TJMG 03/08/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 25 de agosto de 2017 e revoga a Portaria nº 06/15 de 25
de outubro de 2015.
Monte Carmelo, 25 de agosto de 2017
João Batista Rosa
ANULAÇÃO – ATO N°16/2017 – Anula no Ato n°57/2017 referente
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 351.696-0/01, Jaine Francisca Da Silva, PEB
III P, na parte em que retificou o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/07/2017, por motivo de regularização do
processo funcional.
ANULAÇÃO – ATO N°17/2017 – Anula no Ato n°20/2017 referente
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE

LOPES PEREZ”, Masp 351.696-0/01, Jaine Francisca Da Silva, PEB
III P, na parte em que concedeu o Ato de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 20/07/2017, por motivo de regularização
do processo funcional.
ANULAÇÃO – ATO N°18/2017 – Anula no Ato n°55/2017 referente
à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 378.460-0/01, Vera Nilse Pereira,
PEB III P, na parte em que retificou o Ato de Afastamento Preliminar à
aposentadoria, publicado em 27/07/2017, por motivo de regularização
do processo funcional.
ANULAÇÃO – ATO N°19/2017 – Anula no Ato n°18/2017 referente
à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 289.373-0/01, Magaly De Melo
Santos, ANE I III L, na parte em que concedeu o Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/07/2017, por motivo de
impossibilidade de Retificação.
02 993019 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es), para acerto de vida funcional:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
LOCALIDADE
MASP
SERVIDOR
CARGO ADM. VIGÊNCIA
EXERCÍCIO
CARLOS
OLIVEIRA PEB 1 A
E.E. CEL. NICOLAU SAMPAIO 662627 / 9 LEANDRO
4
26/10/2016
DIOGO DE
FONSECA
VASCONCELOS
E.E. CEL. NICOLAU SAMPAIO 1189929 / 1 SUELÂNDIO SALDANHA SANTOS
PEB 1 A
4
28/10/2016
E.E.
CEL.
BENJAMIM 328827 / 1 ANA CLÁUDIA BARRETO TAVARES EEB 1 A
4
01/11/2016
GUIMARÃES
E.E.
CEL.
BENJAMIM 1252587 / 9 JANDIARA LOPES DE PAULA I. EEB 1 A
3
29/11/2016
GUIMARÃES
ALBUQUERQUE
E.E. CÔNEGO BRAGA
330597 / 6 DELZA DE SOUZA FÉLIX NUNES
EEB 1 A
3
03/11/2016
E.E. CÔNEGO BRAGA
540628 / 5 ROSÂNGELA CARDOSO
PEB 1 A
3
01/02/2017
MARIANA
E.E. DOM BENEVIDES
1129927 / 8 ANDRESA CRISTINA ROBERTO
PEB 1 A
3
30/11/2016
MOREIRA ELEUTÉRIO PEB 1 A
E.E. DOM SILVÉRIO
1250174 / 8 NATÁLIA
4
01/02/2017
ALVES
E.E. ENSINO MÉDIO
1291025 / 3 ALAN LOPES DE OLIVEIRA
PEB 1 A
3
01/02/2017
E.E. PADRE VIEGAS
