TJMG 17/08/2017 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de agosto de 2017,
às 12:30 horas, processo licitatório nº 13/2017 na modalidade (convite)
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo nº 40
– Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035)3555-1665, e-mail: escola.137073@educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2017 às 12:00h.
23 cm -16 997846 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria de Prestação de Contas - DPCOda Secretaria de Estado de
Educação/MG– notifica o autuado abaixo relacionado, por estar (em
em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa
que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em contato com a DPCO no endereço: Rodovia Papa
João Paulo II, n°4143, Prédio Minas, 10° andar, Serra Verde, BH/MG,
CEP.:31630-900 - tel(31) 3915-3259, para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar o débito devidamente atualizado, sob pena de envio do convênio à Tomada de Contas Especial,
conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Gilcleber Bento de Souza. CPF: 836.802.926-00. Convênio
nº0533/2008 – AADE n°: 120/2016. Data de Vencimento:10(dez) dias
a contar da data desta publicação.
4 cm -16 997854 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
ACaixa Escolar 15 de Novembro realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Vendaaté o dia05 de setembro de 2017, às 08:00 hs, na Escola
Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade, localizada na Rua 38 A
c/ 19 n° 139 – Ituiutaba – MG, CEP 38.000 -094 – Telefone (034) 3269
4144, e-mail: escola.196657@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Governador Juscelino realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia11 de setembro de 2017, às
13:00hs, na EE Governador Juscelino, localizada na Rua 96 n° 290 –
Bairro Campos Elíseos – CEP 38.360-000 – Capinópolis – MG, Telefone (034) 3263-3904, e-mail: escola.196401@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa Escolar
Governador Juscelino realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/de setembro de 2017, às 13:00hs, na EE Governador
Juscelino, localizada na Rua 96 n° 290 – Bairro Campos Elíseos – CEP
38.360-000 – Capinópolis – MG, Telefone (034) 3263-3904, e-mail:
escola.196401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -16 998202 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9074382/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
04.020.008/ 0001-70 - REIS E JANERINI LTDA - ME, Processo nº
1261035000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Forneci- mento parcelado de 217 unidades de refeições normais servidas em balcão térmico (self-service). Encerramento do contrato a partir de 04/08/2017.
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S.R.E. Sete Lagoas
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marcelo Cecé Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017, às
13:00horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Júlio César Reis Oliveira, localizada na Praça JK n° 110 – Sete
Lagoas/MG - CEP:35702-193 - Telefone (031) 3773-7011, e-mail:
escola.213675.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 27/08/2017,
de 7:00 às 17:00h.
A Caixa Escolar Marcelo Cecé Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis - Açougue com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Júlio César Reis Oliveira, localizada na Praça
JK n° 110 – Sete Lagoas/MG - CEP 35702-193 – Telefone (31) 37737011, e-mail: escola.213675.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/08/2017, de 7:00 às 17:00h.
A Caixa Escolar da EE Professor Francisco Tibúrcio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2017, às
12:30 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça José Aniceto, s/
nº, Centro, Maravilhas/MG, CEP 35666-000 – Telefone (037) 32721105, e-mail: escola.343274.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o
dia 22/08/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar do Bairro das Indústrias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Eponina Soares dos Santos, localizada na rua Caetanópolis n°
373. Bairro das Indústrias – Sete Lagoas/MG - CEP 35702058 – Telefone (031) 3773 7009, e-mail: eponinasoares@yahoo.com.br até o dia
23/08/2017, às 18horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do Bairro das Indústrias realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017,
às 09 horas, na EE Eponina Soares dos Santos, localizada na rua Caetanópolis n° 373 – bairro Indústrias – Sete Lagoas/MG - CEP 35702058
– Telefone (031) 3773-7009, e-mail: eponinasoares@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
11 cm -16 998201 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-838620/2017) - Caixa Escolar Padre Pedro Thysen, realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2017 às
18:00h, na sede da E. E. Padre Pedro Thysen, localizada na Rua Nosso
Senhor do Bonfim, nº089 – Centro – Cidade: Piedade dos Gerais/MG –
CEP.:35.476-000 Tel:.(31) 3578-1175, e-mail: escola.9831@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-858365/2017) - A Caixa Escolar do Matadouro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os

interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Helena Vieira Gonçalves, localizada na rua Herval Silva
n° 1300 – Bairro: Matadouro – Cidade: Raposos/MG – CEP­ 30400000– Tel.:(031) 3543-1007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24/08/2017, às 17:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-839008/2017) - A Caixa Escolar Artur Joviano torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2017, às
10h, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Artur Joviano, localizada na (Rua/Av.) Rua Euclasio n°201– CEP:
30260-220 Tel.:(031) 3461-0522, e-mail: escola.1546@educacao.
mg.gov.br, até o dia 31/08/2017, às 9:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-858365/2017) A Caixa Escolar do Matadouro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Helena Vieira Gonçalves, localizada na rua Herval Silva n°
1300 – Bairro: Matadouro – Cidade: Raposos/MG – CEP­30400-000 –
Tel.:(031) 3543-1007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br, até o
dia 24/08/2017, às 17:00h
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-838150/2017) - A Caixa Escolar Maria Cristina Pereira Gomes
realiza Chamada Pública nº 005/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE Nº26/13 para habilitação e Projeto de venda até do
dia 05/09/2017 ás 08:00hs, na E. E. Coronel Vicente Torres Júnior,
localizada na Rua Leopoldo Gomes, 1302 - Bairro Vera Cruz- Belo
Horizonte – CEP:.30285-310 – Tel.:(031) 3483-1215, e e-mail: escola.1473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839582/2017) - A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/08/2017, às 16h00, na E. E. Bueno Brandão, localizada na (Rua/Av.) Paraíba n° 1145 – Funcionários – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30390-141 – Tel.:(031) 3261-8475, e-mail:
escola.35@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839015/2017) - A Caixa Escolar do Bairro Belmonte realiza Chamada Pública nº 006/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às
18h00, na E. E. Zilda Arns Neumann, localizada na rua Lauro Rodrigues da Cunha n° S/Nº - Belmonte – CEP 31995120 – Tel.: (031) 34935343, e-mail: caixaescolarbelmonte@hotmail.com.
Extrato de Edital Chamada Pública para Agricultura Familiar –
(TC-840780/2017) - A Caixa Escolar do Matadouro realiza Chamada
Pública Nº 002/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CDFNDE26/13 alterada pela Resolução CDFNDE – 04/2015 para habilitação e projeto de venda até o dia 11/09/2017 as 16:30 horas na sede
da E. E. Helena Vieira Gonçalves, localizada na rua Herval Silva n°
1300 – Bairro: Matadouro – Cidade: Raposos/MG – CEP­ 30400-000–
Tel.:(031) 3543-1007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital Chamada Pública para Agricultura Familiar –
(TC-840263/2017) - A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto realiza
Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 15 de Agosto de 2017, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/09/2017, às 14:00hrs, na E. E. Carlindo Caetano
Pinto, localizada na Rua Outono s/nº, distrito de Antônio dos Santos,
Caeté/MG – CEP: 34.800-000 – Tel.:(031) 3652-4152, e-mail: escola.8427@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital Chamada Pública para Agricultura Familiar –
(TC-858076/2017) - A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto realiza
Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 de 15 de Agosto de 2017, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/09/2017, às 14:00hrs, na E. E. Carlindo Caetano
Pinto, localizada na Rua Outono s/nº, distrito de Antônio dos Santos,
Caeté/MG – CEP: 34.800-000 – Tel.:(031) 3652-4152, e-mail: escola.8427@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-856743/2017) - A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2017, ás
11:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professor Neidson Rodrigues, localizada na Rua Laranja da Terra,
s/nº - Conjunto Paulo VI - Belo Horizonte - CEP: 31998-510 Tel.: (031)
3445-9079, e-mail: eeempaulovi@hotmail.com até o dia 23/08/2017,
ás 10:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-839574/2017) - A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2017, ás
11:30 horas, Processo Licitatório n° 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professor Neidson Rodrigues, localizada na Rua Laranja da Terra,
s/nº - Conjunto Paulo VI - Belo Horizonte - CEP: 31998-510 Tel.: (031)
3445-9079, e-mail: eeempaulovi@hotmail.com até o dia 23/08/2017,
ás 10:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-856743/2017) - A Caixa Escolar Paulo VI, realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/09/2016, às 10:30 horas, na E. E. Prof. Neidson
Rodrigues, localizada na Rua Laranja da Terra, s/n° – Conjunto Paulo
VI – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31998-510 – Tel.: (31) 3445-9079,
e-mail: eempaulovi@hotmail.com, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-839574/2017) - A Caixa Escolar Paulo VI, realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/09/2016, às 10:30 horas, na E. E. Prof.
