4 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Ato n.º 242 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de
10 de outubro de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dilermando Antônio Gonçalves, MASP 1071010-1, CPF 371.368.956-34, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau I.
Ato n.º 243 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de
14 de novembro de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ronaldo
Vieira Baptista, MASP 1070235-5, CPF 246.362.586-49, ocupante do
cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível IV, Grau
D, com direito adquirido à percepção da remuneração do cargo em
comissão de Coordenador de Clínica Médica, Classe C-25, conforme
Título Declaratório expedido pelo IPSEMG e publicado no “Minas
Gerais” de 18de setembro de 1993.
Ato n.º 244 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de
17 de novembro de 2016, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Maria Leon Fernandes, MASP
1071936-7, CPF 488.172.446-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau A.
Ato n.º 245 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de
20 de novembro de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Athos Cordeiro de Almeida, MASP 1071958-1, CPF 315.414.106-53, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
Ato n.º 246 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
08 de dezembro de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria
Vitória Costa, MASP 1072200-7, CPF 762.400.966-87, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
Ato n.º 248 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentada, a partir de
24 de abril de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Amélia
Lagoeiro Fagundes, MASP 1071313-9, CPF 509.563.706-59, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B,
com direito adquirido à continuidade de percepção da razão de 4/10
(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Agente Regional, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado,
conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no
“Minas Gerais” de 27/08/2005. Ficando retificado o Ato nº 182, datado
de 28/06/2017 e publicado no “DOE” de 29/06/2017.
01 992791 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria da Conceição de Assis Madureira Souza
Edson José de Souza
José Emir Onisto
Helena Maria de Souza Onisto
Maria Aparecida Alves
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Anderson Carlos Alves Canuto e outro.
Maria Aparecida Alves
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Anderson Carlos Alves Canuto e outro.
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, Promoções por Escolaridade Adicional em
carreira do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo, a partir das vigências apontadas, em cumprimento de decisão judicial
contida nos autos do processo n.º 6095069.23.2015.8.13.0024, que determinou as mencionadas concessões, a partir da implementação dos requisitos,
afastada a limitação temporal estabelecido no inciso V, do art. 4º, do Decreto n.º 44.769, de 07/04/2008.
Masp
Nome
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1073051-3
Alisson Ramos Peixoto
ANSS
I
E
II
A
01/01/2008
1073051-3
Alisson Ramos Peixoto
MEDSS
II
A
III
A
02/01/2010
1073051-3
Alisson Ramos Peixoto
MEDSS
III
B
IV
A
12/01/2012
1073352-5
Fernanda Monteiro de Castro Carvalho
ANSS
I
E
II
A
06/01/2008
1073352-5
Fernanda Monteiro de Castro Carvalho
MEDSS
II
A
III
A
10/01/2010
1073352-5
Fernanda Monteiro de Castro Carvalho
MEDSS
III
B
IV
A
10/01/2012
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, Progressões em carreira do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo, a partir da vigência apontada, em função do desdobramento de cumprimento à determinação judicial
contida nos autos do processo n.º 6095069.23.2015.8.13.0024.
Nome
Situação Anterior
Carreira
Progressão
Nível Grau Nível Grau
Vigência
1073051-3
Alisson Ramos Peixoto
MEDSS
IV
A
IV
B
12/01/2014
1073051-3
Alisson Ramos Peixoto
MEDSS
IV
B
IV
C
12/01/2016
1073352-5
Fernanda Monteiro de Castro Carvalho
MEDSS
IV
A
IV
B
10/01/2014
1073352-5
Fernanda Monteiro de Castro Carvalho
MEDSS
IV
B
IV
C
10/01/2016
01 992805 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO “MG” DO DIA
01/08/2017, REFERENTE AOS AFASTAMENTOS PRELIMINARES
DE: José Hailton Dias Quaresma, MASP 1070859-2, a partir de 07 de
agosto de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível VI, Grau: B;e Mirza Eneida Pimenta, MASP 1072174-4,
a partir de 07 de agosto de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar
de Seguridade Social, Nível V, Grau C.
01 992793 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 114 do, incisos I e II da Emenda Constitucional Estadual
nº 57/2003, ao servidor: Masp 1071217-2, Epaminondas de Faria, de
150 (cento e cinquenta) dias referentes ao 1º decênio completado em
05/05/1993 e ao 3º quinquênio completado em 04/05/1998, respectivamente, para fins de concessão de adicionais, com vigência a partir de 09
de julho de 2017, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria.