1288907 / 7 FILIPE DIAS DULCE
PEB 1 A
2
01/02/2017
E.E. ANTÔNIO PEREIRA
1152275 / 2 HELENA MARIA DA SILVA ALVES
PEB 1 A
3
01/02/2017
E.E.
DES.
HORÁCIO 273503 / 3 NEIDE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS EEB 1 A
3
01/11/2016
ANDRADE
ARAÚJO
E.E. DOM PEDRO II
1224402 / 6 MARCOS RAFAEL DA SILVA
PEB 1 A
3
01/02/2017
E.E. DOM PEDRO II
443377 / 7 MARCELO DE ÁVILA MELO
PEB 1 A
4
01/02/2017
APARECIDA
SILVA PEB 1 A
E.E. DOM VELLOSO
442758 / 9 ÂNGELA
3
06/12/2016
CARDOSO
KARINE
PATRÍCIA
DE
SOUZA
E.E. ENSINO MÉDIO
1433722 / 4 FERREIRA
ATB 1 A
1
01/11/2016
E.E. ENSINO MÉDIO
1005580 / 4 FABIANO EUSTÁQUIO FIGUEIREDO PEB 1 A
4
01/02/2017
E.E. JOSÉ LEANDRO
1129394 / 1 CLEID NUNES FERREIRA
PEB 1 A
2
01/02/2017
542141 / 7 MARIA APARECIDA ALVES SILVA
PEB 1 A
3
01/02/2017
OURO PRETO E.E. JOSÉ LEANDRO
E.E. JOSÉ LEANDRO
1191038 / 7 HALLISSON NUNES GOMES
PEB 1 A
3
01/02/2017
ALINE
SARA
CARVALHO
ARAÚJO
E.E. JOSÉ LEANDRO
1322580 / 0 SALES
PEB 1 A
3
01/02/2017
E.E. JOSÉ LEANDRO
1419268 / 6 ADELSON DE BRITO SALES
PEB 1 A
3
01/02/2017
E.E. PADRE AFONSO DE 1313945 / 6 LUDMILA REGINA DE OLIVEIRA
PEB
1
A
2
01/02/2017
LEMOS
E.E. PADRE AFONSO DE 1290610 / 3 NELSON FERREIRA
PEB
1
A
3
01/02/2017
LEMOS
E.E. PADRE AFONSO DE 1139462 / 4 WILSON FERREIRA
PEB
1
A
3
01/02/2017
LEMOS
E.E. PADRE AFONSO DE 616032 / 9 SILVÉRIO CHAVES DOS SANTOS
PEB 1 A
5
01/02/2017
LEMOS
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es), para acerto de vida funcional:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
LOCALIDADE
MASP
SERVIDOR
CARGO ADM. VIGÊNCIA
EXERCÍCIO
E.E. PADRE SIMIM
E.E. PADRE SIMIM
ACAIACA
E.E. PROFESSOR MARTINS
E.E. PROFESSOR MARTINS
E.E. CORONEL NICOLAU
SAMPAIO
DIOGO DE
VASCONCELOS E.E. CORONEL NICOLAU
SAMPAIO
E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ
JÚNIOR
E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ
JÚNIOR
ITABIRITO
E.E. HENRIQUE MICHEL
E.E. INTENDENTE CÂMARA
E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO
E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO
E.E. DOM BENEVIDES
E.E. DOM BENEVIDES
E.E. DOM BENEVIDES
E.E. DOM BENEVIDES
E.E. DOM SILVÉRIO
E.E. DONA REPARATA D. DE
OLIVEIRA
E.E. DOUTOR GOMES FREIRE
E.E. DOUTOR GOMES FREIRE
E.E. PROFESSOR SOARES
FERREIRA
MARIANA
E.E. PROFESSORA SANTA
GODOY
E.E. PROFESSORA SANTA
GODOY
E.E. PROFESSORA SANTA
GODOY
E.E. PROFESSORA SANTA
GODOY
E.E. CÔNEGO BRAGA
E.E. PROFESSORA SANTA
GODOY
E.E. JOSÉ LEANDRO
OURO PRETO E.E. JOSÉ LEANDRO
E.E. MARÍLIA DE DIRCEU

1427878 / 2

CEUMAR RAMPAZZO MENDONÇA

PEB 1 A

3

12/04/2017

1160205 / 9

PEB 1 A

3

01/06/2017

PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A

3
4
2
2
2
2
2
3
3

31/03/2017
01/06/2017
03/04/2017
06/06/2017
03/04/2017
03/04/2017
27/04/2017
03/04/2017
12/04/2017

PEB 1 A

3

02/06/2017

1160716 / 5
450903 / 0

DÉBORA
BOGIONI
PIRA
DE
CARVALHO
LILIANNE ELIZABETH FERREIRA
MÁRCIA CRISTINA PEREIRA
NÚBIA APARECIDA SILVA GOMES
ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA
FRANCIENE BORGES MAIA
CELINA NUNES FERREIRA
TATIANA BARBOSA DOS SANTOS
MÁRCIA CRISTINA GOMES MARTINS
ANA LUÍSA ALBERTO GUIMARÃES
ELAINE DE FÁTIMA FAUSTINO
LUCAS
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS PENA
KÁTIA DE OLIVEIRA SANTOS

PEB 1 A
PEB 1 A

3
2

03/04/2017
03/04/2017

1310062 / 3

MAÍSA DE FREITAS

PEB 1 A

3

12/04/2017

1327359 / 4

ROSANA FARIA DE SOUZA AMENO

PEB 1 A

2

04/07/2017

1358538 / 5

CÍNTIA DE CÁSSIA SILVA

PEB 1 A

2

03/04/2017

1280613 / 9

SANDRA DA CONCEIÇÃO MENDES

PEB 1 A

3

03/04/2017

1320737 / 8

MARIA DAS GRAÇAS TAVARES MOL

PEB 1 A

2

03/04/2017

1320515 / 8

CÍNTIA CRISTINA DA SILVA
PEB 1 A
RENATA DA CONCEIÇÃO MAPA DE PEB 1 A
ALCÂNTARA
ISABEL EFREM GUIMARÃES
PEB 1 A
MARIA ALEXANDRA DA SILVA
PEB 1 A
DALILA HERMES DE CÁSSIA
PEB 1 A

3

03/04/2017

2

03/04/2017

3
2
1

03/04/2017
03/04/2017
06/06/2017

3
3
3
2

02 993020 - 1

02 993025 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. DR. RAUL SOARES, MaSP 346.776-8,
Dalva Gomes de Oliveira Dias Paranhos, PEB3P/1º Cargo a partir de
31/07/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1238052-3
Mirlene Alves da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 08/07/2017;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE
Anchieta, MaSP 335330-7 Silvania Aparecida André PEB-II-N, (Cargo
2), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 05/03/2017; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353921-0 Vitória
Juliana de Oliveira PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio
de exercício a partir de 30/07/2017; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo
de Andrade Vilela, MaSP 243748-1 Maria do Rosário Carvalho ATBIII-I (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
30/12/2012 (acerto funcional); Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de
Andrade Vilela, MaSP 243748-1 Maria do Rosário Carvalho ATBIII-I (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
02/01/2003 (acerto funcional);

PEB 1 A

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Francisco da Silva
Maia, MaSP 1343294-3 Marli Aparecida Pereira PEB-I-A, (Cargo
2), na parte em que concedeu Lotação publicado em 20/07/2017, por
motivo de publicação incorreta;

12/04/2017

PEB 1 A

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – Servidora Aposentada – MaSP: 282.039-7, Ana Lídia
Pereira para Ana Lídia Pereira de Melo, para acerto funcional.

ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 810271-7 Adriana Bernardes de Paulo Oliveira
PEB-I-G, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão referente ao 4° quinquênio de exercício publicado em 18/08/2016,
por motivo de publicação incorreta;

01/06/2017

ELISÂNGELA SILVA DO CARMO

1092259 / 9

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- CESEC Dona Emília
Leal, MaSP 279049-1 Uilma Maria de Oliveira Pimenta PEB-III-M,
(Cargo 2), concedidas pelo ato n° 017/95 publicado e em 07/07/1995,
02 mês(es) referente ao 1° qüinqüênio de exercício;

3

1364662 / 5

931876 / 7
1283918 / 9
1448178 / 2

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 390019-8 Hiandara Goulart Rodarte Rangel a partir de 31/07/2017 referente ao PEBI-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Passos- CESEC Dona
Emília Leal, MaSP 279049-1 Uilma Maria de Oliveira Pimenta a partir
de 03/08/2017 referente ao PEB-III-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP
268420-7 Lourdes de Fátima Sansoni a partir de 27/07/2017 referente
ao PEB-III-L, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;

5

PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A

1407588 / 1

SRE de Passos

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 376785-2 Rosa Maria Rodrigues Nunes Costa PEB-III-O, (Cargo 1), a partir de 19/06/2017;

GLAUBER CÉSAR CRUZ CUSTÓDIO
ANA RITA PESSOA
IZABEL CRISTINA PESSOA
LUANA JÚNIA RAMOS

1216595 / 7

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio oportunamente, da servidora: OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro II” – MaSP
– 843.684-2, Adriane Soares Guimarães, PEB1P/exercendo a função
de Vice Direção/1º cargo, ato publicado em 08/04/2003, referente ao
2º quinquênio de exercício, onde se lê a contar de 10/09/02; leia-se a
contar de 15/02/03, para acerto de vida funcional; OURO PRETO –
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP – 843.684-2, Adriane Soares Guimarães,
PEB1P/exercendo a função de Vice Direção/1º cargo, ato publicado em
09/10/2008, referente ao 3º quinquênio de exercício, onde se lê a contar
de 30/01/08; leia-se a contar de 14/02/08, para acerto de vida funcional;
OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro II” – MaSP – 843.684-2, Adriane
Soares Guimarães, PEB1P/exercendo a função de Vice Direção/1º
cargo, ato publicado em 22/05/2014, referente ao 4º quinquênio de
exercício, onde se lê a contar de 28/01/13; leia-se a contar de 12/02/13,
para acerto de vida funcional.
02 993022 - 1

12/04/2017
02/05/2017
01/06/2017
12/04/2017

1419382 / 5
810237 / 8
1183141 / 9
1359908 / 9

1327199 / 4
955696 / 0
1322474 / 6
1279739 / 5
1230600 / 7
1322495 / 1
1320241 / 1
1218303 / 4
1288684 / 2

