TJMG 07/09/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.1063927-6, Maria Celma de Souza, EEB1A, Adm.
03, a partir de 20/8/2017; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, 1º cargo,
a partir de 30/6/2017; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.1178238-0, Lucivania Neres Lopes, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 11/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1204194-3, Terezinha Novais Gomes Ribas, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/3/2017;
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1063927-6, Maria
Celma de Souza, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 20/8/2017; MONTE

AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.560794-0, Vânia Maria Fagundes
Barbosa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
026/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.588460-6, Maria
Diniz Nogueira de Souza, PEB1I, 1º cargo, a partir de 30/8/2017, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º, inciso III,
alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 21/8/2014, de MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas,
PEB1N, 2º cargo, motivo duplicidade de retificação.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2017 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.588917-5,
Valmira Soares dos Anjos, PEB1P, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
26/5/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº39 /2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANAÚBA, E.E.R.S.A.,
MaSP.830.934-6, E.V.C.L., PEB1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 40/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão

indevida de vantagens e benefícios à servidora: JAÍBA, E.E.A.M.F.,
MaSP.1.142.042-9, G.S.B.F., PEB1B, 3ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 41/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Serv. em Afastam. Prelim. à Aposent., MaSP.332.028-0, M.G.M.R., PEB1P, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 42/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MONTE AZUL, Serv. falecida, MaSP.121.776-9, J.T.A., PEBT1A, 1ª adm., e ASE1C, 2ª adm..
06 1005880 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU

MasP
346325-4
322220-5
330587-7
338718-0
275069-3
379389-0
374121-2
391698-8
370640-5
275190-7
338767-7
366612-0
322346-8
275245-9
300401-7
937472-9
330676-8
275262-4
275272-3
275273-1
338792-5
338795-8

NOME DO SERVIDOR
Adelaide Rodrigues Soares Lopes
Arlete Nunes de Magalhães Eleutério
Beatriz de Freitas Mol Galdino
Deula Cunha Nascimento Silva
Edna Maria Dutra Cerqueira
Elina Xavier Pereira
Magaly Mansur Ribeiro Basilio
Marcia Brandão Dias Moreira
Maria Aparecida Florentino Cipriano
Maria José Campelo Pessoa
Maria Madalena Rodrigues Ferreira
Maria Rosa Cardoso Pereira
Raquel Werner de Oliveira Pimentel
Rita de Fátima Evangelista Gomes
Rogeria Paulo de Freitas Fonseca Santos
Sandra Márcia Tuller
Silvana Sales Marcial
Sonia Maria da Costa
Tercilia Maria Alves Barcelos
Tereza Cristina Guedes de Almeida
Vânia Oliveira Pereira Ribeiro
Verônica Maria de Souza Barbosa

CARGO
ASB 3IIIH
PEB 3IIIP
PEB 2IIP
PEB 1IP
PEB 2IIP
ATB 3IIIL
PEB 2IIP
PEB 3IIIP
PEB 3IIIO
PEB 2IIP
PEB 2IIP
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
PEB 2IIP
PEB 1IP
PEB 1IA
PEB 2IIP
PEB 3IIIP
PEB 1IP
PEB 1IP
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP

ADM.
01
02
01
01
02
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
01
01
02
02
01
01
01

MG DA APOSENTADORIA
22/08/2017
22/08/2017
22/08/2017
22/08/2017
19/08/2017
22/08/2017
22/08/2017
22/08/2007
22/08/2017
19/08/2017
06/07/2017
22/08/2017
22/08/2017
19/08/2017
22/08/2017
22/08/2017
06/07/2017
20/06/2017
19/08/2017
19/08/2017
21/06/2017
22/08/2017

SALDO DE FÉRIAS-PREMIO
06 mês(es)
04 mês(es) e 13 dias
23 mês(es)
06 mês(es) e 10 dias
07 mês(es)
01 mês(es)
07 mês(es)
14 mês(es) e 21 dias
06 mês(es) e 03 dias
05 mês(es) e 05 dias
02 mês(es)
01 mês(es)
05 mês(es)
08 mês(es)
02 mês(es)
03 mês(es) e 03 dias
03 mês(es)
09 mês(es)
04 mês(es) e 03 dias
08 mês(es)
06 mês(es)
02 mês(es)
05 1005311 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - ATO Nº 05/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 338716-4, Dayse
Maria Vincis Pereira, PEB 2P, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir
de 01/11/1990, data de efetivo exercício-transposição; MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa’, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB 3IIIP,
Adm 02, referente ao 1º, 2º e 3º Biênios, a partir de 02/03/1993, data de
efetivo exercício-transposição.
05 1005310 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°21/2017 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.061.279-4/01, Lucélia Maria Martins Azzalim, EEB II F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N°29/2017 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n°7.109, de 13/10/1977, os servidores: ABADIA DOS DOURADOS na E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.403.575-2/02,
Lucélia Gabriel Nunes Silva, PEB I A, a contar de 22/08/2017; COROMANDEL na E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 824.066-5/01, Dalmir
Rodrigues, PEB III N, a contar de 31/07/2017; DOURADOQUARA
na E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.108.137-9/03, Sérgio Mariano De
Aguiar, EEB I A, a contar de 22/08/2017; GRUPIARA na E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 1.438.794-8/02, Sueli
Rosendo De Oliveira Nunes, PEB I A, a contar de 17/08/2017; MONTE
CARMELO na E.E. “MELO VIANA”, Masp 696.728-5/04, Sebastião
Carbelim, PEB I A, a contar de 22/08/2017; na E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 322.665-1/05, Dinorá De Fátima
Gonçalves Moraes, EEB I A, a contar de 22/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°15/2017 –
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: COROMANDEL
– E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 391.815-8/01, Nária Regina
Machado Borges, ATB III I, a partir de 26/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°16/2017 –
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora:
COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 825.8949/02, Célia Da Silveira Vargas, ASB D I A, a partir de 19/08/2017.
PORTARIA DIRE Nº05/2017 – Nos termos do artigo 1º da Resolução
SEE n°170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE n°1.406,
de 24/04/2002, do artigo 23 da Resolução CEE n°443, de 02/08/2001,
fica autoriza, a partir de 31 de Julho de 2017, a mudança do Centro
de Educação Infantil Municipal Corina Maria de Jesus, da Rua Ronan
Cardoso Naves – Fundos – 1.455, Bairro Vila Nova, em Monte Carmelo, para Rua Pizollato – S/N – Bairro Ipiranga, município de Monte
Carmelo.
06 1005885 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.1441122-7, Osvanilde Botelho de
Freitas, ATB1A. adm. 02, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub
MG 24/06/2017.
05 1005252 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 01/2017 – Declara o direito, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984,
da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: MONTES CLAROS, MaSP.596977-9, Maria Aparecida Moreira
de Cerqueira Trindade, PEB3A, adm. 02, 2º, 3º e 4º biênios a partir de
04/05/1998, 07/01/2005 e 08/02/2007 respectivamente.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2017Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, Servidor Aposentado,
MaSP.326007-2, Ivonice de Moura Ferreira, PEB2P, adm. 02, referente
ao saldo de 05 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado,
MaSP.297935-9, Anelzi Antunes Santos Oliveira, PEB2P, adm. 02,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.316004-1,
Maria Eliana Rodrigues da Silva, ASB3I, adm. 01, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor Afastado preliminarmente á aposentadoria por

invalidez, MaSP.323770-8, Viviane Almeida Santos, PEB1A, adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331692-4,
Maria Umbelina Teixeira do Carmo, PEB1F, adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.249416-9, Maria Nilda
Fonseca Aquino Mendes, PEB2B, adm. 02, referente ao saldo de 01
mês; Servidor Aposentado, MaSP.352541-7, Ilma Gonçalves Nobre,
PEB2B, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.364948-0, Ana Maria de Oliveira Aragão, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.364948-0,
Ana Maria de Oliveira Aragão, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de
05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365332-6, Beatriz do Socorro
Ribeiro Guimarães, PEB3P, adm. 02, referente ao saldo de 09 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.368578-1, Rozalina Cássia de Andrade
Ruas Costa, EEB2J, adm. 01 referente ao saldo de 02 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB2F, adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses e 05 dias.
05 1005240 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2017- Retifica o(s) Ato(s) referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.323702-1,
Rita de Cássia Pereira de Miranda, ATB5I, adm. 02, Ato de Designação
Nº 09/2017, pub MG 07/06/2017, por incorreção na admissão, onde se
lê, adm. 01, leia-se, adm. 02.
05 1005251 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.381115-5, Maria Luzia Leal
ANE2I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 11/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº18 /2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1127453-7,
FabianaVeloso Versiani PEB1A, Adm. 03, a partir de 12/08/2017;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.298147-0,
Roberto Ramos Nobre PEB3P, Adm. 02, a partir de 20/08/2017;
MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá PEB3O, Adm. 02,
a partir de 20/08/2017; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.884669-3, Raide Costa Guimarães, TDE2H, Adm. 01, a partir de 14/08/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.808544-1,
Maria Edna Lopes da Silva, PEB2H, Adm. 01, a partir de 08/08/2017;
MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da Silva, PEB2G, Adm. 02, a partir
de 08/08/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.585750-3, Maria Cláudia Rodrigues Sampaio, PEB1G, Adm. 02, a partir de 13/08/2017;
MaSP.596427-5, Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB3P, Adm. 01, a partir de 07/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº11
/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira, MaSP.1320904-4, Wedney Lopes de Oliveira, ATB1B,
Adm. 01, a partir de 01/08/2017; PATIS, E.E.Fancisco Andrade,
MaSP.1134197-1, Taciana Ribeiro da Silva, PEB1B, Adm. 02, a partir
de 31/07/2017; MONTES CLAROS, E.E. Dom João Antônio Pimenta,
MaSP.1109453-9, Cláudia Márcia de Oliveira, PEB1A Adm. 02, a
partir de 28/07/2017; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
Pereira, MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3F, Adm. 01,
a partir de 11/08/2017; E.E.Cristino Alves Pereira, MaSP.1034456-2,
Ronaldo Alves Pereira, PEB3F, Adm. 02, a partir de 11/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.980180-4, Maria dos
Ramos Soares Ruas TDE4G, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 11/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E. Doutor Odilon Loures, MaSP.286859-4, Sandra Mária Silva, PEB3P, Adm. 02, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 11/09/2017; MONTES CLAROS, SRE
Montes Claros, MaSP.586247-9, Maria da Glória Rabelo, ANEI3I,
Adm. 02, por 02 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 23/10/2017;
MaSP.588368-1, Josidélia Maria Soares Celestino, ANEI3J, Adm. 01,
por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 11/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6, Maria Sônia
Bezerra da Silva, PEB3N, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03

combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C);
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.560744-5, Maria de
Lourdes Pereira Madureira, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 14/2017 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão
Dias Paes Leme, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira,
PEB3P, admissão 01, a partir de 22/08/2017; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP, 586247-9, Maria da Glória Rabelo,
ANEI3I, admissão 02, a partir de 22/08/2017; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.378390-9, Simone Lopes Ferreira, PEB3P, admissão 02, a partir de 29/08/2017; E.E Professor Alcides de Carvalho, MaSP.388835-1,
Maria Edna Pinheiro dos Santos, PEB3F, admissão 02, a partir de
30/08/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.297974-8, Eleuza
Paixão Silva Ramos Nogueira, PEB3P, admissão 02, a partir de
21/08/2017; MaSP.339488-9, Maria Alice Diniz Martins, PEB3N,
admissão 01, a partir de 25/08/2017; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.586556-3, Maria Eloisa dos Santos Godinho, PEB1H, admissão
01, a partir de 18/08/2017.
ANULAÇÃO–ATO N° 77/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv. Afast.
Prel. à aposentadoria, MaSP.365355-7, João Pinheiro Veloso, PEB1P,
admissão 01, na parte em que retificou o 2º quinquênio a partir de
22/12/97, 3º quinquênio a partir de 21/12/02 e 4º quinquênio a partir
de 20/12/07, ato 20/17, pub no MG 31/05/17, por retificação indevida;
MaSP.365355-7, João Pinheiro Veloso, PEB1P, admissão 01, na parte
que retificou o 2º, 3º e 4° quinquênios, ato 62/17, pub no MG 07/12/16,
por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO-ATO Nº 29/2017- Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.31 da CE de
21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. Afast. Prel.
à Aposentadoria, MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB1O,
admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 17/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 10/2017-Autoriza Contagem em dobro de férias-prêmio para
aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es):MONTES CLAROS, Serv. Afast. Prel. à aposentadoria, MaSP.560744-5, Maria de Lourdes Pereira Madureira, PEB1P,
admissão 01, publicado em 13/11/99, 17 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 13 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%-ATO Nº
31/2017 – Concede nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. Afast. Prel. à aposentadoria,
MaSP.152139-2, Sandra Maria Normanha Magalhães Santos, PEB3A,
admissão 03, referente ao 3º e 4° biênios a partir de 04/11/1998, data
do exercício.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 23/2017 – Concede quinquênio, nos termos
do art.112, do ADCT da CE/89,ao(s) servidor(es):MONTES CLAROS,
Serv. Afast. Prel. à aposentadoria, MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB2A, admissão 01, referente ao 4º quinquênio magistério a
partir de 16/09/11.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.1412781-5, Josiele Pereira
Amaral, PEB1A- Química, 06 h/a, adm.03, a/c de 07/08/2017, conforme
Nomeação pub MG 24/06/2017; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1002919-7, Maria de Lourdes Pereira Fonseca Martins,
PEB1A- Língua Portuguesa, 13 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017 e Ato de Retificação Nº 19/2017, pub MG 23/08/2017; E.E.Marilda de Oliveira- Distrito de Nova Esperança, MaSP.1444451-7, Marlúcia Aparecida Veloso
Alves, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.1204653-8, Alline Rejane da Silva Passos, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1181558-6, Conrado de Barros Lima Marques Gontijo, PEB1AEducação Física, 16 h/a, adm. 03, a/c de 07/10/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; MaSP.1183618-6, Erika de Souza Vieira,
PEB1A- Anos Inicias, adm. 04, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1080934-1, Geraldo Eustáquio Fonseca, PEB1A- Sociologia, 11 h/a, adm. 04, a/c de 01/02/2017, conforme
Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.1325517-9, Jordana Heloise
Ferreira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.941039-0, Marcos Nobre
de Souza, PEB1A- Matemática, ,12 h/a, adm, 05, a/c de 31/07/2017;
conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017;
MaSP.1388164-4, Maria Aparecida Santos Souto, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.572877-9, Jeanne Cristina Caldeira Brant Soares,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 04, a/c de 31/03/2017 conforme Nomeação

pub MG 28/01/2017; MaSP.1344738-8, Raquel Schiavinato Ribeiro de
Sousa, PEB1A- Anos Inicias, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1444568-8, Ríssia Pumarega
Santos Silva, PEB1A- Anos Inicias, adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1301480-8, Ademar Caetano Prates
Junior, PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm. 04, a/c de 20/06/2017,
conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.457172-5, Agnaldo
Maciel Ribeiro Oliveira, PEB1A- Matemática, 15 h/a, adm. 03,
a/c de 01/02/2016, conforme Nomeação pub MG 12/12/2015;
MaSP.1226550-0, Daniela Maria Duarte Gonçalves, PEB1A- Língua
Inglesa, 16 h/a, adm. 03, a/c de 20/05/2016, conforme Nomeação pub
MG 26/04/2016; MaSP.1320628-9, Gislene Soares de Melo, PEB1AMatemática, 16 h/a, adm. 02, a/c de 01/12/2015, conforme Nomeação
pub MG 05/11/2015; MaSP.1254206-4, Rayana Maria Oliveira Pereira,
PEB1A- História, 14 h/a, adm. 03, a/c de 20/05/2016, conforme Nomeação pub MG 26/04/2016; MaSP.1320636-2, Hermelindo Souza Junior,
PEB1A- Filosofia, 11 h/a, adm. 03, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2017 - Anula o(s) ato(s), no que se refere
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.1210316-4, José Adão de Souza, PEB1A- História, adm. 03,
Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017, por desistência do
servidor; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1214487-9,
Letícia Ataíde Silva, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, Ato de Remoção Nº 05/2017, pub MG 19/07/2017, por desistência da servidora;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1064086-0, Elaine Aparecida
Soares, PEB1G- Língua Portuguesa, adm. 01, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2017, pub MG 07/07/2017, por desistência da servidora.
05 1005242 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: ITABIRITO, E.E. Intendente Câmara, MaSP 389.286-6, Maria
Aparecida Vimieiro Marques de Lima, a partir de 05/09/2017, referente
ao PEB3O/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/17
REPUBLICA AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./
Ouro Preto, MaSP: 379.388-2, Elaine Maria Junqueira, TDE2H/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
N° 02/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: ITABIRITO – E.E. “Henrique Michel”
– R.A.S., MaSP 1.129.882-5, PEBID, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
1082045-4, Daniela Aparecida Vaz, PEB1D/1º cargo, por 02 (dois)
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 0.266.242-7, Maria
Helena Prazeres Breginski, ATB1A, 2º cargo, a partir de 20/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor : ITABIRITO - E. E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB2P/2ºcargo, a partir de 26/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”, MaSP 1.201.653-1, Luciete Garcia Pereira
Ferreira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 25/08/17.