01 992800 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE N. 056/2017
Retomada dos trabalhos da Comissão Sindicante
suspensos pela Portaria PRE N. 93/2016
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
a Lei n. 22.257, de 27 de julho de 2016 e o inciso XIII, do Art. 11, do
decreto n. 47.176, de 18 de abril de 2017, Decide: Art. 1o – Retomar
os trabalhos suspensos pela Portaria PRE N. 93/2016 da Comissão Sindicante instituída, no âmbito da Fundação, para apurar os fatos quanto
à devolução de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científica e Tecnológico – FNDCT, vinculados ao Convênio de Subvenção Econômica n. 05.13.0127.00, celebrado entre a FAPEMIG e a
FINEP – Programa TECNOVA. Art. 2o – A Comissão terá o prazo de
30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar da data da publicação da Portaria, podendo reportar-se diretamente aos demais órgãos e
entidades da administração pública, em diligências necessárias à instrução do processo e finalização de suas atividades.Art. 3o – Para conduzir
os trabalhos da Comissão Sindicante mantém-se designados os servidores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:
I - Ana Paula Soares Amora – MASP 1066686-5, Presidente da Comissão Processante Permanente – CPP;
II - Cynthia Mendonça Barbosa – MASP 1292517-8, membro da CPP;
III - Geraldo Magela Pereira – MASP 1035424-9;
IV - Ramon Pereira Souza – MASP 1164589-2.
Art. 4o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 31 de julho de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente da FAPEMIG
01 992441 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
01 992806 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, as concessçoes de Progressões publicadas no
DOE do dia 23/01/2009, 03/09/2011, 29/12/2012, 05/09/2014 e 06/09/2014 e as concessão de Promoções pela Regra Geral publicada no DOE do dia
02/06/2016 e 10/06/2016, no que se refere aos servidores Alisson Ramos Peixoto, Masp 1073051-3 e Fernanda Monteiro de Castro Carvalho, Masp
1073352-5, para viabilizar o cumprimento de decisão judicial contida nos autos do processo n.º 6095069.23.2015.8.13.0024.
Masp
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 049, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
Credencia em caráter especial a Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais - ACADEPOL, com sede no município de Belo Horizonte, para
oferta do Curso de Pós - Graduação Lato Sensu em Criminologia –
Área Ciências Sociais Aplicadas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR , no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto
no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação
do Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 398, de 01 de
junho de 2017, processo nº 41.627,
Resolve:
Art. 1º - Fica credenciada em caráter especial, pelo prazo de 04 (quatro)
anos, a contar da publicação desta Resolução, a Academia de Polícia
Civil de Minas Gerais – ACADEPOL, com sede no município de Belo
Horizonte, para oferta do Curso de Pós – Graduação Lato Sensu em
Criminologia – Área Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1073342-6, Adriana Bustamante Porcaro, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 21/07/2017; Masp 1073520-7, Cláudia Prado
de Souza, referente ao 3º período de exercício, a partir de 03/07/2017;
Masp 1072300-5, Cleber Ferreira dos Santos, referente ao 6º período de exercício, a partir de 15/07/2017; Masp 1072628-9, Cristina
Mara Nunes de Paula, referente ao 4º período de exercício, a partir de
02/07/2017; Masp 1073339-2, Flávio Vieira Marques, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 07/07/2017; Masp 1039222-3, Helber
de Magalhães Figueiredo, referente ao 7º período de exercício, a partir de 29/07/2017; Masp 1072411-0, Jairo da Silva Januzzi, referente
ao 5º período de exercício, a partir de 27/07/2017; Masp 1073956-3,
Juliana Rocha Cavalcanti Barros, referente ao 3º período de exercício,
a partir de 16/07/2017; Masp 1072423-5, Luiz Antonio de Almeida
Lima, referente ao 5º período de exercício, a partir de 24/07/2017;
Masp 1072336-9, Luiz Carlos Xavier Dias, referente ao 6º período de
exercício, a partir de 16/07/2017; Masp 1073539-7, Maria da Conceição Aparecida Costa, referente ao 3º período de exercício, a partir de
14/07/2017; Masp 1070360-1, Wellington José Barbosa Gomes, referente ao 8º período de exercício, a partir de 10/07/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
Masp 1.036.239-0, Geraldo Pereira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-M por 03
(três) meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/08/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989 ao servidor:
Masp. 347.939-1, Egídio José de Mendonça, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-I, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 19 de julho 2017.
01 992794 - 1
01 992639 - 1
01 992855 - 1
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 090 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando:
a eleição realizada em 21/07/2017, nos termos do artigo 63 do
Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Métodos
e Técnicas Educacionais do Centro de Ciências Humanas - CCH,
conforme informado no memorando nº 291/2017, resolve: Art.
1º DISPENSAR KATIA SILVA GOMES, MASP 1045883-4, da
Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais,
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art.
2º DESIGNAR HELENA MURTA MORAES SOUTO, MASP
0963551-7, para responder pela Chefia do Departamento de
Métodos e Técnicas Educacionais, da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
01 992613 - 1
Ato nº 186 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo
7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
DISPENSA, para alteração de carga horária, nos termos do artigo
10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
Masp 0966792-4 – Edmar Souza Moreira, 26h/a, a/c 02/08/2017.