Neidson Rodrigues, localizada na Rua Laranja da Terra, s/n° – Conjunto Paulo VI – Belo Horizonte – CEP: 31998-510 - Telefone (31)
3445-9079, e-mail: eempaulovi@hotmail.com, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-841158/2017) - A Caixa Escolar Professôra Norma Gazire realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às 16:00 horas na E.
E. Maestro Villa Lobos, localizada na Rua Ouro Preto n° 1144, Bairro
Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG – CEP: 30170-041 – Telefone
(031) 3335-2587, e-mail: escola.1490@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-857570/2017) – A Caixa Escolar Nova Aparecida, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2017,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Nova Aparecida, localizada na Rua José de Ramos, nº 239 –
bairro Nova Aparecida – Nova União/MG CEP: 34990-000 – Telefone
(031) 3685-6130, e-mail: escola.9385@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/08/2017, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-857295/2017) - A Caixa Escolar Dom Cirilo de Paula Freitas,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/08/2017, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Dom Cirilo de Paula Freitas, localizada na
Praça da Matriz, n° 96 – Centro, Raposos / MG – CEP: 34400-000 –
Telefone (031) 3543-1085, e-mail: escola.9873@educacao.mg.gov.br,
até o dia 23/08/2017, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-839582/2017) - A Caixa Escolar Bueno Brandão, realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às 16h00, na E. E. Bueno
Brandão, localizada na Rua Paraíba, n° 1145 – Funcionários – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30390-141 – Telefone (031) 3261-8475, e-mail:
escola.35@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-858365/2017) - A Caixa Escolar do Matadouro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2017, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Helena Vieira Gonçalves, localizada na rua Herval Silva n°
1300 – Bairro Matadouro – Raposos/MG – CEP: 30400-000 – Telefone
(031) 3543-1007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/08/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital Chamada Pública para Agricultura Familiar –
(TC-840780/2017) – A Caixa Escolar do Matadouro realiza Chamada
Pública nº 02/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais ou informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE–04/2015, para habilitação e projeto
de venda até o dia 11/09/2017, às 16:30 horas na sede da E. E. Helena
Vieira Gonçalves, localizada na Rua Herval Silva, n° 1300 – Bairro
Matadouro – Raposos/MG – CEP: 30400-000 – Telefone (031) 35431007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-856875/2017) – A Caixa Escolar Dr. Cícero Corrêa de Araújo,
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às 16h00,
na E. E. Dr. Cícero Correa de Araújo, localizada na Rua Pernambuco,
n° 402 – Raposos/MG - CEP: 34400-000 - Telefone (031) 3543-1045,
e-mail: escola.9865@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-858076/2017) - A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto realiza
Chamada Pública nº 002/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 17:00 horas, na E.
E. Carlindo Caetano Pinto, localizada na Rua Outono s/nº, distrito de
Antônio dos Santos, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Telefone (031)
3652-4152, e-mail: escola.8427@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC840263/17) – A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto realiza Chamada Pública nº 003/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 17:00 horas, na E.
