TJMG 29/06/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo
08/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
18/06/08, leia-se: 8º biênio a partir de 10/05/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.266-9, Eva Aparecida Gustavo, PEB I P, adm.
1, ato nº 06/97 publicado em 18/04/97, por incorreção na publicação,
onde se lê: 04 meses e 14 dias, leia-se: 04 meses e 06 dias referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.736-6, Helcione Aparecida Reis Barros, PEB II
P, adm. 1, ato nº 04/17 publicado em 15/06/17, por incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 1º quinquênio, a partir de 14/01/94, leia-se:
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
390.786-2, Simene Florinal de Castro, PEB I M, adm. 1, ato nº 16/04
publicado em 01/05/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 29/12/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de
15/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 390.786-2,
Simene Florinal de Castro, PEB I M, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em
03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 31/01/09, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
10/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali
Luz, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 23/05/92, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/03/92, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 06/04/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali
Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 14/97 publicado em 14/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/03/97, leia-se:
2º quinquênio a partir de 08/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali
Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 22/02 publicado em 15/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 16/03/02, leia-se:
3º quinquênio a partir de 11/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali
Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 30/07 publicado em 27/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/03/07, leia-se:
4º quinquênio a partir de 11/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2,
Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 23/07/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 11/03/93,
leia-se: 3º biênio a partir de 06/04/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 23/95 publicado em 18/07/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 11/03/95,
leia-se: 4º biênio a partir de 06/04/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 14/97 publicado em 20/05/97,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 14/03/97,
leia-se: 5º biênio a partir de 13/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 26/99 publicado em 12/05/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 19/03/99,
leia-se: 6º biênio a partir de 17/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 38/01 publicado em 04/07/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 08/05/01,
leia-se: 7º biênio a contar de 06/06/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 41/03 publicado em 06/08/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 13/05/03,
leia-se: 8º biênio a partir de 11/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 24/05 publicado em 20/08/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 27/05/05,
leia-se: 9º biênio a partir de 25/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm. 1, ato nº 30/07 publicado em 27/07/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 26/05/07,
leia-se: 10º biênio a contar de 25/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.372-5, Rosilene Ferreira Labecca Sacksida, PEB II
P, adm. 2, ato nº 17/08 publicado em 25/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 04/02/08, leia-se:
referente ao 10º biênio a partir de 28/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 748.965-1, Irene da Silva Eloi, ASB I G, adm. 1,
ato nº 16/14 publicado em 16/05/14, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.269 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.266 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Cel.Gabriel Penha de Paiva, MaSP 338.257-9, Rachel Guedes
de Carvalho Palmutti, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/10 publicado em
26/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a contar de 17/02/10, leia-se: 5º quinquênio magistério a contar
de 02/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
338.257-9, Rachel Guedes Carvalho Palmutti, PEB III P, adm.1, ato nº
10/94 publicado em 08/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 02/03/94, leia-se: 2º biênio a contar de 17/02/94;
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
338.257-9, Rachel Guedes Carvalho Palmutti, PEB III P, adm.1, ato nº
14/06 publicado em 12/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a conta de 25/07/06, leia-se: 8º biênio a contar de 30/09/06;
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
338.257-9, Rachel Guedes Carvalho Palmutti, PEB III P, adm.1, ato nº
49/08 publicado em 05/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a conta de 24/10/08, leia-se: 9º biênio a contar de 26/11/08;
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
338.257-9, Rachel Guedes Carvalho Palmutti, PEB III P, adm.1, ato
nº 48/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a conta de 17/11/10, leia-se: 10º biênio a contar de
24/12/10;
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº11/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Barão de Macaúbas, MaSP
1253463-2, Carla Juliana Rodrigues para Carla Juliana Rodrigues Peixoto; CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 368265-5, Maria Aparecida
Rodrigues Leal para Maria Aparecida Rodrigues; E.E. Paulo Pinheiro
da Silva, MaSP 1160476-6, Christiane Priscilla Morais Dias para

Christiane Priscilla Morais Dias Silva; SABARÁ – E.E. Presidente
Eurico Gaspar Dutra, MaSP 1167217-7, Ana Luiza Fonseca para Ana
Luiza Fonseca de Souza.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº30/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 20/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 275.651-8,
CARGO 01, S.F.S.T,. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, MASP 1.319.672-0 e Secretária Sandra Maria
Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº05/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Adalberto Ferraz,
MaSP 1377468-2, Marcus Vinícius de Oliveira Mitre, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 23/02/2017; E.E. Bueno Brandão, MaSP 445742-0, Cristiano Damaceno Soares, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 03/03/2017;
MaSP 850126-4, Tânia Margarida dos Santos Soares, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 03/03/2017; E.E. Efigênio Salles, MaSP 1333839-7, Priscila Cruz Cherem, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 30/03/2017; Instituto São Rafael, MaSP 1442130-9, Afrânio Silva Magalhães, PEBS1A,
Adm. 01, a partir de 04/05/2017; E.E. Jovem Protagonista, MaSP
1287575-3, Thiago Dias de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
16/02/217; E.E. Sagrada Família II, MaSP 1232658-3, Heydy Barbosa
Jardim, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 11/05/2017; E.E. Zilda Arns
Neumann, MaSP 1341216-8, Anne da Costa, PEBD1A, Adm.01, a partir de 22/10/2016; NOVA LIMA – E.E. Maria Josefina Sales Wardi,
MaSP 1434214-1, Leandro Lopes Abade, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 29/12/2016; NOVA UNIÃO – E.E. Do Carmo, MaSP 1281560-1,
Poliana Irani de Oliveira, PEBD1A, Adm 01, a partir de 12/04/2017;
SABARÁ – E.E. General Carneiro, MaSP 1439356-5, Êmeli Malaquias Nascimento, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 04/04/2017; MaSP
1422096-6, Gregory Rodrigues Lages dos Reis, PEBS1A, Adm. 02, a
partir de 14/12/2016; SANTA BÁRBARA – MaSP 1245192-8, Lídia de
Paula Pessoa, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 03/05/2017.
LOTAÇÃO ATO Nº32/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção REGIONAL, publicadas no “MG” 10/01/2017,
o(s) servidor(es): CAETÉ, Para: EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP
1200250-7, Pierre Simon de Fermat Vieira, PEBIA, Matemática ,16
aulas, adm 04.
ANULAÇÃO - ATO Nº58/2017
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, no que se refere à servidora:
BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Campos, MaSP 1334861-0,
Fabiana Breder da Costa Alves, PEB1A, cargo 03, ATO Nº 63/2017,
publicado no MG 04/05/2017, por necessidade de uma nova retificação no mesmo ato.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº49/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Leopoldo de Miranda,
MaSP 369577-2, Ângela Mota Rezende, a partir de 22/06/2017, ref. ao
ATBIVL, cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº50/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Isabel
da Silva Polck, MaSP 345867-6, Edilene Campos Barreira, a partir de
23/06/2017, ref. ao PEBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. BELO VALE – EE Dr.
Gama Cerqueira, MaSP 863603-7, Arlinda Maria de Oliveira, a partir
de 20/06/2017, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Assis Chateaubriand, MaSP 540220-1, Wanduci Ilário da Costa, a partir de 06/02/2017, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito, nos termos do
Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º Inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº12/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015 ,
dos servidor (es): BELO HORIZONTE - EE Pedro II, MaSP 884967-1,
Maria Isabel Novais Lopes, a partir de 05/08/2016, ref. ao PEBIA,
cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à
remuneração proporcional a 9/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 934341-9,
Valdemir Reis dos Santos, a partir de 13/06/2017, ref. ao ASBIF, cargo
01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da
LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 21/35 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº57/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MaSP 935132-1, Luciana Colares de Queiroz, TDEIIH/FGD-5,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/07/2017;
MaSP 978928-0, Rosana Cristina Carvalho Batista, ANEIIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3 quinq. de exerc. a partir de 10/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº58/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor:
BELO HORIZONTE – SRE - Metropolitana A, MaSP 343349-7,
Ronan de Castro Alvim, ANEIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º
quinqs. de exerc. a partir de 24/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº59/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 368243-2, Hernani
Vander Silva, ATBIVP, cargo 02, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs.
de exerc. a partir de 26/07/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº60/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 377718-2, Maria Emília Condesso de Andrade, ATBIVI, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 11/07/2017; EE Deputado Ilacir Pereira Lima,
MaSP 973433-6, Juliana Perrin Tamietti, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2017; EE Engenheiro
Silvio Fonseca, MaSP 347122-4, Joana Darc Neves Vaz, PEBIIIH/
vice-diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Governador Milton Campos, MaSP 1055003-6,
Ângela Carmem Abreu Fraga Fonseca, ATBIIIE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/07/2017; EE Maestro Villa
Lobos, MaSP 241735-0, Cleuza Maria da Silva, ASBIIO, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 03/07/2017; EE Pedro II,
MaSP 830611-0, Simone Aparecida Magalhães Faria, EEBIJ, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017; EE Prof.º
Caetano Azeredo, MaSP 369096-3, Giliane Hirle, ATBVI, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir e 17/07/2017. CAETÉ – EE
Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 377728-1, Rosemary Aparecida Soares,
ATBIVO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 03/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº25/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Bueno Brandão, MaSP 857588-8, Sandra Cristina Ribeiro Guimarães,
EEBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/04/2017; EE
Cesário Alvim, MaSP 1058459-7, Marta Aparecida Cândido, ATBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/04/2017; CESEC
- Poeta Murilo Mendes, MaSP 975082-9, Nilce de Fátima da Silva,
PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/04/2017;
EE Flávio dos Santos, MaSP 363577-8, Deuziani Esteves de Souza,
PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/04/2014;
MaSP 1016330-1, João Carlos Tavares de Oliveira, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/12/2016; MaSP 1054750-3,
Lúcia Talim de Figueiredo Brina Aragon, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 28/03/2017; EE Governador Milton Campos, MaSP 970828-0, Jefferson Lopes Gonçalves Pimenta, PEBIVH,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/09/2016; EE Henrique Diniz, MaSP 295174-7, Herbert Teixeira Leite, PEBIIIM, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/07/2013; MaSP 800919-3,
Luiz Henrique Antão Siqueira, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 28/03/2017; EE José Bonifácio MaSP 389176-9, Jane
Dias de Souza, ATBIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 21/04/2016; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1129941-9,
Anderson Augusto de Oliveira, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 16/02/2016; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
389605-7, Sandra Alves Ferreira, ATBIH, exercendo cargo em comissão
SE-IV, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/01/2017; EE
Presidente Dutra, MaSP 800935-9, Miriam Figueiredo Pinhati, ATBVI,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 26/03/2017; EE Prof.º
Caetano Azeredo, MaSP 385690-3, Carlos Henrique Alves da Silva,
PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2017.
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 934523-2, Márcio Roberto Lopes de Sousa, PEBIII I, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/08/2016.
CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 371404-5, Marlene da
Consolação de Oliveira Pinheiro, ATBVH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 17/05/2017. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales
Wardi, MaSP 1160336-2, Simone Santos Vaz, PEBIC, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 22/04/2017. RAPOSOS – EE Dom Cirilo
de Paula Freitas, MaSP 321335-2, Cleuza Martins Rocha, PEBIIO,
cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/06/2016.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº06/2017.
TORNA SEM EFEITO, o ato nº 47/2017, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Ex- Servidor Aposentado/ Falecido, MaSP 294996-4,
Elizabete Sampaio Gonçalves Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte em
que anulou conversão em espécie, ref. ao saldo de 06 meses, ato publicado em 25/05/2017, por motivo de duplicidade (mantendo o MG
20/04/2017).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº08/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE –
E.E. Prof. José Mesquita de Carvalho, MaSP 1108005-8, Andréa Fonseca Boaventura, PEB2E, Adm.01, a partir de 11/06/2017; E.E.Tec.
Ind. Prof. Fontes, MaSP 1328686-9, Daniela Gonçalves dos Santos,
ATB1A, Adm. 02, a partir de 19/06/2017; SABARÁ – E.E. Maria
Floripes Nascimento Alves, MaSP 1280552-9, Ivani Aparecida Diniz,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 19/06/2017.
LICENÇAÀ GESTANTE – ATO Nº09/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Artur
Joviano, MaSP 351944-4, Mônica Maria Malta Moura Leijôto, P1B,
Adm.01, por um período de 120 dias, a partir de 17/07/00; NOVA
LIMA - E.E. João Felipe da Rocha, MaSP 345191-1, Silvânia de Cássia Faria Rocha, P3A, Adm.01, por um período de 120 dias, a partir de
26/05/1999, para regularizar a situação funcional das servidoras.
27 978704 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº84/2017
RETIFICA NO ATO de Alteração de nome, referente a servidora: BELO
HORIZONTE - E.E. Luiz de Bessa, MaSP 1143432-1, Geiza Marcilla
Santos Pereira, PEB1A, Adm. 03, Ato nº 09/2016, publicado no MG
20/05/2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: Geiza Marcilha Pereira Pinto para Geiza Marcilha Santos Pereira, leia-se: Geiza
Marcilla Pereira Pinto para Geiza Marcilla Santos Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº85/2017
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 28/2017 publicado no “MG”
08/06/2017, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê;
BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 267332-5, Eder
Quintão Torres, PEBIIIF, Anos Iniciais, adm 02, a contar de 26/05/2017,
por retorno de LIP.
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 267332-5, Eder
Quintão Torres, PEBIIIF, Anos Iniciais, adm 03, a contar de 26/05/2017,
por retorno de LIP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº86/2017
RETIFICA NO ATO de Licença à gestante, referente a servidora: BELO
HORIZONTE – E.E. Carlos Campos, MaSP 1334861-0, Fabiana Breder da Costa Alves, Ato nº 03/2017, publicado em 13/04/2017, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: Fabiana Bredes da Costa
Alves, PEB1A, cargo 03, por 161 dias, a partir de 03/04/2017, leia-se:
Fabiana Breder da Costa Alves, PEB1A, Adm. 03, por 153 dias a partir de 03/04/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº87/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853488-5, Estela
Maris Temponi, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção do nome,
ato nº 45/2017, publicado em 15/06/2017, onde se lê: Stela Maris Temponi, leia-se: Estela Maris Temponi. SABARÁ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320176-1, Olda Maria Gonçalves Fantini, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção do nome,
PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 45/2017,
publicado em MG 15/06/2017, onde se lê: Olga Maria Gonçalves Fantini, leia-se: Olda Maria Gonçalves Fantini.
27 978703 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Filomena Catizani –
10162, MaSP 884149-6, Neide Felix Magalhães , ATB4F, 1º cargo, por
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1145830-4, Ana Cláudia Faria de Sousa, TDE2D, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/07/2017.
MaSP 866548-1, Heliane Neres dos Santos , TDE1A, 3º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/07/2017. MaSP
615963-6, Josias Júlio de Araújo , ANEI1A, 4º cargo, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/07/2017. MaSP 621388-8,
Leandra Duarte Ottoni Torquetti , ANE2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 03/07/2017. MaSP 1143472-7, Leonardo Cristiano Miranda Guimarães , ANE2D, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/07/2017. MaSP 942656-0,
Nilce Maria de Bastos , TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 17/07/2017.
28 979060 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Opção por composição remuneratória
Ato nº 02/17
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso
II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 27 de janeiro de 2007, a
servidora:
Masp. 276.863-8, Débora Carneiro Silveira, pela remuneração do cargo
efetivo de Assistente de Educação – ASE, Nível IV, Grau P, acrescida de 50% do cargo em comissão DAD-4 CE 1101167, a contar de
22.6.2017.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
28 979089 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 029 – FÉRIAS-PRÊMIO CONCEÇÃO - Concede férias-prêmio,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, a seguinte servidora: Luzia
da Conceição Parreiras, Masp. 0977552-9, PEB2P, 03 referentes ao 5º
quinquênio de exercício a contar de 15.08.2016;
ATO 030 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG
nº. 22, de 25/04/03, aos seguintes servidores: Abílio Manoel Roriz
Campos, Masp. 1166681-5, ASB2C, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, pelo período de 01.12.2017 a 01.01.2018, restandolhe 02 meses para gozo oportuno; Antônio Aparecido Lopes, Masp.
1105215-6, ASB1D, 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
pelo período de 01.08.2017 a 01.10.2017, restando-lhe 02 meses para
gozo oportuno; Francisney Aparecido Pimenta, Masp. 1161782-6,
ASB2C, 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, pelo período de 06.11.2017 a 06.01.2018, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Ilza Maria Quirino de Souza, Masp. 1018917-3, ASB3I, 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, pelo período de 01.08.2017 a
01.09.2017, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Luiza Helena de
Souza Prado, Masp. 1159616-0, ASB2C, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, pelo período de 01.08.2017 a 01.09.2017, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Maria Laurice de Morais, Masp.
1019164-1, ASB2F, 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 04.09.2017 a 04.11.2017, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Menerson Gomes dos Santos, Masp. 1159571-7, ASB2C, 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, pelo período de 01.08.2017
a 01.09.2017, restando lhe 02 meses para gozo oportuno; Nilva Niza
de Sales, Masp. 1159635-0, ASB2C, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, pelo período de 03.07.2017 a 03.08.2017, restandolhe 01 mês para gozo oportuno; Otacílio Pontifice de Araújo, Masp.
1019192-2, ASB2F, 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 03.08.2017 a 03.10.2017, não lhe restando saldo;
Schirley Pinheiro Macedo de Jesus, Masp. 1165025-6, ASB2C, 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, pelo período de 01.12.2017 a
01.01.2018, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Silvânia Nobre
da Costa, Masp. 1166703-7, ASB2C, 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, pelo período de 11.09.2017 a 11.10.2017, restando-lhe 01
mês para gozo oportuno; Andrea Alexandra Margarida Santos, Masp.
1094385-0, PEB2D, 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Cássia Regina Campos Mendes, Masp. 0886245-0, PEB2I, 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, pelo período de 23.10.2017 a 23.12.2017, não lhe restando saldo; Cláudio de Oliveira Costa, Masp. 1002360-4, PEB1E, 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 22.10.2017 a
22.12.2017, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Elaine Cristina
Moreira Mangabeira, Masp. 1121916-9, PEB2D, 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, pelo período de 22.11.2017 a 22.12.2017, não
lhe restando saldo; Luzia da Conceição Parreiras, Masp. 0977552-9,
PEB2P, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, pelo período
de 06.11.2017 a 06.12.2017, não lhe restando saldo;
28 979126 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 207/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da
Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
MATHEUS HENRIQUE SOARES DA SILVA, Masp 7.000.331-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-4, Código DP1102179, desta
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a partir de 29 de junho
de 2017.
ATO Nº 214/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, XII da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, dispensa MATHEUS
HENRIQUE SOARES DA SILVA, MASP 7.000.331-4, do exercício da
gratificação temporária estratégica GTED-2 DP1100667, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a partir de 29 de junho de
2017.
27 978739 - 1