Ato nº 187 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo
7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
DISPENSA, para alteração do período de vigência do contrato,
nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a
seguinte servidora:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
Masp 1046626-6 – Lucineia Lopes Bahia Ribeiro, 40 h/a, a/c
02/08/2017.
Ato nº 188 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo
7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior,
os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 02/08/2017 a 11/12/2017
Masp 1146418-7 – Maxwel Gomes dos Santos; Direito Comercial, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Orientação de
Monografia, 20h/a.
Masp 1298648-5 – Wellington de Oliveira Felix; Deontologia
Jurídica, Direito Empresarial II, Direito Ambiental e Agrário, Trabalho de Curso IV, Linguagem e Argumentação Jurídica, Orientação de Monografia, 40h/a.
PARA O PERÍODO DE 02/08/2017 a 15/12/2017
Masp 1373683-0 – Alessandra Pereira de Araújo; Contabilidade
de Custos, Análise das Demonstrações Contábeis, Orientação de
Estágio Curricular, Orientação de AACC, Orientação de Monografia, 38h/a.
Masp 0966792-4 – Edmar Souza Moreira; Contabilidade Avançada II, Contabilidade em Agronegócios, Contabilidade Básica,
Planejamento Tributário, Análise da Produção Científica em Contabilidade, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1047062-3 – Georgino Venerando Quintino Evangelista;
Gestão Financeira e Orçamentária, Sistemas de Controle e Auditoria em Saúde, 21h/a.
Masp 1344178-7 – Jozimar Rodrigues da Silva; Contabilidade
Avançada I, Contabilometria IV, Legislação Profissional do Contador, Contabilidade em Agronegócios, Orientação de Monografia, 36h/a.
Masp 1046778-5 – Júnia da Silva e Carvalho; Contabilidade do
Setor Público II, Sistemas de Administração e Controle em Auditoria, Orientação de AACC, Orientação de Monografia, 30h/a.
Masp 1367687-9 – Marcos Borges Nunes de Souza; Práticas Contábeis Informatizadas, Orientação de Estágio Curricular, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1401690-1 – Ronéria Rodrigues Azevedo; Contabilidade
Organizacional II, 21h/a.
Masp 1174564-3 – Sidnei Pereira da Silva; Contabilidade Geral I,
Contabilidade Geral III, Orientação de Estágio Curricular, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1418439-4 – Vicente Soares Duarte; Finanças Públicas,
Perícia, Avaliação e Arbitragem, Orientação de Monografia,
21h/a.
PARA O PERÍODO DE 03/08/2017 a 31/12/2017
Masp 1045566-5 – Roberto Teixeira Almeida; Comercialização
e Marketing no Agronegócio, Análise e Produção Científica em
Administração II, 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/08/2017 a 11/12/2017
Masp 1354390-5 – André Crisóstomo Fernandes; Direito Mercan-
til I, Direito Mercantil II, Trabalho de Curso IV, Orientação de
Monografia, 40h/a.
Masp 1004185-3 – Leonardo Linhares Drumond Machado;
Direito Civil I, Direito Civil III, Trabalho de Curso II, Trabalho de
Curso IV, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1396706-2 – Luciano Soares Maia; História do Direito,
Direito Empresarial I, Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 1151872-7 – Rodrigo Dantas Dias; Direito Civil IV, Direito
Mercantil IV, Trabalho de Curso II, Trabalho de Curso IV, Orientação de Monografia, 40h/a.
PARA O PERÍODO DE 02/08/2017 a 15/12/2017
Masp 1046626-6 – Lucinéia Lopes Bahia Ribeiro; Contabilometria I, Finanças Empresariais, Orientação de AACC, Análise da
Produção Científica em Contabilidade, Orientação de Monografia, 40h/a.
PARA O PERÍODO DE 03/08/2017 a 20/03/2018
Masp 1279808-8 – Rogério Santos Brant; Administração Geral,
12h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2017 a 11/12/2017
Masp 0847251-6 – Aurenice da Mota Teixeira; Direito Civil VII,
Direito Civil VIII, Trabalho de Curso II, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1443829-5 – Renata Guimarães Franco; Direito Constitucional I, Direito Médico-Legal, Direito Constitucional Estadual,
Orientação de Monografia, 27h/a.
01 992790 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
PORTARIA/UEMG Nº 38, de 01 de agosto de 2017.
Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º, parágrafo único, da
PORTARIA UEMG Nº 025/2017, de 26 de maio de 2017.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias;
RESOLVE:
Art. 1° Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 2º, parágrafo
único, da PORTARIA UEMG N. º 025, de 26 de maio de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
01 992851 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2201/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, SÉRGIO MARCOS PEREIRA
MENDES, Masp n.º 1357858-8, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, disciplina de Direito Empresarial I, II e III, carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 27/07/2017.
ATO N.º 2202/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, GISELE CAPANEMA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1431614-5, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, disciplina de Bioquímica/Biologia Molecular, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 31/07/2017.
ATO N.º 2203/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
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