E. Carlindo Caetano Pinto, localizada na Rua Outono s/nº, distrito de
Antônio dos Santos, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Telefone (031)
3652-4152, e-mail: escola.8427@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-857140/2017) - A Caixa Escolar Paulo das Graças da Silva, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2017, às 09h00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Paulo das Graças da Silva, localizada na
Rua Silva Reis, n° 80 Bairro Boa Vista – Belo Horizonte / MG – CEP:
31070-230 – Telefone (31)3485-6855, e-mail: escola.1813@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/08/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-839199/2017) - A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio
Povoado de Melo Franco, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 43
15/09/2017 de 7:00 às 16:00 horas, na E. E. de Ensino Médio, localizada na Rua Azurita, n° 85, Bairro Melo Franco, Brumadinho /MG,
CEP: 35460-000, Telefone (031)3058-2826, e-mail: escola.351075@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840107/2017) - A Caixa EscolarSebastião Ribeiro de Brito, realiza
Chamada Pública 03/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista noartigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2017, às 10 horas,
naE. E. Sebastião Ribeiro de Brito, localizada na Rua Bruno de Brito
n° 74, Caeté/ MG – CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1212,email:escola.8362@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-838881/2017) – A Caixa Escolar Monsenhor Mario Silveira, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/31, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2017, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2017 às 14h00, na E. E.
Senador Melo Viana, localizada na Av. Waldevino Silva, 33 – Centro,
Moeda /MG – CEP: 35470-000 – Telefone (031) 3575-1120, e-mail:
escola.106437@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mggov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839015/2017) - A Caixa Escolar do Bairro Belmonte realiza Chamada Pública nº 06/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2017, às 18h00, na E. E. Zilda
Arns Neumann, localizada na Rua Lauro Rodrigues da Cunha s/n° Belmonte – Belo Horizonte/MG – CEP: 31995-120 – Telefone (031)
3493-5343, e-mail: caixaescolarbelmonte@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-839731/2017) - A Caixa Escolar Roça Grande torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2017, ás
16:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Elísio Carvalho Brito, localizada na Rua Esmeraldas, nº 58 – CEP:
34585-390 - Telefone (031) 3671-7566, e-mail: escola.10413@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2017, ás 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-856914/2017) - A Caixa Escolar Roça Grande torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2017, ás
16:30 horas, Processo Licitatório n° 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Elísio Carvalho Brito, localizada na Rua Esmeraldas, nº 58 – CEP:
34585-390 - Telefone (031) 3671-7566, e-mail: escola.10413@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2017, ás 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-839731/2017) - A Caixa Escolar Roça Grande, realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/09/17 às 11:00 horas, na E. E. Elísio Carvalho Brito, localizada na Rua Esmeraldas, nº 58 Bairro Gal. Carneiro
– Sabará /MG – CEP: 34585-390 - Telefone (31) 3671-7566 - e-mail:
escola.10416@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-856914/2017) - A Caixa Escolar Roça Grande, realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/09/17 às 11:00 horas, na E. E. Elísio Carvalho Brito, localizada na Rua Esmeraldas, nº 58 Bairro Gal. Carneiro
– Sabará /MG – CEP: 34585-390 - Telefone (31) 3671-7566 - e-mail:
escola.10416@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-839978/2017) – A Caixa Escolar Escola Estadual Paulina Aluotto
Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 06/09/2017, às 15 horas, Processo licitatório nº 09/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada
na Av. Inhotim n° 95 – Bairro Progresso – CEP 35460 000 – Telefone
(031) 3571 1338, e-mail: escola.8141@educaco.mg.ogv.br. Até o dia
06/09/2017, às 12 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-838150/2017) - A Caixa Escolar Maria Cristina Pereira Gomes
realiza chamada pública nº 05/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº26/13 para habilitação e Projeto de venda até do dia
05/09/2017 ás 10:00hs, na E. E. Coronel Vicente Torres Júnior, localizada na Rua Leopoldo Gomes, 1302-Bairro Vera Cruz-Belo Horizonte
- CEP-30-285310 – Tel.: (031) 3483-1215, e email:escola.1473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
92 cm -16 998209 - 1
A Caixa Escolar Clarindo Goulart, realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 13/09/2017, às 10:00 horas, na Escola Estadual “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel Pinheiro,
nº170 Bairro: Piteiras –Coromandel/MG CEP: 38550-000 Telefone
(34) 3841-1431, e-mail: escola.200336@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 04/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Clarindo Goulart”, localizada na Avenida Governador Israel
Pinheiro, n º 170, bairro: Piteiras-Coromandel/MG CEP: 38550-000,
telefone: (34)3841-1431, e-mail: escola.200336@educacao.mg.gov.br.
até o dia 28/08/2017 ás 09:30 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (Educação Regular) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia