TJMG 29/06/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0185 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº
004/2017
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura e a Associação Cultural Casa do Beco. Objeto: Confissão de dívida referente à não comprovação da aplicação dos recursos
repassados, referente ao Convênio 3002/0/10, objetivando a devolução
dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 20.742,81.
Assinatura:13/06/2017.
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Fundação Clóvis Salgado
Contrato Nº 109/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Macaco Prego Arte e Cultura Ltda; Objeto: Permissão de Uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois) meses; Valor:
R$ 156.600,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Carolina de
Amar Santos e Silvia Maria de Magalhães Campos Ribas.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9040684/2015. IEPHA/MG e MS
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: renovação do contrato.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.030,00 (quatro mil
e trinta reais). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Simone Cipriani
Arouca Sathler. Data: 26/06/2017.
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RATIFICAÇÃO do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 2201002000033/2017, com fundamento no inciso XXII do
art. 24 da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para o IEPHA/MG a um valor global de
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Belo Horizonte, 28/06/2017.
Michele Abreu Arroyo, Presidente.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000014/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas visando a realização do “Seminário de Fortalecimento de Mecanismo Institucional de
Promoção da Igualdade Racial e Controle Social na Administração
Pública Municipal”, mediante contrato.. O Ordenador de Despesa da
SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do
processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão e a ADJUDICAÇÃO feita pela pregoeira à empresa vencedora,
Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli, CNPJ 07.132.995/0001-93,
do lote único da licitação. Valor do lote: R$ 86.230,00 (oitenta e seis
mil, duzentos e trinta reais).
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
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Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 0062/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TURMALINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 40 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$66.257,30. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi, pelo Doador e Carlinhos Barbosa Xavier, pelo Donatário.
Doação nº 0025/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CRISTINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$13.251,46. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi, pelo Doador e Ricardo Pereira Azevedo, pelo Donatário.
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2º Termo Aditivo DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO, EMG/
SEESP e Empresa FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS,
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO prorrogação de Permissão de Uso SEESP 36/2014 por mais 24 (vinte e quatro)
meses, tendo Termo inicial a data 29 de junho de 2017 por Termo Final
a data 28 de junho de 2019. Assinatura: 28/06/2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas, Warlene Salum Drumond Rezende,
SUSPENDE, a partir de 07/06/2017, por 90 dias, prorrogáveis por mais
30, a execução do CONTRATO 9073080/2016, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG, com
fundamento no artigo 57, § 1º, II, III, V e VI da Lei Federal nº 8.666/93
e em conformidade ao e-mail, datado de 06/06/2017. Motiva-se o
presente ato pela decisão do Secretário de Planejamento, tomada em
31/05/2017, referente a suspensão do contrato com a empresa Engineering do Brasil S.A. diretamente relacionado ao contrato ora em processo de suspensão. Belo Horizonte, 28 de junho de 2017. Assina: Warlene Salum Drumond Rezende, Subsecretária de Gestão de Pessoas da
SEPLAG.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9132236/2017-INF 3163.01 (Processo de Compra: 1501560 2/2017) Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Alteração da cláusula 4ª - Do valor, do pagamento e do reajuste.
Assinam: Rodrigo Diniz Lara e Warlene Salum Drumond Rezende,
pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Servi-ços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº1501.560.00081/2016
Tipo: menor preço Objeto: contratação de empresa para Atualização
tecnológica e suporte das licenças do software QLIKVIEW. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 11/07/2017, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: adilson.carvalho@planejamento.mg.gov.
br Pregoeiro: Adilson P. Carvalho.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2017, processo nº 5141001-000107/2017, para aquisição
de 15 (quinze) equipamentos de rede do tipo roteadores CPE, a serem
instalados como roteadores de acesso em Unidades do Governo que

serão interconectados ao Anel Óptico Metropolitano de Minas Gerais,
bem como serviços de suporte, garantia e capacitação técnica, para o
dia 03/07/2017. O Edital e seus anexos permanecem inalterados. Belo
Horizonte, 28 de junho de 2017.
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Fundação João Pinheiro
Contratada: BH Louças FJP/PJ 115/17. Objeto: Aquisição de material de limpeza e utensílios de cozinha. Ref: PE 31/17, Lei 14.167/02,
Decreto 44.786/08, LF 8.666/93. Valor: R$ 7.040,00. Vigência: 12
meses. DO:2061 4122 701 2002 1 3390 30 130 60-10 1 / 2061 4122 701
2002 1 3390 30 210 60-10 1 / 2061 4122 701 2002 1 3390 30 240 60-10
1 / 2061 4122 701 2002 1 3390 30 170 60-10 1 / 2061 4122 701 2002 1
3390 30 030 60-10 1 /Belo Horizonte, 29 de junho de 2017.
Contratada: Woltine Comércio e Representação FJP/PJ 116/17.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e utensílios de cozinha. Ref:
PE 31/17, Lei 14.167/02, Decreto 44.786/08, LF 8.666/93. Valor: R$
1.002,60. Vigência: 12 meses. DO: 2061 4122 701 2002 1 3390 30
130 60-10 1 / 2061 4122 701 2002 1 3390 30 210 60-10 1 / 2061 4122
701 2002 1 3390 30 240 60-10 1 / 2061 4122 701 2002 1 3390 30 170
60-10 1 / 2061 4122 701 2002 1 3390 30 030 60-10 1 /Belo Horizonte,
29 de junho de 2017.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9042973/15. Contratada: Empresa Bras.
de Correios e Telégrafos. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 329.713,32.
Dot: 2011 10 122: 701 2002 / 071 4235 - 1 339039 0 50. Base: Art.
65, I, b §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Juarez P.
Coelho Junior e Ana Alice B. de Souza – Contratado.
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9042974/15. Contratada: Empresa Bras.
de Correios e Telégrafos. Objeto: Alteração. Valor: R$ 422.151,60. Dot:
2011 10 122: 701 2002 - 051 2028 - 071 4235 - 1 339039 0 50 1. Base
Legal: Art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Juarez P. Coelho Junior e Ana Alice B. de Souza – Contratado.
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Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo
SIAD nº 2012008-570/17 destinada à aquisição emergencial do medicamento Clorexidina 0,5%, por meio da empresa Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor total de R$ 3.180,00 (três mil,
cento e oitenta reais). A despesa acima mencionada estará acobertada
pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.33.90.30.1
2.0.50.1. Belo Horizonte, 28 de junho de 2017. Publique-se. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA. Presidente.
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Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
1835/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cinyra Quintão Silva
Belém. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/05/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Cinyra Quintão Silva Belém.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 665/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sant’anna e Vargas
Médicos Associados Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art.
78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/05/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Bruno Vargas Aniceto.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 2202/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Maria Garcia
Andrade. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/06/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Ana Maria Garcia Andrade.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 72/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gustavo Carias de
Miranda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 24/05/2017. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Gustavo Carias de Miranda.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 474/2014 Contratante: IPSEMG. Contratada: Patrícia Ferreira Barbosa. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/06/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº1356/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Jane Grassi Alves
Lacerda Santos. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 19/06/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
456/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Radiologia Odonto Imagem Ltda. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de radiologia odontológica. Fundamentação Legal: Art.
78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/05/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 985/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Serviços de Diagnóstico Endoscópico em
Gastroenterologia Ltda. do município de Belo Horizonte. Vigência:
27/06/2014 a 31/05/2019. Objeto: O valor estimado do presente contrato era de R$3.750.000.00 (Três milhões setecentos e cinquenta mil
reais) passará a ser de R$ 4.662.500.00 (Quatro milhões seiscentos e
sessenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 01/06/2017. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Edilson Geraldo Ribeiro.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 504/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Laboratório São Luiz Ltda do município de Formiga. Vigência: 17/12/2016 a 30/11/2021. Objeto: O valor estimado do
presente contrato era de R$ 270.000.00 (Duzentos e setenta mil reais)
passará a ser de R$ 337.200.00 (Trezentos e trinta e sete mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 20/06/2017. Assinam Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelos contratados –
Maria Luiza Coelho de Castro e Rogério Pereira Iunes.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 461/2013. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Caldeira, Silveira e Santos Sociedade Simples
Ltda-EPP do município de Janaúba. Vigência: 23/05/2013 a 30/04/2018.
Objeto: O valor estimado do presente contrato era de R$ 720.000.00
(Setecentos e vinte mil reais) passará a ser de R$ 789.000.00 (Setecentos e oitenta e nove mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
01/06/2017. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Helber Danilo Teles Caldeira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 248/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro do município de Alfenas. Vigência: 31/08/2016
a 31/07/2021. Objeto: O valor estimado do presente contrato era
de R$ 15.000.000.00 (Quinze milhões de reais) passará a ser de R$
18.750.000.00 (Dezoito milhões setecentos e cinquenta mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas

posteriores modificações). Assinatura: 22/06/2017. Assinam Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
Edward Quirino dos Santos.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 06/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratada: Amélia Maria da Mota no município Patos de
Minas. Vigência: 02/01/2015 a 30/06/2017. Objeto: O presente contrato
terá sua vigência entre 02/01/2015 a 31/12/2019. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 22/05/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Amélia Maria da Mota.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2332/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratada: Maria Aparecida Pedrosa no município Oliveira.
Vigência: 30/12/2014 a 31/05/2017. Objeto: O presente contrato terá
sua vigência entre 30/12/2014 a 30/11/2019. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 22/05/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Maria Aparecida Pedrosa.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 768/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Central Med Clínica Médica do município de
Belo Horizonte. Vigência: 02/10/2015 a 30/09/2020. Objeto: Fica
alterado a denominação social para Central Med Medicina Diagnóstica Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 14/06/2017. Assinam: Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
Mário Guido Silva Miranda Filho.

Minas Gerais - Caderno 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 03/2017 –
PROCESSO 2311076/0000089/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 03/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para realização de: serviços de reformas e adequações gerais
da TOMOGRAFIA no Hospital Universitário Clemente de Faria, com
abertura dos envelopes de habilitação na data de 18/07/2017, às15h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor
Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio
06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras
informações deverão ser solicitadas através do e-mail licitacao@unimontes.br. O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios
www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 28 de
junho de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux- Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
5º Aditivo ao CT 3101/2014. Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/07/2017, alterando seu vencimento para 21/07/2018; II. Reajustar os valores dos serviços contratados em 3,60%, conforme variação do IPCA acumulado
nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 567.190,42, e o valor global em R$ 2.184.843,55.
Data de assinatura: 20/06/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.452/17. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Objeto: doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação anexa a este
termo. Data de assinatura: 19/05/17. Valor total dos equipamentos: R$
2.812,00 (dois mil, oitocentos e doze reais). Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Prof. Ado Jorio de Vasconcelos – Pró-Reitor de Pesquisa por
Jaime Arturo Ramirez – Reitor da UFMG
3 cm -28 979019 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
tec ; pce-00300-17 ; 12º cobeq ic congresso brasileiro de engenharia
química em iniciação científica ; jefferson l g correa ; 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.
1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">39030.0.10.1">0001.330.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111
.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 16/07/2017 ; 19/08/2017 ; universidade federal
de lavras ; R$ 3.885,00 ; cex ; pep-00683-17 ; 18th international conference on biological inorganic chemistry ; ana paula soares fontes ; 20
71.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.
20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">39030.0.10.1">0001.330.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 31/07/2017 ; 04/09/2017 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 1.500,00 ; cex ; pep-00764-17 ; 19 congresso brasileiro de catálise ; nayara teodoro do prado martins ; 2071.19
.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3390
20.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">39030.0.10.1">0001.330.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 17/09/2017 ; 21/10/2017 ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais ; R$ 500,00 ; cex
; pep-00774-17 ; 18th international conference on biological inorganic
chemistry ; luiz antônio sodré costa ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3350
43.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.30.0.10.1">39030.0.10.1">0001.330.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1 ; 31/07/2017 ; 04/09/2017 ; universidade federal de juiz de fora ; R$
1.500,00 ; cex ; pep-00845-17 ; xiv congresso brasileiro de polímeros ;
ana cristina de souza ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3
30.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 22/10/2017
; 26/11/2017 ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 1.000,00 ;
cvz ; pep-00860-17 ; xxxi reunião anual da sociedade brasileira de tecnologia de embriões - sbte - 2017 ; nadja gomes alves ; 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.
1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">39030.0.10.1">0001.330.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111
.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 17/08/2017 ; 19/09/2017 ; universidade federal
de lavras ; R$ 1.500,00 ; cex ; pep-00864-17 ; xxvii congresso nacional
de matemática aplicada e computacional ; saul de castro leite ; 2071.19
.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3390
20.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">39030.0.10.1">0001.330.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 19/09/2017 ; 22/10/2017 ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 1.000,00 ; cex ; pep-00878-17 ; vi quantum
information school and workshop ; leonardo antonio mendes de souza
; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0
001.20.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">39030.0.10.1">0001.330.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 21/08/2017 ; 25/09/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 1.000,00 ; tec ; pep-00665-17 ; congresso abes / fenasan de engenharia sanitária e ambiental ; geraldo tadeu
rezende silveira ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 02/10/2017 ;
06/11/2017 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 1.000,00 ; che ; bpv-00456-17 ; maria nivalda
de carvalho-freitas ; marcos vieira silva ; 2071.19.573.50.4102.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.
50.4102.0001.449020.0.10.1 ; 02/07/2017 ; 01/01/2018 ; universidade
federal de são joão del-rei ; R$ 32.760,00 ; APQ-01174-14 ; 28/08/2017
; 27/02/2018 ; Prorrogação ; APQ-01210-14 ; 30/07/2017 ; 23/08/2018
; Prorrogação ; APQ-01421-14 ; 11/08/2017 ; 10/03/2018 ; Prorrogação ; APQ-01535-14 ; 15/08/2017 ; 14/08/2018 ; Prorrogação ; APQ01604-14 ; 06/08/2017 ; 05/01/2018 ; Prorrogação ; APQ-01734-14 ;
13/08/2017 ; 12/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-01917-14 ; 25/08/2017
; 24/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-02052-14 ; 11/08/2017 ; 10/02/2018
; Prorrogação ; APQ-02092-14 ; 28/08/2017 ; 27/12/2017 ; Prorrogação ; APQ-02203-14 ; 18/08/2017 ; 17/08/2018 ; Prorrogação ; APQ02378-14 ; 12/08/2017 ; 11/11/2017 ; Prorrogação ; APQ-02488-14 ;
25/08/2017 ; 24/02/2018 ; Prorrogação ; APQ-02583-14 ; 15/08/2017 ;
14/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-02695-14 ; 08/08/2017 ; 07/06/2018 ;
Prorrogação ; APQ-02704-14 ; 13/08/2017 ; 12/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-03777-14 ; 05/03/2017 ; 04/09/2017 ; Prorrogação ;
15 cm -28 979500 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº
8.116/2017. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Instituto de Ensino e
Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte. Objeto: permissão de uso
de bem público, a título precário e gratuito, pela Permitente à Permissionária dos equipamentos constantes da relação anexa. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 26/06/17. Valor total dos equipamentos: R$ 6.040,00 (seis
mil e quarenta reais). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Saulo Levindo
Coelho – Presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa
de Belo Horizonte
3 cm -28 979018 - 1

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0022/17 – Sistema de Registro de Preços
– Futuras e eventuais aquisições de reguladores de pressão (válvulas
reguladoras). Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: Lote 01 - 8h do dia 29/06/2017 e 9h do dia 11/07/2017.
Data e horário da abertura da sessão pública dia 11/07/2017 às 9h30.
Lote 02 - 8h do dia 29/06/2017 e 9h do dia 12/07/2017. Data e horário
da abertura da sessão pública dia 12/07/2017 às 9h30. Lote 03 - 8h do
dia 29/06/2017 e 9h do dia 13/07/2017. Data e horário da abertura da
sessão pública dia 13/07/2017 às 9h30.O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro
Flávio Adriano F. Coutinho – nº Pessoal 0064.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0029/17. Objeto: Aquisição de Controlador
Lógico Programável com IHM Incorporada (CLP). Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h do dia 29/06/2017
e 09 h do dia 12/07/2017. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 12/07/2017 às 09h30 min. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Flaviana Abreu de Paula - n.º Pessoal 249.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -28 979154 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 10h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, as acionistas aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do Dia: Proposta
orçamentária para 2017. Deliberação: As acionistas deliberaram aprovar o orçamento para 2017 elaborado a preços correntes. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelas acionistas presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 08-05-2017, sob o número: 6272691, Protocolo:
17/195.657-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -28 979325 - 1
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA 81ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 8 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e Dimas Costa; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2017. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à
Assembleia Geral Extraordinária a proposta orçamentária para 2017
elaborada a preços correntes. II- Convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se nesta data, às 10h30min, para tratar do item acima.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 09-05-2017, sob o número: 6273422, Protocolo: 17/195.673-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -28 979328 - 1
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA 83ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 06 de março de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e
Dimas Costa; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura
do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos
serviços de auditoria independente, por trinta e seis meses, ao preço
estimado de noventa e três mil, quatrocentos e setenta e três reais,
podendo ser prorrogado por até vinte e quatro meses, no limite de sessenta meses, ao preço total estimado de cento e cinquenta e cinco mil,
setecentos e oitenta e oito reais. Os recursos necessários ao custeio das
despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento
de despesas operacionais neste exercício e deverão estar assegurados
nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores
presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros;
Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
09-05-2017, sob o número: 6273415, Protocolo: 17/195.698-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -28 979326 - 1