TJMG 22/08/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
AMZ6872
5091062 Vale Comercial Ltda
HCA3293
5112788
Warley Silva Santos
GUB4225
5146842
Wellington Bento Da Silva
GNY7979
5163714
Zenilda Soares Medrado
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HID0694
5091098
Fernando Rodrigues Sodre
HCO8000
5476271
Juvenil De Freitas
HCO8000
5476262
Juvenil De Freitas
GNV7999
5169194
Marco Aurelio Cherxes Fonseca
NKE4251
5182983
MG Sul Log Transportes Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 794ª Sessão Ordinária realizada em 02/08/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HER7499
5162145 Usina Frutal Acucar Alcool S.A.
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HGG8971
5200858
Adriano De Moura Felicio
HGG8971
5200856
Adriano De Moura Felicio
OMB5190
5507081
Andre Luiz Soares
HFD7936
5168711
Ao Eletricidade Ltda ME
HHB5209
5154925
Arlindo Caetano Rosa
JNO8273
5184601
Berto Pereira Da Fonseca
HDM3780
5494128
Edwarde Alcides Costa
GVH7093
5156019
Empresa Nra. Senhora Carmo Ltda
HKN9186
5131310
Expresso Alvorada Ltda
NRH4499
5155741
Expresso Flecha De Prata Ltda
GVE5199
5154989
Freire E Paraluppi Ltda – ME
HKI4637
5208042
Geraldo Amancio De Oliveira
GVX0694
5168994
Jose Francisco Dos Santos
HAD1126
5171275
Julio Pedrosa Neto
CPG8667
5194548
Manoel Roque Epp
GQS4434
5170633
Neidemar Luiz Xavier
GQS4434
5170630
Neidemar Luiz Xavier
JTO7402
5150457
Paulo Caetano Do Amaral
JTO7402
5150465
Paulo Caetano Do Amaral
MQI3955
5200470
Raschid Antonio Claret Sabino
HFA8288
5186285
Renato Costa Dos Santos
GYO5366
5167326
Rosilda Miranda Oliveira
GSO9191
5204474
Wandaick Wanderley
HCA3293
5158479
Warley Silva Santos
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
KOW5953
5122200
Diogo Wellington Lopes Godinho
GNV7999
5169198
Marco Aurelio Cherxes Fonseca
GNV7999
5169191
Marco Aurelio Cherxes Fonseca
HNK2218
5137384
Rogerio Gomes De Andrade
HFB1921
5178306
Ww Transportes Comercio Ltda - ME
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 795ª Sessão Ordinária realizada em 02/08/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GKZ1346
5148748
Geraldo Jesus Gomes
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
BOD6958
5159989
Anderson Mendes
ODK8914
5160029
Bananas Marilandia Ltda - Epp
GXM1858
5161301
Dellas Comercio E Transportes
NKT6326
5162293
Devanir Cezar De Oliveira Junior
DSQ8372
5186400
Ecoagro Serralheria Ltda Epp
GRV5254
5156163
Edmar Pereira Mariz
GSV5066
5158409
Empresa Gontijo De Transportes Ltda
HKN9186
5128119
Expresso Alvorada Ltda
HNP0072
5152364
Expresso Nacional Ltda
HNP0075
5171380
Expresso Nacional Ltda
HMB4210
5485406
Jeferson Hofman De Oliveira
GUC7419
5145437
Joao Dos Santos Filho
HLA6822
5161232
Juliana Marcia Coelho De Oliveira
HLA6822
5161200
Juliana Marcia Coelho De Oliveira
FHB0642
5184490
Konstru Comercio Motos E Veic. Ltda
CPG8667
5194610
Manoel Roque Epp
NKE4251
5186212
Mg Sul Logistica Transporte Ltda - ME
GYP5973
5188355
Prefeitura Municipal De Mutum
GNN9223
5160633
Renato Henriques Teixeira
GVK1806
5137093
Rotavi Industrial Ltda
GXM5871
5169967
Transportadora Padre Liberio Ltda
JZZ2142
5159386
Transportdora Adejota Ltda
OOX6979
5163709 Vanessa De Fatima Terrade
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GYX5285
5182023
Confeccoes Roupas S. Antonio Ltda
- ME
BMF9218
5180799
Edson Andre Vieira Dos Santos
BMF9218
5180798
Edson Andre Vieira Dos Santos
EJV9486
5141229
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
CPG4886
5141474
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
CPG4885
5199560
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 796ª Sessão Ordinária realizada em 02/08/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HGG8971
5200863
Adriano De Moura Felicio
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OLT3477
5194822
Albertino Dias Da Silva
GZS8464
5155157
Antonio Carlos De Souza

HNI3864
5168955
Cassius Vinicius L.Vasconcelos
NLT6859
5149829
D’granel Transportes Comercio Ltda
NKT6326
5162302
Devanir Cezar Oliveira Junior
HIM1761
5198872
Dionisio Eustaquio Da Costa
GWF8033
5180948
Ernesto Geraldo Soares
HHY0715
5199392
Evaldo Arantes
HKN9197
5170272
Expresso Alvorada Ltda
HIA8356
5144649
Expresso Alvorada Ltda
GXB1540
5517802
Fabio Fernando Andrade Silva
HCW7403
5188235
Jadismar Lima Andrade Pinto
GNN9659
5161911
Joel Brito Ferreira
GZV9696
5148545
Jonas Jose Da Silva
GUE0781
5188634
Marcos Vinicius Messias Menezes
EBJ6920
5499891
Marly Carmen Souza Castro
HNF8490
5503367
Monica Sueli Gomes Betini
HNZ5319
5146763
Patricia Loana A.S. Guimaraes
HNZ5319
5148315
Patricia Loana A.S. Guimaraes
GZE0901
5188502
Paulo Henrique Freitas Pizani
GYP5973
5188354
Prefeitura Municipal De Mutum
HND6923
5174419
Ronaldo Fernandes Gomes
GZR5553
5191499
Serve Bem Prest.Servicos Ltda
ATV0552
5145304
Transportadora Vantroba Ltda
JPK0777
5177663 Ubirajara De Jesus
HAQ4808
5175274 Vagner Jose Leao Teixeira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
LCN1882
5164987
Anisio Alves Coelho
GVU6938
5160427
Elisa Aparecida Da Silva
JIO6890
5498212
Ernani Monteiro Nascimento
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 797ª Sessão Ordinária realizada em 02/08/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HGG2841
5164889
Cristiany Madeira A. Figueiredo
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site
www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
ACS3334
5170114
Casa Do Cimento Silveira Ltda
BXO6337
5204440
Claudia Dutra Raimundo Ferreira
NKT6326
5162297
Devanir Cezar De Oliveira Junior
GVC4909
5155279
Eugenio Papa Da Costa
GVC4909
5155278
Eugenio Papa Da Costa
GXZ3168
5198411
Flavio Joel Gregorio
GYS3962
5139035
Guilherme Augusto Da Silva
GNS3516
5163477
Janilson Marcos Pinheiro
GQX3600
5510098
Joao Paulino De Miranda
BXH5325
5176763
Jose Antonio Rufino
HMK9423
5174947
Jose Antunes Ferreira
HEK9453
5163562
Jose Sinvaldo Martins Saraiva
NVX5747
5191941
JR Com. Transp. Prod. Agricolas Ltda
HLW5981
5204418
Lucas Augusto Venceslau
HLZ9657
5189940
Lucilene Caldeira Dos Reis
CBH9177
5194781
Maria Luiza Bissochi
GOA3047
5167245
Mauricio Antonio Dos Anjos
GYM5919
5172522
Ricardo Weslley Souza Firmino
AKM1302
5159611
Ronaldo Zander Bueno
HGI9664
5157234
Thiarllys Breno Farias Rodrigues
OPK2018
5177091
Trans Via Loc. Veiculos Ltda ME
ATV0572
5159437
Transportadora Vantroba Ltda
GTU6377
5202243
Waldinei Mauricio De Oliveira
GTU6377
5202238
Waldinei Mauricio De Oliveira
GTU6377
5202236
Waldinei Mauricio De Oliveira
GTU6377
5202239
Waldinei Mauricio De Oliveira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HLT8406
5169330
Antonio Lucio De Barros
HEN9139
5162208
Jairo Cesar De Araujo
HEN9139
5162211
Jairo Cesar De Araujo
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após
a data desta publicação.
Aviso STI N.º: 118/2017
Processo: 1021/HOR/600
Linha: 1021-Belo Horizonte/Pará de Minas
SIGED: 00085199.1501.2017
Interessado: Empresa Santa Maria Ltda.
Assunto: L1021 Belo Horizonte/Pará de Minas: Partida de Belo Horizonte: Cancelar os horários de 06:15h, 07:00h, 08:00h, 08:15h, 09:00h,
09:30h, 10:00h, 12:15h, 12:45h, 13:30h, 13:45h, 14:45h, 15:15h,
16:00h, 17:00h, 17:15h, 17:30h, 18:15h, 18:30h, 18:45h, 19:15h,
20:30h. 07:30h ás terças, quartas e quintas-feiras e 11:00h aos domingos. Partida de Pará de Minas: Cancelar os horários de 05:45h, 06:30h,
07:30h, 08:00h, 09:00h, 12:00h, 13:00h, 14:00h, 16:00h, 16:30h,
17:00h, 17:30h, 18:30h, 19:00h, 19:30h, 20:30h, 21:00h. 06:00h aos
domingos, 10:00h ás terças, quartas e quinta-feiras, 15:15h ás segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e domingo.
Aviso STI N.º: 119/2017
Processo: 1051/HOR/601
Linha: 1051-Belo Horizonte/João Monlevade, via Loanda
SIGED: 00103056.1501.2017
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda
Assunto: L1051 Belo Horizonte/João Monlevade, via Loanda. Partida
de Belo Horizonte: Cancelar os horários de 06:45h , 14:45h diários,
07:45h , 20:15h segundas, sextas, sábados, domingos e feriados, 08:45h
sextas, sábados, feriados, 17:45h sextas e feriados, 12:15h aos feriados.
Implantar horário de 08:15h diário. Partida de João Monlevade: Cancelar os horários de 05:00h segunda a sábado e feriado, 09:40h, 15:00h
diários, 19:15h sextas, domingos e feriados, 13:45h, 17:30h, 20:30h aos
feriados. Alterar a frequência do horário de 16:00h segunda, terça e
domingo para diário.
Aviso STI N.º: 120/2017
Processo: 1067-HOR601
Linha: 1067- Belo Horizonte/Ervália
SIGED: 00029450.1501.2017
Interessado: Viação Pássaro Verde Ltda
Assunto: ATP 1067-1 Belo Horizonte/Viçosa: Partida de Belo Horizonte: Cancelar o horário de 15:00h. Implantar o horário de 15:15h
diário.
Aviso STI N.º: 121/2017
Processo: 1084/
HOR/600
Linha: 1084-Belo Horizonte/Dores do Indaiá
SIGED: 00085579.1501.2017
Interessado: Empresa Santa Maria Ltda
Assunto: L1084 Belo Horizonte/Dores do Indaiá. Partida de Belo

