TJMG 30/08/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
TOMADA DE PREÇOS: 11/2017 - PROCESSO INTERNO:
184/2017– ECM: 33.883
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para
realização de estudos e elaboração de projetos ambientais, referentes ao licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Arcos.
LICITANTES HABILITADAS
Consominas Engenharia Ltda;
Limiar Consultoria e Projetos Ltda;
Consórcio entre Brasilencorp – Engenharia, Meio Ambiente e Gestão Corporativa Ltda e Sustentare – Consultores Associados Ltda.
LICITANTES INABILITADAS
Carmo & Delgado – Geólogos Consultores Ltda:não atendimento
do item 9.5.2 do edital.
Detzel Consultores Associados S/A-EPP:não atendimento do item
9.5.2 do edital.
Petrel Engenharia Ltda:não atendimento do item 9.5.2 do edital.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo
prazo legal para interposição de recurso administrativo, de cinco
dias úteis.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
5 cm -29 1002897 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
nº 9009277/2013. Partes: EMG/SEGOV e a empresa Claro S.A.
Objeto: I – prorrogação da vigência contratual pelo período de
02/09/2017 a 02/03/2018; II – Reajuste em 2,7713% do valor contratual, tomando por base o acumulado dos últimos 12 meses do
índice do IST da ANATEL, correspondendo este percentual ao valor
de R$386,28; III – Substituição do representante legal da CONTRATANTE por Francisco Eduardo Moreira, MASP: 1.379.394-8. IV
- Substituição do representante legal da CONTRATADA, Edson
Marcelo de Sana, RG MG-3.641-346, CPF nº680.016.906-44 por
André Luiz Damascena, RG M8230528, CPF: 993.099.806-30.
Valor Global: R$14.324,74. Data da assinatura: 29 de agosto de
2017. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 052 2026 0001 3 3 90
39 40 0 10 1.
3 cm -29 1002713 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº9077547/2016. Partes: EMG/SEGOV e a Circuito Integrado
Comunicação Ltda - EPP. Objetos: Prorrogação da vigência do instrumento pelo período de 24/09/2017 a 24/09/2018 e reajuste do
valor contratual, tomando por base o acumulado dos últimos 12
meses do IPCA, correspondendo o percentual de 2,7115%, apurado
no período de agosto de 2016 a julho de 2017, conforme previsto
na Cláusula Décima Segunda do Contrato Original. Valor Global:
R$1.220.212,62. Assinatura: 29/08/2017. Dotação Orçamentária:
1491 04 131 070 2037 00001 33 90 39 68 0 10 1.
3 cm -29 1002708 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 103/2017 - Pregão Eletrônico nº 40/2017, publicado no dia 29/08/2017, pagina 26, onde se
lê “O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 12/08/2017
e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 12/08/2017 às 09h00min”, leia-se “O envio das propostas
será até as 08h59mim do dia 12/09/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 12/09/2017
às 09h00min”. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 125/2017 - Pregão Eletrônico nº 41/2017, publicado no dia 29/08/2017, pagina 26, onde se
lê “O envio das propostas será até as 13h59mim do dia 12/08/2017
e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 12/08/2017 às 14h00min”, leia-se “O envio das propostas
será até as 13h59mim do dia 12/09/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 12/09/2017
às 14h00min”. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
Resumo do Décimo Aditamento ao Contrato de Comodato celebrado entre a empresa FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda e
o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador. Objeto: as partes supra nomeadas, já qualificadas no contrato de
comodato, pelas mesmas celebrado em 13/02/2009, tendo por objeto
a cessão de veículo automotivo, resolvem, pelo presente, devolver
o veículo LÍNEA ABSO DUAL 1.8, Cor: Prata Bari, ano fabricação: 2011, placa: HEB0598, chassi: 9BD11056CB1538214 para a
frota da FIAT e substituí-lo pelo veículo de características: modelo:
LÍNEA ESSENCE 1.8, placa: PXH7046, marca: FIAT, cor: Cinza
Scandium, ano de fabricação: 2015, chassi: 9BD1105BSG1578455,
a partir do dia 07/06/2017. Assinatura: 02/06/2017. Ficam ratificadas e convalidadas as demais cláusulas e condições do contrato
principal, do qual este é parte integrante e necessária. Signatários:
Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira e Antônio Sérgio Martins
Mello.
8 cm -29 1002442 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SECIR e o Município de Jaíba. Obj.: A execução de ações para legitimação de áreas
nas zonas urbanas e de expansão urbana no Município em epígrafe.
Vig.:12 meses a partir de sua publicação.
1 cm -29 1002425 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/3027 – PEM
Objeto: Quadro de Comando
Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0273 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Qualificação de Equipamentos
Proposta vencedora: Perkinelmer do Brasil Ltda., no valor total de
R$ 249.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
- nº 05.2017/3036 – PES
Objeto: Serviços de transportes de água potável com caminhão
PIPA

Foram registrados os preços da empresa: Salvador Empreendimentos Ltda., nos valores totais de R$ 12.440.219,06 (Lote 01), R$
2.068.699,00 (Lote 02) e R$ 279.194,52 (Lote 03), conforme consta
do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, fornecedores, pregão, encerrados. Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2017/3056– PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Policloreto de Alumínio. Dia da Licitação: 19 de setembro
de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 04/09/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0398– PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Câmaras de Ar e Pneus para Motocicletas. Dia da Licitação: 18 de setembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 01/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2017/3055–PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Dia da Licitação: 18 de setembro
de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 01/09/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ERRATA
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 96.123. Objeto: Locação de imóvel em Santa Luzia/MG.
Prestador e Valor: Floripes Anunciada Batisteli. R$156.000,00.
Prazo de Vigência: 024 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar. C.
Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170097
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviço de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de
Arantina / MG. Vencedora: KLV ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
438.481,11(Quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e
um reais e onze centavos). Data: 29/08/2017
AVISOS DE JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170073
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de
redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e
ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo e manutenção, na área de abrangência do Distrito Regional de
Belo Horizonte Noroeste - DTNO, incluindo vilas e favelas. Vencedora: CONSTRUTORA TEME LTDA Valor: R$ 11.167.180,01
(onze milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e oitenta reais e
hum centavo). Data: 29/08/2017
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170095
Objeto: Execução, com fornecimento total materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Indianópolis – MG. Vencedora: FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . Valor: R$ 313.046,50 (trezentos e treze mil,
quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Data: 29/08/2017
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3035 – PEM
Objeto: Cartuchos para Impressoras.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Lemarink Cartuchos Eireli e contrarrrazões apresentada
pela Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. e decidiu:
1.negar provimento ao recurso interposto pela empresa Lemarink
Cartuchos mantendo a desclassificação de sua proposta e o posicionamento inicial no sentido de declarar vencedora do certame a
empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.,
2. registrar os preços da empresa Port Distribuidora de Informática
e Papelaria Ltda., no valor de R$ 1.669.987,59 para o lote 01 – cota
principal e R$ 72.260,81 para o lote 02 – cota reservada, totalizando
R$ 1.742.248,40.
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170076
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Bacia Rio Itapecerica, em Divinópolis / MG.
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG
conheceu das “Petições” apresentadas pelo CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS, pela empresa ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A e pela empresa LAMAR
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, bem como das Contrarrazões apresentadas pelos licitantes: CONSTRUTORA ARTEC
S/A, PREFISAN ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO KMG –
MELHOR FORMA, ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA, CONSÓRCIO TELAR/SPAVIAS/PENCHEL,
CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS e CONSÓRCIO COSATEL, MM, CALCAR, APA E
COSTENG – DIVINÓPOLIS/MG, e decidiu: a) negar provimento
à “Petição” apresentada pelo CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS, mantendo a habilitação do CONSÓRCIO COSATEL, MM, CALCAR,
APA E COSTENG – DIVINÓPOLIS/MG; b) negar provimento à
“Petição” apresentada pela empresa ODEBRECHT ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A, no que diz respeito à
empresa CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, mantendo a habilitação desta empresa; c) dar provimento à “Petição” apresentada
pela empresa ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
INTERNACIONAL S.A, no que diz respeito às empresas: LFM
ENGENHARIA DE OBRAS LTDA e CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, revendo a sua decisão que habilitou estas empresas, passando a considerá-las inabilitadas; d) negar provimento à
“Petição” apresentada pela empresa LAMAR ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, no que diz respeito às licitantes: CONSÓRCIO COSATEL, MM, CALCAR, APA E COSTENG - DIVINÓPOLIS/MG; CONSÓRCIO DIVINÓPOLIS; ITAJUI ENGENHARIA
DE OBRAS LTDA; ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E TECNOLOGIA LTDA; CONSÓRCIO TELAR/SPAVIAS/PENCHEL;
CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA; CONSÓRCIO KMG –
MELHOR FORMA; PREFISAN ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA ARTEC S/A; e CMT ENGENHARIA EIRELI, mantendo a habilitação destas licitantes; e) dar provimento à “Petição”
apresentada pela empresa LAMAR ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, no que diz respeito às empresas: LFM ENGENHARIA DE
OBRAS LTDA e CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, revendo
a sua decisão que habilitou estas empresas, passando a considerálas inabilitadas.
Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico
da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da
COPASA. A sessão de abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 01/09/2017 às 10:00 horas, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 29/08/2017

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170080
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Nova Serrana / MG.
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG
conheceu dos recursos interpostos pelas empresas COMPLETA
ENGENHARIA S.A. e CONSTRUTORA R FONSECA LTDA,
por serem tempestivos e próprios e decidiu por dar provimento aos
recursos interpostos pelas empresas COMPLETA ENGENHARIA
S.A. e CONSTRUTORA R FONSECA LTDA para considerá-las
habilitadas a prosseguirem no certame licitatório; e, de Ofício, rever
a sua própria decisão para, com fincas nos mesmos argumentos que
levaram ao provimento dos recursos aviados pelas empresas COMPLETA ENGENHARIA S.A. e CONSTRUTORA R FONSECA
LTDA., habilitar as empresas CANAL ENGENHARIA LTDA e
COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI.
Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico
da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da
COPASA. A sessão de abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 01/09/2017 às 09:15 horas, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 29/08/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 168/2017 - Pregão Eletrônico nº 027/2017 – Registro de Preços para aquisição futura de papéis para indústria gráfica
Ata de Registro de Preços n° 012/2017
Lote 05: Fornecedor: MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – ME - CNPJ Nº 18.152.404/0001-66
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 1002908 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 168/2017 - Pregão Eletrônico nº 027/2017 – Registro de Preços para aquisição futura de papéis para indústria gráfica
Ata de Registro de Preços n° 010/2017
Lote 01, 03 e 04: Fornecedor: RESMA COMÉRCIO DE PAPEIS
LTDA – CNPJ Nº 17.470.790/0001-71
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 1002906 - 1

A DIRETORIA

Acordo de Cooperação Técnica FJP/PJ-144/17. Partícipe: Faculdade de CiênciasEconômicas da UFMG/UniversidadeFederal de
Gerais, por intermédio do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG/CEDEPLAR. Objeto: Cooperação para a
realização de estudos, pesquisas e o intercâmbio de informações em
campos de interesse mútuo. Ref.: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93;
NJ/PJ–190/17. Vigência: 60 meses. Belo Horizonte, 29 de agosto
de 2017.
2 cm -29 1002833 - 1

39 cm -29 1002879 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 199/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.EMBRATEL; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração
do valor global; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Emerson
Stefanelli Santos/Embratel
Termo de Permissão Nº 146/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Gustavo Ozorio Dutra Nicacio; Objeto: Permissão de
uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 5.280,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Gustavo Ozorio Dutra
Nicacio
3 cm -29 1002464 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Contrato nº 9150091/2017. Partes: Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e a Empresa Max Video Comercio e Serviços
LTDA. Objeto: Aquisição de Cabos de Áudio para Estúdio. Valor
global do contrato: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138.4394.0001.4490.52.08.0.10.
1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua pubicação.
Gestor: Fabiana Pereira da Costa – Masp: 1.314.453-0. Fiscal: Luiz
Silvério Pereira Meireles – Masp:1.018.636-9. Signatários: Jordana
Souza Cruz Almeida pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa;
Sandro Aparecido Virgolino pela Max Video Comercio e Serviços
LTDA. Belo Horizonte, 24 de Agosto de 2017.
3 cm -29 1002911 - 1

Rádio Inconfidência
Contrato n° 60/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVAS. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda., Vigência: 17 meses com início em 17/08/2017
e término em 31/12/2018, Valor: não possui valor financeiro devido
às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos
e entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Carolina de
Oliveira Pereira Pimentel pelo SERVAS.
2 cm -29 1002400 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 celebrado
entre o IDENE e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: prorrogar
por mais 12 meses a partir de 05/08/2017; reajustar o preço em
3,9870300%; alterar nome da gerência responsável; alterar o item
2.1 e o subitem 2.1.X da cláusula 2ª; incluir subitem 4.6.1 da cláusula 4ª; inclusão dos itens 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.11, 4.11.1, 4.12
na cláusula 4ª; alterar cláusula 8ª; alterar o item 14.2-inciso II, da
cláusula 14ª e incluir a cláusula 19ª – DOS CASOS OMISSOS,
todos estabelecidos na Intervenção Direta Caderno de Serviços nºs
035/2016, 025/2016, 041/2016, 039/2016, 034/2016, 006/2017,
032/2016, 005/2016, 09/2016 e 038/2016, respectivamente, e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: 12 meses a partir de
05/08/2017. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2002.0001 –
3390 – FONTE 10.1/0. Assinatura: 05/08/2017.
3 cm -29 1002887 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 168/2017 - Pregão Eletrônico nº 027/2017 – Registro de Preços para aquisição futura de papéis para indústria gráfica
Ata de Registro de Preços n° 011/2017
Lote 02: Fornecedor: TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PAPEIS LTDA – CNPJ Nº 03.888.008/0001-24
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 1002907 - 1
Extrato do Termo Aditivo nº PS-804/16-01 firmado em 28/08/2017
entre a BANCO DO BRASIL S.A e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e acréscimo de 20%.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-728/13-05 firmado em 25/08/2017
entre a CERTISIGN e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e o reajuste de preços.
Extrato do Contrato nº CF-135/17 firmado em 22/08/2017 entre a
MULTIPÃES e a PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de lanches,
inclusive noturno para as unidades Augusto de Lima e Parque Gráfico da Prodemge - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
030/2017 Valor total: R$ 127.987,20. Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato nº PS-838/17 firmado em 10/08/2017 entre
a SQUADRA e a PRODEMGE. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços presenciais e não presenciais
em regime de fábrica de software de desenvolvimento, manutenção, testes, sustentação, documentação e preparação de ambientes
de treinamento de sistemas de informação- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 017/2016/SEGES e Ata de Registro de Preços 011/2016/SEGES Valor total: R$ 1.994.670,00. Vigência: 12
meses.
4 cm -29 1002636 - 1

Fundação João Pinheiro

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 027/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – LUVA, VESTIMENTA
HIDROMETRISTA E MANGOTE TÉRMICO.
Empresas adjudicatárias: EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME (CNPJ
14.959.252/0001-57), Lotes 01 e 02, Valor: R$ 7.750,00; A. L.
FORCE COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ 20.596.450/0001-04),
Lote 03, Valor Total R$ 3.744,50.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -29 1002490 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-037/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL
COMPRAS/MG: 273/2017
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DE LIMPEZA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 13 de setembro de 2017,
às 09h30, pregão eletrônico, objetivando a aquisição futura e eventual de material de limpeza, mediante Registro de Preços, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão
pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal
de Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.
br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços
http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx
ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.
mg.gov.br.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 06/2017
Pesquisas na área do setor aeronáutico
PARCERIA FAPEMIG – EMBRAER S.A.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas
referente à Chamada FAPEMIG 06/2017 – “Pesquisas na área do
setor aeronáutico – Parceria FAPEMIG-EMBRAER S.A”. Foram
apresentadas 22 propostas, sendo que 2 não foram enquadradas à
Chamada, 9 foram indeferidas, 6 se encontram em prioridade 2 e
as restantes, totalizando o número de 5, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as
respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição
de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial
“Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 28 de
agosto de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG
5 cm -29 1002563 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
che ; apq-01938-16 ; diretores de escola, base nacional comum curricular e gestão do currículo. ; rafaela reis azevedo de oliveira ; 207
1.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$
23.500,05 ; cag ; apq-04578-16 ; conservação e proteção de populações vulneráveis de pequi, cajuzinho e cagaita: estratégias para o
desenvolvimento sustentável na bacia do rio pandeiros ; nilza de
lima pereira sales ; 2071.19.573.50.4101">2071.19.573.50.4101.0001.445042.0.70.1 , 207
1.19.573.50.4101.0001.449039.0.70.1 , 2071.19.573.50.4101">2071.19.573.50.4101.0001.
449020.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 166.250,73 ; cra ; apq04498-16 ; otimização de rotas para ecoturismo na bacia hidrográfica do rio pandeiros ; carlos alberto araújo júnior ; 2071.19.573.50.
4101.0001.445042.0.70.1 , 2071.19.573.50.4101">2071.19.573.50.4101.0001.449039.0.70
.1 , 2071.19.573.50.4101">2071.19.573.50.4101.0001.449020.0.70.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 61.477,50 ; che ; auc-00046-17 ; nona edição do lemonade como promotor da cultura empreendedora em classes sociais
economicamente menos favorecidas ; pedro guatimosim vidigal ; 2
071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 , 2071.19.573.050.4104.
0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 ,
2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
54.012,97 ; cds ; apq-02228-16 ; efeito do treinamento físico aeróbio em esteira e da suplementação de açaí liofilizado sobre marcadores do metabolismo de lipídeos e do estresse do retículo