquidas
Dividendos a receber
3.737
3.737
(Nota 30)
-24.453 15.092 -19.752
36.371
Despesas antecipadas
110
131
1.556
4.619
Resultado de equivalência
Outros ativos (Nota 11)
2.502
8.802
2.579
11.104
patrimonial (Nota 12)
13.386 -14.242
-800
-2.888
315.005 297.011 703.265 707.323
Lucro operacional
36.489 55.412 50.669
89.409
Não circulante
Receitas financeiras (Nota 31) 90.151 59.590 97.641
63.285
Realizável a longo prazo
Despesas financeiras (Nota 31) -74.255 -81.969 -81.485 -86.807
Deposito judicial tributário
369
369
999
998
resultado financeiro
15.896 -22.379 16.156 -23.522
Adiantamentos diversos
16
Lucro antes do imposto de
Imposto de renda e contribuição
renda e da
social diferidos (Nota 32)
5.915
4.883
7.418
18.834
contribuição social
52.385 33.033 66.825
65.887
Impostos a recuperar (Nota 9) 1.745
2.333
2.900
3.703
Imposto de renda e
Adiantamento para futuro
contribuição
social
(Nota
32)
-16.318
-18.214
-25.358
-43.895
aumento de capital (Nota 10)
4.758
Lucro líquido do exercício
36.067 14.819 41.467
21.992
Outros ativos (Nota 11)
9.620
12.287
Atribuível à:
Investimentos (Nota 12)
325.679 362.637
19.004
20.983
Acionistas da Empresa
36.067
14.819
Imobilizado (Nota 13)
163.772 151.784 260.344 263.089
Participação dos não controladores
5.400
7.173
Intangível (Nota 14)
47.501 48.222
49.802
50.758
41.467
21.992
Ativo biológico (Nota 15)
14.679
20.587
544.981 574.986 364.766 391.255
Demonstração do resultado abrangente
Total do ativo
859.986 871.997 1.068.031 1.098.578
Controladora
Consolidado
2016
2015
2016
2015
Passivo e Patrimônio Líquido Controladora
Consolidado
Lucro líquido do exercício
36.067 14.819 41.467
21.992
Circulante
2016
2015
2016
2015
Participação no resultado
Fornecedores (Nota 16)
22.335 17.627 47.765
46.360
abrangente das controladas -42.469 88.880
Empréstimos e
Perdas por variação de particifinanciamentos (Nota 17)
1.039
5.118
6.824
11.706
pação no capital da coligada
-206
-206
Adiantamentos de contratos de
Variação cambial de investidas
câmbios entregues (Nota 18) 93.452 77.970 118.304 111.747
localizadas no exterior
-45.965
94.097
Adiantamento de contratos
outros componentes do resulta
de câmbios (Nota 19)
94.977 106.386 118.720 111.710
do abrangente do exercício -42.675 88.880 -46.171
94.097
Impostos e contribuições
Total do resultado
a recolher (Nota 20)
676
698
3.338
1.654
abrangente do exercício
-6.608 103.699 -4.704 116.089
Imposto de renda e contribuição
social a pagar (Nota 32)
394
Imposto de renda e contribuição social diferidos
-1.032
-962
9.075
3.754
Impostos parcelados (Nota 21)
179
166
3.484
3.146
Variações nos ativos e passivos
Salários e encargos (Nota 22) 8.517
9.434 18.116
21.033
(Aumento) redução em
Lucros distribuídos
contas a receber
3.766 -14.059 -24.264
9.026
a pagar (Nota 25)
9.948
9.948 10.812
10.812
(Aumento) redução
Adiantamento de clientes
2.334
1.936
2.540
2.188
nos
estoques
-8.441
1.064
16.872
-49.318
Outras contas a pagar (Nota 24) 9.058
8.304 15.560
11.140
(Aumento) redução
242.515 237.587 345.463 331.890
em outros ativos
11.441 -3.003 11.777
1.958
Não circulante
Aumento (redução) em
Fornecedores (Nota 16)
27.101
39.997
fornecedores
4.708
6.044
47.824
-59.514
Empréstimos e financiaAumento (redução) em salários,
mentos (Nota 17)
820
1.747 18.589
28.751
encargos e obrigações
-917 -1.644 -2.917
1.246
Impostos parcelados (Nota 21) 1.225
1.297
7.760
7.397
Aumento no imposto de renda
Provisões diversas (Nota 23) 20.189 10.349 27.207
17.336
e contribuição social
17.268 19.155 30.287 26.470
Imposto de renda e contribuição
Aumento (redução) de outros
social diferidos (Nota 32)
8.058
10.399
passivos
1.163
4.070 -33.735 30.976
Outras contas a pagar (Nota 24) 1.608
1.596
962
4.172
Pagamento de contingências -4.668
-660 -6.445
-2.205
23.842 14.989 89.677 108.052
Impostos pagos
-17.918 -21.143 -32.609 -32.902
Total do passivo
266.357 252.576 435.140 439.942
Juros Pagos
-455
-742 -2.213
Patrimônio líquido (Nota 25)
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
32.147 79.220 53.828 55.612
Capital Social
300.000 300.000 300.000 300.000
Fluxos de caixa das atividades
Ajuste de avaliação
de investimentos
patrimonial
120.969 163.438 120.969 163.438
Aquisições de imobilizado
Lucros acumulados
172.660 155.983 172.660 155.983
e intangível
-23.772 -34.231 -29.167 -53.005
593.629 619.421 593.629 619.421
Aumento de capital
Participação dos não
em
subsidiárias
-6.377
controladores
39.262
39.215
Dividendos recebidos
7.863
8.317
Total do patrimônio líquido
593.629 619.421 632.891 658.636
Caixa
líquido
aplicado
nas
Total do passivo e
atividades de investimento -22.286 -25.914 -29.167 -53.005
patrimônio líquido
859.986 871.997 1.068.031 1.098.578
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Pagamento de dividendos
-19.184 -9.901 -21.041 -11.846
Fluxos de caixa das
Controladora
Consolidado
Captação de empréstimo
atividades operacionais
2016
2015
2016
2015
e financiamento
149
6.758
4.031
Lucro líquido do exercício
36.067 14.819 41.467 21.992
Pagamento de empréstimos
Ajustes de Depreciação,
e financiamentos
-5.139 -7.303 -17.892 -19.267
amortização e exaustão
12.306 11.009 13.445 20.251
Captação de ACC e ACE
225.943 188.018 303.673 247.809
Resultado na venda de
Pagamento de ACC e ACE -193.485-214.378 -255.301 -262.820
ativos permanentes
199
54
4.644
706
Caixa líquido gerado pelas
Encargos financeiros, emprés(aplicado nas) nas atividades
timos e obrigações fiscais
-27.946 42.581 -33.993 50.870
de financiamento
8.284 -43.564 16.196 -42.093
Provisão (reversão) para crédito
Aumento (redução) de caixa e
de liquidação duvidosa
-700
1.053
480
1.402
equivalentes de caixa, líquidos18.145 9.742 40.857 -39.486
Provisão (reversão) para
No início do exercício
69.838 60.096 194.933 192.882
perda de estoque
-10.205 23.429
Ganhos (perdas) cambiais
Valor justo do ativo biológico
5.751
2.969
sobre caixa no exterior
10.952 -41.537
Lucros não realizados
6.184
4.801
No final do exercício
87.983 69.838 224.838 194.933
Equivalência patrimonial
-13.386 14.242
800
2.888
Aumento (redução) de caixa
Provisões fiscais, previdene equivalentes de caixa,
ciárias, trabalhistas e cíveis 14.508
1.799 16.316
3.827
líquidos
18.145
9.742 40.587 -39.486
Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido
Ajuste de
Participação
Total do
Capital
avaliação
Lucros
dos não patrimônio
social Patrimonial acumulados
Total
controladores
líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2014
300.000
74.558
150.090 524.648
28.838
553.486
Resultado abrangente do exercício
Lucro líquido do exercício
14.819 14.819
7.173
21.992
Variação cambial de investidas no exterior
88.880
88.880
5.217
94.097
Destinações do lucro líquido do exercício
Reversão de distribuição de lucros de 2014 (Nota 25)
812
812
812
Lucros distribuídos (Nota 25)
-1.149
-1.149
Proposição de distribuição de lucros (Nota 25)
-9.738
-9.738
-864
-10.602
Saldos em 31 de dezembro de 2015
300.000
163.438
155.983 619.421
39.215
658.636
Resultado abrangente do exercício
Lucro líquido do exercício
36.067 36.067
5.400
41.467
Variação cambial de investidas no exterior
-42.469
-42.469
-3.496
-45.965
Perdas por variação de participação no capital da coligada
-206
-206
-206
Destinações do lucro líquido do exercício
Lucros distribuídos
-9.446
-9.446
-993
-10.439
Proposição de distribuição de lucros (Nota 25)
-9.738
-9.738
-864
-10.602
Saldos em 31 de dezembro de 2016
300.000
120.969
172.660 593.629
39.262
632.891
50 cm -25 965944 - 1
MAGAZINE MOREIRA DE CATAGUASES LTDA
CNPJ: 66.295.007/0001-96
Comunicamos a redução do Capital Social da empresa de R$
100.000,00 para R$ 70.000,00, por ser excessivo em relação ao objeto
da sociedade.

CONTRUTORA MOREIRA E CONTIN LTDA
CNPJ: 21.788.104/0001-82
Comunicamos a redução do Capital Social da empresa de R$
200.000,00 para R$ 80.000,00, por ser excessivo em relação ao objeto
da sociedade.

1 cm -25 965957 - 1

1 cm -25 965958 - 1