TJMG 27/07/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 21 / 2017
Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/07/2017, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
SRE
LOCALIDADE
ARAÇUAI
SANTA CRUZ DE SALINAS
1158209-5 MAYANA MARTINS SILVA
PEB1A
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
SRE
LOCALIDADE
ARAÇUAI
SANTA CRUZ DE SALINAS
1158209-5 MAYANA MARTINS SILVA
PEB1A

ADM

CONTEÚDO

3

LINGUA INGLESA

3

LINGUA INGLESA

ADM

CONTEÚDO

ESCOLA
16H/A EE DE MARISTELA
ESCOLA
08H/A EE DE MARISTELA

ORIGEM

LOCALIDADE
CURRAL DE DENTRO

ORIGEM

LOCALIDADE
CURRAL DE DENTRO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 26 DE JULHO DE 2017.
26 990803 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 18 / 2017
Retifica, por motivo de alteração na localidade, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/07/2017, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
PONTE NOVA
VIÇOSA
1342581-4 CAMILA VIEIRA SENRA
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
PONTE NOVA
ARAPONGA / ESTEVAO DE ARAUJO
1342581-4 CAMILA VIEIRA SENRA

CARGO

ADM

PEB1A

2

CARGO

ADM

PEB1A

2

CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
CONTEÚDO
ANOS INICIAIS

ESCOLA
EE GOVERNADOR VALADARES
ESCOLA
EE GOVERNADOR VALADARES

ORIGEM

ORIGEM

LOCALIDADE
UBA
LOCALIDADE
UBA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 26 DE JULHO DE 2017.
26 990792 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino

NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia
Maristane de Souza, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 188/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP436300-8, Luciene Maria de Fátima Miranda
Machado, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, PEB1P,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 189/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP890418-7, José Marcos Alves,
PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom
Jesus da Aguada Nova, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca,
PEB1P/DIV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP1044892-6, Jucilene Silva de Oliveira
Alves, ATB5F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana da Silveira,
PEB1F, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP324269-0, Maria Janeth Costa Gusmão,
PEB1A, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP247999-6, Clara Virgínia Fonseca Oliveira, PEB1M, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP983102-5, Edinalva Noronha dos Santos, ATB5G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, ATB4E, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Frois, PEB4O, 3º cargo,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 179/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP363307-0, Silvany Almeida Jardim,
PEB3P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3º e 4° quinquênios
de exercício, a partir de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 194/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP877443-2, Alexa Soyara Rodrigues Murta Oliveira, PEB2P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 180/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da Conceição, PEB3J, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 181/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP850956-4, Maria Consueli Sales Amaral, PEB1P, 1º cargo, por
02 meses, referentes ao 4º e 5° quinquênios de exercício, a partir de
07/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 196/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP960964-5, Maria Verônica Gonçalves Pereira,
PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP301987-4, Augusta Gomes Botelho, ASB1I, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 197/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes,
PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;

SRE de Araçuaí

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho, EEB1B, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 184/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho, PEB2P, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP441720-0, Sheila Márcia Barbosa Dias, PEB2P, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP946361-3, Claudineia Primo de Paula, PEB2D,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 198/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida
Barroso Campos, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 199/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB2O, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 201/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP827932-5, Odete Botelho Cordeiro, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 202/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP1011007-0, Sara Júnia Neres Cabeceiras, PEB1B, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 203/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP877179-2, Glaciene Xavier Gomes, PEB2M, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17;

DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP632459-4, Darcy Jardim
dos Santos, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 180/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP816145-7, Maristânia Teixeira de Miranda Neiva, PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 181/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP596450-7, Aluizio Jader Dias de Assis, PEB1G, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 204/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP645947-3, Eleusa Soares, ATB5F/
SEV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 182/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, EEB2G, admissão 01,
6 meses referentes ao 1° e 2º quinquênios de exercício a partir de
02/08/02, com aproveitamento de tempo do OEA5, admissão 01, do
qual foi dispensada;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 205/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP368556-7, Maria Marlene Pego Freire, ATB4M,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 183/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP336616-8, Margareth Matos Pinheiro, EEB2G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/11;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 2° quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 207/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Bahia, PEB2P, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 208/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP457936-3, Neide Costa de Almeida, ATB3F,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 209/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP374554-4, Zidélio Costa da Mota, PEB2P, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 210/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP365329-2, Anézia Freitas Marques,
PEB2J, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 211/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP810023-2, Maria Vilma Silva Rocha,
PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 212/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1074242-7, Rone Meire Soares Almeida, PEB2E,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1° e 2° quinquênios de exercício,
a partir de 07/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB2H, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 07/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP1052173-0, Rizomar Alves dos Santos, PEB2D,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 2° quinquênios de exercício,
a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 215/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE São João da Vacaria, MaSP332506-5, Guilherme Dias
Ferreira, PEB1A, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 216/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 184/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, EEB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 185/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP10574283-1, Luciano Simões Lopes, ATB4F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 186/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2F, admissão 02,
5 meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/05/97;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 187/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2F, admissão 02,
6 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 188/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Professora Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia Maristane de
Souza, PEB2L, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/07/02;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 189/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professora
Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia Maristane de Souza,
PEB2L, admissão 01, 3 meses e 24 dias referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 190/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP310450-2,
Maria da Consolação Ribeiro, ASB1J, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 24/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 191/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4, Tânia Marize Trindade
Almeida Costa, ATB2F, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/07/06;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 192/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4, Tânia Marize Trindade
Almeida Costa, ATB2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/07/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4, Tânia Marize Trindade
Almeida Costa, ATB2F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 194/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, PEB2F, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 195/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2M, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 196/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP322146-2, Servus Dei de Souza Ferreira, PEB1P, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 28/01/17;