TJMG 27/07/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 61, de 26 de julho de 2017)
MASP

NOME

900337-7 MAGNA ARLINDA MAMEDE COSTA
385713-3 MARIA APARECIDA FONSECA
385710-9 REGINA LUCIA LEANDRO RODRIGUES
REGINA DA COSTA GUIMARÃES DE
906975-8 CLAUDIA
CARVALHO
902537-0 CONSTANTINO DIAS FERREIRA NETO

CARGO
ASGPD
ASGPD
ASGPD

SITUAÇÃO
ANTERIOR
NIVEL
III
H
IV
B
IV
B

SITUAÇÃO ATUAL
GRAU

III
IV
IV

DATA
NIVEL GRAU
I
30/06/2016
C
16/11/2016
C
30/11/2016

ASGPD

IV

A

IV

B

16/11/2016

ASO

III

A

III

B

10/01/2017
26 990887 - 1

RESOLUÇÃO SEE Nº 3520 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3024/2016, novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidora relacionadas a seguir, por
motivo de incorreção no novo reposicionamento.
SRE: TEOFILO OTONI
Onde se lê:
Posicionamento
Reposicionamento
Novo Reposicionamento
em 31/05/2015
em 01/06/2015
em 01/09/2015
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
3268224 ILMA VIEIRA XAVIER
1
PEB
T1
P
I
N
I
P
4503645 NEUZA VIEIRA DA SILVA
1
PEB
T1
L
I
E
I
L
Leia-se:

Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 385519-4, Antônia Maria Cardoso, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. I J, ref. ao 7º quinq. a partir de 20/7/2017; Masp
385436-1, Dimas Damião Borges, Aux.Serv.Operac. IV F, ref. ao 8º
quinq. a partir de 21/7/2017; Masp 929717-7, Jacqueline Proença Félix
dos Santos, Aux.Serv.Operac. II J, ref. ao 6º quinq a partir de 20/7/2017;
Masp 360960-9, Maurício Lopes Figueiredo, Aux.Serv.Operac. IV I,
ref. ao 7º quinq a partir de 25/7/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929662-5, Anália Mendes Silva, Aux.Serv.Operac. IV F, ref. ao 5º quinq. a partir de 3/5/2017;
Masp 385482-5, Carlos Luiz, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. a
partir de 11/7/2017; Masp 385437-9, Maria do Perpétuo Socorro Marques Baião, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV C, ref. ao 7º quinq. a partir de 28/5/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
à servidora Masp 929717-7, Jacqueline Proença Félix dos Santos, Aux.
Serv.Operac. II J, a partir de 20/7/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 929235-0, Aparecida Martins de Freitas, Aux.Serv.Operac.
IV H, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 18/8/2017; Masp 929521-3,
Cláudia Rodrigues César, Aux.Serv.Operac. IV H, por 1 mês ref. ao
5º quinq. a partir de 17/7/2017; Masp 929398-6, Dora Aparecida Da
Silva Ferreira, Aux.Serv.Operac. IV I, por 4 meses ref. ao 3º e 5º quinq.
a partir de 7/8/2017; Masp 1106675-0, Hélvia Maria Valadares, Anal.
Gestao e Assistencia à saúde II C, por 1 mes ref. ao 2º quinq. a partir de
1/8/2017; Masp 929484-4, Ivaldo Pereira Antunes, Aux.Serv.Operac.
III J, por 1 mes ref. ao 4ºquinq. a partir de 1/8/2017; Masp 929019-8,
José Geraldo Viana Frois, Assist.Gestão Pol.Públ. III I, por 1 mês ref.
ao 7º quinq. a partir de 24/7/2017; Masp 752688-2, Maíra dos Santos
Moreira, Espec. Pol.Públ.Desenv. II J, por 3 meses ref. ao 1º quinq. a
partir de 7/8/2017; Masp 903069-3, Maria de Lourdes Righi, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de
1/8/2017; Masp 929673-2, Maria Lúcia de Paula Rodrigues, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de
1/8/2017; Masp 360960-9, Maurício Lopes de Figueiredo, Aux.Serv.
Operac. IV I, por 1 mes ref. ao 5º quinq. a partir de 1/8/2017; Masp
903821-7, Nívea Garcia Barbosa, Assist.Gestão Pol.Públ. III F, por 1
mês ref. ao 3º quinq. a partir de 19/5/2017; Masp 929584-1, Pedro José
da Silva, Aux.Serv.operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de
8/5/2017 e por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 17/7/2017; Masp
595543-0, Renato Abreu Campos, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H,
por 3 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 1/8/2017; Masp 929482-8,
Rômulo Pereira da Silva, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 7º
quinq. a partir de 7/8/2017; Masp 929569-2, Stela Maria da Silva, Aux.
Serv.Operacionais I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 1/8/2017;
Masp 902894-5, Waldir Pereira Lage, Anal.Gestão Pol.Públ. III I, por 1
mês ref. ao 5º quinq. a partir de 5/6/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores: Masp 1393291-8, Patrícia Diniz Curto, a partir
de 14/7/2017 e Masp 1394145-5,Vinícius Mendes Maia, a partir de
15/6/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora: Masp 385571-5, Zilda Mara de Sousa, a partir de 5/7/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 aos servidores: Masp 929533-8,
Jane Beatriz Nogueira, a partir de 7/7/2017, ref. ao cargo de Assist. Gest.
e Pol. Public em Desenv. III H; Masp 358387-9, José Argileu da Silva, a
partir de 3/7/2017, ref. ao cargo de Anal.Gestão Pol.Públ. Desenv. III I;
Masp 385460-1, José Pedro Talin, a partir de 7/7/2017, ref. ao cargo de
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I; Masp 385746-3, Luiza de Marilac
Aparecida Andrade, a partir de 10/7/2017, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ. V A; Masp 929198-0, Reginaldo de Sena Bastos, a partir
de 10/7/2017, ref ao cargo Aux.Serv.Operac. IV H e Masp 929101-4,
Ronaldo Epaminondas Eleutério de Azevedo, a partir de 26/7/2017, ref.
ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ. Desenv. III H.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do Inciso I do art. 36 da CE/89 aos servidores: Masp
904041-1, Homero Martins Bonfim, a partir de 29/5/2017, ref. ao cargo
de Anal. Gest. e Pol. Public em Desenv. III G.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS DEVIDO A DESAVERBAÇÃO DE TEMPO: Masp 385514-5, Ângela Maria Resende, na publ.
19/12/92, ref ao 2º quinq, onde se lê a partir de 20/11/92, leia-se
13/3/93; ref. ao 3º quinq, onde se lê a partir de 20/11/92, leia-se 13/3/98
e ref. ao 4º quinq, onde se lê a partir de 20/11/92, leia-se 20/3/03; na
publ de 30/7/96, ref. ao 5º quinq, onde se lê a partir de 15/4/96, leia-se
18/3/08, na publ. de 2/7/02, ref. ao 6º quinq, onde se lê a partir de
14/5/02, leia-se 17/3/13. Masp 902275-7, Onézio Loures de Souza; na
publ. de 13/6/00, ref. ao 3º quinq, onde se lê a partir de 9/9/93, leia-se
14/12/94; na publ. de 7/12/00, ref. ao 4º quinq, onde se lê a partir de
9/9/93, leia-se 18/12/99; na publ. de 7/1/05, ref. ao 5º quinq, onde se lê
a partir de 6/4/97, leia-se 16/12/04; na publ. de 7/1/05 ref. ao 6º quinq,
onde se lê a partir de 5/4/02, leia-se 14/12/09 e na publ. de 24/5/07, ref.
ao 7º quinq, onde se lê a partir de 4/4/07, leia-se 14/12/14.
TORNA SEM EFEITO O QUINQUÊNIO DEVIDO A DESAVERBAÇÃO DE TEMPO dos servidores: Masp 385514-5, Ângela Maria
Resende, ref. ao 7º quinq publicado em 30/6/07 e 8º quinq publicado
em 14/6/12 e Masp 902275-7, Onézio Loures de Souza, ref. ao 8º quinq
publicado em 17/7/12.
Belo Horizonte, 27 de Julho de 2017. Tatiana Fernandes
dos Anjos - Diretoria de Recursos Humanos.
26 990574 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Expediente
Atos do Senhor Secretário
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 56, de 14/08/2009, ao servidor:
MASP 350.058-4 – Luiz Henrique Lemos da Silva, AUTOP, por 02
(dois) meses referentes aos 2º e 3º quinquênios, a partir de 26/07/2017.
26 990481 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva

COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE
MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando
que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu
as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas
em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade
estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números:
260717-0632, 260717-0633, 260717-0634 e 260717-0635.
DIRETOR GERAL – DEER/MG
26 990772 - 1
PORTARIA Nº 3633, DE 25 DE JULHO DE 2017. Altera o
Anexo da Portaria nº 3.614, de 19 de maio de 2017, que Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista o
disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de
2005, no Decreto Estadual nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
alterado pelo Decreto Estadual nº 44.981, de 12 de dezembro de
2008, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o Anexo da Portaria
nº 3.614, de 19 de maio de 2017, que concede progressão na carreira, para a exclusão do servidor Wilton Praxedes dos Santos,
Masp 1031471-4, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017. Art.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
26 990769 - 1
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição
Estadual/1989, do servidor:
José Alfredo dos Passos, Masp 1033135-3, a partir de 20/07/2017,
referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas,
Código AGTOP, Nível IV, Grau D.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, à servidora Rosemeire Aparecida Lopes
Otoni, Masp 1033859-8, a partir de 17/07/2017.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869,
de 5/7/1952, o servidor Rogério Modesto Leal Correa, Masp
1034976-9, no exercício do cargo de provimento em comissão
DAI-21 ER1100149, da Regional Januária para a Regional Pedra
Azul.
26 990771 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
PORTARIA SEE Nº 798, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 13/2017, decorrente de
irregularidade no que determina o Termo de Responsabilidade do
Servidor, assinado em 30/07/2013 pela servidora CASM, MaSP
1.060.578-0.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III
do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e
pelo artigo 2º da Instrução Normativa nº 003, de 08/03/2013, do
Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao disposto no inciso
IV do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de
2008, e considerando os apontamentos do Relatório das Medidas
Administrativas de 28/03/2017, emitido pela Superintendência de
Recursos Humanos (SRH), da Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais (SEE-MG),
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 13/2017,
para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o
dano ao erário, estimado em R$50.997,85 (cinquenta mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), até junho
de 2017, em face da “prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou
antieconômico de que possa resultar dano ao erário”, em decorrência do descumprimento do que determina o Termo de Responsabilidade do Servidor assinado em 30/07/2013, referente a bolsa
de estudo no Curso de Mestrado Profissional concedida à servidora CASM, MaSP 1.060.578-0, financiado pela SEE-MG junto à
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Art. 2° - A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário serão
realizadas por membros da Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 3.331,
de 04/03/2017.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
26 990432 - 1

MaSP-DV

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1
1

PEB
PEB

3268224 ILMA VIEIRA XAVIER
4503645 NEUZA VIEIRA DA SILVA

Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T1
P
T1
L

Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
N
I
E

Novo Reposicionamento
em 01/09/2015
Nível
Grau
I
L
I
G

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990416 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3529 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros
a seguir, para correção do posicionamento e da data de vigência.
SRE: PARACATU
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
698077-5 MERSONE GILSE RESENDE
02
PEB
II
A
III
A
30/06/2011
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
698077-5 MERSONE GILSE RESENDE
02
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990429 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3528 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE:POUSO ALEGRE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
2810596
TOSSIE INOUE BANNAI
2
ATB
III
L
IV
L
01/09/2015
Leia-se:
MASP
2810596

Nome do Servidor
TOSSIE INOUE BANNAI

Nº Adm

Carreira

2

ATB

Situação Atual
Nível
Grau
III
J

Promoção
Nível Grau
IV
J

Vigência
01/09/2015

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990428 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3525 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
3310935

Nome do Servidor
MARTA MARIANA DA SILVA COSTA

Nº
Adm

Carreira

3

PEB

Nº
Adm

Carreira

3

PEB

Situação Atual

Promoção

Nível

Nível

Grau

II

F

I

Grau
F

Vigência
07/01/2016

Leia-se:
MASP
3310935

Nome do Servidor
MARTA MARIANA DA SILVA COSTA

Situação Atual

Promoção

Nível

Nível

Grau

II

E

I

Grau
E

Vigência
07/01/2016

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990424 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3526 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, para correção da data de
vigência.
SRE: PARACATU
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

11668795 VANIA FERREIRA TAVARES

Nº
Adm

Carreira

1

ANE

Nº
Adm

Carreira

1

ANE

Situação Atual

Promoção

Nível

Nível

I

Grau
C

II

Grau
C

Vigência
13/06/2015

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

11668795 VANIA FERREIRA TAVARES

Situação Atual
Nível
Grau
I
C

Promoção
Nível Grau
II
C

Vigência
01/09/2015

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 990425 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3524 de 18 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3432/2017, novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, para
correção da data de vigência.
SRE: PARA DE MINAS
Onde se lê:
Posicionamento Reposicionamento Novo Reposicionamento
em 31/05/2015
em 01/06/2015
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
3534591 IRIA VIDAL LOPES NUNES
1
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015