Minas Gerais - Caderno 1

SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): OURO
PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP 646.302- 0, Jorge Tadeu de Brito
Machado Guimarães, PEBIJ, Admissão 01, por 01 (um) mês, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/08/2017.
02 993026 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ACAIACA, E.E. PADRE SIMIM, MaSP 664.963-6, Maria
das Graças Chagas, PEB1G/2º Cargo, a partir de 01/08/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/ 88, com redação dada pela EC 41/03,com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, a razão de 108h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 27/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: OURO PRETO, E.E. “Dom Velloso”, MaSP 388.482-2,
Sônia Cristina Araújo Ferreira, ATB3H, admissão 01, de OURO
PRETO, E.E. “Dom Pedro II”, devendo entrar em exercício a partir
do dia 02/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1108474-6 Maria Cecília Pereira
Cardoso EEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 07/06/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga - Cesec De Formiga - Masp 1011849-5
Janaina Eufrasio Da Silva Cargo - 1 - PEB-I-F Por 02 Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De 07/08/2017; Delfinopolis - EE De
Delfinopolis - Masp 975115-7 Juvenal Zeferino De Lima Filho Cargo
- 2 - PEB-I-A Por 02 Mês(Es) Referente Ao 1° E 2 º Quinquênio A
Partir De 07/08/2017; Passos - EE Dulce Ferreira De Souza - Masp
1048475-6 Gilvano Antonio De Araujo Cargo - 1 - PEB-II-F Por 02
Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De 07/08/2017; Formiga
- EE Rodolfo Almeida - Masp 488567-9 Ivan De Sousa Canto Cargo 1 - PEB-III-O Por 02 Mês(Es) Referente Ao 5 º Quinquênio A Partir De
07/08/2017; Passos EE Prof Tonico Leite - Masp 351921-2 Maria Lucia
Alves Leonel Cargo - 1 - PEB-II-P Por 02 Mês(Es) Referente Ao 3º e 4°
Quinquênio A Partir De 07/08/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus Da Penha
- EE Coronel Antônio Domingos Ribeiro - Masp 353874-1 Fandinei
Maria De Jesus Cargo - 1 - PEB-I-N Por 01 Mês(Es) Referente Ao 3 º
Quinquênio A Partir De 07/08/2017; Bom Jesus Da Penha - EE Coronel
Antônio Domingos Ribeiro - Masp 742435-1 José Luiz Negrão Cargo
- 1 - PEB-III-N Por 02 Mês(Es) Referente Ao 3 º Quinquênio A Partir
De 11/08/2017;
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 16 da Resolução nº. 3.205, de 26/12/2016, o(s) servidor(es): Passos – MaSP 805305-0 Lucélia Maria Franklin Freitas EEB-I-A Supervisor Pedagógico (Cargo 3), da Passos- EE Abraão Lincoln, de Passos
para Passos- EE Caetano Machado da Silveira, de Passos a contar de
17/04/2017;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 334580-8 Natércia Silva Calixto PEB-III-P, (Cargo 1),
por motive de publicação incorreta Ato nº 03/2017 publicado em
26/01/2017 onde se lê: PEB-II-P, leia-se: PEB-III-P;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1199986-9, Aparecida Helena das Graças Rodrigues, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 16.07.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 844587-6, Maria Aparecida Ferreira Barcelos, PEBIIO – Biol., adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 64/17, publ. em 11.05.17, por motivo de
solicitação da servidora; Tiros – Serv. s/ Lot. em Afast. Prel. à Aposent.,
MaSP 656.185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo, PEBIIIO – , adm. 1,
na parte em que retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 113/12, publ.
em 17.05.12, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 105/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Antônio Atanásio”, MaSP 844587-6, Maria Aparecida Ferreira Barcelos, PEBIIO – Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 07.08.17; Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
371624-8, Márcia Maria de Oliveira, PEBIII J – Quím., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17; E.E. “Prof. Modesto”,
MaSP 378176-2, Maria Lúcia Vinhal, ATBIVI – no c/c Secret. de Esc.
SEIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 13.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1052150-8, Sidéia Marília do Amaral Teles, ANEIIIF, adm. 1, ref. ao
3º qq. de exerc., a p/ de 24.07.17; MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da
Silva, ANEI IIF, adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 25.07.17, data
do requerimento de vinculação de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Presidente
Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 1130089-4, Patrícia
Gomes de Lima Xavier, PEBIID – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 31.07.17;
E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1130089-4, Patrícia
Gomes de Lima Xavier, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 31.07.17.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as):
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
1289036-4, Natália Garrido do Amaral, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2,
a p/ de 22.06.17; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1289036-7,
Natália Garrido do Amaral, PEBIA-AEE / Sala de Recursos, adm. 3,
a p/ de 22.06.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
615743-2, Rosimeyre Barbosa Caixeta, PEBIA – Educ. Fís., adm.
4, a p/ de 14.07.17; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 1160467-5, Marcelo Corrêa, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de
13.07.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Lagoa Grande – E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1012555-7, Jaina Rodrigues Galvão, PEBIA – Quím., adm. 4, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 31.07.17.
02 993033 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2017
RETIFICA NO ATO de Anulação referente a: Patos de Minas - SRE,
MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEIIF, adm. 2, Ato nº 17/17,
publ. em 06.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº 236/16,
leia-se: Ato nº 238/16.
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SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
REMOÇÃO – ATO Nº 06 /17
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, a servidora, para: Poço Fundo, MaSP 1.156.987-8,
Daianny Alves de Souza Reis, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 3,
com 9 h/a, de Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade.
02 993035 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2017
ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o (s) servidor
(es) para: – EE Gal Carneiro, MaSP 1329002-8, Luciana Fernandes,
ATB, adm 02, da EE Professora Angélica Maria de Almeida; Ato Nº
12/2017,publicado no “MG” 27/07/2017, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº65/2017.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP
1129860-1, Jaqueline Nazaré da Silva, PEBIC, cargo 01, na parte em
concedeu férias-prêmio afastamento, por 01 mês, no ato nº 63/2017,
publicado em 19/07/2017, por motivo de incorreção na publicação
(mantendo o MG 27/07/2017). ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: SANTA BÁRBARA
– EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 876175-1, Mirlene
Mônica de Souza Oliveira Moraes, PEBIO, cargo 01, na parte em que
concedeu 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc., ato nº 24/2017, publicado em 22/06/2017, por motivo de duplicidade de publicação ( mantendo o MG 15/06/2017).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº17/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Cel. Vicente Torres Júnior,
MaSP 338701-6, Solange de Morais Pereira, a partir de 10/10/2016,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c
Art. 1º Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto
47.000/16, à proventos proporcionais a 3695 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.