Minas Gerais - Caderno 1

Horizonte: Cancelar os horários de 14:45h ás sextas-feiras e feriados e
19:30 ás sextas-feiras. Partida de Dores do Indaiá: Cancelar os horários
de 07:00h e 18:00h.
Aviso STI N.º: 122/2017
Processo: 1086/HOR/601
Linha: 1086-Belo Horizonte/Paraopeba
SIGED: 00029047.1501.2017
Interessado: Expresso SeteLagoano Ltda.
Assunto: L1086 Belo Horizonte/Paraopeba. Partida de Belo Horizonte:
Cancelar os horários de 18:15h e 19:30h. Partida de Paraopeba: Cancelar o horário de 07:00h.
Aviso STI N.º: 123/2017
Processo: 1096/
HOR/601
Linha: 1096- Belo Horizonte/Varginha
SIGED: 00085229.1501.2017
Interessado: Expresso Gardênia Ltda
Assunto: L1096 Belo Horizonte/Varginha: Alterar a frequência dos
horários para operar todos os meses do ano.
Aviso STI N.º: 124/2017
Processo: 1136/HOR/601
Linha: 1136-Belo Horizonte/Roças Novas
SIGED: 00124128.1501.2017
Interessado: Pássaro Livre Transporte de Passageiros Ltda.
Assunto: L1136 Belo Horizonte/Roças Novas. Partida de Belo Horizonte: Cancelar os horários de 15:00h e 21:00h. Implantar horário de
20:00h sextas-feiras. Partida de Roças Novas: Cancelar o horário de
07:00h. Implantar horário de 06:30h segunda-feira. ATP 1136-1 Belo
Horizonte/ Belo Vale. Partida de Belo Horizonte: Cancelar os horários
09:00h, 16:00h, 19:00h. Implantar os horários de 05:00h ás terças e
quintas-feiras, 10:00h segunda-feira a sábado, 15:00h diário, 21:00h
aos domingos. Partida de Belo Vale: Cancelar os horários de 07:00h,
12:00h, 15:30h. Implantar os horários de 07:30h terça-feira a sábado,
12:30h diário, 17:30h ás segundas, quartas e sextas-feiras, 18:00h aos
domingos.
Aviso STI N.º: 125/2017
Processo: 3158/
HOR/602
Linha: 3158-Juiz de Fora/Belmiro Braga, via Simão Pereira
SIGED: 00001441.1301.2017
Interessado: Paraibuna Transportes Ltda.
Assunto: ATP 3158-6 Juiz de Fora/Cotegipe. Partida de Juiz de Fora:
Cancelar os horários de 05:45h, 06:30h, 08:15h, 10:15h, 11:15h, 12:15h,
14:15h, 15:15h, 16:15h, 17:15h, 18:15h, 20:15h, 21:00h, 22:00h,
23:00h diários. 06:15h, 07:45h, 08:45h, 09:45h, 11:45h, 13:45h, 14:45h,
16:45h, 17:45h de segunda a sábado. 06:00h, 07:00h, 07:30h, 16:30h,
17:00h, 17:30h, 18:00h, 18:30h, 19:00h, 19:45 de segunda a sextafeira. Alterar a frequência dos horários de 06:45h segunda a sábado
para sábado, 07:15h, 13:15h, 19:15h diário para domingo e feriado,
09:15h diário para segunda a sábado. Partida de Cotegipe: Cancelar
os horários 04:45h, 05:30h, 06:15h, 07:00h, 09:00h, 11:00h, 12:00h,
13:00h, 15:00h, 16:00h, 17:00h, 18:00h, 19:00h, 21:00h, 22:05h diários. 05:15h, 06:00h, 06:45h, 08:30h, 09:30h, 10:30h, 12:30h, 14:30h,
15:30h de segunda a sábado. 05:00h, 06:30h, 07:15h, 07:45h, 16:45h,
17:15h, 17:30h, 17:45h, 18:30h de segunda a sexta-feira. Alterar a frequência dos horários de 05:45h segunda a sábado para segunda a sextafeira, 07:30h de segunda a sábado para sábado, 08:00h e 14:00h de diário para domingo e feriado, 10:00h diário para segunda a sábado.
Aviso STI N.º: 126/2017
Processo: 3646/
HOR/601
Linha: 3646-Ubá/Cataguases
SIGED: 00144201.1501.2017
Interessado: Empresa Unida Mansur e Filhos Ltda.
Assunto: L3646 Ubá/Cataguases. Partida de Cataguases: Implantar
horário de 05:40h segunda a sexta-feira.
Aviso STI N.º: 127/2017
Processo: 3724/HOR/601
Linha: 3724-Sete Lagoas/Inhame via Jequitibá
SIGED: 00029567.1501.2017
Interessado: Expresso Setelagoano Ltda
Assunto: Retifica-se o constante no Aviso nº 73/2017-Onde se Lê:
L3724 Sete Lagoas / Inhame, Via Jequitibá Leia-se: L3724-A Sete
Lagoas/Inhame via Cordisburgo.
Aviso STI N.º: 128/2017
Processo: 3725/
HOR/600
Linha: 3725-Ubá/Cataguases
SIGED: 00085633.1501.2017
Interessado: Empresa Unida Mansur e Filhos Ltda
Assunto: L3725 Ubá/Cataguases. Partida de Ubá: Cancelar os horários
de 07:30h e 17:00h. Alterar o horário de 14:30h diário para 15:00h de
segunda a sábado. No horário de 06:00h o veículo não adentra em Rio
Pomba e Sobral Pinto. Partida de Cataguases: Alterar a frequência do
horário de 05:45h diário para segunda a sábado. Cancelar horários de
13:15h e 17:45h. No horário de 05:45h o veículo não adentra em Rio
pomba. Os horários deste serviço não vigoram nos feriados.
Aviso STI N.º: 129/2017
Processo: 3747/
HOR/601
Linha: 3747-Montes Claros/São Francisco
SIGED: 00084966.1501.2017
Interessado: Transnorte S/A.
Assunto: L3747 Montes Claros/São Francisco. Partida de Montes
Claros: Alterar o horário de 11:00h segunda a sábado para 12:00h na
mesma frequência.
Aviso STI N.º: 130/2017
Processo: 3758/
HOR/601
Linha: 3758-Patos de Minas/São Gonçalo Abaeté
SIGED: 00104233.1501.2017
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda
Assunto: L3758 Patos de Minas/São Gonçalo Abaeté: Partida de Patos
de Minas: Cancelar os horários de 10:00h segunda-feira, terça-feira,
quinta-feira, sexta-feira e sábado, 17:15h segunda-feira, sexta-feira,
sábado e domingo. Implantar o horário de 14:00h segunda a sábado.
Partida de São Gonçalo Abaeté: Cancelar os horários de 07:00h segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira e sábado, 14:15h segunda-feira, sexta-feira, sábado e domingo. Implantar o horário de 07:00h
segunda a sábado.
Aviso STI N.º: 131/2017
Processo: 3761/
HOR/602
Linha: 3761-Pequi/Pará de Minas
SIGED: 00085711.1501.2017
Interessado: Empresa Santa Maria Ltda.
Assunto: L3761 Pequi/Pará de Minas. Partida de Pequi: Cancelar os
horários de 10:30h e 17:00h ás terças, quartas e quintas-feiras e 15:00h.
Partida de Pará de Minas: Cancelar os horários de 07:15h e 14:30h ás
terças, quartas e quintas-feiras e 08:45h, 10:45h, 14:15h.
Aviso STI N.º: 132/2017
Processo: 3814/
ART/600
Linha: 3814-Luz/Lagoa da Prata
SIGED: 00091345.1501.2017
Interessado: Transimão – Transportes Urbanos e Turismo Ltda.
Assunto: L-3814 Luz/Lagoa da Prata: Alterar o itinerário para Luz/
Capetinga mantendo os mesmos horários e frequência de partida. ATP
3814-A Luz/Lagoa da Prata. Partida de Luz: Alterar a frequência do
horário: 06:00h diário para segundas, quartas e sexta-feiras. Partida
de Lagoa da Prata. Alterar a frequência do horário: 17:00h diário para
segundas, quartas e sextas-feiras.
Aviso STI N.º: 133/2017
Processo: 3825/
ARQ/600
Linha: 3825-São João Del Rei/Resende Costa
SIGED: 00030317 1501 2017 E 00030829 1501 2017
Interessado: Prefeitura de Resende Costa e Empresa Nossa Senhora do
Pilar Ltda

Assunto: Alterar o Padrão de Serviço da linha 3825 A-São João Del
Rei/Resende Costa via BR 383 de Tabela B-Convencional para Tabela
C-Comercial. Arquivamento do ATP 3825-1 São João Del Rei/Fumal.
Aviso STI N.º: 134/2017
Processo: 3927/
HOR/601
Linha: 3927-Mirai/Leopoldina
SIGED: 00098196.1501.2017
Interessado: Paraibuna Transportes Ltda
Assunto: ATP 3927-2 Cataguases/Leopoldina: Partida de Cataguases:
Alterar a frequência dos horários de 11:00h, 12:15h, 12:45h, 13:45h,
16:45h, 20:00h diários para segunda a sábado. Implantar o horário de
12:00h aos domingos. Partida de Leopoldina: Alterar a frequência dos
horários de 12:00h, 14:00h, 16:00h, 17:45h, 19:15h, 21:15h diários
para segunda a sábado e 20:00h de segunda a sábado para diário.
Aviso STI N.º: 135/2017
Processo: 4516/
ART/600
Linha: 4516-Ipatinga/Ouro Branco
SIGED: 00053039.1501.2017
Interessado: Turin Transportes Ltda
Assunto: Implantar as seções:Coronel Fabriciano E/S, BR381/
Ac.Nova Era, João Monlevade, São Gonçalo do Rio Abaixo E/S, São
Bento Mineração, Barão de Cocais E/S, Santa Bárbara E/S,Catas Altas
E/S, Alegria, Antônio Pereira, Mariana, Ouro Preto E/S, Cachoeira do
Campo, Engenheiro Correia, Miguel Burnier, permanecendo os mesmos horários e frequências. Implantar segundo Itinerário:Ipatinga/
Ouro Branco via Estrada Real/MG129 com secionamentos: Ipatinga,
Coronel Fabriciano E/S, BR381.Ac.Nova Era, João Monlevade, São
Gonçalo do Rio Abaixo, São Bento Mineração, Barão de Cocais E/S,
Santa Bárbara E/S, Catas Altas E/S, Alegria, Antônio Pereira, Mariana,
Ouro Preto E/S, Itatiaia e Ouro Branco com seguintes horários:Partida
de Ipatinga: 07:00h terça e quinta-feira, 15:00h aos domingos. Partida
de Ouro Branco:07:00h segunda e quarta-feira, 19:00h sexta-feira.
Aviso STI N.º: 136/2017
Processo: 4670/
ART/600
Linha: 4670-Itajubá/Mogiano
SIGED: 00029340.1501.2017
Interessado: Expresso São José Ltda.
Assunto: L4670 Itajubá/Mogiano. Implantação do ponto de seção
“Barra” na linha 4670 entre Biguá e Mogiano. Partida de Itajubá:
Implantar os horários de 08:30h aos domingos e feriados, 11:00h
segunda-feira a sábado. Alterar a frequência do horário de 16:00h sexta-feira para segunda-feira a sábado. Partida de Mogiano: Implantar
os horários de 12:00h segunda-feira a sábado, 16:30h aos domingos
e feriados. Alterar a frequência do horário de 06:00h sexta-feira para
segunda-feira a sábado.
Decisões do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais-RSTC, com vigência dos novos QRF´s a partir das 00:00h do
dia 01/09/2017.
Decisão STI Nº: 029 / 2017
Ficam arquivados, em conformidade com Decreto Estadual nº
44.603/2007 e Ato Regulamentar nº 56/2016, os Atendimentos Parciais
paralisados a mais de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme registros apresentados por meio dos Quadros Demonstrativos de Movimentação de Passageiros.
Decisão STI Nº: 030/2017
Processo: 1048/
ARQ/600
Interessado: Santa Maria Transporte Coletivo Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente ao arquivamento do serviço
1048 E-Belo Horizonte/Bom Despacho, publicado no Aviso STI N.º:
056/2017, de 10/06/2017.
Decisão STI Nº: 031/ 2017
Processo: 1094/
HOR/602
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente a redução dos horários da
linha 1094 -Belo Horizonte/Nova Era, conforme publicado no Aviso
STI N.º: 012/2015, de 04/12/2015.
Decisão STI Nº: 032/2017
Processo: 1194/
HOR/600
Interessado: Viação Pássaro Verde Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente a alteração do regime de funcionamento da linha 1194 Belo Horizonte/Guiricema, conforme publicado no Aviso STI N.º: 060/2017, de 10/06/2017.
Decisão STI Nº: 033/2017
Processo: 3002/
HOR/601
Interessado: Transporte Coletivo Eromave Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente à Alteração de horários
para a linha 3002 Muriaé/Palma e o Arquivamento do ATP 3002-1 –
Muriaé/Laranjal, conforme publicado no Aviso STI N.º: 001/2017, de
21/03/2017.
Decisão STI Nº: 034/2017
Processo: 3147/
HOR/600
Interessado: Empresa Santa Maria Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente ao cancelamento de horários
para o serviço 3147-Pará de Minas/Pitangui, conforme publicado no
Aviso STI N.º: 063/2017, de 10/06/2017.
Decisão STI Nº: 035/2017
Processo: 3163/
HOR/600
Interessado: Viação Pássaro Verde Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente ao remanejamento de horários
para linha 3163-A Ponte Nova/Caratinga, conforme publicado no Aviso
STI N.º: 037/2017, de 25/04/2017.
Decisão STI Nº: 036/2017
Processo: 3510/HOR/600
Interessado: Expresso Araguari Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação para remanejamento do regime de funcionamento do serviço 3510-1 Uberlândia/Araguari, conforme publicado no AVISO STI Nº: 066/2017, de 10/06/2017.
Decisão STI Nº: 037/2017
Processo: 3570/
ART/600
Interessado: Expresso Gardênia Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente ao remanejamento de horários
para as linhas 3570 Itajubá/Marmelópolis e ATP 3570-1 Itajubá/ Delfim
Moreira e arquivamento do ATP 3570-2 Delfim Moreira/ Marmelópolis, conforme publicado no Aviso STI N.º: 039/2017, de 25/04/2017.
Decisão STI Nº: 038/2017
Processo: 3675/
HOR/602
Interessado: Viação Platina Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente a alteração de frequência de
horários para o serviço 3675-Uberaba/Carmo do Paranaíba, conforme
publicado no Aviso STI N.º: 070/2017, de 10/06/2017.
Decisão STI Nº: 039/2017
Processo: 3952/
HOR/601
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente a remanejamentos de horários nos serviços 3952-1 Manhuaçu/Alto Jequitibá e 3952-2 Manhuaçu/
Alto Caparaó, conforme publicado no Aviso STI N.º: 048/2017, de
25/04/2017..
21 999820 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1283 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ARACUAI
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
JANAUBA
METROPOLITANA A

Município
ARACUAI
VIRGEM DA LAPA
CORONEL FABRICIANO
RIO PARDO DE MINAS
BELO HORIZONTE

Localidade

Código

ENGENHEIRO SCHNOOR
VIRGEM DA LAPA
SENADOR MELO VIANA
RIO PARDO DE MINAS
BELO HORIZONTE

146170
148482
190942
82244
1864

Escola
EE JOSE DOS SANTOS NEIVA
EE OLEGARIO MACIEL
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE DA FAZ PALMEIRAS
EE BARAO DE MACAUBAS

Símbolo Cargo

Masp

Nome

SE-V
SE-VI
SE-II
SE-VI
SE-II

961473-6
938318-3
449200-5
597163-5
388763-5

VANDERLEIA AMARAL FIGUEREDO
DINALVA RODRIGUES COTA DOS SANTOS
ANGELA FERREIRA LANA MARIA
CLAUDENICE PEREIRA
MARIA MADALENA SOFIA DOS REIS ALVES

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
2
ATB
2
ATB
1
PEB
3
ATB
1

Vigência
A CONTAR DE 01/02/2017
A CONTAR DE 06/02/2017
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 03/02/2017
A CONTAR DE 19/06/2017