TJMG 06/09/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEESP Nº 01/2017.
PROGRAMA MINAS ESPORTIVA BOLSAATLETA E BOLSA-TÉCNICO
A Secretaria de Estado de Esportes informa que o prazo para divulgação do resultado do Edital de Seleção para o Programa Minas Esportiva
Bolsa Atleta e Bolsa Técnico foi prorrogado. Sendo assim, consideram-se no Edital as seguintes alterações:
- Item 8: Onde se lê 06 de setembro de 2017, leia-se 15 de setembro
de 2017;
- Item 12.10: Onde se lê 26 de outubro de 2017, leia-se 31 de outubro de 2017.
A lista será divulgada no endereço eletrônico da Secretaria de Estado
de Esportes www.esportes.mg.gov.br e no diário oficial dos poderes do
Estado.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
05 1005603 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG Nº 9730, de 23 de agosto
de 2017, na parte do anexo I, referente ao posicionamento da servidora Vanessa de Carvalho e Abreu Jantsch, Masp. 1070960-8, Adm. 01,
tendo em vista incorreção na publicação:
ONDE SE LÊ:
Cod. Classe: TSS – Descrição da Classe: Técnico de Seguridade
Social
LEIA-SE:
Cod. Classe: 00952 – Descrição da Classe: Agente Administrativo
05 1005235 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
CASSIO ALVES DE BRITO -Masp 1124265-8, PEMT/PEMT;
RODRIGO GOSLING FANTONI -Masp 1321764-1, PEMT/PEMT;
JOAO EDUARDO ANTONIO DA SILVA MOURA -Masp 1298429-0,
PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANA CRISTINA BOLANDINI COSTA -Masp 1293872-6,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA
(ENFERMEIRA
- ARGIRITA).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARCIA GOMES PENIDO MACHADO -Masp 1072011-8,
MEDSS(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(UFMG); GUILHERME DE MORAES SANABIO -Masp 0382392-9, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MEDSS(MEDICO, EM AFAST.PREL.).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDUARDO DA ROSA RAMOS -Masp 1398102-2, PES/PES; CAMILA
BELFORT PIANTINO -Masp 1386131-5, PES/PES; ROGERIO DE
MELO GRILLO -Masp 1129768-6, PES/PROFESSOR(PASSOS);
MARLON VILELA DE BRITO -Masp 1398385-3, PES/PES; CARMEM MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA -Masp 1129580-5, PES/PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
WILHMA ALVES DE CASTRO -Masp 1002989-0, ANALISTA
UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT.ADM(ENFERMEIRO)/
PROFESSOR(UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB);
JOSE MARIA ALVES CARDOSO -Masp 1046569-8, PES/ECONOMISTA (MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
LUCIANA CARLA ARAUJO PIMENTA -Masp 1442006-1, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO(MEDICO PERITO)/
MÉDICO (PEDIATRA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); MARCELA SENA
BRAGA -Masp 1299111-3, CONTRATO ADMINISTRATIVO
MEDICO PERITO(MEDICO PERITO)/MEDICO LEGISTA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
SANDRA MARIA MARTINS BARBOSA -Masp 0914411-4,
TAS(TECNICO DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/TÉCNICO
EM ENFERMAGEM(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH); BRUNO ROCHA DO CARMO
-Masp 0382807-6, AAS(CIRURGIAO DENTISTA, DISP./ADJ.)/
ODONTÓLOGO(MANTENA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO SANTOS -Masp 0327862-9,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA B:
RAQUEL MATIAS PEIXOTO -Masp 0960797-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA C:
DIEGO HENRIQUE FIGUEIRA DE MELO -Masp 1177094-8, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); LETICIA CRISTINE SIMOES -Masp 1115336-8, PEB/PEB; DIRCILENE DE SOUZA
RESENDE -Masp 0558146-7, PEB/ATB; SIDNEA APARECIDA
PEREIRA -Masp 1206725-2, PEB/DAD-4; ANDREA BORGES FONSECA -Masp 1427038-3, PEB/PEB; RENATA SANTOS MOREIRA
-Masp
1436923-5,
ATB/PROFESSOR(JABOTICATUBAS);
DANIELE CRISTINA DIAS DE SOUZA -Masp 1085704-3, PEB/PEB;
LUCIANA SILVA -Masp 1082946-3, PEB/PEB; PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA FONSECA -Masp 1410842-7, PEB/PEB; MARCIO
MARTINS SANTOS -Masp 1053032-7, PEB/PROFESSOR(LAGOA
SANTA).
- SRE DE ARACUAI:
ISLANIO ALVES DE CARVALHO -Masp 1431881-0, PEB/PEB;
ARMANDA APARECIDA SANTOS RIBEIRO -Masp 0880840-4,
PEB/ATB.
- SRE DE BARBACENA:
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MOREIRA -Masp 1324218-5,
PEB/PROFESSOR(CIPOTÂNEA); MARIA DENISIA FERREIRA
-Masp 1149368-1, PEB/PROFESSOR I(BARBACENA); HANNA
NOGUEIRA MENDES -Masp 1416428-9, PEB/PEB; DENISE CAMPOS ANDRADE -Masp 1121309-7, PEB/FISIOTERAPEUTA (PIEDADE DO RIO GRANDE); DARLENE APARECIDA NUNES -Masp
1395132-2, PEB/PROFESSOR(BARBACENA); MARCIA MARIA
MOREIRA -Masp 1271372-3, PEB/PEB; FABIANA HELENA BERTOLIN DA SILVA -Masp 1384426-1, PEB/PEB; NATAN JOSE CAMPOS DE CARVALHO -Masp 1169444-5, PEB/PEB; CRISTIANE
BATISTA COSTA -Masp 1189665-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(OLIVEIRA FORTES); NATALIA FLAVIA DAS

MERCES -Masp 1437416-9, PEB/PEB; NIVEA DE FATIMA SILVEIRA BATISTA -Masp 1134826-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA).
- SRE DE CARATINGA:
RAFAELLA CAMPOS CASTRO -Masp 1434728-0, PEB/ATB;
JOSE GOMES PEREIRA JUNIOR -Masp 1211918-6, PEB/
PROFESSOR(IPANEMA).
- SRE DE CAXAMBU:
DEBORA RAQUEL GOMES TOLEDO -Masp 1373127-8, PEB/
PEB; SIRLENE EDUARDA DE SOUZA CASTRO -Masp 0862473-6,
PEB/PEB; DAYANNE DE ALMEIDA ROCHA -Masp 1234790-2,
PEB/PEB; SAULO MOURA GUERRA -Masp 1430054-5, PEB/
PEB; LUCIANA REIS NOGUEIRA SOUZA -Masp 1259706-8, PEB/
PEB; ANA TEREZA DOS R MEIRELLES SOFFE -Masp 0290544-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARCIA LUIZA
FARACO RAZEK -Masp 0740851-1, PEB/PEB(APOSENTADO);
SONIA MARIA AZEVEDO DE SOUZA -Masp 1051802-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO LOURENÇO); PATRICIA REZENDE GONCALVES -Masp 1202777-7, PEB/PEB; TELMA LUCIA MAXIMO DE
FIGUEIREDO -Masp 0879093-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM
AFAST.PREL.).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TELMA DE PAIVA RIBEIRO -Masp 0981299-1, PEB/CHEFE DE
DIVISÃO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO(CARANAÍBA).
- SRE DE CURVELO:
RAIMUNDA DE FATIMA CAETANO OLIVEIRA -Masp
0809252-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(CURVELO);
LUCIA MAURA GONCALVES DA SILVA -Masp 0945924-9, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE DIAMANTINA:
AVAIDES DA PAIXAO BARBOSA -Masp 1005387-4,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ADELCIO
OLIVEIRA DE MIRANDA -Masp 0614290-5, PEB/TÉCNICO DE
LABORATÓRIO(UFVJM).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LOURDES APARECIDA GONCALVES MOURA -Masp 1058026-4,
PEB/ATB; JOYCE CRISTINA MOURAO DOS SANTOS -Masp
1098363-3, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO PARÁ).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RENILDES MARIA BICALHO BRAGA -Masp 0513846-6, PEB/
PROFESSOR(MARILAC); NELUCIO MARTINS DE OLIVEIRA
-Masp 1238485-5, PEB/PEB; ANA PAULA GAMA -Masp 1003965-9,
PEB/PROFESSOR(VIRGOLÂNDIA); JHESSICA RODRIGUES
LEITE -Masp 1178630-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); MARCIRENE
ALMEIDA ROBERTO SOUSA -Masp 0598482-8, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
GENI HENRIQUE DA SILVA -Masp 0251053-5, PEB/EEB; MARILAINE DA SILVA BORGES E FREITAS -Masp 0807760-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(IPIAÇU).
- SRE DE JANAUBA:
JOSIEL GOMES DA SILVA -Masp 1227663-0, PEB/PEB; ALEX
SANDRO SOUZA MAIA -Masp 1128198-7, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); LUCILIA CINARA DE SENA
OLIVEIRA -Masp 1343019-4, PEB/PEB; MARIA LAUCIENE
ANTUNES DE OLIVEIRA CARVALHO -Masp 1407951-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PAI PEDRO); ELIANE
ALVES SANTA ROSA -Masp 1341668-0, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MIRIAM DE CASTRO COSTA VIDAL -Masp 0321013-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO DIRETOR V); GERALDO JOSE
DE ASSIS -Masp 0868962-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE LEOPOLDINA:
VERANICE APARECIDA FERREIRA MAGALHAES -Masp
1279201-6, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DALVA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
RODRIGO RODRIGUES DE FREITAS BRANDAO -Masp
1404875-5, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ZILMAR MENDES OLIVEIRA -Masp 0897027-9, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
MARIA APARECIDA NUNES COSTA BORCALI DE OLIVEIRA
-Masp 1300046-8, PEB/ATB.
- SRE DE NOVA ERA:
LAURO ANTONIO PIMENTA -Masp 1121100-0, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
GERUSA BARBOSA DA SILVA -Masp 1164039-8, PEB/EEB;
ELIZETE ALVES CABRAL MOREIRA -Masp 0483303-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SIMEIA DE PAULA CEZAR SILVA
-Masp 1389837-4, PEB/PEB; HAYANNE ASSUNCAO DIRINO
-Masp 1298185-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL - CRAS(MARTINHO
CAMPOS); FLAVIA STEFANY DE SOUZA -Masp 1247645-3, PEB/
EEB; EUSTANIA ALVES DA SILVA MACHADO -Masp 1008070-3,
PEB/PEB; APARECIDA MARIA DE CARVALHO -Masp 1083686-4,
PEB/PEB; SIMONE DE SOUSA LIMA -Masp 1338787-3, PEB/
PEB; ALESSANDRA DE OLIVEIRA CAMPOS -Masp 1049181-9,
PEB/PEB; FLAVIANE LEANDRA NORONHA DE CASTRO -Masp
1283756-3, PEB/PEB; RENILDA DA CONSOLACAO MACHADO
GURGEL -Masp 0265305-3, ATB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA); NARIENE CRISTINA SILVA -Masp 1221774-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(DORES DO INDAÍA);
IVANILDA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1415199-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(DORES DO INDAÍA); NARA
SUELLEN DE ANDRADE -Masp 1406668-2, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(DORES DO INDAÍA); FERNANDA
CARLA DE REZENDE DOS SANTOS -Masp 1167788-7, ATB/
PROFESSOR(ONÇA DE PITANGUI).
- SRE DE PASSOS:
ERIKA CRISTINA SILVA -Masp 1353438-3, PEB/PEB; ZILDA
MARIA SILVA -Masp 0763474-4, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA
BARRA); ERICA CRISTINA DA COSTA -Masp 1414651-8, PEB/
PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
VALDENI RODRIGUES DA COSTA -Masp 0933231-3, ATB/PEB;
PATRICIA GOMES DE LIMA XAVIER -Masp 1130089-4, PEB/
PEB; ADRIANA APARECIDA DE SOUSA -Masp 0659155-6,
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/EEB; MARIA AUXILIADORA FONTE BOA -Masp 0268628-5, PEB(APOSENTADO)/EEB;
ADRIANO VASCONCELOS FONSECA -Masp 0931800-7, PEB/
PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
EDMEIA CONCEBIDA PEREIRA SILVA -Masp 1163259-3, EEB/
PROFESSOR(LAGOA DOS PATOS); LUCIMAR APARECIDA DE
CARVALHO -Masp 0364773-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
SHEYLA APARECIDA SANTOS R ANCHIETA -Masp 0351174-8,
PEB/PEB; ANA PAULA GURGEL -Masp 1439918-2, PEB/
PROFESSOR(IPUIÚNA); ANGELA RAGAZZI SANTELLO
-Masp 1320115-7, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO FGD-5)/PEB; ADRIANA MARIA DE MEDEIROS PEREIRA -Masp 0965925-1, PEB/PEB; RENATA APARECIDA DE PAULA PEREIRA AGUIAR -Masp 0855905-6, PEB/
PROFESSOR(CAMBUÍ); LORIELMA PERES DA SILVA -Masp
1202312-3, PEB/PEB; IVAM LUIZ BAIAO -Masp 0898989-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/SUPERVISOR ESCOLAR
(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - MUNHOZ); LEANDRO
MARQUES DA SILVA -Masp 1011948-5, PEB/PEB; ADRIANA DE
FATIMA PEREIRA -Masp 0960657-5, PEB/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE); LEILA ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp
1189448-2, PEB/PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
VANESSA COLOMBAROLLI -Masp 1122426-8, PEB/PEB; FERNANDA APARECIDA FERREIRA BARBOSA -Masp 1128574-9,
PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA NEUMA DA SILVA NEVES -Masp 0291895-1, ATB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.);
HORTENCIA OLIVEIRA SILVA PRATES -Masp 1123265-9, PEB/
PEB; LUCILENE PEREIRA DE ALMEIDA -Masp 0615784-6, ATB/
PROFESSOR II(FRANCISCOPOLIS).
- SRE DE UBA:
ADILSON PEREIRA PAIVA -Masp 0389773-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; THAIS MARIELEN ALEIXO -Masp 1363493-6, PEB/
PEB.

- SRE DE UBERABA:
GEOVANA MARIANO ALVES -Masp 1434363-6, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COMENDADOR GOMES).
- SRE DE UBERLANDIA:
ROSANGELA DA COSTA CASTRO -Masp 0346759-4,
PROFESSOR(UBERLÂNDIA - CEDIDO)/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR III; MATILDE DIAS CUNHA -Masp 0328715-8,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; NATHALIA ALVES VALENTINO
-Masp 1323552-8, PEB/PEB; FERNANDA DE ASSIS FERREIRA
-Masp 1349613-8, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); EDIZE
OLIVIA FERNANDES BERNARDES -Masp 1383252-2, PEB/PROFESSOR I(UBERLÂNDIA - APOSENTADO RPPS ); WALTER SANTOS RESENDE -Masp 0148008-6, PEB/PEB; ALZIRA RIBEIRO
DE SOUSA MENDES -Masp 1410470-7, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); ROSIANE REGINATO -Masp 1438809-4, PEB/
PROFESSOR I(INDIANÓPOLIS); DANIELA VALERIA DA FONSECA -Masp 1189027-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ELIZ
REGINE DE SOUZA -Masp 0378212-5, EEB/PEB; PAULO DIMAS
DA SILVA -Masp 0865250-5, PEB/PEB; LAURIANE BATISTA DE
CASTRO VASCONCELOS -Masp 1412918-3, PEB/PEB; PATRICIA
DE SOUSA MEDEIROS FERREIRA -Masp 1322421-7, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); POLIANA APARECIDA ROSA DA
SILVA -Masp 1322313-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
LEIDMAR BENEDITO DA SILVA MARTINS -Masp 1193819-8,
PEB/PEB; RACHEL DE SOUZA CAETANO -Masp 1329300-6,
PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); SELMA MARIA DE PAULA
-Masp 0665682-1, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ROSA
MARIA AMORIM OSORIO -Masp 1191933-9, PEB/PEB; LARISSA
MACEDO TANNUS -Masp 1281973-6, PEB/PROFESSOR(MONTE
ALEGRE DE MINAS); MARIA INES ALVES -Masp 1250053-4,
PEB/PEB; ALESSANDRA PEREIRA BARBOSA SANTANA -Masp
1166116-2, EEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MURILO REIS
MALAQUIAS -Masp 1345980-5, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
TAMAINE GONCALVES NOGUEIRA -Masp 1300534-3, ATB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES DE CASTRO -Masp
1243622-6, PEB/INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO(LAMBARÍ); ORANI
APARECIDA DE REZENDE -Masp 0963791-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES - APOSENTADO RPPS ); IVONE MARIA DA SILVA FIRMO -Masp 0982653-8,
PEB/PEB; MEIRE BAHIA DA ROCHA SCALIONI -Masp 1197488-8,
PEB/PROFESSOR(VARGINHA); JACQUELINE TEOFILO DE CARVALHO LIMA -Masp 0444580-5, PEB/PEB; MARIA JOSE DE CARVALHO ROSA -Masp 0891163-8, PEB/PROFESSOR(VARGINHA);
ADRIANA DONISETI PAULINO MARCIANO -Masp 1412169-3,
PEB/PEB; APARECIDA DE FATIMA CARVALHO CARMO -Masp
0821946-1, PEB/PEB; PATRICIA PEREIRA DE BARROS -Masp
1381533-7, PEB/PEB; LUCIANA PALHARES REZENDE -Masp
1008290-7, PEB/DOCENTE III(CARMO DA CACHOEIRA);
DENILZA TEIXEIRA -Masp 1322231-0, PEB/ATB; JOAO GERMANO DA SILVA -Masp 0736060-5, PEB/PROFESSOR (ELÓI
MENDES).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROBERTO MAURO FERREIRA SILVA -Masp 1050762-2,
ATHH(AUXILIAR DE SAUDE)/AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIA HELENA NONATO DE SOUZA -Masp 1369699-2,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; JOAO BATISTA DE MENEZES VALERIO -Masp 1198487-9,
MED(MEDICO
CIRURGIAO
GERAL)/PERITO
MÉDICO
PREVIDENCIÁRIO(MÉDICO - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15
MINUTOS ENTRE JORNADAS.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARIA DAS DORES SANTOS -Masp 0829260-9, AUSS(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE
26 DE DEZEMBRO DE2011.; GEORGIA GLORIANE RIBAS BREINER MORAES -Masp 1198144-6, TOS(TECNICO MANUTENCAO
EQUIP MEDICO HOSPITAR)/ANSS(ENFERMEIRO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TECNICO
OPERACIONAL DA SAUDE (TECNICO MANUTENCAO EQUIP
MEDICO HOSPITAR) privativo de profissionais da saúde.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CELIA MARIA ALVES E ALVES -Masp 0139657-1,
ANE(ASSISTENTE SOCIAL, APOSENTADO)/CONTRATO ANALISTA UNIVERSITARIO LEI 18185 2009(ADMINISTRADOR). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DANILLO ROBERTO SOUZA GOMES -Masp 1054539-0, ANALISTA
UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT.ADM(ENFERMEIRO)/
FISIOTERAPEUTA (MIRABELA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
LUCIMARIA
VILELA
MARTINS
-Masp
1377629-9,
ANEDS(ENFERMEIRO)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29
DE FEVEREIRO DE 2012 ; LISTER JOSE LOPES -Masp 1120639-8,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ASEDS(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: IMPOSSIBILIDADE CARGA HORÁRIA DE OITENTA
HORAS, CONFORME INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA NO MEMO/DCOP/
Nº 011/2011
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
URANIA DE ALMEIDA RAMALHO -Masp 0931747-0, ATB/
DAD-2. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; WANDA LUCIA ESTEVAM DE OLIVEIRA -Masp 0538515-8,
PROFESSOR/PROFESSOR/PROFESSOR(BETIM - APOSENTADO
RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos
constitucionalmente aceitos.
- SRE DE ARACUAI:
MARCIA MARIA ALVES -Masp 0802770-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; EDILEUZA RIBEIRO MOREIRA
ROCHA -Masp 1063912-8, PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS(EXERCENDO VICE DIRETOR - INDAIABIRA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; MAILDA COSTA
VIANA SILVA -Masp 1406604-7, PEB/PROFESSOR(ARAÇUAÍ). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 5
- SRE DE BARBACENA:
JOELMA DA CONSOLACAO COSTA -Masp 1279365-9, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MARIA FRANCISCA DAS DORES ASSIS
-Masp
0334246-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB/SUPERVISORA
EDUCACIONAL(CARANDAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE CAMPO BELO:
THIAGO FLORIANO WYKRET -Masp 1425438-7, PEB/TÉCNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(UFLA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CAXAMBU:
MARIA TEREZA CANDIDO -Masp 1105399-8, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ALINE APARECIDA RESENDE NOLASCO -Masp 1351859-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE CURVELO:
MARCOS PAULO RODRIGUES BATISTA -Masp 1299754-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
WELVES DOS SANTOS -Masp 1383881-8, PEB/GERENTE DE
TRANSPORTE(CAPITAO ANDRADE). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de GERENTE DE TRANSPORTE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANAUBA:
MONICA SOARES PEREIRA SOUSA -Masp 1136055-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
- SRE DE MONTE CARMELO:
CELIO
FERREIRA SOARES
-Masp
1121121-6,
PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE PARA DE MINAS:
LEILA DALVA DOS SANTOS -Masp 0146556-6, ATB(APOSTILA
SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.
PREL.). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
- SRE DE PASSOS:
KATIA CILENE ALVES DOS SANTOS -Masp 1106909-3, PEB/PEB/
PROFESSOR(BOM JESUS DA PENHA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de
mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a
cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
VIVIANA COELHO BARBOSA -Masp 1084247-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; MARIA APARECIDA GOMES
PEREIRA -Masp 0640243-2, PEB/PROFESSOR(PESCADOR). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA -Masp 0893372-3, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS - NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011
E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.” ; DANNUVIA
ASSUNCAO DOMINGUES DE FREITAS -Masp 1391583-0, PEB/
SECRETÁRIA ESCOLAR (PRATA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA ESCOLAR
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; ALDORANDO ALVES DE ARAUJO -Masp
1207133-8, ATB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(ARAGUARI).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; LUANA FERREIRA DE FARIA ROSA -Masp 1057813-6,
EEB/PROFESSOR(ARAGUARI). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; SERGIO RICARDO SALVIANO FERREIRA -Masp 1184310-9, PEB/
PROFESSOR(TUPACIGUARA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
ROSELI FIGUEIREDO FERREIRA -Masp 0975996-0, PEB/
PROFESSOR(TRÊS PONTAS). - Por não haver compatibilidade de
horários; FLAVIA XIMENES REIS -Masp 1080456-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
-SEGURANCA PUBLICA:
RODRIGO LUIZ DA COSTA QUEIROZ -Masp 1117804-3, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
(AGENTE DE SEGURANCA)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: OUTROS: O CARGO DE
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO É EXERCIDO EM
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME PREVISTO
NO ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 3º, DA LEI 14.695/2003. O CARGO
DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO É EXERCIDO
EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 7º, DA LEI 15.302/2004.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 30/08/2017, pág. de 4 à 4, onde se lê:
- SRE DE PARA DE MINAS:
COSTA ALVES -MASP 1143651-6, PEB/PE, leia-se:
- SRE DE PARA DE MINAS: KELLEN COSTA ALVES -MASP
1143651-6, PEB/PEB.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 20/05/2017, pág. de 3 à 4, onde se lê: -FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS: ANDREZA CRISTINA ALVES MIRANDA
-MASP 1371362-3, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE LABORATÓRIO(DIVISOPOLIS). , leia-se: -FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS: ANDREZA CRISTINA ALVES MIRANDA
-MASP 1371362-3, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE LABORATÓRIO(DIVINÓPOLIS).
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 13/02/2001, pág. de 10, col. 01 onde se lê: -SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE: ROSÂNGELA FERNANDES
-MASP 290303-7, ANALISTA DE SAÚDE (MÉDICO)/ANALISTA
DE SAÚDE (MÉDICO), leia-se: -SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE: ROSÂNGELA FERNANDES -MASP 290303-7, ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE (CIRURGIÃO DENTISTA)/ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE (CIRURGIÃO DENTISTA).
05 1005667 - 1