TJMG 06/09/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO
NOVA
ANTERIOR
SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ANELIZA DE ALMEIDA MIRANDA MELO
11477833
AAMB
V
D
VI
A
24/07/2014
ARMANDA COSTA PEREIRA SANTOS
11652757
AAMB
V
D
VI
A
04/04/2015
CRISTINA CAMPOS DE FARIA
11973062
AAMB
IV
D
V
A
04/03/2017
FABIO DE ALCANTARA FONSECA
11477411
AAMB
V
D
VI
A
21/07/2014
FLAVIA CAMPOS VIEIRA
11047594
AUMB
V
D
VI
A
01/01/2015
FLAVIO AUGUSTO FREITAS DO AMARAL
10212041
AAMB
I
D
II
A
01/01/2016
LIVIO MARCIO PULITI FILHO
10212645
AAMB
IV
D
V
A
07/05/2016
THALLES MINGUTA DE CARVALHO
11469756
AAMB
IV
D
V
A
30/06/2014
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO
NOVA
ANTERIOR
SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ARMANDA COSTA PEREIRA SANTOS
11652757
AAMB
VI
A
VI
B
04/04/2017
EMILIA ANGELICA FIGUEIREDO FREIRE
10209567
AUMB
VI
B
VI
C
03/07/2017
FLAVIA CAMPOS VIEIRA
11047594
AUMB
VI
A
VI
B
01/01/2017
THALLES MINGUTA DE CARVALHO
11469756
AAMB
V
A
V
B
30/06/2016
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
MASP

NÍVEL
GTED-2

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela Coordenação de Projeto de Planejamento, Finanças e
Transportes da Diretoria de Logística e Gerenciamento
Patrimônio
Orçamentário do Sistema de Saúde

Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
04 1004690 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: 914468-4 ELIANE SOUZA FONSECA, referente ao 1º quinquênio publicado em 23/03/1995, onde se lê a partir de 08/07/1991,
leia-se a partir de 06/07/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 22/10/1997: onde se lê a partir de 07/07/1996, leia-se a partir de
05/07/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/08/2001:
onde se lê a partir de 07/07/2001, leia-se a partir de 05/07/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 07/09/2006: onde se lê a partir
de 06/07/2006, leia-se a partir de 04/07/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/07/2011: onde se lê a partir de 05/07/2011,
leia-se a partir de 03/07/2011, referente ao 6º quinquênio publicado
em 06/08/2016: onde se lê a partir de 03/07/2016, leia-se a partir de
01/07/2016; MASP 357191-6 FIRMINO SILVEIRA SILVA, referente ao 1º decênio publicado em 28/08/1993, onde se lê a partir de
16/03/1991, leia-se a partir de 20/05/1992, referente ao 1º quinquênio publicado em 18/11/2005: onde se lê a partir de 30/08/1996,
leia-se a partir de 19/05/1997, referente ao 2º quinquênio publicado
em 18/11/2005: onde se lê a partir de 29/08/2001, leia-se a partir de
18/05/2002; referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde
se lê a partir de 28/08/2006, leia-se a partir de 17/05/2007, conforme
nota técnica 0403/2017. MASP 0383302-7 SÉRGIO PONCIO COSTA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 23/06/1995, onde se lê a partir de 23/01/1992, leia-se a partir de 31/01/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/09/1997: onde se lê a partir de 02/02/1997,
leia-se a partir de 14/02/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 02/02/2002, leia-se a partir de
22/02/2002; referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008:
onde se lê a partir de 01/02/2007, leia-se a partir de 22/02/2007; MASP
0384501-3 MARIA ELIZABETE PEREIRA DE RESENDE, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/01/1996, onde se lê a partir
de 24/10/1991, leia-se a partir de 31/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/11/2001: onde se lê a partir de 14/11/1996,
leia-se a partir de 21/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 01/02/2002, leia-se a partir de
08/02/2002; referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde
se lê a partir de 31/01/2007, leia-se a partir de 07/02/2007.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP 357191-6 FIRMINO SILVEIRA SILVA referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2012. MASP 0383302-7 SÉRGIO PONCIO COSTA,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2012; MASP
0384501-3 MARIA ELISABETE PEREIRA DE REZENDE, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2012; Masp 0288230/6,
GERALDO GUILHERME BRETAS DE CAMPOS, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016; Masp 0288396/5,
IVO BITTENCOURT ALMEIDA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24/08/2017; Masp 0348844/2, ROBERTO DE
CASTRO PEDRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/08/2017; Masp 0357191/6, FIRMINO SILVEIRA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2017; Masp
0374637/7, ELOI FARIA NETO, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2017; Masp 0375513/9, CARLOS HENRIQUE
FERREIRA BISPO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/2017; Masp 0383302/7, SERGIO PONCIO COSTA, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2017. Masp 0384458/6,
TARLEM MARA ANTUNES SOUSA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 31/08/2017; Masp 0384501/3, MARIA ELISABETE PEREIRA DE REZENDE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2017; Masp 0384959/3, RAQUEL MARIA
DE MATOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
27/08/2017; Masp 0914943/6, JOSE INACIO TITO JORGE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2017; Masp 0914988/1,
APARECIDA ALCANTARA DOS REIS, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 27/08/2017; Masp 0915000/4, JORGE LUIZ
FERNANDES DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 28/08/2017.
05 1005565 - 1
*DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.535,
DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de
Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas
Gerais, observado o disposto na Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de
julho de 2011.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011
e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e
considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS

Art. 2º - Fica aprovado o financiamento da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Oeste, nos termos dos Anexos I
e II desta Deliberação.
Parágrafo único - Os recursos previstos no Anexo I desta Deliberação
são de origem federal, sendo que o repasse será condicionado a aprovação e publicação de portaria pelo Ministério da Saúde.
Art. 3º - Fica revogada a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.515, de 19
de julho de 2017.

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.

*Republicada por ter havido adequações no texto.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário

343.674-8

Art. 1º - Fica aprovada a Rede de Urgência e Emergência da Região
Ampliada de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria GM/MS nº
1.600, de 07 de julho de 2011.

LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG

Secretaria de Estado de Saúde

NOME

DELIBERA:

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
05 1005740 - 1

José Antônio Alvarez da
Silva

de maio de 2017, que aprova o Plano de Ação Regional da Rede de
Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste/MG;
- a Ata de reunião do Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência, de 26 de maio de 2017, que aprova o Plano de Ação Regional da
Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste/MG;
- o Ofício nº 152, de 30 de agosto de 2017, do Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 48 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro
de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das
Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais.

e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a
Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção
às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);
- a Portaria GM/MS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o
Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
- a Portaria GM/MS nº 2.994, de 13 de dezembro de 2011, que aprova
a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de
Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
- a Portaria GM/MS nº 665, de 12 de abril de 2012, que dispõe sobre os
critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular
Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados
em AVC;
- a Portaria GM/MS n° 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine
as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
- a Portaria MS/GM n° 2.809, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede
de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes
Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS);
- a Portaria MS/GM nº 1.366, de 08 de julho de 2013, que estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde
integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às
Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS);
- a Portaria MS/GM nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente
da Rede de Atenção às Urgências;
- a Portaria MS/GM nº 2.042, de 18 de setembro de 2013, que altera
e acresce dispositivos na Portaria GM/MS nº 2.809, de 7 de dezembro de 2012;
- a Portaria GM/MS nº 800, de 17 de junho de 2015, que altera, acresce
e revoga dispositivos da Portaria GM/MS nº 665, de 12 de abril de
2012, que dispões sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos
Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), institui o respectivo incentivo financeiro e
aprova a Linha de Cuidados em AVC;
- a Portaria MS/GM n° 1.631, de 01 de outubro de 2015, que aprova
critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e
serviços de saúde no âmbito do SUS;
- a Portaria GM/MS n° 825, de 25 de abril de 2016, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza
as equipes habilitadas;
- a Portaria GM/MS nº 10, de 3 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h de Pronto
Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no
âmbito do Sistema Único de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 747, de 7 de dezembro 2010, que
aprova as normas gerais para implantação das Redes Regionais de
Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 826, de 14 de junho de 2011, que
aprova a adesão do Estado de Minas Gerais e de seus municípios na
Rede Cegonha e na Rede de Atenção às Urgências/Emergências conforme normatização do Ministério da Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.798, de 16 de abril de 2014, que
aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU-192) na Região Ampliada de Saúde Oeste;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.515, de 19 de julho de 2017, que
aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de
Saúde Oeste no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas
Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 2.607, de 07 de dezembro de 2010, que
aprova as normas gerais para implantação das Redes Regionais de
Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais;
- a Pactuação da CIB Macrorregional (CIRA) Oeste nº 104, de 30

ANEXOS I E II DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG
Nº 2.535, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (disponível
no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).
05 1005209 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 386.627-4 Neuzi Carneiro da Silva Mendes, a partir de
21/08/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
MASP. 382.166-7 Mara Cristina Husemann Patti, a partir de 09/08/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
MASP. 382.292-1 Rosalina Martins Teixeira, a partir de 08/08/2017,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-E
MASP. 377.637-4 Rafael de Aguiar Vilela, a partir de 07/08/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-B
MASP. 384.698-7 Nilza Aparecida Nogueira de Alvarenga e Silva, a
partir de 10/07/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a SaúdeIV-E
MASP. 384.558-3 Cleide Luz de Andrade Rezende, a partir de
11/05/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-E
MASP. 381.903-4 Sueli de Carvalho, a partir de 27/06/2017, referente
ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-IV-E
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.638-3 Maria Aparecida Ramos Vilela, a partir de
16/08/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-B
MASP. 384.456-0 Silvana de Alcântara Camargos, a partir de
21/08/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-H
05 1005727 - 1
Retificação à publicação de 01/09/2017
Ref.: Altera nome da servidora MÃRCIA BARROSO DE OLIVEIRA,
MASP. 365718,6
Onde se lê: MÁRCIA BARROSO DE OLIVEIRA LEO
Leia-se: MÁRCIA BARROSO DE OLIVEIRA
05 1005671 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Ato do Senhor Presidente:
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o requerimento de FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente à servidora MASP 1036852-0 MARIA REGINA
DE ARAÚJO BORGES, publicado em 24/08/2017 página 11 coluna 1.
Onde se lê: saldo de 07 (sete) meses sendo 01 (um) mês ref. ao 1º QQ,
03 (três) meses ref. ao 2º QQ e 03 (três) meses ref. ao 3º QQ, leia-se:
saldo de 01(um) mês ref. ao 1º QQ.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de quinquênio referente ao servidor MASP
1066650-1 JADIR LEANDRO FERREIRA publicado no “MG” de
01/05/2015 a página 14 col.4; onde se lê: 8º QQ a partir de 23/04/2015,
leia-se: 8º QQ a partir de 08/09/2016.
Retifica, a pedido, o ato de usufruto de férias prêmio, publicado no
“MG” de 07/07/2017 à pág. 16, Col.4, referente à servidora JOVITA
EUGENIA G CRUZ MADEIRA, MASP 1036813-2. Onde se lê: ... a
partir de 11/07/2017; Leia-se: ... a partir de 17/07/2017.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o ato de concessão de Adicional por Tempo de Serviço, publicado no “MG” de 26/08/2017 à pág. 19, Col. 4, referente à
servidora CLAUDIA GONTIJO SILVA MASP 1043949-5.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Autoriza o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
ANA CAROLINA LEMOS ALBANO MASP 1186045-9, por 01 (um)
mês, ref. ao 1º QQ a partir de 25/09/2017.
LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA MASP 1168551-8, por 01 (um)
mês, ref. ao 1º QQ a partir de 11/09/2017.
MARIA AUXILIADORA C SILVESTRE MASP 1036911-4, por 01
(um) mês, ref. ao 4º QQ a partir de 15/09/2017.
MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA MASP 1036847-0, por 01
(um) mês, ref. ao 6º QQ a partir de 11/09/2017.
RODRIGUES TEODORO DA COSTA MASP 1201521-0, por 01 (um)
mês, ref. ao 1º QQ a partir de 11/09/2017.
05 1005714 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG considerando a Lei Delegada nº 180, de 20/1/2011 e, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12/8/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1042270-7 Luiz Carlos Amorim, lotado (a)
no HRJP referente ao 3º quinquenio a partir de 30/0/2017, totalizando
4, Cargo 1. Masp 1039895-6 Beltrao Lima Santos, lotado (a) no Adm.
Central referente ao 4º quinquenio a partir de 15/08/2017, totalizando 7,

Cargo 1. Masp 1037578-0 Edine Silva Soares, lotado (a) no Adm. Central, referente ao 4º quinquenio a partir de 16/08/2017, totalizando 8,
Cargo 1. Masp 1039430-2 Ivani Gomes Rodrigues, lotado (a) no Adm.
Central referente ao 4º quinquenio a partir de 27/08/2017, totalizando
8, Cargo 1. Masp 1040783-1 Catia Maria Ferreira dos Santos, lotado
(a) no Adm. Central, referente ao 4º quinquenio a partir de 24/08/2017,
totalizando 6, Cargo 1. Masp 1041024-9 Geraldo Luiz Lagrota, lotado
(a) no HRJP, referente ao 4º quinquenio a partir de 26/08/2017, totalizando 7, Cargo 1. Masp 1042386-1 Consuelo Silva, lotado (a) no HJXXIII, referente ao 4º quinquenio a partir de 21/08/2017, totalizando 5,
Cargo 1. Masp 1040176-8 Maria Aparecida Martino Ferreira, lotado (a)
no HJXXIII, referente ao 4º quinquenio a partir de 27/08/2017, totalizando 6, Cargo 1.
Masp 1037518-6 Gustavo Alves da Silva Neto, lotado (a) no SSFA,
referente ao 4º quinquenio a partir de 18/08/2017, totalizando 8, Cargo
1. Masp 1040757-5 Valdeci do espirito Santo, lotado (a) no SSFE referente ao 4º quinquenio a partir de 24/08/2017, totalizando 6, Cargo 1.
Masp 1051995-7 Adrianny Nascimento Pires do Espirito Santo, lotado
(a) no HJXXIII, referente ao 3º quinquenio a partir de 10/08/2017, totalizando 3, Cargo 1. Masp 1039628-1 Rachel Cassia Vieira Sad, lotado
(a) no HJXXIII, referente ao 4º quinquenio a partir de 11/08/2017,
totalizando 7, Cargo 1. Masp 1051401-6 Isabel Cristina Alves Martins, lotado (a) no HJXXIII, referente ao 3º quinquenio a partir de
23/08/2017, totalizando 3, Cargo 1. Masp 1038509-4 Maria de Fatima
Carvalho Martins, lotado (a) no HIJPII, referente ao 4º quinquenio a
partir de 20/08/2017, totalizando 7, Cargo 1. Masp 1040397-0 Mauricio Barbosa Horta, lotado (a) no HIJPII, referente ao 5º quinquenio
a partir de 03/08/2017, totalizando 7, Cargo 1. Masp 1040203-0 Ulisses Guimaraes Gomes, lotado (a) no HEM referente ao 5º quinquenio a partir de 25/08/2017, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1041105-6
Luzia Elena Dutra, lotado (a) no HRJP referente ao 4º quinquenio a
partir de 27/08/2017, totalizando 6, Cargo 1 Masp 1037216-7 Sergio
Ricardo Almeida, lotado (a) no IRS, referente ao 4º quinquenio a partir
de 23/08/2017, totalizando 7, Cargo 1. Masp 1041366-4 Jose Antonio
Carvalho Filardi, lotado (a) no (a) CHPB, a partir de 30/08/2017, cargo
1.Masp 1040146-1 Eliane Maria Almeida C. e Silva, lotado (a) no (a)
HGV, a partir de 24/08/2017, cargo 1. Masp 1040190-9 Roberto Marcio de A. Raphael, lotado (a) no (a) CSSI, a partir de 25/08/2017, cargo
1.Masp 104023-2 Anderson Costa de Morais, lotado (a) no (a) HJK, a
partir de 10/08/2017, cargo 1.Masp 1041085-0 Marcio Luiz de Barros,
lotado (a) no (a) CHPB, a partir de 01/08/2017, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), lotado(s) no(a) MOV: Masp
1303129-9 Daniela Cristina Zica Silva, lotada(o) no MOV, referente
1º quinquenio, período de 14/05/2012 a 12/05/2017, cargo 1, RF. em
25/08/2017.
RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 24/08/2017, do(a) servidor(a) Paulo Francisco de Oliveira,
MASP 0296516-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 4º Quinquenio
a partir de 29/11/2012, leia-se: 4º Quinquenio a partir de 30/08/2014.
RETIFICA o ato de Conversão em espécie, publicado em 17/08/2017,
do(a) servidor(a) Joao Bosco da Silva, MASP 1039201-7, Vínculo 1,
lotado(a) no(a) Adm. Central, onde se lê: 16 meses, leia-se: 13 meses.
RETIFICA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 24/08/2017, do(a) servidor(a) Elenice Maria da Silva, MASP
1091054-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: Referente ao 2º quinquenio a partir de 05/02/2008, leia-se: Referente ao 2º quinquenio a partir
de 03/02/2013. RETIFICA o ato de Conversão em espécie, publicado
em 26/08/2017, do(a) servidor(a) Reinaldo Antunes Barcante, MASP
1039188-6, lotado(a) no(a) Adm. Central, onde se lê: 15 meses, leia-se:
12 meses.
ANULA o ato de Adicional por tempo de serviço, publicado em
24/08/2017, do(a) servidor(a) Cecilia Loregian Ferreira Ribeiro, MASP
1039936-8, Vínculo 1, lotado(a) no(a) Adm. Central, por motivo de
Concessao indevida.
05 1005568 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Ana Caroline da Silva Santos, MASP 12697223, lotado(a) no(a) HMAL, Efetivo
PENF II B - Tecnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação,
para o(a) HJXXIII, admissão 1.
05 1005165 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 015
/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do
servidor:
MaSP 1213488-8, FABIO CORREIA BRITO, Agente de Segurança
Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-4, a partir de 20/07/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 016
/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do
servidor:
MaSP 1106816-0, CARLOS ADRIANO RAMOS COSTA, Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 02/08/2017.
MaSP 1277459-2, EMANUEL AUGUSTO ROSA ASSUNCAO,
Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/08/2017.
MaSP 1198149-5, EVANDRO DA SILVA ALAMINO, Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 20/07/2017.
MaSP 1217106-2, MARCIA LOPES FERREIRA, Analista Executivo
de Defesa Social, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-5, a partir de 18/08/2017.
MaSP 1220305-5, MARCOS CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA,
Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau D, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 25/08/2017.
MaSP 1286479-9, RICARDO GONCALVES ROSENDO, Agente de
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 25/05/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
05 1005377 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 008/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 09/04/2015, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa de SUSPENSÃO pelo prazo de 50 (cinquenta)dias ao processado
A.M.F., Masp.: 1.101.021-2, Agente de Segurança Penitenciário, por
restar comprovado o cometimento de falta disciplinar conforme portaria inaugural.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT, ao Juízo da 1ª
Vara Cível, Criminal e de Execução Penal da Comarca de Congonhas/
MG para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional